Conselho LGBT manifesta apoio a adequação no número de vereadores
O Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ – Comdip, encaminhou à Câmara Municipal, hoje à tarde, uma nota em apoio a adequação do número de vereadores ao tamanho da população de Maringá. A entidade, que reúne diversas associações de defesa da diversidade, teve sua criação rejeitada pelo Legislativo em 2021, passando a se organizar como associação, nos mesmos moldes que os Conselhos de Segurança.
Subscrita por outras 13 entidades ligadas ao Movimento LGBTI+, a manifestação defende a importância do aumento da representatividade, fazendo referência a Emenda Constitucional 57/2009, que indica “23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes”.
Em um trecho da nota, Comdip e demais entidades afirmam que “Como parte viva da sociedade, existente, real, trabalhadora, produtora de conhecimento, riqueza, cultura e solidariedade, nós, do Movimento LGBTQIA+, que moramos, votamos, pagamos impostos e ajudamos a construir Maringá, manifestamos nosso desejo de que se amplie a esperança de vermos nossos rostos reivindicando nossas pautas e debatendo a cidade no parlamento, pela melhoria na qualidade da vida de todas as pessoas”. A íntegra da nota:
Nota em defesa da adequação do número de vereadores em Maringá
As entidades do Movimento LGBTQIA+ abaixo relacionadas, parte viva e real da Sociedade Civil Organizada de Maringá, vêm manifestar apoio ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 130/2022, que dispõe sobre a adequação do número de vereadores ao número de habitantes de Maringá, reconhecendo a iniciativa oportuna e confluente com a necessária ampliação da representação dos mais diversos setores e grupos sociais.
Em sua história, Maringá já contou com 21 cadeiras em seu Legislativo, e ao mesmo tempo que compreendemos como um duro golpe em nossa instância maior da democracia representativa a redução do número de cadeiras para 15, vemos com muito entusiasmo a tramitação da propositura que ajusta ao que já indica a Emenda Constitucional 58/2009, que temos o direito de ter “23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios de mais de 300.000 (trezentos mil) habitantes e de até 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) habitantes”.
Como parte viva da sociedade, existente, real, trabalhadora, produtora de conhecimento, riqueza, cultura e solidariedade, nós, do Movimento LGBTQIA+, que moramos, votamos, pagamos impostos e ajudamos a construir Maringá, manifestamos nosso desejo de que se amplie a esperança de vermos nossos rostos reivindicando nossas pautas e debatendo a cidade no parlamento, pela melhoria na qualidade da vida de todas as pessoas.
Maringá, 07 de dezembro de 2022
União Nacional LGBT – UNALGBT
AMLGBT
Aliança Nacional LGBT
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB – Maringá
Coletivo LGBT do PT/Maringá
Fração LGBT do PCdoB
NUDISEX/UEM
Secretaria Estadual LGBT do PT/Paraná
PDT Diversidade – Maringá
