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E o atraso, ó!

Leis não conseguem acelerar processo de liberação de alvará

Em todas as legislaturas há vereador apresentando projeto visando acelerar a concessão de alvarás, embora já exista a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), sistema integrado que unifica e desburocratiza os processos de abertura, alteração e fechamento de empresas no Brasil.

Desta vez não é diferente. Mais um projeto prevendo aceleração de alvará foi apresentado na Câmara de Maringá. A questão, porém, apontam comerciantes é a parte da fiscalização, onde há uma demora que, por mais justificativas que deem, não muda a velocidade.

Entre os muitos casos de gente na fila está uma empresa que aguarda a visita da Vigilância Sanitária desde julho do ano passado. Alguma lei faria isso mudar? A promessa de redução do tempo também tem sido ponto de programa de campanha de candidatos a prefeito.

Imagem gerada por IA

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