Akino

Lauro Barbosa publica em seu blog que a vereadora Marly está solicitando informações ao TCU sobre as responsabilidades de cada administração nas suspeitas de irregularidades, como superfaturamento nas obras de rebaixamento da linha férrea e outras no Novo Centro. Não podemos esquecer que a Urbamar foi constituída  para conduzir o processo de retirada da estação da Rede Ferroviária. Qual o seu papel nas demais  obras do Novo Centro? Qual é o valor que está sendo cobrado judicialmente da empresa, pela Cesbe S.A., naquele processo ganho em primeira instância, que foi conduzido  pelo seu diretor jurídico, o advogado Luiz Turchiari Junior, que apresentou as contra razões no recurso de apelação  ao TJ-PR, e depois de pronto para julgamento foi contratado um escritório de advocacia de Curitiba para defendê-la, (a Urbamar), ou seja, simplesmente fazer sustentação oral, pagando-se no ano da assinatura  1,7% do valor do débito questionado, mais 2,3% em caso de manutenção da sentença de primeira instância e mais 2,3% em caso de recurso para o STJ?  Isto não é uma ‘impropriedade administrativa’? O próprio diretor jurídico, ou um procurador do Município, não poderia fazer a sustentação oral? Estamos, a exemplo do TCU, levando suspeitas. Os vereadores precisam apurar e questionar o Presidente, quando que seu comparecimento à Câmara. Quando acontecerá a visita? Segundo informações do líder do prefeito, antes de levantarmos as suspeitas e iniciarmos a campanha pela extinção da empresa, ele estaria à disposição.

Akino Maringá, colaborador

Para tirar dúvidas publicamos cópia do OOM, edição de 06/11/09, em que foi publicado o Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo 45.028/2009- assinado pela Secretária Márcia Socreppa e ratificado pelo prefeito Silvio II.  Ressalto a nossa perplexidade com o fato de  constar 6 coleções com 427 unidades ‘aproximadamente’. Como poderia a secretaria adquirir algo sem saber a quantidade certa ? Outras dúvidas são quanto à legalidade da inexigiblidade e a utilidade para a educação. É preciso explicar. Na página de licitações não encontramos mais nada.  [Ampliado]

Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

Neste dia 5 de março de 2010, a Prefeitura de Maringá está gastando cerca de R$ 20 mil em publicidade. Como chegue ao valor? Se o gasto é R$ 5 milhões por ano, considerando uma média de 250 dias utéis, gastamos de segunda a sexta, todas as semanas R$ 100 mil para divulgar gentilezas no trânsito, para ‘entrevistas’, aqui , ali, acolá, um absurdo completo. E o líder do prefeito vem dizer que não há dinheiro para alguns projetos de interesse do povo? Foi muito bem Humberto Henrique numa das últimas sessões ao tocar no assunto.

Akino Maringá, colaborador

A sessão de ontem do STF, que assisti pela TV Justiça, em que foi negado o HC para soltura de governador Arruda, as manifestações dos ministros  (apenas dois destoaram, curiosamente os ex-advogados da União Dias Tófoli e Gilmar Mendes) e mais a postagem do Rigon dando conta da condenação da Rádio Jornal, atual Nova Ingá, que na prática significa a condenação do deputado Ricardo Barros, a pagar conta da Copel  do período 94 a 96, tudo isso nos enche de esperança de que ainda podemos confiar no Judiciário.  A força do deputado pode ser uma lenda. Recentemente dois de seus aliados (Edith e Anisinho) tiveram derrotas nos tribunais superiores, apesar do esforço do seu advogado Horácio Monteschio. Talvez consiga atrasar alguns processos, como um caso envolvendo o vereador Joh,n que está há mais de 6 meses aguardando um dia para julgamento no TJ-PR, situação inexplicável, mas ao que parece sua força é restrita ao Paraná e com ressalvas.

