Akino

Em Sarandi, Milton Martini  teve o processo de cassação iniciado por ter autorizado uma compra, sem licitação, no valor de menos de R$ 8.000,00, em empresa de vinculada a um assessor. Em Maringá a secretária Márcia Socreppa colocou Silvio II em situação difícil ao autorizar a compra, sem licitação, de um conjunto de DVDs denominado Acervo da TV Cultura, no valor de  quase R$ 500.000,00, bem como a compra de livros da Editora Globo, sem licitação, no valor de R$ 280.000,00. No primeiro caso o processo de compra teria sido suspenso, segundo informações não oficiais, mas já concretizado, também por informações não confirmadas, por professoras da Seduc, que por razões óbvias não podem ser identificadas, e pior, está em andamento por informação da  Procuradoria Geral do Município, em  resposta ao vereador Humberto Henrique. No segundo caso houve a abertura de licitação e uma empresa de Maringá venceu com um preço inferior em R$ 29.000,00.  Em Sarandi houve cassação do prefeito, em Maringá a persistir a situação, será motivo suficiente para abertura de processo, a não ser que os processos sejam suficiente explicados.

Akino Maringá, colaborador

Estamos acompanhando os processos de inexigilidade de licitação, da PMM. Sob números 45028/2009- 260/2009  e 42.596/2009-265/2009, compras da Seduc , o primeiro de Acervo da TV Cultura  ( DVDs) e o segundo de livros na Editora Globo S/A. Questionamos a legalidade da inexibilidade da licitação. O vereador Humberto Henrique pediu cópias dos processos.  Na resposta ao vereador a informação é de que os processos não estavam concluídos. Sobre o Acervo da TV Cultura  fomos informados ( fonte da Prefeitura) de que a compra não teria efetuada. Agora o Rigon  traz a informação que a compra foi efetuada. No caso da Editora Globo, após os nossos questionamentos foi aberto um processo de licitação e outra empresa foi a vencedora com um preço R$ 29.000,00 ao que seria pago. Já o Acervo da TV Cultura, salvo engano, está à venda pela internet e qualquer pessoa pode comprar.
Dúvidas: Por que a Secretária Márcia Socreppa não nos responde a utilidade da compra? Se o preço está compatível e porque foi com inexigilidade de licitação? Por que informação da Proge ao vereador Humberto Henrique diz apenas que o processo não está concluído? Qual a verdade? Alguma coisa está errada?  Como se fala tanto em transparência na aplicação dos recursos públicos é hora de demonstrar. Ressaltamos que não estamos afirmando que há irregularidades, o ‘questionar a legalidade’  é querer saber se é legal. Só isso.

Akino Maringá, colaborador

Respondendo a questionamentos sobre as nossa intenção ao insistirmos na proposta de extinção da Urbamar, confirmamos que não há segundas intenções, nada temos contra os diretores da empresa, apenas queremos debater sobre sua utilidade. Entendemos  que a mesma já cumpriu  sua finalidade e hoje  é um cabide de comissionados, mas podemos estar errados. O que queremos? Que a Câmara, o Observatório Social, a Acim, a OAB, enfim a sociedade, debatam e nos provem que estamos errados. Teremos a humildade para reconhecer, se for o caso. 
Akino Maringá, colaborador

Refiro-me a Flávio Vicente, que deve se pronunciar neste caso da Urbamar, quem sabe na sessão de hoje. Alguns ficaram desconfiados que pela ligação com Silvio II ele faria como a Turma do Amém. Confio também em Humberto Henrique, Marly, Mário Verri e até que o dr. Manoel Sobrinho, apesar de sua simpatia por Ricardo, possam se pronunciar sobre este caso da Urbamar. Dr. Sabóia deve ter se arrependido de ter requerido a presença do presidente da empresa para falar sobre ocupação do Novo Centro.

Akino Maringá, colaborador

Primeiro foi em Paiçandu, agora em Sarandi. Quando o Legislativo de Maringá será tão independente que possa até cassar o mandado do prefeito? Há quem diga que motivos não faltariam, mas primeiro precisaria cassar alguns vereadores.

