Uma vistoria realizada este ano pela Gerência de Concessões da Diretoria de Patrimônio da Secretaria Municipal de Logística e Compras mostra o estado de abandono do salão comunitário do Jardim Alvorada, sob a responsabilidade da associação de moradores do bairro. Ao contrário do que disse seu presidente, Omar Loureiro, em vídeo, a situação é bem diferente, com registro de sumiço de equipamentos.

Ele alega que o local está “pintandinho” por dentro, embora por fora já se dê para se ver a situação da pintura, que houve furto de fiação durante a reforma da biblioteca e que falta apenas “um ou dois vidros”. No vídeo, Loureiro usa a expressão “fogo do inferno” ao informar que vai enviar um ofício para conversar com o prefeito Ulisses Maia, que ontem, ao reinaugurar a biblioteca, lamentou a situação do salão.

A vistoria in loco no prédio público cedido para a associação (Salão Comunitário Orestino Alves Pinto, localizado na praça Rachel Dora Paraná Pintinha) foi realizada em fevereiro. “A área externa do imóvel se encontra com sinais de abandono, sem calçamento, com o gramado alto e alguns vidros quebrados. (…) A área externa, porta do lado dos fundos, portas da cozinha enferrujadas, janelas com vidros quebrados e sem calçamento”, diz trecho do documento.

A área principal do salão, que já recebeu diversos eventos, está com restos de obras, madeiras amontoadas, teto forro quebrado e com algumas infiltrações.
Onde fica a cozinha, em outubro do ano passado foi constatada que ali existia estrutura para atender as demandas da comunidade, mas que agora os equipamentos ali não mais estavam. Segundo a pessoa designada pelo presidente para acompanhar a vistoria todos esses equipamentos, juntos com o fogão da churrasqueira, foram furtados.

Também foram furtadas de dentro do imóvel público cerca de 200 cadeiras. O sumiço da cozinha equipada e das cadeiras não foi citado por Loureiro no vídeo, que disse desconhecer irregularidades. Até mesmo o palco do local apresenta estar abandonado, e uma pequena sala ao lado não pôde ser vistoriada porque não foi fornecida a chave.

A vistoria constatou que o espaço possui “um elevado grau de acúmulo de lixo,
proliferação de larvas de doenças virais transmitidas pelo Aedes aegypti e grande possibilidade de ocorrer mais invasões para furtos, como o ocorrido no imóvel, ocasionado ou por vir ocasionar pelo abandono da entidade permissionária”. O termo de permissão de uso do imóvel, assinado em novembro de 2015, prevê reversão ou rescisão do imóvel “desistir, abandonar a área ou deixar de exercer as atividades inerentes a sua finalidade”. O laudo foi encaminhado para o parecer da Procuradora-Geral do Município.

No ano passado a Associação Comunitária do Jardim Alvorada ingressou com reintegração de posse, e o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Leandro Albuquerque Muchiuti, concedeu liminar para manter a posse do local para a entidade. Segundo a prefeitura, a legislação prevê um tempo de concessão, por causa do mandato da diretoria eleita (3 anos, com uma reeleição) e por isso foi solicitada sua devolução; agora, vistoria confirma o abandono.

O caso tramita há 356 dias e está conclusos para decisão desde 27 de março. A Associação Comunitária do Jardim Alvorada já foi tradicional ponto de realização de eventos, particulares e públicos, e, entre outros, já foi presidida pelo ex-vereador e ex-secretário municipal Valdir Pignata.