Delegado da Polícia Federal, anunciado para integrar o futuro governo paranaense, esteve à frente do Departamento Penitenciário Nacional quando denúncias de graves violações de direitos humanos em presídios do Pará mobilizaram o Ministério Público Federal e a Câmara dos Deputados
Anunciado na segunda-feira como futuro secretário de Segurança Pública do Paraná, o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon foi apresentado como estratégico para o combate à criminalidade e o fortalecimento do sistema penitenciário paranaense; ao mesmo tempo, o anúncio trouxe novamente à discussão pública episódios controversos de sua trajetória.
Natural de Palmas, Bordignon ingressou na Polícia Federal em 2002, chefiou unidades em Paranaguá e Foz Iguaçu e dirigiu a Penitenciária Federal de Catanduvas. Entre janeiro de 2019 e maio de 2020, comandou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), justamente durante a gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
É desse período que emerge um dos episódios mais delicados de sua carreira. Em 2019, uma força-tarefa federal de intervenção penitenciária foi enviada ao Pará após a rebelião que deixou 62 mortos no presídio de Altamira. A operação, vinculada ao Depen, passou a ser alvo de graves denúncias envolvendo a atuação de agentes federais dentro das unidades prisionais.
Documentos do Ministério Público Federal e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura registraram relatos de agressões físicas, perfuração dos pés de detentos com pregos, fraturas, violência sexual, condições degradantes de encarceramento e ausência de atendimento médico adequado. Um dos relatórios descreveu uma ala de isolamento no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará onde presos permaneciam em meio ao esgoto e sob temperaturas extremas.
As denúncias motivaram uma ação de improbidade administrativa subscrita por 17 procuradores da República, que solicitaram o afastamento do coordenador da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava. A Justiça Federal chegou a determinar seu afastamento cautelar. A medida foi posteriormente revertida, permitindo seu retorno à função.
Em meio à repercussão das denúncias, Fabiano Bordignon concedeu entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 11 de novembro de 2019, na qual contestou as acusações de tortura. O então diretor-geral do Depen sustentou que detentos estariam provocando lesões em si mesmos com o objetivo de comprometer a intervenção federal.
A declaração deu origem à manchete: “Presos não são torturados, eles se automutilam, disse o então chefe de órgão penitenciário”. Um dos relatórios descreveu uma ala de isolamento no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará onde presos permaneciam em meio ao esgoto e sob temperaturas extremas.
O episódio ganhou dimensão nacional. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promoveu debate sobre as denúncias de tortura nas intervenções penitenciárias do Pará e do Ceará, convidando Bordignon e representantes dos órgãos responsáveis pelas apurações. À época, Sergio Moro também defendeu a atuação da força-tarefa e afirmou que as acusações de tortura não haviam sido comprovadas.
A trajetória de Bordignon no comando do sistema penitenciário federal também foi marcada por questionamentos de representantes da categoria. Em novembro de 2018, antes mesmo de sua nomeação para o Depen, a Federação Nacional dos Agentes Federais em Execuções Penais manifestou preocupação com a escolha dos dirigentes do departamento.
O Paraná precisa conhecer não apenas o currículo de seu futuro secretário de Segurança Pública, mas também as respostas que ele tem a oferecer sobre os episódios que marcaram sua passagem pelo comando do sistema penitenciário nacional.
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