Akino Maringá, colaborador

Nem o Pinga Fogo resistiu e ao comentar mais uma viagem do prefeito Sílvio II ao exterior ironizou com o Beija Flor, dando a entender que é turismo, ‘ ninguém é de ferro’ , disse. Já o Pupin foi entrevistado por Ary Bueno, como prefeito, numa clara demonstração de que está em campanha. Foi daquelas entrevista que muitos entendem entram na conta dos R$ 5 milhões gastos com publicidade.

Akino Maringá, colaborador

Passados os dois primeiros meses de 2010, o Portal da Transparência da PMM está desatualizado, nenhum dado sobre o uso de diárias, e contabilidade referentes janeiro. Onde está a transparência e o compromisso com a sociedade, via SER?

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que o senhor é professor e atua na área de consultoria em administração de empresas, salvo engano. Gostaria que perguntar que diagnóstico o senhor faria de uma empresa que vem dando prejuízos sucessivamente. Que só tem um cliente, praticamente, e que este cliente é o seu único acionista, ou seja o dono da empresa banca quee tem 8 funcionários que não têm o que fazer? Se esta empresa fosse a Urbamar o senhor defenderia sua extinção? É importante a apoio de V.Excia.

Akino Maringá, colaborador

Leitor que se identifica como Almofariz nos conta que a estrutura da Urbamar é enxuta e por isso não haveria motivos para o que considera ‘tempestade em copo d’água’ de minha parte e do Fuji, que nos tem apoiado nesta luta, a não ser que queiramos azucrinar alguém da diretoria. Caro Almofariz: Uma empresa que perdeu a finalidade de existir, e vem dando prejuízos, cuja receita é em 99% formada por repasse de tesouro municial, ainda que tivesse apenas um funcionário, não justificaria sua existência. A Urbamar foi constituída para remover as instalações da Rede Ferroviária, unicamente, está na lei de sua criação. Depois, em 1997, ganhou outras atribuições que hoje são as mesmas de duas ou três secretarias. Acumula prejuízos de mais de R$ 5 milhões, e seu capital, de 99,9988% pertencente ao município, está sendo corroído. Pergunto: a iniciativa privada manteria uma empresa nestas condições?  Mantenho minha posição de que só serve para nomeações de diretores, que não s conheço, e não tenho razão nenhuma para azucrinar. Como contribuinte, um dos donos do dinheiro que a mantém, sinto-me no direito de questionar e mais, acho um crime contra o dinheiro público a continuação. O prefeito Silvio II é o responsável.

Akino Maringá, colaborador

Messias Mendes, que  não me conhece, repercutiu em seu blog comentário de fizemos com o título ‘ Manchete Explosiva’. Concordo, caro Messias,com sua opinião, mas gostaria de saber o que pensa sobre a nossa proposta de extinção da Urbamar. Compreenderei se tiver motivo especial para não tocar no assunto. O silêncio será uma resposta.

Akino Maringá, colaborador

Fonte confiável, do PT de Maringá, informou-me que Ricardo Barros não é mais vice-líder do Governo desde novembro passado, quando teria sido destituído por Lula. No entanto, em entrevista ao Paraná Online, publicada semana passada, o deputado afirma que é. Qual a verdade? Se foi destituído, por que não foi publicada a notícia? Estaria apenas afastado, em virtude da licença? Teria acontecido alguma coisa com a liberação de verbas do PAC?

Akino Maringá, colaborador

O que há de comum entre a Secretaria de Relacões Interinstitucionais e a Urbamar? Ambas são apenas, em nossa opinião, cabide de comissionados e suas existências totalmente desnecessárias. A Serei, que teve seu ‘Regimento Interno’ publicado pelo Decreto 128/2010 em 19/2/10, é um dos maiores absurdos administrativos. Tem secretário, diretor administrativo, gerente administrativo e Coordenadoria de Expediente, mas não tem funcionários para serem comandados, ou seja, ‘caciques sem índios’. Exemplos de atribuições: o secretário  assessorar o prefeito; o diretor assessorar o secretário; o gerente assessorar o diretor ( …). O secretário: executar outras atribuições afins, que lhe forem determinadas pelo prefeito; diretor: desempenho de outras atividades que coadunem com o cargo que exerce; gerente: desempenhar outras atividades que coadunem com a função que exerce. Só para lembrar, a Serei consome quase R$ 500.000,00 anuais e a Urbamar mais de R$ 3 milhões da receita do município.

