Akino

Akino Maringá, colaborador

Pesquisando a lei 1934/ 1985, que criou a Urbamar, e as que se seguiram, vinculadas ao assunto (4.426/1997- 314/199- e 6.181/2003), cheguei à conclusão que a Urbamar não tem razão de existir, pois sua criação teve como finalidade única viabilizar a remoção e transferência do complexo ferroviário. Hoje não tem qualquer atribuição que já não esteja prevista ou possa ser transferida para as secretarias existentes. Apelo aos vereadores, honestos,  honrados, preocupados com a boa aplicação do dinheiro público, que estudem o assunto, e se estivermos errados nos convençam.

Akino Maringa, colaborador

Foi publicado no OOM, edição de 5/2/10, o balanço da Urbamar- Urbanização de Maringá S/A e minhas dúvidas aumentaram. Quem são os sócios da  empresa? Por que ela ainda existe? O que faz? Quanto ganham seus diretores?  Por que as despesas administrativas subiram de R$ 465.020,97 em 2008, para R$ 1.282.890,56 em 2009, uma variação de 175%? Por que suas receitas são basicamente provenientes de repasses do munípio. Não poderia ser pedida a sua falência e o município assumir os compromissos, sem a necessidade de manter uma diretoria que só está recebendo para administrar um esqueleto?
Gostaria que vereadores como Humberto Henrique, Marly Martin e  Flávio Vicente, que são profundos conhecedores das áreas de Contabilidade, Direito e Administração respondessem.  Será que não estamos desperdiçando dinheiro público? Não haveria outra solução?

Akino Maringá, colaborador

Trata-se de uma lei, no mínimo incompleta, se não for inconstitucional, ai que criou cargos comissionados na Prefeitura de Maringa. Basta compará-la com a 11263/2009  da câmara onde há uma descrição detalhada das atribuições de cada um comissionado ( embora seja uma ficção, pois a maioria não faz nada daquilo), e na da prefeitura não há  qualquer descrição. O CC1, que é para Direção, faz o que o que no Gabinete do Prefeito? Assessoramento? Na Serei o absurdo administrativo, temos diretor e gerente, além do secretário para dirigir e gerenciar mais 1 ou 2 funcionários de carreira. O que o faz o diretor de Agricultura na Sede? O que faz o diretor administrativo?
Nossa opinião: A lei foi feita para confundir mesmo. Não há necessidade da maioria dos cargos, dos 211 atuais, podemos reduzir para 50 que fica de bom tamanho.  Com a palavra o Observatório Social, a Câmara de Vereadores e Ministério Público e o Judiciário.

Akino Maringá, colaborador

A todos os senhores que são honestos, honrados, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público, vamos apurar este caso da Meta Propaganda. Por que não há licitação? Onde estão sendo veiculadas as campanhas? Peçam, por favor, um relatório detalhado de tudo que foi feito em 2009 e a partir de agora acompanhe mensalmente. Se possível façam um controle de inserções. Lembram que um grande ralos, por onde passou o dinheiro do ‘valerioduto’, foi pela publicidade. Isto não pode ficar assim. Lembrem-se da Campanha da Fraternidade lançada hoje. Os senhores não podem servir a Deus e ao dinheiro. Dinheiro público é sagrado, muito mais que o dízimo. Ou será que estão com as mãos atadas, presas, para não usar uma expressão chula, muito comum, quando se quer dizer que alguém não faz nada, pois está com  (* ) preso.

Akino Maringá, colaborador

A Lei Orgânica do Município de Maringá, em seu artigo 74, parágrafo 2º, diz que a administração  publicará a cada 6 meses relatório das despesas com propaganda e publicidade, especificando  os nomes dos órgãos veiculadores, no entanto nos relatórios divulgados aparece apenas  a Meta Propaganda Ltda, não aparece o nome das rádios, televisões, jornais. Seria isto descumprimento? Acredito que sim, pois o ideal seria sabermos quanto recebe o
Pinga Fogo, O Díário, o Fabretti, e todos os demais órgãos de comunicação e quanto fica para a Meta, que tipo de divulgação foi feita, pois a descrição publicada é genérica. Com a palavra a Câmara, principalmente os vereadores que se interessam em fiscalizar a correta aplicação do dinheiro dos nossos impostos.

