Akino

Na última sessão, a Câmara de Maringá  aprovou requerimento 1738/2010, do vereador Heine Macieira, solicitando ao prefeito que informe a Câmara, para fins de conhecimento público, qual a contrapartida que o Shopping Catuaí dará ao município pelos impactos da construção. Pode ter sido uma bola fora, já que segundo informações o Catuaí se comprometeu a colaborar nas obras do Parque do Trópico de Capricórnio com R$ 272.900,00, conforme podemos ler no blog do Thiago Gritzenco , em setembro de 2008. Além do Catuaí os empreendedores do Condomínio Vilagio Bourbon teriam entrado com R$ 150.000,00. Por que bola fora? Por que, pelo que se sabe, nada foi até agora e os recursos do Catuai já teriam entrado, não nas contas da Prefeitura, segundo denuncia anônima que o Rigon recebeu por email. Temos certeza que se Macieira soubesse disso não teria requerido informações. Esperamos que a resposta da Prefeitura seja divulgada e a denuncia anônima devidamente esclarecida. Esta  é uma missão para a vereadora Marly.

Akino Maringá, colaborador

Cancelamento dos empenhos da compra do Acervo da TV cultura e livros da Editora Globo. Já foram feitos? E as discussões em torno do fim da Urbamar, depois que a vereadora Marly recebeu as informações, como ficaram? Estou sentindo a vereadora muito silenciosa neste assunto.

Akino Maringá, colaborador

O prefeito de Maringá não está cumprindo o compromisso assinado com a SER – Sociedade Eticamente responsável -, quando da campanha de 2008. Vejam aqui o teor do documento assinado e registrado em cartório.  No item 1.1. consta: ‘”Comprometo-me a disponibilizar, em linguagem acessível à população, em geral, todas as informações sobre entrada e saída de recursos públicos. A referida publicidade se fará em até 2 dias após estarem devidamente contabilizados (…)”. Portanto o que disse o líder, não é verdade.

Akino Maringá, colaborador

Como anda a situação do assessor jurídico da Câmara, cargo ilegal, segundo decisão do TCE e que até agora estaria sendo mantido. Fala-se que com a nomeação de dois advogados de carreira, ele atua mais no gabinete do vereador Evandro Junior, o que também é irregular, mas fazer o quê? Não há serviço para quatro advogados na Procuradoria. Não é verdade, presidente?

Akino Maringá, colaborador

O vereador anunciou no final do ano passado que tiraria licença de quatro meses e daria oportunidade a Luizinho Gari. Mudou de ideia? O que aconteceu? Falando em Luizinho Gari, como está o suplente de vereador, que foi demitido da Prefeitura, segundo dizem, por razões políticas, dentre outras. A última notícia que tivemos é que estaria trabalhando como catador de recicláveis. Os companheiros do PMDB não poderiam dar-lhe um mão?

Akino Maringá, colaborador

Ouvi dizer que ninguém aguenta mais o líder do prefeito na Câmara, nem os vereadores da ‘base’. Muitos o considerariam prepotente, arrogante, mandão, mal educado. Não sei se isto é verdade. Prefiro não opinar.

Akino Maringá, colaborador

Gostaria de saber notícias do vereador W. Andrade, que está de licença para dar oportunidade da Ton Schiavone de sentir o gostinho de ser edil por 4 meses, num acordo, segundo dizem, patrocinado por Ricardo Barros. Por anda, o que está fazendo Andrade? Alguém esta pagando os seus salários de vereador? Ele tem outra atividade empresarial? Estaria fazendo campanha para Edmar Arruda? E aquela viagem a Araçatuba, onde foi ver um projeto revolucionário para Maringá, no que deu?  E o projeto de legalização da atividade dos flanelinhas? Está fazendo falta aquela voz de locutor e o sotaque carioca, com os erres forçados.  A atuação do substituto tem sido decepcionante.

Akino Maringá, colaborador

O assunto que parecia encerrado voltou à discussão por iniciativa do prefeito. O que se pretende com a criação do “Serviço voluntário público municipal” em Maringá? Bem lembrou o vereador Mário Verri, deve ter alguma pegadinha. Há quem pense que o objetivo seja colocar cabos eleitorais em todas as repartições públicas, a pretexto de voluntariado, para espionar servidores, tomar lugar de outros que deixariam de ser contratados, fazer campanha política para Ricardo Barros e outros candidatos. Não seriam propriamente voluntários, mas pagos por fora, com caixa dois de recursos de origem ilegal. É uma hipótese. Fala-se que vereadores que não podem contratar, diretamente, parentes como assessores se utilizariam da lei para regularizar a situação dos já existentes e trazer outros, que também seriam pagos por fora, quem sabe no esquema mensalinho, onde um comissionado que recebe alto salários devolve parte para dividir com outros. É outra hipótese. A verdade é que este projeto é um absurdo e as pessoas precisam saber que trabalho voluntário não pode ter as características de contratação, nem burlar a Constituição com a entrada sem concurso público, fato que rendeu recente condenação ao ex-prefeito Ricardo Barros, com trânsito em julgado do acórdão, caracterizando improbidade administrativa. Se tiverem juízo acabam com esta idéia. Estamos de olho!

