Boca Aberta deverá ser cassado hoje pelo TSE

Julgamento pode decidir pela cassação do mandato do deputado londrinense

O deputado federal Boca Aberta (Pros) deverá ter seu mandato cassado hoje pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral porque se elegeu à revelia da Lei da Ficha Limpa. Ele responde a vários processos por isso, dois deles movidos por Valdir Rossoni (PSDB) e Osmar Serraglio (PMDB). Rossoni e Serraglio não conseguiram se reeleger em 2018, ano em que Boca Aberta obteve o primeiro mandato. Rossoni voltou à Câmara após a morte de José Schiavinato, em abril deste ano, e Serraglio, que foi ministro de Justiça de Michel Temer, está esfregando as mãos com a provável vaga que será aberta por Boca Aberta. A informação está no blog de José Pedriali.

O impedimento de Boca Aberta é consequência da cassação do seu mandato de vereador londrinense em 2017, dez meses depois de tomar posse, por quebra de decoro parlamentar. Ele ficou, portanto, com os direitos políticos suspensos por oito anos, o que o impediria de registrar sua candidatura à Câmara, mas ele se amparou numa liminar do Tribunal de Justiça do Paraná. A liminar foi cassada às vésperas das eleições, mas seu nome continuou na urna eletrônica. Ele obteve 90 mil votos. 

Seu mandato de deputado é marcado pela impetuosidade e truculência que marcaram seus dez meses como vereador. Ele acumula condenações por crimes diversos, como contravenção, constrangimento ilegal e contra a honra. A mais recente condenação, proferida há poucos dias pela juíza Ana Paula Becker, da 3ª Vara Cível – e que inclui sua esposa Mara Boca Aberta, vereadora em primeiro mandato -, foi motivada pela exposição nas redes sociais da imagem de uma menina sem autorização dos pais. O casal foi condenado a pagar R$ 30 mil à família da criança. 

Boca Aberta é réu em 320 processos. Esse número (impressionante!) foi revelado por ele ao depor à Comissão de Ética da Câmara, no início do mês, no processo a que responde também por quebra de decoro.

Em dezembro de 2019 a Comissão de Ética suspendeu seu mandato por seis meses. Ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, que, depois de um ano sem se reunir por causa da covid, determinou que o processo fosse reaberto para ouvi-lo e às testemunhas, convocadas por ele, que não compareceram ao depoimento. Essa exigência foi atendida, e a Comissão de Ética aguarda o parecer do relator – que anunciou que pedirá sua cassação.

A sessão de julgamento deverá acontecer a partir das 19 horas e poderá ser acompanhada pelo YouTube. O parecer do Ministério Público é pela perda do mandato.

(Foto: Redes sociais)