Akino Maringá, colaborador

Nem mesmo os mais otimistas, aqueles que como eu acreditam que podemos, se não acabar, pelo menos diminuir muito os corruptos na política, acreditavam que o STF  não fosse conceder o HC, para Arruda liberando-o da prisão. Mas as coisas estão mudando e é bom que políticos de Maringá fiquem espertos. Aqui há uma cultura de que o deputado Ricardo Barros consegue tudo nos tribunais superiores. Alguns até tiram sarro no MP, dizendo que pode denunciar que não dá em nada. Soube que numa sauna da cidade um político bastante polêmico faz isso com tranquilidade, nem ‘esquenta’. O prefeito Sílvio II, talvez inconscientemente acreditando nisso, chegou a afirmar, em outras palavras, que no MP  há psicopatas que o perseguem. Mário Hossokawa, presidente da Câmara, mantém comissionados que já deveria ter exonerados, após  a posse dos concursados, talvez por garantia de Barros, que é quem está por trás da maioria das nomeações de comissionados na Câmara e na Prefeitura, de que não terá dores de cabeças com o MP e Judiciário. Não é bem assim. Fiquem espertos. Pelo que fiquei sabendo, o dr. Cruz está de férias e volta dia 9 com as baterias recarregadas e fortalecido por essas recentes decisões do STJ e STF no caso Arruda.

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que há um requerimento de V.Excia convocando o presidente da Urbamar para prestar esclarecimentos sobre a utilização de terrenos no Novo Centro. Sugiro que ele também seja questionado, também, sobre os seguintes assuntos:  Por que a folha de pagamento aumentou em cerca de 80% de 2008 para 2009? Quantos são os funcionários da empresa? Quantos são os diretores e qual a remuneração de cada um?  Quais as fontes de receitas  e qual o percentual de repasse da Prefeitura? Quem são os outros sócios, já o município detém 99,9988% do capital?  Por que a empresa acumula mais de R$ 5 milhões de prejuízo? Que tipo de projetos realizou nos últimos anos?  Por que as atribuições da empresa são as mesmas de suas secretarias? Quais as dívidas da empresa que estão sendo questionadas judicialmente? Se é verdade que existe uma dívida de cerca de R$ 4 milhões com uma  Ong? Por que a empresa contratou um escritório de advocacia de Curitiba para defendê-la numa ação já ganha em primeira instância? Que tipo de trabalho executa o diretor jurídico, sr. Turchiari?  Se o presidente não acha que é melhor extinguir a empresa, pois perdeu a finalidade?  São só algumas  perguntas e de muitas já sabemos as respostas, mas é bom conferir. 

Akino Maringá, colaborador

Vendo a entrevista do prefeito de Sarandi ao Pinga Fogo, quando ficamos sabendo que o Borba, prefeito de Jandaia, consegue verbas para outras prefeituras, pensei: Qual o cargo do Borba? Seria secretário de Relações Interinstitucionais de todas as prefeituras da região? A Serei, que em só existe em Maringa, talvez a única do Brasil, ocupada por Luiz Sorvos, ex-prefeito de Nova Olímpia. Todas as vezes que lembro da Serei fico revoltado com os nossos vereadores. Quando é que convocarão o secretário para dar explicações sobre suas atividades? Quando é que concluirão que é uma aberração administrativa uma secretaria ter secretário, diretor administrativo, gerente administrativo, e coordenador de Serviços, para comandar um ou dois funcionários? Um orçamento de quase R$ 500.000,00 anuais. Diria Boris Casoy: “Isto é uma vergonha”.
Diria o povão: Acorda Humberto! Acorda Marly! Acorda Mário Verri  Os senhores correm o risco de pecar por omissão, pecado tão grave quanto o de quem deliberadamente consome do dinheiro público.  
Akino Maringá, colaborador 

Não conheço os diretores da Urbamar, mas aos poucos vamos ficando sabendo quem é quem. Hoje soube, através de postagem do Rigon, que Luiz Turchiari Junior, diretor jurídico da empresa,  foi secretário do ex-prefeito, tendo inclusive sido condenado em primeira nstância numa ação civil pública. A diretora administrativa, sra. Elizabeth Cezar, é esposa do Nereu Vidal Cezar, muito ligado do deputado. O diretor financeiro também  é ligado aos Barros. Então, podemos considerar que a Urbamar é um reduto de Ricardo Barros?  Talvez isso explique o silêncio sepulcral que impera na imprensa sobre o debate que abrimos aqui. E os vereadores, quando entrarão?  Só para lembrar há uma contratação de um escritório de advocacia de Curitiba , para defender esta empresa pública, num processo ganho em primeira instância, com tudo pronto para julgamento no TJ-PR, mediante pagamento, no ato de 1,7%, mais 2,3%, se mantida a sentença e 2,3% em caso de recurso ao STJ. Este contrato precisa ser explicado e os nobres vereadores, fiscais do dinheiro público, têm obrigação.