Akino Maringá, colaborador

Há um mistério, para os leigos, na contratação da Meta Propaganda. O contrato original é o 114/2006, e de lá para cá, até o final de 2009, foram 13 aditivos.

Akino Maringá, colaborador

A Prefeitura de Maringa gastou em 2009 R$ 5.084.501,15 com publicidade e propaganda, dos quais R$ 4.814.274,25 foram para a Meta Propaganda, que é agência que distribui as propagandas para rádio, televisão e jornais. A continuar neste ritmo a administração Barros gastará nos 4 anos de mandato mais de R$ 20 milhões em publicidade, dinheiro que daria para melhorar as condições da saúde  e que na prática acaba servido para melhorar e construir uma boa imagem do prefeito Silvio II, do irmão Ricardo, da cunhada Cida, do futuro candidato Bovo e assim por diante.

Akino Maringá, colaborador

Segundo parecer da Diretoria de Licitações o presente edital de licitação, no valor R$ 381.227,10, foi revogado na sua totalidade  visando o interesse publico. Observe que a secretaria interessada é a Seduc.  Seria efeito dos escândalos anteriores, como o esquemão de lavagem de carros, descoberto pelo Observatório Social, e do Acervo da TV Cultura, por nós?  Nestes dois casos houve responsabilização de alguém? Precisamos acompanhar de perto tudo que acontece nessa secretaria.

Akino Maringá, colaborador

Não consegui acessar as edições 1368 e 1369 do Órgão Oficial do Município, relativas aos dias 1º e 5/2/2010, que surpreendemente teria sido publicadas ontem. Até o dia 29/1, consigo normalmente. É grande a expectativa por um decreto que seria publicado  nas edições a partir de 1º/2.

Akino Maringá, colaborador

Recuar e reconhecer o erro é preciso. Em postagem anterior opinei que o projeto de Lei do Vereador Zebrão seria inconstitucional, basenado-me em decisão do STJ de 1994. Pesquisando melhor vejo que há outras decisões, inclusive do STF, que admitem que os municípios podem legislar sobre segurança bancária. Fica a dúvida se isto é extensivo às área de auto atendimento e fora do expediente. De qualquer forma não acredito que os bancos vão obedecer a  lei, se aprovada como está. Será com a das filas do Procon, nunca pagarão as multas. Acho que a lei não pegará. Ao amigo Zé das Coves, que deu um pitaco, nosso reconhecimento que vc pode estar certo, mas continua afirmando que procuradores da Câmara, inclusive o chefe não devem ser comissionados. Falando nisso, o Eduardo já foi exonerado?

Akino Maringá, colaborador

Segundo publicação nas páginas 5 a 7 do OOM, edição de 22/01/10, a Prefeitura de Maringá gastou só no segundo semestre de 2009 R$ 2.488.898,15 em publicidade, dos quais R$ 2.433.252,73 só com a Meta Propaganda, que é a agência encarregada de distribuir para as emissoras de rádio televisão e jornais, internet etc. Não ficamos sabendo quanto foi para Pinga Fogo, para O Diário, Canário, enfim todos os órgãos que divulgam a PMM. Não tenho os dados o primeiro semestre, mas considerando que foi a mesma coisa, teremos quase R$ 5.000.000,00 gastos em publicidade no ano. Um bom dinheiro!

Akino Maringá, colaborador

Este é o texto da lei que nunca foi publicada. Que fim levou?