Akino Maringá, colaborador

Salvo melhor juízo, entendemos que a Lei Complementar 776, municipal, de 17/7/09 traz vícios de origem, pois criou cargos comissionados sem discriminar atribuições e vinculações hierárquicas. Em seu artigo 48 reza: ‘Enquanto não aprovado o Regimento Interno, definindo competências dos demais órgãos e cargos criados, bem como as diretrizes de planejamento, coordenação e fiscalização das ações de competência do Município, observar-se-ão, obrigatoriamente, as competências definidas por esta lei’. Parágrafo Único:  Os Regimentos Internos dos órgãos ora criados, bem como das respectivas, estruturas complementares, serão criados e aprovados por ato do chefe do Poder Executivo, no prazo de 180 dias, contados da publicação desta lei’.
Passados mais de 180 dias, e diante de uma ACP proposta pelo MP, foram criados a toque de caixa Regimentos Internos, publicados através de decretos do prefeito, tentando  dar validade à  lei,  o que não é possível. Entendo que só uma nova lei, aprovada pela Câmara poderá dar legalidade ao assunto desde que corrija distorções como criação de cargos comissionados na Proge, acabe com a Secretaria de Relações Interinstitucionais, e com as remunerações de membros do Codem, dentre outras tantas. Isto se antes o Judiciário não resolver essas e outras questões, como mais uma condenação de Silvio II.

Akino Maringá, colaborador

Foram publicadas ontem, diversas edições do OOM de Maringá com data retroativa a partir de 12/02/10, especialmente, acredito, para publicar decretos  regulamentado a Lei complementar 776/2009, e para responder à Ação Cívil Pública, 131/2010 que tramita na 4ª Vara Civel de Maringá, proposta pelo MP, e que pede a exoneração de mais de 100 comissionados, nomeados, segundo entendimento, irregularmente nomeados. Tudo foi feito a toque de caixa e só foi possível, segundo informações, porque o oficial de Justiça foi camarada e teria segurado o instrumento de intimação, que ocorreu no dia 4/2, até o dia 18/02/10. Tudo foi feito, para usar uma expressão antiga, a ‘toque de caixa’.   Não foi por falta de alerta, pois estamos cobrando isso desde setembro do ano, conforme podemos provar através de postagens no blog, inclusive uma que nos dirigimos ao diretor da Secretaria de Administração, Angelo Salgueiro. Resta  saber se as explicações convencerão o dr. Alberto Marques, Juiz encarregado de julgar a ACP. Numa rápida olhada nos decretos, podemos adiantar  que o 116/2010, que trata do Regimento da Procuradoria Geral do Município, é contrário a um acórdão do TCE-PR, que diz que comissionados nas procuradorias dos municípios só são admitidos se vinculados ao prefeito.

Akino Maringá, colaborador

A manchete principal de O Diário do Norte do Paraná, edição de hoje é: ‘PT omite denúncias contra si e culpa Silvio’ – Novo Centro: Após 14 dias de o TCU mandar suspender  pagamentos, o PT emite nota responsabilizando a atual administração pelas irregularidades, mas se esquiva de atos ocorridos durante o seu governo.
E agora? Qual será a reação  de Mário Verri, como presidente do partido em Maringá? Qual foi a participação de Ricardo na manchete? A guerra está declarada? Com reagirá EnioVerri? Está confirmado que Barros não é mais vice-líder de Lula?
Falando em Novo Centro, lembrei da Urbamar. Qual a posição de Mário Verri, como vereador, sobre as questões que temos levantado e a proposta de extinção?

Akino Maringá, colaborador

Dirigimo-nos, particularmente, ao Verdelírio Barbosa,que tem espaço neste blog: Gostaríamos que fossem feitas matérias sobre a Urbamar contestando, se for o caso, nossas opiniões e informações sobre a necessidade de extinção da empresa, já que sua existência, a nosso ver, é perniciosa para os cofres públicos. Lembramos do Milton Ravagnani, Ronaldo Nezo, Gilson Aguiar, Leo Junior, Augusto Canário, Pinga Fogo e outros tantos baluartes da comunicação em Maringá; vamos abraçar esta causa. Maringá já é suficiente urbanizada para não precisar de uma empresa pública que se chama  Urbanização de Maringá S/A. Se estivermos errados damos as mãos à palmatória. O que intriga é o silêncio.

