Liminar mantida por unanimidade

Nunes Marques também seguiu o relator Gilmar Mendes (foto) no caso Hossokawa
Com o voto do ministro Nunes Marques, também seguindo o relator Gilmar Mendes, encerrou-se ontem às 23h59 a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que manteve a liminar afastando o vereador Mario Hossokawa (PP) da presidência do Legislativo maringaense. Ele havia sido eleito dia 1º de janeiro, com 21 dos 23 votos.
Todos os quatro ministros integrantes da turma seguiram o relator, que considerou irregular a eleição seguida, mesmo sendo em outra legislatura, não levando em conta o chamado marco temporal. A decisão vai contra o entendimento do ministro Flávio Dino, como explicado aqui, em caso semelhante.
Por enquanto, a Câmara de Maringá continua sob presidência interina e Hossokawa deve ir ao pleno do STF. A eleição ou não de uma nova mesa diretora será discutida pelo Legislativo somente depois que o caso tiver o mérito analisado em Brasília.
Foto: Nelson Jr./STF