Akino Maringá, colaborador

Costuma se dizer que a justiça é lenta, mas há um caso no TJ- PR, em que podemos dizer que a justiça é parada. O processo 465638-0 está desde o dia 24/8/09 aguardando pauta, ou seja um dia para julgamento. Caso inédito. Nunca antes houve tanto atraso, depois do voto do relator e do revisor prontos, se esperou tanto tempo, por um dia para julgamento. São quase 6 meses. O MP poderia fazer uma petição pedindo esclarecimentos. Já tentamos falar com o TJ, mas não há informação de um email. O CNJ não atende esses casos. Forças ocultas devem estar trabalhando.

Akino Maringá, colaborador

Ouvindo a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara  sobre o projeto do vereador Zebrão, obrigando vigilância nas salas de autoatendimento, ficamos com a convicção de que houve uma preocupação de não colocar a CCJ em situação vexatória.  O Procurador ficou em cima do muro. Falou, falou, falou e não disse nada.
Minha opinião: O projeto é inconstitucional, o procurador sabe disso, mas ficaria chato dizer isto, pois ele é comissionado. Por esta e outras razões a Procuradoria deveria ser composta por funcionários efetivos, sem compromisso com quem o nomeou.

Akino Maringá, colaborador

Mais uma vez estamos destinados R$ 60.000,00 para incentivar  o Maringá Liquida. Já para os catadores de recicláveis, projeto de Humberto Henrique, ainda não temos notícia de qualquer movimentação.

Akino Maringá, colaborador

Assistindo a sessão de ontem da Câmara de Maringá pudemos constatar, mais uma vez, a falta de habilidade do líder do Prefeito ao, em outras palavras, chamar de ‘analfabeto constitucional’ o seu colega vereador e médico Manoel Sobrinho. Poderia muito bem defender a manutenção do veto, sem desmerecer colegas.
 
Akino Maringá, colaborador 

Vi uma reportagem no jornal do meio dia que Londrina já tem o terreno para o novo aterro sanitário. Enquanto isso, em Maringá o contribuinte arcou, nos últimos cinco anos com mais de R$ 10 milhões. Um absurdo.
 
Akino Maringá, colaborador

Estamos relacionando apenas as viagens para Brasília: De 26 a 31, de janeiro, cinco diárias, para visitas a ministérios e encaminhamento de projetos de Câmeras e armas não letais. De 10 a 13/5, quatro diárias, visitas a ministérios. De 9 a 13/3, cinco diárias, encaminhamento de projetos nos minístérios da Agricultura, Turismo, Pesca e Planejamento. De 30/3 a 2/4, quatro diárias, reunião de trabalho no Ministério da Justiça. De 15 a 17/4, duas diárias, para visitas a diversos ministérios.
E pensar que antes os deputados Ricardos Barros e Odílio Balbinoti faziam todos esses contatos em Brasilia, sem custos para o município.
 
Akino Maringá,colaborador 

Não resisti e pesquisei mais um pouco, agora de maio a agosto 2009, Sorvos teria feito as seguintes viagens à Brasília: 11/5 – três dias, audiências nos ministérios da Justiça, Agricultura, e Combate a Fome; Dias 25/5 – três dias para reuniões nos ministérios do Turismo, Agricultura e Justiça. Em 22/6, três dias,reuniões Turismo, Agricultura, Justiça, Trabalho e Cultura. Em 17/7, quatro dias, encontro de prefeitos e visitas aos ministérios da Agricultura, Esportes, Trabalho, Meio Ambiente e Mulheres. Em 17/8, três dias para visitas aos ministérios do Trabalho, Cultura, Agricultura e Justiça.  Cada vez mais estou convencido de que é necessário o comparecimento de Sorvos à Câmara para prestar contas de suas atividades e da secretaria como um todo. Insisto na minha opinão de é uma secretaria sem cabimento. Um desperdício de R$ 450.000,00 anuais. 