Akino Maringá, colaborador

Urbanizar, segundo os dicionários, significa dar características urbanas, polir, civilizar. Maringá seria uma cidade sem características urbanas? Óbvio que não. Então como justificar a existência de uma empresa pública chamada Urbanização de Maringá S/A – Urbamar? No mínimo seria preciso mudar o seu nome, mas não tenho dúvidas que é preciso extingui-la, por falta de finalidade legal para sua existência e pelos prejuízos que vem dando ao contribuinte, o ‘seu dono’.

Akino Maringá, colaborador

A notícia não teve repercussão, confesso que não sabia, mas segundo fonte bem informada  Ricardo Barros não é mais vice-líder do Governo Lula, desde novembro/2009. Atualmente está licenciado como deputado, em campanha antecipada para o Senado e não se sabe se vai apoiar Osmar Dias, conforme era seu compromisso, ou Beto Richa que teria prometido ‘fritar’ a candidatura de Gustavo Fruet para favorecê-lo.

Akino Maringá, colaborador

Sabemos que a dívida da Urbamar com a Cesbe S/A está sendo questionada judicialmente e que já houve uma sentença favorável, em primeira instância à ‘nossa empresa’ (,somos os donos da Urbamar, todos nós contribuintes maringaenses). Qual o valor? Quanto pagamos ao Escritório de Advocacia de Curitiba para nos defender nesta ação? Sabemos que foi 1,7% no ato da assinatura do contrato, 2,3% se for mantida a sentença de primeiro grau e mais 2,3% se houver recurso para STJ.  No total, 6,3%. Se a dívida for de R$ 10 milhões, são R$ 630.000,00. Sabendo que a Urbamar tem o diretor jurídico só para defendê-la, que a prefeitura tem um corpo de 22 procuradores concusados, fora os comissionados; acho que houve, no mínimo,uma ‘preciptaçao administrativa’ que precisa ser apurada pela Câmara.  O processo é o 583/2000 da 5ª Vara Cível de Maringá e no TJ-PR   592.603-6, na 4ª Câmara Cível.  Por fatos como este é que defendemos a extinção da Urbamar.

(Fonte de informações- Órgão Oficial do Município, edição de 30/10/2009-  página 32)

Akino Maringá, colaborador

A atitude do vereador Zebrão, solicitando o adiantamento da votação do veto do prefeito à Lei Evandro (cartórios), foi uma ‘sacanagem’ (no bom sentido), com W. Andrade, que estava ausente. Há quem entenda que Zebrão quer colocá-lo numa posição constrangedora de ter que falar sobre o assunto. Como sabemos, ele apenas fez ‘um favor’ para Evandro, assinando o projeto, e não imaginava que levaria tanto pau. É provável que  um atestado médico seja apresentado na próxima quinta feira, já que dizer que foi acometido por uma virose, que viajou a Curitiba no interesse do município, ou para Araçatuba (SP) para conhecer um projeto inovador já não está pegando bem.

Akino Maringá, colaborador

Informa-nos  o Lauro Barbosa, através do seu blog, que os vereadores Humberto Henrique e Marly Martin protocoloram requerimento solicitando informações sobre a Urbamar. Tínhamos certeza que nossos apelos seriam atendidos. Resta saber quando o assunto entrará na pauta e a reação dos demais nobres vereadores. Aprovarão ou não?.  Apelamos a todos os vereadores, que são honestos, bem intencionados, preocupados com a correta aplicação do dinheiro público que se interessem pelo assunto.  Obrigado Lauro!

Akino Maringá, colaborador

J.K. Comércio de Livros Ltda, com sede na rua Professor Lauro Wernech 1023, foi a empresa que venceu a licitação da Seduc, cuja compra seria realizada diretamente da Editora Globo, com inexigilidade de licitação, e com um preço R$ 29.000,00 maior. Esperamos a adjudicação e pedimos a fiscalização da Câmara e do Observatório Social para a confirmação da entrega de todo o material licitado.

