União cancela doação de terreno e, por ora, praça do bairro Aeroporto volta a ser do povo

A União rescindiu a doação do terreno que havia sido destinado para a construção do novo Fórum de Maringá. A informação ganhou a manchete do Jornal do Povo, depois de ter sido objeto de reportagem na RPC/Globo.

O terreno fica defronte o antigo Aeroporto Gastão Vidigal, posteriormente ocupado pela Secretaria de Trânsito e abandonado. O local sempre foi um espaço de lazer, e foi requisitado pelo próprio Judiciário para ser ocupado por um novo fórum, uma vez que a região havia sido apontada como novo Centro Cívico, embora o Hospital Municipal da Criança de Maringá tenha sido construído nas imediações.

De acordo com a reportagem, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e encerra um contrato firmado há cerca de 20 anos entre a União e o Governo do Estado do Paraná. “De acordo com a publicação, a rescisão foi assinada pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob a justificativa de descumprimento das cláusulas contratuais”, diz o texto.

A intenção de um novo fórum naquele espaço é algo antigo, passa de décadas, inclusive com lançamento de ao menos duas licitações. O último projeto, com direito a maquete, previa um prédio de oito pavimentos, com 307 vagas de estacionamento, totalizando 40 mil metros quadrados de área construída, um investimento de R$ 136 milhões.

Em janeiro de 2023 foi lançado o edital de licitação, em cerimônia realizada com o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Laurindo de Souza Netto, já com valor estimado de R$ 164 milhões.

Em 2017 houve denúncia ao Ministério Público, feita pelo empresário Hélio Costa Curta, que alegava que o local era um espaço de lazer de toda uma região sem equipamento público. A denúncia não teve prosseguimento. O então prefeito recebeu juízes em seu gabinete, que reafirmaram o desejo de ver construído o prédio naquele local. O atual fica na avenida Tiradendentes, mas não centraliza todas as varas e juizados.

Fotos: Google Street View/Divulgação/TJPR