Akino Maringá, colaborador

Terminados os primeiros dois meses do ano os sites da Câmara e da Prefeitura de Maringá não trazem informações  que denotariam a apregoada transparência. Os balancetes de janeiro ainda não foram  publicados e o compromisso SER está prejudicado. O que está acontecendo?  Quando a Câmara divulgará a relação de seus funcionários? Será que já foram demitidos os funcionários em excesso, após a contratação dos concursados?

Akino Maringá, colaborador

Continuamos esperando manifestação dos senhores vereadores sobre as secretarias desnecessárias, como a Serei, Sede. E o diretor de Agricultura, ex-vereador Altamir dos Santos? Dá expediente de 7 horas diárias ou continua atuando como empresário? Como é a atuação de Chico Caiana na Diretoria? Falando em Caiana, quando algum vereador vai questionar, formalmente, aquela lei inconstitucional, acabando com as eleições de diretores de escola, cujo projeto ele assinou como laranja?

Akino Maringá, colaborador

Considerando o orçamento de cerca de R$ 3,3 milhões anuais, levando em conta  250 dias úteis, ao final  desta quinta-feira, só por hoje, a Urbamar terá consumido R$ 13.200,00 do dinheiro dos impostos pagos pelo contribuinte maringaense. Já a Serei consumirá R$ 1.880,00, só hoje. Detalhe: em ambos os casos, até  prova  em contrário, ambas são desnecessárias. Os vereadores podem acabar com este desperdício. 

Akino Maringá, colaborador

O prefeito de Sarandi deu compareceu ao Pinga Fogo na TV, participando ao vivo da edição desta quarta. Antes Martini, pelo que sabemo, nunca tinha comparecido, ao contrário do antecessor, Cido Spada, cliente cativo. Fala-se que a falta de acerto, no bom sentido, com o Pinga Fogo teria sido uma das causa da desgraça de Milton Martini, além de ter ido com muita sede ao pote. Estranhei o fato do novo prefeito dizer que o Borba teria oferecido R$ 6 milhões em verbas de Brasília, para Sarandi e que foi recusado, e pedir ao Pinga Fogo para falar com o Borba para tentar conseguir novamente. Curioso, muito curioso mesmo.

Akino Maringá, colaborador

Quando será que o presidente da Urbamar vai à Câmara de Maringá, atendendo convovocação? Quando entrará em votação o requerimento de Humberto e Marly solicitando ao prefeito informações sobre a empresa? Quando Flávio Vicente vai atender nosso pedido para analisar o balanço e a viabilidade da empresa? Quando os demais vereadores levarão a sério suas funções  e tomarão providências para estancar a sangria de recursos públicos?

Akino Maringá,colaborador

Troca de técnicos, no futebol brasileiro, é uma prática comum quando o time não está ganhando. Dando uma Lula, faço uma parábola para a reflexão de Silvio II. É visível que as coisas não vão bem na Seduc. Pelos comentários e as informações que temos  o descontentamente com a atuação da secretária Marcia Socreppa é grande. Mal comparando ela é igual ao Murici, profissional de sucesso, mas que não deu liga no Palmeiras, os jogadores não cumpriam suas ordens. Márcia parece que não foi bem aceita na Secretaria. Não seria hora de trocar? Este caso do Acervo da TV Cultura, o esquemão de lavagem de carros, uma viagem para São Paulo, segundo informação de uma professora e outras pequenas coisas já seriam motivos para troca. Sei que tem os problemas de irmandade religiosa ( lembrei da definição do leitor quando dois irmãos se reúnem para fazer maldades), mas é arriscado. Se este caso do Acervo não for resolvido logo, de duas uma, ou as duas: um processo de cassação, ou mais uma Ação Civil Pública. Olha que não dá para confiar; Viram o que aconteceu em Sarandi? Os aliados pularam fora do barco. Em Brasilia? Depois que prenderam Arruda a sua turma deu-lhe uma bola nas costas. Aqui pode acontecer: Ricardo perde para Senador, Cida é derrotada para federal, chegando o fim do mandato, condenações pipocando, vocês acham que a Turma do Amém permancerá fiel? Cuidado, Silvio! Se o time não está ganhando, mexe.

