Ata de audiência do Contorno Sul não esclarece sobre acatamento de sugestões
O edital da contratação dos projetos e execução das obras de duplicação do Contorno Sul de Maringá, foi publicado sexta feira passada. O valor máximo a ser pago são R$ 449.551.145,88.
No processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) que está disponibilizado no portal da transparência junto com o edital, está a ata da audiência pública realizada em 18 de dezembro – mas não há nenhuma informação sobre as sugestões acatadas, segundo análise do professor Jorge Villalobos. A ata foi disponibilizada no dia 2 deste mês.
Não há referência no edital sobre as propostas e solicitações da população que foram apresentadas na audiência pública ou através de processos abertos no SEI ou por e-mail o edital, apenas a informação de que houve a audiência pública e que existe a ata.
“Após a audiência pública, deveria ser feita a análise das propostas e solicitações sugeridas pela população, informando se cada uma delas era viável de aplicação e como seriam executadas as propostas acatadas. Esta análise deveria ser realizada pelas secretarias envolvidas para que a gestão tomasse as decisões cabíveis”, explica.
“Diante disso, o edital deveria deixar bem claro a necessidade de alteração desse anteprojeto, porque grande parte dele vai ter que ser adequada para atender o Plano de Mobilidade, e essas alterações de projeto, bem como a elaboração do projeto executivo da obra, serão feitas pela mesma empresa que irá executá-la”. Aguarda-se manifestação da população diretamente afetada.
Foto: Geraldo Bubniak/AEN