Akino Maringá, colaborador

Analisemos, com base em informações no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Maringá, as diárias pagas do secretário  de Relações Interinstitucionais, Luiz Sorvos, no período setembro a dezembro 2009.  Em 21 de setembro ela teria permanecido três dias em Brasília para visitas aos ministérios do  Trabalho, Agricultura, da Cultura e Justiça.  Em 26/10, mais três dias em Brasília, para visitas aos ministérios do Trabalho, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Saúde. Reparem que em um mês ele voltou para visitar alguns ministérios. Dia 16/11,  pouco mais de 20 dias depois, voltou para visitar os ministérios do Trabalho, Cultura, Saúde, Justiça e Ciência e Tecnologia. Em 1º de dezembro foi novamente a Brasília participar de reuniões dos ministérios do Trabalho, Cultura, Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia. Incrível, mas no dia 21/12 voltou a Brasília  para reuniões nos ministérios do Trabalho, Agricultura e Cultura. E mais incrível ainda, no dia 30/12, voltou a Brasília para reuniões na Esplanada dos Ministérios. Perdoem a insistência, mas acho que a Câmara deve pedir prestação de contas dos resultados dessas viagens. Tenho muitas dúvidas.

Akino Maringá, colaborador

Demitido da função de gari, Luizinho continua sendo Luizinho Gari? Apelido ou pseudônimo?

Zebrão, tem alguma coisa da ver com o caso do PIS?Teria dado zebra ou foi quase zebra? Se o Luiz do Postinho for transferido para o HM, muda de nome? É certo Heine Santa Rosa Macieira assinar documentos da Câmara como Dr. Heine Macieira? Dr. é nome próprio, apelido, pseudônimo? Quando John tirará licença para o Luizinho assumir? Quando serão exonerados os comissionados, excedentes, dos excedentes, excedentes, na câmara de Maringá, após a contratação dos novos concursados?

Akino Maringá, colaborador

A Câmara de Maringá continua descumprindo os artigos 50 a 53, no caso dos pareceres verbais, os pareceres são meras repetições de algumas frases. Na verdade nada é analisado. Um verdadeiro faz de conta que os vereadores excluídos deveriam combater. Exijam que haja pareceres de verdade e não a repetição das palavras: “O parecer da comissão é pela admissibilidade, ou a ‘comissão é favorável’.
 
Akino Maringá, colaborador

Um leitor lembrou bem que a Câmara de Maringá está como no BBB10,  dividida em duas, a ‘casa de luxo’, ocupada por dez vereadores que têm a bênção e a pedem aos Barros e outros cinco que ocupam o ‘puxadinho’, os excluídos, para lembrar a Campanha da Fraternidade. A esses cinco excluídos e que queremos nos dirigir: os senhores podem passar para história com os maiores e melhores vereadores de Maringá, exercendo o poder de fiscalização, já que legislar será muito difícil, senão impossível, graças à Turma do Amém. Basta que dividam o trabalho e juntamente com assessores passem a esmiuçar as edições do OOM e todas as licitações, bem como a execução orçamentária. Façam requerimentos, peçam documentos, usem a tribuna, a imprensa e verão que poderão economizar muitos recursos. Vejam o nosso exemplo, que sem nenhuma estrutura, trabalhando sozinho, em horário vago, fora do meu trabalho, analisando no máximo 10% do que é publicado no OOM, já conseguimos barrar uma licitação que daria um prejuízo de quase R$ 500.000,00, como no caso do Acervo da TV Cultura e  da Editora Globo, em que foi aberto um processo de licitação. Não se omitam.

Akino Maringá, colaborador

Na sessão de ontem, da Câmara Municipal de Maringá,  mais uma vez o vereador John Alves esteve ausente e desta vez a justificativa foi apenas de viagem a Curitiba, sem dizer que era para tratar de assunto de interesse do município. Como ele tinha adiantado, no final do ano passado, que tiraria licença no começo do novo ano Legislativo, há expectativa de quando assumirá o suplemente Luizinho Gari, agora desempregado.