Akino Maringá, colaborador

Dirigindo-nos aos três,o fazemos a todos os demais, principalmente ao presidente da Câmara, Mário Hossokawa e o líder do prefeito Heine Macieira. Os senhores, como fiscais da correta aplicação do dinheiro público, não podem omitir-se neste caso da compra do Acervo da TV Cultura, sem licitação. Todas as informações foram repassadas a V. Excias e não há como alegar ignorância. As informações são cada vez mais desencontradas. Afinal, foi ou não foi adquirido o Acervo? Uma fonte garante que a senhora Célia recebeu e está no depósito. Pessoas do primeiro escalão de Sílvio II dizem que não. A Procuradoria deu resposta evasiva a um requerimento do vereador Humberto. A secretária Márcia Socreppa nada fala sobre o caso. Senhores vereadores, não tomar providências é prevaricar. Deixar que quase R$ 500.000,00 se percam é um crime, principalmente depois da sessão de ontem, onde o líder do prefeito disse que não há dinheiro para uma série de bons projetos apresentados. Estou enviando cópia para o dr. Cruz do MP.

Akino Maringá, colaborador

Rápidos comentários  sobre a sessão de ontem da Câmara de Maringá:

O líder do prefeito foi muito mal. Apanhou até do Evandro, perdeu feio para Humberto, Marly, dr. Manoel, Flávio  Vicente e Mário Verri. Foi um verdadeiro “ Eliéser’ ( BBB). Evandro teve seu momento ‘Eliéser’, deselegante com a vereadora Marly, ao responder sobre uma oferta de ajuda para ‘parar de fiumar’. Sobre Heine, sua intervenção desastrosa levantou a bola para que Humberto e Marly falassem dos gastos com propaganda e até para Flávio Vicente tirar uma casquinha nos gastos do governo Lula, e Mário Verri desse uma cutucada na função do vereador. Foi péssima a atuação do líder e merece um ‘puxão de orelhas’ do chefe. Como diria Romário, ‘seria um poeta se ficasse calado’. Destaques para a não defesa de W. Andrade do seu ‘projeto de Lei Evandro’ e de Evandro usando a tribuna com um discurso escrito em defesa a redução da carga tributária.  De negativo, nenhuma palavra de qualquer vereador sobre a nossa campanha pelo fim da Urbamar e a não compra do Acervo da TV Cultura. Quando Humberto começou a falar de despesas que podem ser reduzidas, do excesso dos gastos com publicidade, esperei ansioso: ‘ é agora’ – e ele não falou.
Estão nos devendo: Humberto, Marly, Verri, Manoel e Flávio, continuo confiando nos senhores e como diz o Fuji, esperamos não  se conformem em morar no ‘puxadinho’. Até o líder do prefeito tirou um ‘sarrinho’ em vocês dizendo que não estão oferecendo resistência, que ele estava com saudades dos debates. É preciso mais pegada, novamente lembrado o Fuji.

Akino Maringá, colaborador

Lendo notícias dando conta que os vereadores W. Andrade e Bravin apoiarão Edmar Arruda para deputado federal fico pensando que tipo de apoio será. Apoiarão ou trabalharão pela candidatura? Apoio, no meu entendimento, e gratuito, sem  outro interesse que não seja o público, mas o apoio de políticos, principalmente no caso de vereadores, lembra contratação de cabos eleitorais, compromissos de nomeações etc. Existem apoios e ‘apoios’. Um exemplo de apoio foi o  de setores da Igreja Católica a Humberto Henrique. A propósito, em recente conversa, falando de vereadores quando disse que é um dos melhores, meu interlocutor disse que votara nele, mesmo sem conhecê-lo, por indicação do padre da sua paróquia, que perguntado  se conhecia algum candidato que merecesse o voto, respondeu com o nome de Humberto. Já os ‘apoios’ de políticos parecem trabalho ‘cabístico eleitoreiro’, salvo melhor juízo.