Akino Maringá, colaborador

Akino Maringá, colaborador

No orçamento para 2010 consta a previsão de gastos a rubrica ‘Outros serviços de terceiros Pessoa Física’ R$ 76.115,00 e ‘Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica’ R$ 959.109,00. Que tipo de serviço a Urbamar contratou em 2009 e pretende contratar em 2010, que envolve pagamentos a terceiros no valor superior a 1 milhão de reais? Quem são esses terceiros? O Escritório de Advocacia de Curitiba que foi contratado para defendê-la numa ação já ganha em primeira instância, mesmo tendo a empresa um advogado e a prefeitura um corpo de 22 procuradores, além dos assessores e subprocuradores irregulares?  Este é um caso  que os vereadores honestos, bem intencionados, preocupados com o dinheiro público precisam apurar. A solicitação de todas as informações, por escrito, a análise dos balanços dos últimos cinco anos da empresa e a presença do seu diretor presidente são imprescindíveis e o mais rápido possível.

Akino Maringá, colaborador

Realmente estou preocupado com o vereador W. Andrade. Seu tom de voz já não é o mesmo dos primeiros tempos de Câmara. Parece que acabou aquela impostação que lembra grandes vozes do rádio maringaense como John. Agora anunciou que tirará licença e que em seu lugar assumirá Ton Schiavone. Dúvidas: Qual seria o motivo do afastamento? Tratamento de saúde? Uma vez afastado, o vereador continua recebendo? Tom seria exonerado das funções de CC1 do Gabinete do Prefeito? Que tipo de assessoria ele realiza hoje? Seria o assessor para Assuntos Religiosos? O que está acontecendo com Andrade?  E a viagem a Araçatuba? Que projeto misterioso é este?  Esperamos, sinceramente, que Wellington volte aos bons tempos em que se dirigia ao público com um sonoro ‘ boooa  tardeee’, com o sotaque carioquês, marca registrada de outro nobre vereador.

Akino Maringá, colaborador

A senhora afirmou várias vezes que o preço da passagem do transporte coletivo em Maringá é um roubo. O que  acha destas questões que estamos levantando, e se ficar provado que temos razão, quanto à inutilidade da Urbamar e os gastos necessários do dinheiro público no pagamento de seus diretores?
Nossa opinião: Concordamos que o preço da passagem em Maringá está, digamos, com uma gordura. Que a transferência de recursos da prefeitura para pagamento do passe do estudante é um desperdício de dinheiro público e neste sentido a senhora deve ficar feliz de não ter sido a autora da lei, já que tudo continuou como era antes, os preços foram reajustados indevidamente e o subsídio do passe passou a ser uma transferência indevida, um desvio de recursos.

Akino Maringá, colaborador

Vejamos os gastos previstos para três secretarias: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, R$ 856.413,00; Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas, R$ 79.869.141,00; e Secretaria Municipal de Serviços Públicos, R$ 59.081.125,00. O que de comum entre as três? Têm atribuições que também, são, teoricamente da Urbamar, que tem um orçamento de R$ 3.384.236,00.

Conclusão: Não tenho dúvidas que a Urbamar pode ser extinta sem qualquer prejuízo para a administração municipal, pelo contrário.

Akino Maringá, colaborador

Conversei com importante liderança do PT que garantiu que é forte a tendência para que o candidato a prefeito, em 2012,seja Humberto Henrique, que no entender de muitos reúne melhores condições para ser eleito. Sobre a candidatura à Presidência da República meu interloculator disse: “Não fossem os escândalos que alijaram da disputa Antonio Palocci, nem precisaria gastar dinheiro com eleição, pois seria barbada”.

Minha opinião: Concordo com as duas posições. Humberto é o melhor nome dentre todos os possíveis candidatos, de todos os partidos; já Palocci, se tivesse conservado a credibilidade dos primeiros dois anos no governo, seria imbatível.

Akino Maringá, colaborador

Mais uma sessão de Câmara de Maringá e nenhuma palavra sobre a Urbamar e o debate que abrimos aqui neste espaço. Humberto Henrique, Marly, Manoel Sobrinho, Mário Verri, Flávio Vicente, não se posicionaram e não foi por falta de tomarem conhecimento, pois de todas as postagens mandamos emails para os nobres vereadores. Como consolo, tomamos conhecimento de que é cada vez maior o interesse de pessoas como Ana Lucia Rodrigues ,do Observatório das Metrópoles. Quando o presidente da Urbamar comparecerá à câmara? O que está acontecendo com os vereadores? Desinteresse ou omissão? 
Akino Maringá, colaborador