Akino Maringá, colaborador

Segundo o vereador Flávio Vicente, em recente evento o prefeito Silvio II fez pesadas críticas à Câmara de Vereadores, por ter rejeitado o projeto do Executivo que pretendia criar em Maringá o ‘serviço voluntário público municipal’, inédito do país. Flávio contou que ficou preocupado, pois o assunto estava fora de contexto e diante de cerca de 200 pessoas o alcaide  desancou os vereadores acusando-os de atrapalhar a administração. Diversos vereadores se manifestaram estupefatos com a atitude do prefeito, que parece não entender que vivemos em uma democracia em que há independência dos poderes e que se a Câmara tivesse que homologar tudo que vem do Executivo não teria razão para existir. A postura do prefeito seria de um monarca, quem sabe de um ditador. Outros, da chamada ‘base’, como Zebrão, Bravin, Sabóia,  defenderam que o projeto seja reapresentado e aprovado. O líder, com a arrogância de sempre, a pretexto de defender o prefeito, falou, mas não disse. Ton Schiavone argumentou que a carapuça não lhe serviu.

Akino Maringá, colaborador

Na lei de criação do OOM, edição eletrônica, consta que as publicações das  edições ordinárias do Órgão Oficial do Município de Maringá (o diário oficial) ocorrerão  todas as sextas- feiras. Isto não vem sendo cumprido. A última edição é de 17 de maio, faltam as dos dias 21 e 28 que deveriam estar no site. A impressão que dá é que prefere-se juntar um grande número de publicações para dificultar as consultas. Neste caso, justiça seja feita, o vereador Humberto Henrique está tomando providências e solicitou esclarecimentos.
Minha opinião: O OOM deveria sair diariamente como acontece com o DOU e do Estado. Se a lei da transparência prevê  que informações sobre  receitas e despesas sejam disponibilizadas em tempo real, por que informações sobre nomeações, decretos, portarias, extratos de contratos e outras de interesse público, são disponibilizadas com atraso? Há casos de  nomeações só são são publicadas com dois meses de atraso, só para citar um exemplo. Isto é transparência? Brincadeira, e o líder do prefeito vem alardear que o município está cumprindo a lei há mais de um ano! E nenhum vereador contesta!

Akino Maringá, colaborador

Muitos consideram a derrubada da rodoviária ‘um crime’. Todo crime tem uma motivação e no caso da rodoviária velha surgiram dúvidas. Uns dizem que foi um crime passional, motivado por ciúmes e inveja. Pessoas não se conformavam com a Catedral ser um monumento tão alto e pretendem fazer algo mais espetacular que passe para a história. Uma grande torre que talvez  tivesse o  nome de  um ex-prefeito, já falecido. Quem poderia ser?  Houve quem sugerisse Silvio Barros. Por que não?  Mas outros que pensam que o ‘crime’ teve motivos financeiros, lembrando que o dinheiro faz coisas do demônio, como a notícia que tivemos ontem, de um pai que contratou pistoleiros para matar um filho, por motivos de um prêmio da Mega Sena.
Outra hipótese é de que os indiciados sejam absolvidos. Com bons advogados, como quase toda a imprensa local, é possível que se convença os jurados( população), que na verdade houve um suicídio, ou uma ‘eutanásia legal’ e o que se fez foi abreviar a sofrida vida da ‘velha e inútil rodoviária’. Tudo é possível, aguardemos os próximos capítulos.

Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

Ao contrário do que foi divulgado, a Prefeitura de Maringá não está cumprindo a lei  complentar 131, de 27 de maio de 2009, que em seu artigo 48, parágrafo único, complementando a lei complementar 101 de 4 de maio de 2000, reza: ‘A transparência será assegurada também mediante (…) II- liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos (…)  Art. 48- A- Para fins a que se refere o inciso II do parágrafo (…( I- quanto à despesa, todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução orçamentária, no momento de sua realização, com disponibilização mínima dos dados  (…)  II- quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários’.
Minha opinião: Maringá não está cumprindo no tocante às despesas e muito menos quanto às receitas. A fala do líder do prefeito, ao dizer que desde o ano passado a lei está sendo cumprida em Maringa,  foi enganadora.