Akino Maringá, colaborador

Sugiro à cúpula administrativa da Prefeitura  de Maringá que se aproveite a interinidade do vice Pupin, no exercício do cargo de prefeito e providencie, ouvidos Silvio II e Ricardo,  um decreto cancelando os processos de compras, caso  se conclua que realmente estamos certos ao apontar o equívoco da inexigibilidade de licitação. Assim encerrar-se-ia, definitivamente, o caso da compra do Acervo da TV Cultura. Se apurada a real necessidade e utilidade da aquisição, seria aberta licitação, como foi feito com o caso da compra da Editora Globo. Esperar que esqueçamos do caso não é a melhor saída.

Akino Maringá, colaborador

Em Sarandi, Milton Martini  teve o processo de cassação iniciado por ter autorizado uma compra, sem licitação, no valor de menos de R$ 8.000,00, em empresa de vinculada a um assessor. Em Maringá a secretária Márcia Socreppa colocou Silvio II em situação difícil ao autorizar a compra, sem licitação, de um conjunto de DVDs denominado Acervo da TV Cultura, no valor de  quase R$ 500.000,00, bem como a compra de livros da Editora Globo, sem licitação, no valor de R$ 280.000,00. No primeiro caso o processo de compra teria sido suspenso, segundo informações não oficiais, mas já concretizado, também por informações não confirmadas, por professoras da Seduc, que por razões óbvias não podem ser identificadas, e pior, está em andamento por informação da  Procuradoria Geral do Município, em  resposta ao vereador Humberto Henrique. No segundo caso houve a abertura de licitação e uma empresa de Maringá venceu com um preço inferior em R$ 29.000,00.  Em Sarandi houve cassação do prefeito, em Maringá a persistir a situação, será motivo suficiente para abertura de processo, a não ser que os processos sejam suficiente explicados.

Akino Maringá, colaborador

Estamos acompanhando os processos de inexigilidade de licitação, da PMM. Sob números 45028/2009- 260/2009  e 42.596/2009-265/2009, compras da Seduc , o primeiro de Acervo da TV Cultura  ( DVDs) e o segundo de livros na Editora Globo S/A. Questionamos a legalidade da inexibilidade da licitação. O vereador Humberto Henrique pediu cópias dos processos.  Na resposta ao vereador a informação é de que os processos não estavam concluídos. Sobre o Acervo da TV Cultura  fomos informados ( fonte da Prefeitura) de que a compra não teria efetuada. Agora o Rigon  traz a informação que a compra foi efetuada. No caso da Editora Globo, após os nossos questionamentos foi aberto um processo de licitação e outra empresa foi a vencedora com um preço R$ 29.000,00 ao que seria pago. Já o Acervo da TV Cultura, salvo engano, está à venda pela internet e qualquer pessoa pode comprar.
Dúvidas: Por que a Secretária Márcia Socreppa não nos responde a utilidade da compra? Se o preço está compatível e porque foi com inexigilidade de licitação? Por que informação da Proge ao vereador Humberto Henrique diz apenas que o processo não está concluído? Qual a verdade? Alguma coisa está errada?  Como se fala tanto em transparência na aplicação dos recursos públicos é hora de demonstrar. Ressaltamos que não estamos afirmando que há irregularidades, o ‘questionar a legalidade’  é querer saber se é legal. Só isso.

Akino Maringá, colaborador

Respondendo a questionamentos sobre as nossa intenção ao insistirmos na proposta de extinção da Urbamar, confirmamos que não há segundas intenções, nada temos contra os diretores da empresa, apenas queremos debater sobre sua utilidade. Entendemos  que a mesma já cumpriu  sua finalidade e hoje  é um cabide de comissionados, mas podemos estar errados. O que queremos? Que a Câmara, o Observatório Social, a Acim, a OAB, enfim a sociedade, debatam e nos provem que estamos errados. Teremos a humildade para reconhecer, se for o caso. 
Akino Maringá, colaborador

Refiro-me a Flávio Vicente, que deve se pronunciar neste caso da Urbamar, quem sabe na sessão de hoje. Alguns ficaram desconfiados que pela ligação com Silvio II ele faria como a Turma do Amém. Confio também em Humberto Henrique, Marly, Mário Verri e até que o dr. Manoel Sobrinho, apesar de sua simpatia por Ricardo, possam se pronunciar sobre este caso da Urbamar. Dr. Sabóia deve ter se arrependido de ter requerido a presença do presidente da empresa para falar sobre ocupação do Novo Centro.

