Em Maringá, 19 candidatos a vereador em 2020 tiveram votação baixa; quatro não tiveram voto nenhum. No entanto, TSE aceitou recurso do Podemos, que deve tirar mandato do Dr. Manoel (PL), que fez 1.563 votos

A retotalização dos votos para vereador das eleições de 2020, marcada para o dia 1º às 14h, na sede do Fórum Eleitoral, na avenida Gastão Vidigal, é resultado de recurso especial eleitoral feito pelo Podemos de Maringá; o objetivo é, com a recontagem, tirar a vaga de Dr. Manoel Álvares Sobrinho, único eleito pelo PL, com 1.563 votos, e colocar o ex-vereador Jean Carlos Marques Silva (que recebeu 1.774 votos, pelo Podemos) na Câmara, onde cumpriria sete meses do restante desta legislatura. Foram anulados os votos obtidos por todos os candidatos a vereador pelo PL.

De acordo com o edital publicado pela 192ª Zona Eleitoral, assinado pelo juiz Nicola Frascati Junior, da 192ª Zona Eleitoral, acompanharão a nova totalização (que implicará na mudança dos quocientes eleitoral e partidário) representantes de partidos políticos/federações, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil.

A convocação para a recontagem lembrou que a decisão determinava o cumprimento imediato da decisão, “independente de publicação do acórdão, nos termos do voto da relatora”. A relatora no Tribunal Superior Eleitoral foi a ministra Cármen Lúcia.

O motivo da ação de impugnação de mandate eletivo foi a fraude à cota de gênero. Há jurisprudência do TSE para a caracterização de fraude, e por isso o recurso mudou decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral. “Pelo quadro fático delineado no acórdão e constante da decisão agravada, conclui-se que a decisão proferida pelo Tribunal de origem não se harmoniza com a orientação deste Tribunal Superior. Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a comprovação da concomitância de a) votação zerada ou inexpressiva, b) não realização de atos de campanha em benefício próprio e c) ausência de movimentação financeira relevante ou prestação de contas zerada é suficiente para a caracterização da fraude à cota de gênero”, diz trecho do acórdão, aprovado no dia 14. No dia 20 a Justiça Eleitoral de Maringá fez a comunicação oficial.

A denúncia focou no caso de Rosely de Lourdes de França, que foi candidata pelo PL e fez 2 votos. Há, no entanto, outros 18 ex-candidatos a vereador em 2020 tiveram baixa votação.