A decisão da Justiça Federal foi proferida na semana em que os ataques de 8 de janeiro completaram dois anos

O deputado federal General Girão (PL-RN) foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos sob acusação de estimular atos antidemocráticos depois das eleições de 2022.

Segundo Yuri Eires, da Folhapress, Girão foi um dos parlamentares que questionou a legalidade da eleição de 2022, em que Lula (PT) venceu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. Em publicações, o deputado do PL afirmava que só o povo era “capaz de destituir e derrubar” governos.

A decisão da Justiça Federal foi proferida na semana em que os ataques de 8 de janeiro completaram dois anos. Na sentença, o juiz Janilson de Siqueira afirma que as falas de Girão afrontaram “o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, pondo em ameaça a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário”.

O juiz afirma ainda que as publicações configuram “discurso de ódio contra as instituições democráticas com divulgação de notícias falsas acerca do resultado das eleições, confundindo e incitando o povo e as Forças Armadas à subversão contra a ordem democrática”. Leia mais.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados