Brasil

O deputado federal Edmar Arruda (PSC), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, acompanhará na próxima quinta-feira audiência pública com o presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Antonio Tombini. Ele fará uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, referente ao primeiro semestre do exercício de 2012, durante reunião extraordinária com a participação de outras quatro comissões temáticas pertinentes do Congresso Nacional. Será no Plenário 2 do Anexo II, às 10h.

De Claudio Humberto:
…voou tanta pena ontem no Supremo Tribunal Federal, que hoje vai dar avestruz no jogo do bicho.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) discursou recentemente em plenário a favor dos municípios brasileiros. Ele afirmou que a queda na arrecadação ocasionada pela redução do IPI repercutiu negativamente para a formação do Fundo de Participação dos Municípios, com a consequente redução no repasse de recursos aos municípios, fato que provocou transtornos para os administradores públicos municipais. Prefeitos de todo o Brasil foram a Brasília para fazer um grande manifesto e reivindicar um tipo de compensação pela queda do FPM. O parlamentar, vice-líder do PSDB na Câmara Federal, pediu uma medida compensatória urgente do governo federal para cobrir o rombo na remessa para os municípios dos repasses do FPM e Fundeb.

Juízes federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira para dar visibilidade à causa. O movimento é liderado pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades, que representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. “Mas ressaltamos que haverá magistrados de plantão para emergências e que todas as audiências agendadas para o período da paralisação serão remarcadas”, informa a assessoria da Ajufe. Leia mais.

Na semana passada a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal discutiu o fim da exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia. A comissão promoveu audiência pública sobre as propostas que tramitam na Câmara para acabar com o exame. Enquanto alguns deputados consideram que o exame da OAB penaliza o estudante e não resolve o problema de baixa qualidade no ensino e de excesso de cursos de Direito no País, outros defendem a manutenção do exame para atestar a competência do profissional. O presidente da Comissão de Fiscalização, maringaense Edmar Arruda (PSC), também criticou o alto número de cursos. Foto Alexandre Martins. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acha que o Exame de Ordem livra o País de advogados desqualificados: “A profissão não se mede pelo número, exame de ordem não é jabuticaba brasileira”.

De Claudio Humberto:
Separado da mulher e ex-sócia, falido e ameaçado por décadas na cadeia, Marcos Valério é uma bomba-relógio: só não falou porque negocia com o Supremo sua segurança pessoal se abrir a boca.

De Claudio Humberto:
O ministro Dias Toffoli inaugurou ontem o voto fulminante no Supremo Tribunal Federal: em um minuto, a quadrilha sumiu.

De Claudio Humberto:
Uma pesquisa do IBGE revela que no Brasil o rebanho de gado supera a população: 212, 8 milhões. Sem contar as vaquinhas de presépio.

O crescimento da classe média, com a expansão da renda e o acesso mais fácil ao crédito, tem proporcionado a muitas pessoas alcançar produtos e serviços antes distantes de sua realidade. O problema é que muitos brasileiros têm gastado mais do que poderiam ou deveriam. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio, o percentual de famílias com dívidas no País chegou a quase 60% em agosto deste ano. O levantamento foi feito em todas as capitais e no Distrito Federal e ouviu cerca de 18 mil consumidores. As medidas de estímulo ao consumo e as suas consequências para a economia do Brasil foram tema de seminário recente na Câmara Federal. O deputado Edmar Arruda (PSC) é um dos que se mostram preocupados com a oferta desenfreada de crédito. “Precisamos conceder um crédito de qualidade, porque aumentar o consumo nas costas do endividamento das pessoas é um risco muito grande para a nação”,declara. Leia mais.

De Josias de Souza:
Em sessão histórica, o STF ressuscitou a lógica e rendeu homenagens à trajetória épica de José Dirceu. Até aqui, o mensalão era um escândalo marcado pela excentricidade. A corrupção era acéfala, a quadrilha não tinha capo. Lula reivindicara para si o papel de cego. Não enxergara nada, não tomara conhecimento de coisa nenhuma. Mimetizando-o, Dirceu empreendia um esforço para provar-se coadjuvante de um enredo de perversões. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), tinha prometido “cortar o saco” caso o ex-governador Zeca do PT, seu rival histórico, tivesse 30 mil votos como vereador em Campo Grande. O petista foi eleito, mas, para alívio do Puccinelli, teve só 13 mil votos.

De Aline Scarso, no Brasil de Fato:
Reconhecido pela defesa das causas de movimentos sociais, como o MST, e crítico ferrenho da última ditadura civil- militar (1964-1984), o jurista Fábio Konder Comparato acredita que o Brasil ainda está longe de ser um Estado verdadeiramente democrático. De acordo com ele, os brasileiros ainda têm a mentalidade e os costumes marcados por séculos de escravidão e precisam se desvencilhar da submissão e passividade. Para tanto, segundo o jurista, é preciso ampliar a educação cívica e política e aproveitar ao máximo a imprensa alternativa para denunciar essa opressão. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O PMDB divulgou nota lembrando ontem que o ex-líder do partido José Borba – em julgamento no STF por envolvimento no mensalão – não faz parte da sigla desde outubro de 2007, quando se filiou ao PR.
PS – Ele foi levado, na verdade, para o PP por Ricardo Barros, que era seu vizinho de prédio.

Andrei Meireles, na Época, conta que Pedro Corrêa, ex-presidente nacional do PP no início do governo Lula, e sua legenda receberam R$ 4,1 milhões no mensalão e que na mesma época e nas mesmas mãos, desapareceram R$ 20,1 milhões do fundo partidário. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, enviou à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União cópias de um relatório em que Pedro Corrêa surge como um dos responsáveis pelo sumiço dos milhõess em dinheiro público. O valor corresponde a um terço de tudo o que o PP recebeu do fundo partidário entre 2000 e 2005. O dinheiro deveria ser usado para bancar custos básicos de manutenção das legendas, como aluguel de escritórios, despesas com telefone e salários de funcionários. No caso do PP, ao que parece, o dinheiro do mensalão não era suficiente – o valor desviado soma cinco vezes o total recebido do valerioduto. Leia mais.

Se depender do ministro Joaquim Barbosa, do STF, o ex-deputado federal e atual prefeito de Jandaia do Sul José Borba, acusado de receber R$ 2,1 milhões do esquema conhecido como mensalão. Borba foi pessoalmente receber o valor na agência do Banco Rural, mas se recusou a assinar o recibo de entrega do dinheiro. O ex-deputado renunciou ao mandato para salvar seus direitos políticos e trocou o PMDB pelo PP, sendo o único dos políticos envolvidos a negar ter recebido o dinheiro, apesar de todas as provas. Acompanhe aqui.

De Claudio Humberto:
Corre na internet que, além de Marcos Valério, Lula enfrenta outro dissabor: teste de DNA do programa do Ratinho provou que ele é o “pai do mensalão”.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) participou hoje da audiência sobre a Ferrovia Norte-Sul, realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Ele foi o único representante da região de Maringá presente. O pferarlamentar defendeu a manutenção do trajeto original da ferrovia. “Maringá e toda região é produtora e precisa de transportes mais viáveis e baratos. Precisamos dar valor aos nossos produtos regionais. Toda população será beneficiada com o trajeto original e é do interesse de Maringá e de todo norte e noroeste do estado manter o projeto da ferrovia”, afirmou.
Estiveram presentes representantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso.

De Ricardo Noblat:
Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros. Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente. Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão. Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico. Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André? Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia. Leia mais.

De Gustavo Paut, na Folha de S. Paulo:
Estudo conduzido por dois pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta “possibilidade concreta de existência de uma bolha no mercado de imóveis no Brasil”, que pode estourar com a possível elevação futura dos juros. Ou, em outras palavras, que a disparada dos preços de casas, terrenos e apartamentos nos últimos anos está resultando em valores irrealistas, incompatíveis com os movimentos de oferta e procura do mercado – e, portanto, insustentáveis. Assinado pelos economistas Mário Jorge Mendonça e Adolfo Sachsida, o trabalho alimenta com novos argumentos a controvérsia instalada entre estudiosos, compradores e vendedores. Os autores calculam que os preços tiveram alta de 165% na cidade do Rio de Janeiro e de 132% em São Paulo entre janeiro de 2008 e fevereiro deste ano, contra uma inflação de 25% no período. Leia mais.

O ex-presidente Lula, que começou a aparecer no horário eleitoral gratuito em Maringá, volta a ser relacionado ao mensalão. É a reportagem de capa da revista Veja desta semana: Diante da perspectiva de terminar seus dias na cadeia, o publicitário começa a revelar os segredos que guardava – entre eles, o fato de que o ex-presidente sabia do esquema de corrupção armado no coração do seu governo. “Lula era o chefe”, vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. Assinada pelo editor Rodrigo Rangel, da sucursal de Brasília, a reportagem tem cinco capítulos – e o primeiro deles pode ser lido aqui.

De Claudio Humberto:
Novamente, o longo voto de Ricardo Lewandowski deu a certeza, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, de que ele tem dois objetivos: prolongar o julgamento e fazer parecer que revisor é mais importante que relator – o que não encontra precedentes na história do STF.

De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:
– O comissariado se enfureceu com alguns votos de ministros do Supremo. Estavam certos de que haviam combinado tudo.

O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi um dos poucos parlamentares a ganhar destaque em pleno recesso, em Brasília. Um seminário  promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que ele preside, serviu para que o governo rebatesse críticas sobre políticas de incentivo ao consumo e garantir que o nível de endividamento das famílias brasileiras não preocupa e negar que investimentos tenham ficado de lado. Edmar Arruda manifestou preocupação de que o Brasil siga o caminho dos Estados Unidos e da Europa, mergulhados em uma grave crise econômica desde 2008. “Estamos utilizando uma receita que foi utilizada lá, que é incentivar o crédito, aumentar o consumo. Com isso, lá na frente, nós poderemos ter alguns problemas, como aconteceu nos Estados Unidos e na Europa”, afirmou. Leia mais.

De Claudio Humberto:
O ministro Dias Toffoli atuou como magistrado ou como advogado do PT, ao votar pela absolvição, ontem, do mensaleiro João Paulo Cunha?

De Claudio Humberto:
Os gaúchos Humberto Ávila e Luiz Edson Fachin ambicionam uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal. O paranaense Luiz Régis Prado, especialista em Direito Penal, também entrou na disputa.
PS do Blog do Rigon – Luiz Régis Prado foi promotor em Maringá e professor da UEM.

O Senado e a Câmara Federal aprovaram este mês a medida provisória 563/12. No texto foi inserida emenda que zera os impostos federais dos produtos da cesta básica, que foi apresentada pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, em parceria com o deputado federal Luiz Nishimori e demais parlamentares do partido. Agora, a isenção ainda depende da aprovação da presidente Dilma Rousseff.
Como vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Luiz Nishimori celebrou a aprovação, que beneficia todos os brasileiros e tem abrangência social. “A extinção dos impostos nas mercadorias da cesta básica terão impacto positivo na atividade econômica brasileira. A população não pode continuar sendo prejudicada com altos impostos em produtos essenciais do cotidiano”, afirma o parlamentar. A emenda do PSDB reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI para os produtos alimentares que compõem a cesta básica.

De Claudio Humberto:
Close da TV na ministra bonitona Gleisi Hoffmann (Casa Civil), durante o evento de ontem no Palácio do Planalto, desvendou o drama de quem é braço direito de Dilma: sua expressão denuncia extrema fadiga.

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou ontem uma lista com as instituições com o melhor desempenho no 7º Exame de Ordem Unificado. São 20 universidades públicas e 20 instituições particulares. Da lista, a Universidade Federal do Paraná é a terceira (com 69,77% de taxa de aprovação) e em 15 está a Universidade Estadual de Maringá (56,57%). Leia mais.

Os dados, da pesquisa feita pelo Instituto Pró-Livro no ano passado, são de Ancelmo Gois, em O Globo: o brasileiro lê em média quatro livros por ano, entre literatura, contos, romances, livros religiosos e didáticos; deste total, ele lê 2,1 livros inteiros por ano e dois em partes. Hoje, o Brasil é composto por 50% de leitores ou cerca de 88,2 milhões de pessoas. Neste conceito, foram considerados leitores apenas as pessoas que leram pelo menos um livro, inteiro ou em partes, nos últimos três meses. Há também cerca de 50% de não-leitores. As mulheres (53%) leem mais que os homens (43%). Para 64% das pessoas ouvidas, “ler bastante pode fazer uma pessoa vencer na vida e melhorar sua condição socioeconômica”. A pesquisa não traz informações sobre cidades onde as secretarias de Cultura mandam destruir livros.