Akino Maringá, colaborador

Primeiro foi em Paiçandu, agora em Sarandi. Quando o Legislativo de Maringá será tão independente que possa até cassar o mandado do prefeito? Há quem diga que motivos não faltariam, mas primeiro precisaria cassar alguns vereadores.

Akino Maringá, colaborador

Nem o Pinga Fogo resistiu e ao comentar mais uma viagem do prefeito Sílvio II ao exterior ironizou com o Beija Flor, dando a entender que é turismo, ‘ ninguém é de ferro’ , disse. Já o Pupin foi entrevistado por Ary Bueno, como prefeito, numa clara demonstração de que está em campanha. Foi daquelas entrevista que muitos entendem entram na conta dos R$ 5 milhões gastos com publicidade.

Akino Maringá, colaborador

Passados os dois primeiros meses de 2010, o Portal da Transparência da PMM está desatualizado, nenhum dado sobre o uso de diárias, e contabilidade referentes janeiro. Onde está a transparência e o compromisso com a sociedade, via SER?

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que o senhor é professor e atua na área de consultoria em administração de empresas, salvo engano. Gostaria que perguntar que diagnóstico o senhor faria de uma empresa que vem dando prejuízos sucessivamente. Que só tem um cliente, praticamente, e que este cliente é o seu único acionista, ou seja o dono da empresa banca quee tem 8 funcionários que não têm o que fazer? Se esta empresa fosse a Urbamar o senhor defenderia sua extinção? É importante a apoio de V.Excia.

Akino Maringá, colaborador

Leitor que se identifica como Almofariz nos conta que a estrutura da Urbamar é enxuta e por isso não haveria motivos para o que considera ‘tempestade em copo d’água’ de minha parte e do Fuji, que nos tem apoiado nesta luta, a não ser que queiramos azucrinar alguém da diretoria. Caro Almofariz: Uma empresa que perdeu a finalidade de existir, e vem dando prejuízos, cuja receita é em 99% formada por repasse de tesouro municial, ainda que tivesse apenas um funcionário, não justificaria sua existência. A Urbamar foi constituída para remover as instalações da Rede Ferroviária, unicamente, está na lei de sua criação. Depois, em 1997, ganhou outras atribuições que hoje são as mesmas de duas ou três secretarias. Acumula prejuízos de mais de R$ 5 milhões, e seu capital, de 99,9988% pertencente ao município, está sendo corroído. Pergunto: a iniciativa privada manteria uma empresa nestas condições?  Mantenho minha posição de que só serve para nomeações de diretores, que não s conheço, e não tenho razão nenhuma para azucrinar. Como contribuinte, um dos donos do dinheiro que a mantém, sinto-me no direito de questionar e mais, acho um crime contra o dinheiro público a continuação. O prefeito Silvio II é o responsável.

Akino Maringá, colaborador

Messias Mendes, que  não me conhece, repercutiu em seu blog comentário de fizemos com o título ‘ Manchete Explosiva’. Concordo, caro Messias,com sua opinião, mas gostaria de saber o que pensa sobre a nossa proposta de extinção da Urbamar. Compreenderei se tiver motivo especial para não tocar no assunto. O silêncio será uma resposta.

Akino Maringá, colaborador

Fonte confiável, do PT de Maringá, informou-me que Ricardo Barros não é mais vice-líder do Governo desde novembro passado, quando teria sido destituído por Lula. No entanto, em entrevista ao Paraná Online, publicada semana passada, o deputado afirma que é. Qual a verdade? Se foi destituído, por que não foi publicada a notícia? Estaria apenas afastado, em virtude da licença? Teria acontecido alguma coisa com a liberação de verbas do PAC?