Akino Maringá, colaborador

O líder do prefeito disse ontem, que a Prefeitura de Maringá antecipou-se à Lei Federal da Transparência e desde o ano passado está publicando as informações determinadas por aquela. Ignorância ou má fé? Na verdade até ontem a prefeitura não tinha se adaptado. A lei manda disponibilizar informações em tempo real e para o secretário de Controle interno, tempo real é  depois de fechado o mês, ou algo em torno de 45 dias. Vamos analisar melhor e faremos outros comentários. O surpreendente foi Humberto Henrique não responder a esta fala do líder. Será que o vereador está cansado? Com diz o Fuji, é preciso mais pegada.

Akino Maringá, colaborador

Faleceu um pouco da história de Maringá, através da derrubada da rodoviária velha, assassinada depois de  ameaças que duraram 3 anos. Buscou proteção e recebeu durante algum tempo, mas os assassinos não desistiram e ontem, numa emboscada, consumaram o crime. Desconhecem-se os verdadeiros motivos. Uns dizem que são meramente econômicos, particulares, outros que é em benefício da cidade, pois a velha rodoviária era um peso para os municípes, estava inútil.Há quem suspeite que foi um crime por encomenda, tal a violência. Espera-se que os responsáveis sejam julgados, como disse o Messias Mendes, e que paguem do seus bolsos eventuais indenizações que venha a ser cobradas e concedidas,no futuro, e que os contribuientes maringaenses não tenha que arcar com honorários advocatícios, como no caso dos terrenos do novo centro.
Com a morte da rodoviária certamente ficará um vazio naquele espaço, já que a concessão para terceiros certamente será contestada e nada será construído alí durante muito tempo.

Akino Maringá, colaborador

Paulista de Águas da Prata, criado em Poços de Caldas-MG, João Antonio Corra Junior, o Zitão, chegou em Maringá em 1953. Jornalista, escritor, este é o verdadeiro herói, que segundo interpretação do líder do prefeito na Câmara, ao lado do dr. Eli Diniz, conseguiu evitar que o município de Maringá tivesse um prejuízo ‘monstruoso’. Escreveu dois livros Maria Fumaça e o Trem de Ferro. Li o segundo, que conta a história da ação popular que gerou honorários milionários arcados pelos contribuinte maringaenses. Esta história precisa ser bem esclarecida. Será algum vereador da época lembra bem? Ao que parece ao presidente Hossokawa era vice-prefeito. Willy Taguchi também.

Akino Maringá, colaborador

Mais do nunca é necessário que seja divulgada a relação de todos os assessores da Câmara de Maringá, por gabinete e demais. Como muitos serão candidatos a deputado, só assim poderemos saber se não farão campanha, indevidamente, nos horários de expediente, o que é crime eleitoral.

Akino Maringá, colaborador

Leitor, em pitaco, lembra que o presidente Hossokawa, na gestão Ricardo Barros, era a favor da cassação do seu mandato de prefeito. Não sei se é verdade; se for, gostaria de saber o que mudou daquela época para o Mário tornar-se um fã do obcecado candidato ao Senado? Quem conheceu o prefeito e conhece o deputado pode afirmar que o deputado é melhor? Em que mudou?

Akino Maringá, colaborador

Alguns vereadores de Maringá não abrem seus emails. Tenho recebido de volta os que mando para o vereador John. Há outros como Bravin, Zebrão, Sabóia. Por favor senhores vereadores, são tantos assessores, treinem o pessoal para abrir email todos os dias. Depois reclamam que não recebem convites para inauguração de obras.

Akino Maringá, colaborador

Não posso deixar de registar as palavras do vereador dr. Manoel, em aparte, só cedido depois de um mal educado; ‘ só for rápido, pois tenho muito que falar’ ( Macieira) quando do célebre e emocionado discurso de Heine Macieira defendendo os honorários pagos pela Urbamar e transformado dr. Eli Diniz em herói. Disse o vereador: ‘ Tenho tranqulidade do votar neste projeto, porque o povo de Maringá não é caloteiro, se deve tem que pagar’. Dr. Manoel: O povo tem que pagar por erros de políticos como Said e Ricardo? Sem questionar? Cuidado vereador, confiamos muito no senhor, mas é preciso cautela, senti o  o nobre  vereador muito afoito.

Akino Maringá, colaborar

Recebemos email de leitor que coloca em dúvida o valor dos honorários advocatícios pagos na ação popular movida pelo jornalista Zitão. Fala em primeira instância nada foi deferido e a Urbamar teria perdido prazos para recursos e agora se apressa em pagar. Há alguma coisa que precisa ser devidamente explicada. Temos certeza que os vereadores apurarão devidamente.

Akino Maringá, colaborador

Está em vigor a lei da transparência que obriga as prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes a divulgarem em tempo real suas receitas e despesas. Segundo matéria da Gazeta do Povo, o secretário de Controle Interno da Prefeitura de Maringá, disse que tempo real é o mês seguinte após o fechamento.
Minha opinião: O Zanoni  ‘tá de brincadeira’, como diria o Neto. Tempo real é o aqui, agora, já, no máximo no dia seguinte divulgar tudo que foi pago e as receitas. Com os recursos existentes, isto é perfeitamente possível. Transparência verdadeira é isto.

