Tema de ‘fantasmas’ na saúde na gestão passada continua rendendo

A ata de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Maringá, em 27 de fevereiro do ano passado, cita o caso dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias, que apareciam como trabalhando mas alguns sequer sabiam; mesmo assim, os recursos vinham de Brasília, baseados na relação passada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Enquanto o ex-secretário Clóvis Melo, dias atrás, disse ter tomado conhecimento do caso em 28 de fevereiro, na Câmara Municipal de Maringá, a ata informa que a comunicação sobre as inconsistências no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) ocorreu bem antes.

Diz um trecho da ata: “A Comissão de Avaliação e Assistência reiterou a solicitação quanto a informação das equipes atuantes na Atenção Primária estarem completas, bem como solicitou informação quanto legalidade e a responsabilidade de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), uma vez que, de acordo com a pesquisa realizada constatou-se profissionais que estão aposentados e continuam constando no CNES. Que o nome de vários profissionais constando no CNES não fizeram concurso para estarem na Estratégia Saúde da Família (ESF), e ali estão cadastrados, foi solicitado informações se os mesmos estão cumprindo a carga horária exigida de 40 horas semanais, já que existe Lei Municipal das 30 horas semanais para os cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. A gestão não respondeu”.