Akino Maringá, colaborador

Analise bem o que fez pelo município, até agora, a Secretaria de Relações Interinstitucionais, a Serei. Responda para sua consciência se o gasto anual de cerca de R$ 450 mil não é totalmente desnecessário. Se o objetivo da criação desta secretaria não é só político e estamos pagando, como contribuintes um preço caro demais. Se estivermos errado, por favor, convoque a imprensa, demonstre que utilidade, que recursos, o que fez efetivamente o senhor Sorvos e os demais comissionados. Depois desta justiticativa de reunião no dia 30/12, na esplanada dos ministérios em Brasília, não me conformo. Acho que tem coisa errada. Depois do que vi no programa do Canário hoje, a situação do NIS II do Alvorada e a Prefeitura gastando tanto dinheiro com a Serei, não me conformo.
 
Akino Maringá, colaborador

Pode ser coincidência, mas em 27 de novembro do ano passado postamos: Seduc: Mais uma compra sem licitação, beneficiando a Editora Globo, no valor  de R$ 280.884,56, com inexigibilidade de licitação. Agora, conforme edital, tomamos conhecimento da abertura de licitação, pela Seduc, de compra no mesmo valor. Seria a mesma compra? Reconheceram que havia uma irregularidade com a inexigibilidade de licitação? Gostaria de receber informações da Prefeitura de Maringá.
 
Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

Estamos acompanhando o processo 592603-6 do TJ- PR. Trata-se de uma apelação cível em que a Urbamar teve sentença favorável em primeira instância e no entanto,embora tendo advogado próprio contratou um escritório de advocacia em Curitiba, depois de ter apresentado, depois do processo estar preparado para julgamento do recurso, pagando , antecipadamente 1,7% do valor atualizado da cobraça, mais 2,3% em caso de manutenção da sentença,  e 2,3% caso seja preciso recorrer ao STJ.  Um absurdo que parece estar sendo desfeito, pois no dia 1º/2/2010, houve um substabelecimento para o advogado Luiz Turchiari Junior, que é advogado da Urbamar. Salvo engano. Mas vamos acompanhar. Dependendo do valor da cobrança, este é um escandâlo comparável ao caso do Acervo da TV Cultura. Pedimos aos senhores advogados, entendindos que nos ajudem e a Urbamar e Prefeitura que esclareçam se estamos enganados.
 
Akino Maringá, colaborador

Já repetimos exaustivamente, e nunca fomos contestados, que  a remuneração de membros do Codem pela Prefeitura de Maringá é irregular por se tratar de um conselho, um órgão da sociedade e que prevê na sua lei de criação que os seus membros não podem ser remunerados. Codem é o Conselho de Desenvolvimento Econômico, que tem status de secretaria, mas  foi criada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Sede. Por que? O que faz um órgão e outro? Na minha visão são ambos desnecessários na administração. O Codem é de interesse dos empresários, que precisam do desenvolvimento econômico da cidade, o resto é gasto desnecessário, emprego de políticos com fins eleitoreiros e desperdício do nosso dinheiro, do IPTU, por exemplo, que muitos pagamos antecipadamente. Em resumo: improbidade.

Akino Maringá, colaborador

A notícia que o Rigon nos traz em primeira mão de que a licitação do lixo, vencida pela Constroeste, poderá ser cancelada só reforça o que temos batido. É um absurdo o que se tem gasto primeiro com a Transresíduos, depois com a Biopouster e agora com a Constroeste, que não se sabe se é uma mera laranja. Há quem suspeite que a Pedreira Ingá é mais que simples concedente do local para o depósito. Agora o prefeito vai viajar para EUA para conhecer nova tecnologia.  Está na hora dos vereadores honestos e bem intencionado tomarem um posição. Quando o sr. Leopoldo comparecerá para prestar esclarecimentos? Já dissemos na época que, provavelmente, nunca.

