“Quem elaborou o projeto da pista emborrachada foram técnicos demandados pela prefeitura. O comando mandou fazer – e eles fizeram. Hoje, já gastaram uma fortuna de advogados e estão correndo o risco de reembolsar a prefeitura em R$ 6 milhões. Mas quem mandou fazer não está correndo risco nenhum”
Uma fala do prefeito Silvio Barros II (PP), na entrevista de hoje ao Jornal da Manhã Maringá, deixou mais claro a mudança, feita no final do ano passado, que permite que a Procuradoria-Geral do Município passe a atuar na defesa de servidores eventualmente denunciados pelo Ministério Público.
Baseado na legalidade da proposta (afinal, em nível federal é o que acontece), citou como exemplo a pista emborracha flutuante, que por diversas vezes foi arrancada pelas chuvas na gestão anterior. Ele disse que este fato da pistando Parque dopgerou um “apagão das canetas” na administração. Apertando a tecla SAP: o MP denunciou servidores concurssados e não o então prefeito como responsáveis pela obra e, além de arcar com advogados, correm o risco de reembolsar o erário. O fato fez com que outros servidores passassem a se recusar assumir a responsabilidade ao emitir pareceres em determinados projetos.
“Quem elaborou o projeto da pista emborrachada foram técnicos demandados pela prefeitura. O comando mandou fazer – e eles fizeram. Hoje, já gastaram uma fortuna de advogados e estão correndo o risco de reembolsar a prefeitura em R$ 6 milhões. Mas quem mandou fazer não está correndo risco nenhum”, disse. A partir de agora, o servidor será defendido pela Proge quando estiver no exercício de sua função.
Tocou-se num tema que já havia gerado questionamentos: geralmente, em ações civis públicas como as da pista emborrachada flutuante, costumava-se colocar o chefe do Executivo num polo passivo, uma vez que por administrar o município é o responsável maior pela manutenção e construção de obras.
Foto: Reprodução