Akino Maringá, colaborador

O que há de comum entre a Secretaria de Relacões Interinstitucionais e a Urbamar? Ambas são apenas, em nossa opinião, cabide de comissionados e suas existências totalmente desnecessárias. A Serei, que teve seu ‘Regimento Interno’ publicado pelo Decreto 128/2010 em 19/2/10, é um dos maiores absurdos administrativos. Tem secretário, diretor administrativo, gerente administrativo e Coordenadoria de Expediente, mas não tem funcionários para serem comandados, ou seja, ‘caciques sem índios’. Exemplos de atribuições: o secretário  assessorar o prefeito; o diretor assessorar o secretário; o gerente assessorar o diretor ( …). O secretário: executar outras atribuições afins, que lhe forem determinadas pelo prefeito; diretor: desempenho de outras atividades que coadunem com o cargo que exerce; gerente: desempenhar outras atividades que coadunem com a função que exerce. Só para lembrar, a Serei consome quase R$ 500.000,00 anuais e a Urbamar mais de R$ 3 milhões da receita do município.

Akino Maringá, colaborador

Salvo melhor juízo, entendemos que a Lei Complementar 776, municipal, de 17/7/09 traz vícios de origem, pois criou cargos comissionados sem discriminar atribuições e vinculações hierárquicas. Em seu artigo 48 reza: ‘Enquanto não aprovado o Regimento Interno, definindo competências dos demais órgãos e cargos criados, bem como as diretrizes de planejamento, coordenação e fiscalização das ações de competência do Município, observar-se-ão, obrigatoriamente, as competências definidas por esta lei’. Parágrafo Único:  Os Regimentos Internos dos órgãos ora criados, bem como das respectivas, estruturas complementares, serão criados e aprovados por ato do chefe do Poder Executivo, no prazo de 180 dias, contados da publicação desta lei’.
Passados mais de 180 dias, e diante de uma ACP proposta pelo MP, foram criados a toque de caixa Regimentos Internos, publicados através de decretos do prefeito, tentando  dar validade à  lei,  o que não é possível. Entendo que só uma nova lei, aprovada pela Câmara poderá dar legalidade ao assunto desde que corrija distorções como criação de cargos comissionados na Proge, acabe com a Secretaria de Relações Interinstitucionais, e com as remunerações de membros do Codem, dentre outras tantas. Isto se antes o Judiciário não resolver essas e outras questões, como mais uma condenação de Silvio II.

Akino Maringá, colaborador

Foram publicadas ontem, diversas edições do OOM de Maringá com data retroativa a partir de 12/02/10, especialmente, acredito, para publicar decretos  regulamentado a Lei complementar 776/2009, e para responder à Ação Cívil Pública, 131/2010 que tramita na 4ª Vara Civel de Maringá, proposta pelo MP, e que pede a exoneração de mais de 100 comissionados, nomeados, segundo entendimento, irregularmente nomeados. Tudo foi feito a toque de caixa e só foi possível, segundo informações, porque o oficial de Justiça foi camarada e teria segurado o instrumento de intimação, que ocorreu no dia 4/2, até o dia 18/02/10. Tudo foi feito, para usar uma expressão antiga, a ‘toque de caixa’.   Não foi por falta de alerta, pois estamos cobrando isso desde setembro do ano, conforme podemos provar através de postagens no blog, inclusive uma que nos dirigimos ao diretor da Secretaria de Administração, Angelo Salgueiro. Resta  saber se as explicações convencerão o dr. Alberto Marques, Juiz encarregado de julgar a ACP. Numa rápida olhada nos decretos, podemos adiantar  que o 116/2010, que trata do Regimento da Procuradoria Geral do Município, é contrário a um acórdão do TCE-PR, que diz que comissionados nas procuradorias dos municípios só são admitidos se vinculados ao prefeito.

