Segundo o secretário de Educação, 59 unidades de ensino estão com problemas principalmente de infiltração causando prejuízos e transtornos com as chuvas

O secretário municipal de Educação, Fernando Brambilla (PP), apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maringá desta quinta-feira as principais demandas e desafios enfrentados pela pasta. Confira, a seguir, os principais pontos da apresentação do gestor.

Compra de vagas – Atualmente a rede de ensino municipal conta com 35 instituições credenciadas no processo de compra de vagas, com 3.239 matrículas efetivadas. O valor pago por vaga pelo município para alunos matriculados em unidades particulares é de R$ 1.447,04 e o custo total mensal de todas as matrículas de aproximadamente R$ 4,5 milhões.

Problemas nas matrículas – No início do ano, houve problemas com o registro de matrículas, com a formação de filas na madrugada na frente de unidades de ensino. O secretário destacou a implantação do novo sistema de gestão ‘Conecta Seduc’ para evitar transtornos e que partir de 2026 as matrículas serão efetivadas online. 

Novas unidades – Estão previstas para 2025 a entrega de novas duas unidades: Complexo Espanha e CMEI Bom Jardim, ambas com 15 salas e 375 novas matrículas. Já a ampliação abrangerá cinco cmeis: Purificação de Jesus (300 novas vagas); Zeferino Krukoski (150 novas vagas); Ana Chiqueti Men (50 novas vagas); e Angelo Viegas (275 novas vagas). Com a ampliação de vagas, o secretário afirmou que o município poderá reduzir compra de vagas em unidades terceirizadas.

Kit escolar – Revisão de todos os pedidos de esclarecimentos e impugnações para publicação do edital ainda no mês de março. São utilizados materiais da reserva técnica para garantir a distribuição até firmar contrato (cerca de 15 mil kits de materiais) por meio da realização de adesão de ata de consórcio público.

Uniformes – A empresa responsável pelo lote de camisetas não apresentou os laudos de qualidades e a Prefeitura notificou a licitada onde a mesma não apresentou a contrarrazão. Será aplicada multa para convocar os demais colocados.

Manutenção – Segundo o secretário, 59 unidades de ensino estão com problemas principalmente de infiltração causando prejuízos e transtornos com as chuvas. Destacou as manutenções estruturais das unidades com 117 unidades escolares como ponto nevrálgico da pasta. Observou que diversos contratos de manutenções e materiais foram encerrados em 2024. O gestor ressaltou que será contratada empresa para levantamento detalhado de todas as demandas e custos para execução de serviços.

Vigilância – Um contrato emergencial feito em março de 2024, por seis meses, prorrogado mais uma vez pelo mesmo período, foi encerrado em 6 de março de 2025. Não houve possibilidade jurídica de mais um aditivo emergencial de prorrogação. Licitação que seria realizada terça-feira, 11, foi suspensa por meio de seis pedidos de esclarecimento e quatro de impugnações. Prefeitura analisa todos os pedidos para garantir que não haja nenhum problema na licitação e contratação de segurança.

Até ser licitada a empresa de vigilância, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança, faz o apoio as unidades escolares. As mesmas estão em sistema de monitoramento e possuem botão do pânico para possíveis ocorrências, também havendo reforço na ostensividade em unidades mais sensíveis a registro de ocorrências.

Concurso – Prefeitura encaminhará para a Câmara projeto de lei com pedido de urgência para ampliar as vagas de professores de 3 mil para 3,5 mil vagas para convocação de aprovados em concursos públicos. (CMM)