No final dos anos 60, o cantor Fabio (João Zenon Rolon/foto) gravou uma música chamada “Stella” que o fez receber um convite para gravar uma vinheta para a Rádio Globo. Ele gravou, sem nada cobrar, as famosas vinhetas “Rádio Globooo”, “Flamengoooo” e “Fluminenseee”, entre outras. Há alguns anos, Fabio, que era da turma de Tim Maia, entrou com ação pedindo pagamento de indenização pelo uso das vinhetas e veiculadas permanentemente na programação da emissora.Hoje o STF divulgou manteve a improcedência da demanda.
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , o colegiado entendeu que foi reconhecida no processo a existência de contrato entre as partes para a utilização gratuita das vinhetas – o qual foi observado de modo pacífico durante quatro décadas. Assim, para a turma, incide no caso a supressio – instituto que prevê a perda da eficácia de um direito quando ele não é exercido durante longo período, levando a outra parte a alimentar a legítima expectativa de que não será mais exigido.
Segundo o compositor, as vinhetas se tornaram uma espécie de marca sonora corporativa da emissora. Mesmo assim, ele nunca teria recebido remuneração pelo uso de suas criações. A Globo chegou a lhe propor um acordo de R$ 25 mil, mas Fabio, que tem, 75 anos de idade,. recusou.