Suspeita de ‘pedalada’ na Saúde

Veredor Sidnei Telles (foto), durante audiência pública de prestação de contas da área, disse ter recebido várias denúncias de que pessoas não sabem que estão na lista de pagamento do Programa Saúde da Família em Maringá; secretário disse desconhecer

Finalmente foi levantada na Câmara Municipal de Maringá algo que há mais de um ano circulava como especulação, apesar dos documentos em princípio mostrarem que há algo em desconformidade. O vereador Sidnei Telles (Avante) , durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2023 da área da saúde, hoje à tarde, falou sobre o assunto e afirmou que vai requerer todos os dados e informações a respeito do que pode se configurar numa “pedalada” na gestão do custeio do Programa Saúde da Família.

A suspeita é de que há ex-funcionários, estagiários e terceiros que sequer sabem que estão na lista de pagamento de agentes comunitários de saúde e de endemias. A lista pode ser acessada pela internet.

Sidnei Telles questionou inicialmente o parecer pela reprovação das contas, em reunião realizada ontem, por uma pequena diferença. O Conselho Municipal de Saúde é composto de metade de representantes do governo e metade da sociedade civil. O vereador informou não ter acesso ao parecer, mas considerou preocupante. “Há algum erro grave nas contas? (…) Fomos inundados de informações que não tivemos ainda como checá-las, da utilização de funcionários que desconheciam que estavam sendo considerados nas planilhas da CNES para os recursos da estratégia da Saúde da Família, fazendo com que os recursos estivessem camuflados”, informou. O vereador confirmou que vai solicitar informações de forma oficial, para entender o que foi visto de irregular por quase metade do CMS “e se existe de fato alguma pedalada na busca de garantir os números do Programa Saúde da Família”.

Segundo o secretário de Saúde, jornalista Clóvis Augusto Melo, não houve parecer pela rejeição, e sim ressalvas, e que o lançamento no sistema é feito pelos próprios diretores e gerentes, depois de dizer que desconhece qualquer irregularidade neste sentido. No entanto, basta acessar o portal do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para verificar que há na relação de agentes de comunitários de saúde e de endemias pessoas que não ocupam os cargos ali descritos. Circula, por exemplo, que numa só UBS existem 90 pessoas lotadas mas só 15 ali trabalham efetivamente. O caso, inclusive, teria sido levado ao próprio secretário, que, segundo relato de servidores, não deu a devida apuração da suposta irregularidade.

O secretário revelou durante resposta ao vereador Sidnei Telles que o Conselho Municipal de Saúde já havia solicitado a informação. “Desconheço”, afirmou, afirmando que irá verificar. O vereador disse que também irá acompanhar o caso, que, comprovado, pode resultar, como o próprio secretário admitiu, em sérias consequências aos envolvidos.

Também o vereador Paulo Henrique Biazon Santos (União Brasil) questionou sobre informações que haviam chegado a ele na data de ontem sobre a montagem das equipes do PSF e quem fiscaliza. Citou o caso da UBS do Jardim Paulista, onde uma funcionária demitida ainda faz parte do quadro do Programa Saúde da Família, além de pessoas de entidades privadas e servidores com carga horária em mais de uma unidade. O secretário convidou o vereador a conversar mais a fundo com diretores da Secretaria de Saúde mas adiantou que, por ser um programa federal, os recursos não são repassados na íntegra; exemplificou dizendo que se uma equipe custa R$ 100 mil, e e em geral é mais, o governo federal repassa R$ 10 mil e o restante é bancado pelo município.

Seis dos 15 vereadores participaram da audiência pública, iniciada às 14h.

Advertisement
Advertisement