Akino Maringá, colaborador

Respondendo ao leitor  ‘o justiceiro’, Ricardo Barros é um dos culpados e bom boa dose de culpa pelos honorários que estamos pagando sobre aquela ação popular movida pelo jornalista Zitão em 1987, pois na época era diretor técnico da Urbamar, e depois, como prefeito nada fez para acertar a situação, inclusive pagar os honorários advocatícios.  Ele é um dos culpados.

Akino Maringá, colaborador

O presidente da câmara de Maringá, Mário Hossokawa, deu uma entrevista para o Ary Bueno de Godoy, do Pinga Fogo, a pretexto de se falar das candiduturas de vereadores a deputado estadual. No encerramento foi perguntado sobre a aliança do PP com o PSDB e e disse que achou muito boa e que fortalece Ricardo Barros, para continuar trazendo recursos para Maringá. Falou bem de Beto Richa. Até tu, Mário! É claro que o objetivo maior da entrevista era levantar a bola, justamente do obcecado candidato ao Senado [sócio do apresentador do programa] .  O presidente da câmara esqueceu que é do PMDB e defende a candidatura de Pessuti.

Akino Maringá, colaborador

Corrigindo a informação anterior, localizei o processo no site do do TJ-PR, estava nos inativos, pois realmente já transitou em julgado e voltou à Vara de Origem.  Na ementa consta que ficou configurada a improbidade administrativa.

Akino Maringá, colaborador

Usando a tribuna da Assembleia Legislativa, Antonio Belinati elogiou o presidente do PP Ricardo Barros por ter percorrido todos os municípios do Paraná na ‘caravana progressista’ e sua participação decisiva na aliança com PSDB.
Nossa opinião: Esta forma de fazer política é muito manjada. Dizer que viajou o estado todo e que colheu proposta dos municípios e só para enganar incautos. Aqui mesmo em Maringá eles fazem isto. Soube de fonte confiável que na eleição para prefeito o esquema era mandar alguém a uma determinada região entrevistando eleitores, como se fosse de outro candidato ou da imprensa, ouvir as reivindicações e depois a caravana passava prometendo tudo o que foi pedido. Como disse o Fuji, numa época de comunicação fácil, com os recursos da internet, visitar cidade por cidade é desperdício de dinheiro. Falando em dinheiro, de onde saiu? O deputado pediu licença por 4 meses? Quem o bancou e as todas as despesas? Será que os contribuintes maringaenses com colaboraram forçosamente, involuntariamente? Beto Richa perde muito com a aliança.

Akino Maringá, colaborador

Consultei mais uma vez o processo 1.113.843- PR, no STJ, que tem como recorrente Ricardo José Magalhães Barros e lendo o acórdão não tenho dúvidas que o deputado está condenado por improbidade administrativa, com sentença transitada em julgado no último dia 23/10/2009, embora tenha se livrado de ressarcir os cofres públicos por ter contratado servidores públicos sem concurso, na sua gestão como prefeito de Maringá.
Vejamos um trecho do acórdão:  ‘ A leitura do inciso II do art 12 da Lei 8.429/92 não deixa pairar qualquer dúvida de que a imposição de ressarcimento em decorrência de ato ímprobo perpetrado por agente público só é admitida na hipótese de ficar efetivamente comprovado o prejuízo material (…)  Logo, ressoa evidente que os servidores , apesar de contratados sem concurso público, prestaram serviço, de modo que inexiste prejuízo a ser reparado’.  Recurso especial conhecido e parcialmente provido.
Ou seja, não teve que ressarcir o prejuízo, mas não deixou de ser considerado responsável pela prática de ato ímprobo. Intrigante é que o processo original do TJ-PR, o 145.212-0 não mais foi localizado.

Akino Maringá, colaborador

Se o líder Heine Macieira ficou emocionado e considerou o dr. Eli Diniz um herói por ter patrocinado  uma ação popular que evitou  que o município ressarcisse a Companhia Melhoramentos por terrenos no Novo Centro, que dirá de José Antonio Francisco de Oliveira, autor, e Walter Alexandrino, advogado que também, com  uma ação popular, cujo recurso do TJ- PR tem o número 131.164-4, obtiveram a condenação do ex-prefeito Ricardo Barros, João Celso Sordi e  outros a devolverem aos cofres públicos valor de descontos que concederam, indevidamente, no pagamento de impostos por alguns privilegiados contribuintes? Será que se  emocionaria da mesma maneira? Tiraria cópia do acórdão e passaria para o seu assessor, jovem advogado, como um exemplo a ser seguido?

Akino Maringá, colaborador