Akino Maringá, colaborador

A manchete principal de O Diário do Norte do Paraná, edição de hoje é: ‘PT omite denúncias contra si e culpa Silvio’ – Novo Centro: Após 14 dias de o TCU mandar suspender  pagamentos, o PT emite nota responsabilizando a atual administração pelas irregularidades, mas se esquiva de atos ocorridos durante o seu governo.
E agora? Qual será a reação  de Mário Verri, como presidente do partido em Maringá? Qual foi a participação de Ricardo na manchete? A guerra está declarada? Com reagirá EnioVerri? Está confirmado que Barros não é mais vice-líder de Lula?
Falando em Novo Centro, lembrei da Urbamar. Qual a posição de Mário Verri, como vereador, sobre as questões que temos levantado e a proposta de extinção?

Akino Maringá, colaborador

Dirigimo-nos, particularmente, ao Verdelírio Barbosa,que tem espaço neste blog: Gostaríamos que fossem feitas matérias sobre a Urbamar contestando, se for o caso, nossas opiniões e informações sobre a necessidade de extinção da empresa, já que sua existência, a nosso ver, é perniciosa para os cofres públicos. Lembramos do Milton Ravagnani, Ronaldo Nezo, Gilson Aguiar, Leo Junior, Augusto Canário, Pinga Fogo e outros tantos baluartes da comunicação em Maringá; vamos abraçar esta causa. Maringá já é suficiente urbanizada para não precisar de uma empresa pública que se chama  Urbanização de Maringá S/A. Se estivermos errados damos as mãos à palmatória. O que intriga é o silêncio.

Akino Maringá, colaborador

Urbanizar, segundo os dicionários, significa dar características urbanas, polir, civilizar. Maringá seria uma cidade sem características urbanas? Óbvio que não. Então como justificar a existência de uma empresa pública chamada Urbanização de Maringá S/A – Urbamar? No mínimo seria preciso mudar o seu nome, mas não tenho dúvidas que é preciso extingui-la, por falta de finalidade legal para sua existência e pelos prejuízos que vem dando ao contribuinte, o ‘seu dono’.

Akino Maringá, colaborador

A notícia não teve repercussão, confesso que não sabia, mas segundo fonte bem informada  Ricardo Barros não é mais vice-líder do Governo Lula, desde novembro/2009. Atualmente está licenciado como deputado, em campanha antecipada para o Senado e não se sabe se vai apoiar Osmar Dias, conforme era seu compromisso, ou Beto Richa que teria prometido ‘fritar’ a candidatura de Gustavo Fruet para favorecê-lo.

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que a dívida da Urbamar com a Cesbe S/A está sendo questionada judicialmente e que já houve uma sentença favorável, em primeira instância à ‘nossa empresa’ (,somos os donos da Urbamar, todos nós contribuintes maringaenses). Qual o valor? Quanto pagamos ao Escritório de Advocacia de Curitiba para nos defender nesta ação? Sabemos que foi 1,7% no ato da assinatura do contrato, 2,3% se for mantida a sentença de primeiro grau e mais 2,3% se houver recurso para STJ.  No total, 6,3%. Se a dívida for de R$ 10 milhões, são R$ 630.000,00. Sabendo que a Urbamar tem o diretor jurídico só para defendê-la, que a prefeitura tem um corpo de 22 procuradores concusados, fora os comissionados; acho que houve, no mínimo,uma ‘preciptaçao administrativa’ que precisa ser apurada pela Câmara.  O processo é o 583/2000 da 5ª Vara Cível de Maringá e no TJ-PR   592.603-6, na 4ª Câmara Cível.  Por fatos como este é que defendemos a extinção da Urbamar.

(Fonte de informações- Órgão Oficial do Município, edição de 30/10/2009-  página 32)

Akino Maringá, colaborador

A atitude do vereador Zebrão, solicitando o adiantamento da votação do veto do prefeito à Lei Evandro (cartórios), foi uma ‘sacanagem’ (no bom sentido), com W. Andrade, que estava ausente. Há quem entenda que Zebrão quer colocá-lo numa posição constrangedora de ter que falar sobre o assunto. Como sabemos, ele apenas fez ‘um favor’ para Evandro, assinando o projeto, e não imaginava que levaria tanto pau. É provável que  um atestado médico seja apresentado na próxima quinta feira, já que dizer que foi acometido por uma virose, que viajou a Curitiba no interesse do município, ou para Araçatuba (SP) para conhecer um projeto inovador já não está pegando bem.

Akino Maringá, colaborador