De Claudio Humberto:
Alguém sabe o paradeiro do ministro Brizola Neto (Trabalho)? O País vive greve sem precedentes no serviço público e ele não dá um pio?

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Edmar Arruda (PSC), deu início a reunião ordinária da Comissão nesta quarta-feira apresentando o requerimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da SubTel, solicitando a presença do presidente da Anatel em audiência pública na CFFC. O motivo é a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país e os últimos desdobramentos ocorridos no setor. A recente liberação da comercialização de novas linha telefônicos da operadora de telefonia móvel, Tim, sem o cumprimento de metas promoveu intensa discussão “Não entendemos o por quê da liberação, baseada em promessas de investimento”, destacou Edmar Arruda que acrescentou “Isso não é justo com os clientes e contribuintes que pagam pelo serviço, é praticamente uma afronta”. A convocação foi aprovada pelo plenário e a data da audiência deve ser marcada em breve.

De Claudio Humberto:
Jovens oficiais das três armas declinam de convites para integrar a Ajudância de Ordens da presidenta Dilma. Exercer essa função é uma honraria ambicionada, até porque conta pontos preciosos na carreira e pode abrir portas a promoções. Mas não é fácil suportar o jeito estúpido de ser da presidenta. Em junho de 2011, E.H., capitã de fragata, oficial brilhante, cansou dos esculachos, jogou tudo para o alto, literalmente, e ameaçou se demitir da Marinha, caso não a retirassem da Ajudância.

De Claudio Humberto:
A mulher de Cachoeira será processada pela ousadia de pressionar um juiz. Já Lula, o inimputável, que pressionou um ministro do STF…

De Adriana Nicacio, na revistra IstoÉ desta semana:
No fim de semana que antecedeu o início do julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu se recusou a participar de uma solenidade destinada a festejar um período obscuro de seu passado. O ato público, convocado por organizações de esquerda, pretendia relembrar o Movimento de Libertação Popular (Molipo), um grupo formado por 28 exilados brasileiros que treinavam guerrilha em Cuba nos anos 70. Dirceu, que era um deles, achou mais prudente evitar a aparição pública. Além do ex-ministro, só há mais dois sobreviventes do Molipo: o juiz aposentado Sílvio Mota e o mestre-de-obras, também aposentado, Otávio Ângelo. Todos os demais foram mortos pela repressão quando retornaram ao Brasil. Sílvio Mota, contemporâneo das andanças cubanas de Dirceu, acha que o ex-companheiro fez bem em evitar as homenagens: “Ele nunca combateu de verdade”, diz Mota. Leia mais.

As operadoras de telefonia móvel terão de investir na qualidade dos serviços que prestam aos seus clientes antes de terem a permissão para vender novas linhas de celular e internet. É o que o relator da Subcomissão de Telefonia Móvel da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, deputado Edmar Arruda (PSC), pretende defender diante do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. Uma audiência do colegiado com Rezende estava prevista inicialmente para a próxima quarta-feira, mas agora está sem data definida. Leia mais.

De Eumano Silva, na revista Época desta semana:
As atenções dos brasileiros se voltam, desde a última quinta-feira, para nove homens e duas mulheres sentados em volta da mesa em “U” do plenário do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Em circunstâncias normais, os 11 representantes de toga da instituição máxima da Justiça no país despertam pouco interesse na população. Circulam incógnitos pelas ruas sem ser reconhecidos. Desde a semana passada, eles se transformaram em estrelas do mais peculiar, complicado e simbólico julgamento da história do Supremo. Pelo número e relevância dos réus, pelo volume das investigações e pela complexidade das denúncias, o julgamento do mensalão supera todas as decisões anteriores do STF. Os brasileiros acompanham pela televisão o destino dos envolvidos com o maior escândalo político da história recente do país. Leia mais.

De Claudio Humberto:
Tucanos em Brasília não engolem a decisão do governador Beto Richa de aparecer ao lado da presidenta Dilma Rousseff em outdoor de União da Vitória (PR), apoiando o petista Pedro Ivo para prefeito da cidade.

O ex-ministro José Dirceu está na capa da revista Veja desta semana, que também destaca o julgamento do mensalão. A reportagem revela que ele chegou a pensar em fugir do país.