A sopa do aumento da abstenção nas eleições brasileiras tem vários ingredientes

Há várias coisas que influenciam no desgaste da política brasileira, cujo reflexo constatou-se na ausência de eleitores ao último pleito – em Maringá, mais de 85 mil eleitores não quiseram saber de votar. Desde a manipulação de chefes políticos, pensando em perpetuação de poder e restringindo opções, adquirindo partidos políticos e eliminando possíveis adversários, até situações como a do prefeito eleito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto (PL), que pensa em deixar o cargo e permanecer na Assembleia Legislativa, como informou Esmael Morais, e com isso sua mulher, Fran, atual vereadora e sua vice, assumiria a prefeitura.

Quando um deputado estadual é eleito prefeito e opta por permanecer na Assembleia Legislativa ele deve renunciar ao cargo de prefeito antes da posse, que ocorre em 1º de janeiro do ano subsequente à eleição municipal. Em Porto Seguro (BA), o juiz eleitoral autorizou candidatura após renúncia antes de assumir primeiro mandato, argumentando que, em um dos mandatos anteriores, Janio Natal foi apenas diplomado, mas renunciou antes mesmo de tomar posse, o que descaracterizaria a tentativa de um terceiro mandato consecutivo. O MPE foi contra.

“Frise-se, o exercício do mandato se dá com a posse e não com a diplomação. Se a renúncia ocorreu após a diplomação, mas antes da posse, o impugnado não iniciou o exercício do mandato do cargo de prefeito de Belmonte”, justificou. Ele conseguiu renunciar e ficar como deputado estadual.

Em dezembro de 2017, em sua carta de renúncia, o deputado justificou sua decisão ao citar o artigo 54, inciso II, alínea “d” da Constituição Federal de 1988, onde “proíbe que sejam exercidos dois cargos públicos ao mesmo tempo, obrigando o candidato eleito para dois cargos a escolher um entre eles; como todos sabem, sou também deputado estadual e, por relevantes motivos de foro íntimo, vejo-me forçado a optar por concluir o meu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia”.

Micheletto, ex-presidente da Associação dos Municípios do Paraná, já ocupou a Secretaria da Administração na gestão de Ratinho Junior (PSD), é agora é cotado para assumir novamente uma pasta de destaque no governo estadual.

Junte-se a isso a vários outros casos – como vereador licenciando-se par assumir secretarias municipais e deputados federais eleitos em 2022 para ficar no Congresso Nacional assumindo, a pedido, cargo de secretário – e temos uma sopa que pode explicar uma abstenção recorde na política eleitoral brasileira. Quem vai sair de casa votar numa pessoa que não assumirá o cargo para o qual está sendo eleito?