Contratados por RPA pela atual administração estariam recebendo sem prestar serviços

Uma denúncia da existência de possíveis funcionários fantasmas na Prefeitura de Santo Inácio, microrregião de Maringá, foi encaminhada ao Ministério Público da comarca de Colorado. Os “fantasmas”, contratados para exercer algum tipo de função na administração municipal, seriam decorrência da contratação exagerada de pessoal na modalidade RPA (prestadores de serviço que não possuem CNPJ e são contratados ocasionalmente, sem vínculo empregatício).

A denúncia faz referência a dois nomes que seriam de “fantasmas”. Um seria irmão e o outro, sogro de uma servidora, Ivone dos Santos, que recentemente foi nomeada em cargo comissionado na Divisão de Obras e Viação. A nomeação da servidora acompanha a denúncia. Antes de se tornar CC (direção e assessoramento administrativo 5) ela havia trabalhado de por dois anos consecutivos como RPA; a forma continuada configuraria existência de vínculo empregatício com a administração, o que somente poderia ser feito por servidor concursado.

A servidora seria responsável por contratar funcionários na modalidade de RPA. Os parentes citados na denúncia à Promotoria “apenas estão na lista dos RPA’S recebendo como se funcionários fossem sem a contrapartida que seria o trabalho para o órgão público, o que leva esses serem considerados “funcionários fantasmas”. Os valores brutos recebidos foram de R$ 10.625,38 de outubro a dezembro do ano passado e R$ 11.293,82 de fevereiro a junho deste ano e de R$ 6.650,51 entre setembro a novembro de 2023 e outros R$ 8.926,18 de janeiro a junho de 2024. A ex-RPA foi nomeada no dia 20 de junho deste ano pela prefeita Geny Violatto (PSD). De agosto a dezembro de 2022, como autônoma, ela recebeu R$ 17.698,09, R$ 40.712,47 durante todo o ano passado e R$ 19.657,45 entre janeiro e junho deste ano.

A Prefeitura de Santo Inácio foi procurada mas não respondeu às informações solicitadas, assim como a servidora citada na denúncia. Fazendo o esclarecimento, este será publicado neste espaço.

Foto: Google Street View