A maioria dos requerimentos poderia ser evitado com consulta rápida ao Portal da Transparência do município ou simples telefonema a algum secretário, diretor ou assessor de plantão
Consta que em certo gabinete de vereador, a instrução é a seguinte: quando a agenda não exigir alguma atividade, o servidor deve pensar em tema de requerimento. Como normalmente os afazeres diários são mínimos, ou seja, nada consta no roteiro do dia, inventam-se solicitações para demandar secretários municipais e diretores. E dá-lhe requerimento para engrossar a produção legislativa.
Quando cai na mesa do secretário, no formato de ofício ou surge na tela do computador em alguma exibição mais moderna, a rotina é quase sempre a mesma: inventa-se uma resposta qualquer, ou crava ou control c control v de alguma justificativa dada anteriormente, e assim resolve-se a demanda. Do outro lado, o assessor lê, informa o vereador e vida que segue. Não se fala mais isso. Se a resposta atendeu o requerimento? Quem se importa?
A preocupação com requerimento é tamanha que nem mais é lido em plenário durante as sessões. Vota-se em bloco, sem cuidado algum com conteúdo e objetivos. Depois, o vereador faz um curto vídeo dizendo que encaminhou certa demanda ao prefeito, mas será a última vez que o cidadão terá notícia do dito questionamento. Banalizou-se assim instrumento típico de fiscalização dos atos do Executivo, função basilar do vereador.
Tem alguma exceção? Raríssima. Na prática, a maioria dos requerimentos poderia ser evitado com consulta rápida ao Portal da Transparência do município ou simples telefonema a algum secretário, diretor ou assessor de plantão. Mas vamos ocupar-se de gerar documentos inúteis, para inventar trabalho e gerar gastos. E os conteúdos são redundantes, ou seja, abordam mesmo tema, justificando respostas em série.
Não há margem para nada disso mudar. Tanto que nas próximas semanas, com mais assessores por gabinete, a tendência é aumentar o número de requerimentos encaminhados à prefeitura, que por sua vez já está se preparando para a demanda criando mais cargos comissionados. Conta que seriam mais 225, número a ser confirmado, mas já se sabe que vão se ocupar de responder requerimentos. Muito trabalho para esse povo. Dá dó. Oremos!
Foto: Marquinhos Oliveira/CMM