“Com altos índices de feminicídios e de violência contra à mulher, essa decisão soa como um incentivo à violência e um desrespeito às lutas pelo combate à violência contra a mulher”
Em rede social, o Fórum Maringaense de Mulheres vem a público repudiar veementemente a decisão dos três desembargadores Miguel Kfouri Neto, Mauro Bley Pereira Junior e Rotoli De Macedo, do Tribunal de Justiça do Paraná, “a qual transformou uma tentativa de feminicídio em lesão corporal grave, atenuando o crime cometido”. Diz a nota:
Em um país como o Brasil com altos índices de feminicídios e de violência contra à mulher, essa decisão soa como um incentivo à violência e um desrespeito às lutas pelo combate à violência contra a mulher.
No caso em questão, o marido ateou fogo na esposa, ciente dos danos que causaria. A alegação da defesa diz que ele não teve intenção de matar, tanto que a socorreu e se arrependeu do ocorrido, entretanto a esposa teve 30% do corpo queimado. Nos causa espanto, como que este crime não seja visto pelos desembargadores como tentativa de feminicídio, visto que o homem jogou combustível e ateou fogo em sua esposa.
Faz 100 dias que o presidente Lula lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio o qual reúne Executivo, Legislativo e Judiciário no combate à violência com proteção à mulher em situação de violência e punição aos agressores, com a urgente necessidade de redução de tempo para as medidas necessárias.
Portanto, é incompreensível que desembargadores tomem esse tipo de medida, ignorando o ato em si e o Pacto no Brasil para o combate à violência contra a mulher. Que os desembargadores revejam sua posição e tratem o crime como algo que ele realmente é, uma tentativa de feminicídio.
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