Akino Maringá, colaborador

Na sessão da última quinta-feira o vereador Humberto Henrique (PT) reclamou dos requerimentos de sua autoria  que não foram respondidos pela Prefeitura. Flavio Vicente (PSDB) informou que de 23 dos seus apenas 10 foram respondidos durante o ano passado. O líder do prefeito tentou justificar, mas não conseguiu. Temos especial curiosidade para saber a resposta a um requerimento aprovado no final do não passado, em que foram solicitadas informações sobre o processo de compra, com inexigibilidade de licitação do Acervo da TV Cultura, pela Seduc.  

 Akino Maringá, colaborador

Em 11 de setembro de 2009, pedimos ao diretor de Administração da Prefeitura Municipal de Maringá, Ângelo Salgueiro, que nos respondesse os questionamentos quanto a Lei Complementar 776/2009, que não detalha as atribuições dos cargos criados e vagamente reza que serão regulamentados por decreto do prefeito.
Passados cinco meses não há notícias de que haja hoje a edição de qualquer decreto regulamentador. Portanto a lei é, na minha visão, inconstitucional, e continuará sendo, mesmo que haja um decreto, pois seria função do Legislativo aprovar as atribuições de cada cargo.
 
Akino Maringá, colaborador

Se confirmada a demissão do suplente de vereador e mantida a informação de John Alves de que no começo deste ano tiraria uma licença para tratar de interesses particulares, licença essa que deve ser de pelo menos 120 dias e que propiciaria ao Luizinho assumir, aconteceria o seguinte: Como o salário de gari, salvo engano, é algo em torno de R$ 800,00 e como vereador ganha R$ 5.900,00, em quatro meses receberia R$ 23.600,00, valor equivalente a 29 meses de salário como gari, ou seja, teria um bom seguro desemprego. Ao não ser que John tenha mudado de ideia e continue faltando e justificando suas ausências para tratar de interesses do município, como fez na ultima sessão, mais uma vez.  

Akino Maringá, colaborador

Tinha passado batido, mas o leitor Ivan notou que no balancete financeiro da Prefeitura de Maringá, posição em 31 de dezembro, a conta Bancos apresenta saldo negativo de R$ 429.433,05, embora com aplicações financeiras, provavelmente comprometidas. Algumas dúvidas: a prefeitura tem limite de crédito (cheque especial)? Acho que não tem. Que taxa de juros pagou sobre o saldo devedor? É constante a utilização? Isto não representa um descontrole?

Akino Maringá, colaborador

Bovo está mas uma vez na mídia, e na coluna opinião de O Diário do Norte do Paraná, assinando o artigo `Recorde de Arrecadação do IPTU´, que afirma que 68% dos contribuintes cadastrados já compareceram para pagar o imposto de e deste total 75% optaram pelo pagamento a vista. Em certo trecho afirma que isto prova que a população acredita que os imposto são aplicados. Que confia no trabalho do governo municipal. Nem uma dúvida de que é o candidato de Ricardo.

Akino Maringá, colaborador

Este é balancete financeiro da Prefeitura de Maringá em 31/12/09, que apresenta como disponibilidade financeiras ( caixa) de R$ 93.945.664,08.  Só não entendo a razão da observação ‘ Relatório está sujeito a alterações’, pois passados 35dias do encerramento do exercício é de ser esperar que não haja mais acertos, até porque não pode haver movimentação bancária retroativamente depois de dois dias. Mistériooooo!

Akino Maringá, colaborador

Fala-se que Bovo é o candidato de Ricardo para suceder Silvio II e será lançado como candidato a deputado estadual, mais para ficar conhecido do eleitorado maringaense. A maior dificuldade encontrada por Ricardo com Bovo é a mesma de Lula com Dilma. Em ambos os casos não são figuras simpáticas, pelo menos não eram antes de serem aventadas suas candidaturas. Bovo terá muitas dificuldades com o funcionalismo municipal, com quem, até aqui, não era nada simpático. Há queixas de que não cumprimentava ninguém, mas já está tentando mudar, tanto que o foi à posse do novo presidente da associação.
 
Akino Maringá, colaborador