O celular de Vorcaro torna-se, paradoxalmente, a bomba que ameaça o tribunal e, ao mesmo tempo, o escudo que o protege de tomar uma decisão

A crise que tomou conta do Supremo Tribunal Federal tem exigido do seu presidente, ministro Edson Fachin, uma postura de contenção de danos que ecoa, de maneira paradigmática, em um dos relatos mais célebres sobre justiça na história da humanidade, qual seja o julgamento do Rei Salomão.

Nas últimas semanas, a Suprema Corte viu-se imersa em um conflito sem precedentes, em uma crise explodiu quando o ministro André Mendonça retirou, parcialmente, o sigilo de relatórios da Polícia Federal extraídos do celular do ex-banqueiro ligados ao caso do Banco Master, expondo o aparente envolvimento do ministro Alexandre de Moraes.

Assim, diante de um colegiado em pé de guerra, as decisões recentes do presidente do STF funcionam como uma tentativa moderna de aplicar a sabedoria salomônica, não para ameaçar a vida da instituição, mas para tentar salvar seus próprios magistrados.

Na narrativa bíblica, duas mulheres reivindicam a maternidade de um bebê. Para descobrir a verdade, Salomão propõe cortar a criança ao meio. O bebê, na crise atual, é o STF e seus ministros, além da estabilidade jurídica do país. Para evitar que a Corte fosse literalmente cortada ao meio, Fachin sacou sua prerrogativa regimental, ao avocar para a Presidência a relatoria da petição que originou a crise e suspender as sessões, o presidente agiu para neutralizar as paixões, tirando o controle formal do processo das mãos de Mendonça.

Contudo, a grande ironia desta analogia reside no fato de que Fachin não detém o monopólio da verdadeira “espada” desta crise, que entendo ser o conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e que essa lâmina não ameaça cortar apenas os dois litigantes principais, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, uma vez que o conteúdo do celular de Vorcaro tornou-se um artefato radioativo cujas radiações já atingem outros gabinetes.

Nos últimos dias, a imprensa relata a possível arguição de suspeição contra os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O motivo seria a revelação de que os filhos de ambos aparecem no entorno de Vorcaro e de empresas ligadas ao Banco Master, essa tese, se aplicada, transforma o conflito em um cenário apocalíptico.

Ainda, as cópias da íntegra dos dados continuam espalhadas, em mãos da Polícia Federal, na defesa de Vorcaro e no gabinete do próprio ministro Mendonça. E exatamente por ter consciência de que a Corte inteira está no raio de explosão que o presidente Edson Fachin, entendo eu, optou por dividir os julgamentos, negando o pedido para unificar as pautas relacionadas ao ministro Moraes e ao ministro Mendonça.

Afinal, unir os processos em um plenário onde diferentes atores possuem opiniões fundamentadas, é correr risco de transformar a sessão do STF numa arena de retaliação suicida.
É neste cenário de sombras que chegamos ao dia 15, com a pauta sobre o ministro Moraes no horizonte imediato, e á vista disso se desenha o movimento tático mais previsível e revelador que é o eventual pedido de vista.

Ora, como o conteúdo total do celular de Vorcaro segue inacessível para os demais ministros, qualquer membro da Corte tem o argumento perfeito para paralisar o relógio. O fundamento jurídico clássico seria como o plenário pode julgar a conduta de um par a partir de 52 mensagens pinçadas a dedo, sem ter acesso integral à fonte que originou a crise?

Neste ponto, o STF se afasta do julgamento histórico narrado na Bíblia, pois Salomão foi rápido e decisivo e o Supremo, por sua vez, usará o pedido de vista para paralisar o braço do rei com a espada no ar.

O celular de Vorcaro torna-se, paradoxalmente, a bomba que ameaça o tribunal e, ao mesmo tempo, o escudo que o protege de tomar uma decisão.

Assim, a espada fica suspensa, o celular de Vorcaro continua sendo uma arma radioativa, e a justiça não decide, mas o “bebê”, ferido e assustado, ganha mais uns dias de respiro agoniante, em que as atitudes do presidente Edson Fachin transitam entre a busca utópica da verdade material absoluta e a sobrevivência dos ministros.

Contudo, a realidade em Brasília abomina um domingo calmo, e uma rajada de vento acaba de implodir a calmaria. O ministro Cristiano Zanin determinou de forma incisiva que a Polícia Federal entregue ao seu gabinete uma cópia integral do celular de Vorcaro até as 23h deste domingo.

Com essa determinação, o argumento de não ter acesso integral à fonte cai por terra. A lâmina, acaba de ganhar uma nova mão disposta a empunhá-la, e o artefato radioativo estará oficialmente dentro de mais um gabinete antes que a segunda-feira amanheça. A espada, em definitivo, não está mais parada no ar esperando o dia 15, ela começou a descer, e o julgamento salomônico do STF acaba de perder qualquer previsibilidade sobre quem, de fato, dará o golpe final.