Qual a razão de ocupante de cargo público se afastar para disputar a eleição?
O advogado Anderson Alarcon explica, de forma didática, o motivo pelo qual a lei determina o afastamento de um ocupante de cargo público para poder concorrer a uma eleição.
Dependendo da função pública ocupada e do cargo eleitoral pretendido, o afastamento ou desincompatibilização pode variar entre 3, 4 ou 6 meses antes da eleição, sob pena de indeferimento, cassação do registro de candidatura e devolução de dinheiro aos cofres públicos e perda do cargo função por improbidade a depender. Confira abaixo:
