Anunciado no final de 2017, o complexo será concedido por 10 anos a uma entidade do setor
A Prefeitura de Maringá publicou hoje a concorrência para a concessão de uso para exploração do Complexo do Hospital da Criança Irmã Calista (Hospital Municipal da Criança), autorizada pela Lei Municipal nº 11.720, de 17 de novembro de 2023, adotando-se como critério de julgamento o maior valor nominal de outorga a ser pago ao poder concedente. A autorização para a licitação foi dada pelos vereadores maringaenses em novembro do ano passado. Confira os detalhes da licitação aqui.
A abertura das propostas acontecerá dia 19 de maio, às 14h, de acordo com o edital. O valor estimado do contrato é de R$ 18.366.547,17, que corresponde ao
somatório do valor da outorga a ser paga ao longo da concessão de uso e dos investimentos obrigatórios a serem realizados pela concessionária. O valor estimado corresponde a R$ 6 milhões da outorga mínima a ser paga pelo concessionário pelo prazo da concessão (10 anos) e R$ 12.366.547,17 relativos aos investimentos. O valor, de acordo com o edital, “tem efeito meramente indicativo, não podendo ser utilizado por nenhuma das partes para pleitear a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato”.
Cada licitando deve indicar em sua proposta econômica o valor da outorga, a ser pago trimestralmente ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 150 mil. Quando foi concebido, no ano eleitoral de 2018, estimou-se que a manutenção do Hospital da Criança custará entre R$ 15 e R$ 20 milhões mensais
Foto: MN