Estadual

Os números ao final de maio em outras cidades incluem Cascavel, com 162.978 unidades; Ponta Grossa, 144.606; São José dos Pinhais, 134.520; e Foz do Iguaçu, 122.937.

A frota de outras cidades: Sarandi, 37.015; Paiçandu, 14.655; Mandaguari, 16.200; Mandaguaçu, 8.560; Astorga, 12.687; Atalaia, 1.710; Doutor Camargo, 3.022; Engenheiro Beltrão, 5.978;  Floresta, 3.500; Jandaia do Sul, 10.305; Ivatuba, 1.002; Lobato, 2.069;  Munhoz de Mello, 1.311;  Ourizona, 1.322;  Paranacity, 3.671; Santa Fé, 4.632;  São Jorge do Ivaí, 2.884; São João do Ivaí, 5.197; Cianorte, 41.303; Apucarana, 59.055; Arapongas, 60.568; Campo Mourão, 47.352; Umuarama,  57.926;  Toledo, 69.070; Guarapuava, 71.558; Paranavaí, 47.095; e Nova Esperança, 13.972.

Dez faculdades paranaenses estão entre as 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último Exame de Ordem. A relação foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Das 90, 51 registraram menos de dez participantes e 39 registraram dez ou mais inscritos. As paranaenses que estão na lista são: Faculdade Arthur Thomas (Cesa), de Londrina;
Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon (Isepe Rondon); Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, de Cornélio Procópio; Faculdade de Pato Branco (Fadep); Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (Univale), de Ivaiporã; Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp), de Araucária; Instituto de Ciências Sociais do Paraná, de Curitiba; Instituto de Ensino e Cultura do Paraná, de Curitiba; Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (Iesfi); Instituto Foz do Iguaçu de Ensino e Cultura (Ifiec). Leia mais.

A Secretaria da Fazenda do Paraná cancelou a inscrição de cinco empresas distribuidoras de combustíveis, especialmente etanol. As empresas – três em Araucária, uma em Maringá e uma em Engenheiro Beltrão – têm dívidas com os cofres estaduais que ultrapassam R$ 460 milhões. Cada uma delas, em separado, tem uma dívida ativa executável que supera o capital social e, portanto, não tem como honrar os débitos tributários. Como o cancelamento foi feito por ato do secretário da Fazenda, a decisão só pode ser arguida junto ao Tribunal de Justiça. A ideia é concentrar os julgamentos e evitar a dispersão de decisões e prazos. Continue lendo ›

O governador Beto Richa (PSDB) nomeou no último dia 16 oito pessoas para compor o Conselho Paranaense de Ciência e Tecnologia, presidido pelo tucano. Entre eles está o ex-reitor da UEM Décio Sperandio, que ocupa cargo comissionado na Secretaria de Ciência e Tecnologia, como “representante da comunidade científica paranaense, pertencente ao corpo de docentes da instituição estaduais de ensino superior”.

Nem Osmar Dias, quando recebeu o apoio de Sperandio na campanha passada, esperava que ele fosse tão longe no governo tucano…

E-mail distribuído aos veículos de comunicação nesta manhã diz que o secretário de Indústria e Comércio do Paraná, o ficha-suja Ricardo Barros, que responde a inúmeros processos por improbidade administrativa, tendo sido condenado em um deles neste ano, está articulando apoio para sua candidatura a presidente da Federação das Indústrias do Paraná. “Ele vai enfrentar  o industrial Edson Campagnolo, do Sudoeste, da área industrial do vestuário, honesto e competente líder industrial do Paraná. Ricardo tenta com isto emplacar mais uma entidade de classe para seu mando, observam alguns, já que ele considera a Faciap, Sebrae e Sicoob seus, pois está na mão do seu sócio bilionário Jefferson Nogaroli, também de Maringá. Ocorre que há uma corrente muito forte de empresários dispostos a pôr um freio nos planos do secretário de Beto Richa, pois entendem que o Paraná tem muitos donos e com certeza não é Ricardo Barros.”

O troféu já está na sala de Luis Tel: a Gráfica Regente, de Maringá, foi uma das premiadas do 9º Prêmio Paranaense de Excelência Gráfica Oscar Schrappe Sobrinho, promovido pela Abigraf-PR (Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional Paraná) e o Sigep (Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná), e relizado na última sexta-feira. Trata-se da maior premiação da indústria gráfica do Paraná e que reuniu mais de 460 produtos inscritos em 50 categorias, como livros, revistas, catálogos, folhetos publicitários, rótulos, entre outros. “É o momento máximo do nosso setor, pois a cada ano percebemos que as gráficas melhoram ainda mais a qualidade e inovação de seus produtos”, disse Jair Leite, presidente do Sigep.

A data da visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraná foi alterada para o dia 1º de julho, uma sexta-feira, às 10h30. A alteração foi comunicada na manhã de hoje. Uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário já se encontra em Francisco Beltrão para preparar o lançamento do Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar. É a primeira vez que o anúncio nacional será realizado fora de Brasília.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado enviou ofício a 277 das 399 administrações municipais do Paraná, informando da necessidade inadiável de realização de concurso para a seleção de assessores jurídicos, contadores e provimento de outros cargos nas prefeituras e câmaras de vereadores. A decisão obedece a um prejulgado do TCE-PR (acórdão nº 1.111/08), que fixa em 180 dias o prazo para que os órgãos e entes públicos atendam à orientação. Os ofícios, enviados ao longo de maio, foram encaminhados a prefeituras e câmaras que apresentam discrepâncias no quadro de pessoal, com excesso de cargos em comissão. De acordo com o entendimento do Tribunal, consolidado no prejulgado, os cargos são de provimento efetivo e só podem ser preenchidos por concurso público. Conforme estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, os cargos comissionados devem ser utilizados apenas para funções de chefia, direção e assessoramento.

O tal acórdão foi utilizado para desmontar o esquema de nomeação de apadrinhados na Procuradoria Geral da Prefeitura de Maringá, que, no entanto, persiste.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná ajuizou 336 ações contra pessoas físicas e jurídicas que efetuaram doações ilegais para as campanhas políticas de 2010. As ações foram ajuizadas perante a Justiça Eleitoral este mês. Conforme a Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição (2009), e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas. As ações propostas pela PRE-PR incluem doações feitas por dependentes de declarantes de imposto de renda e até daqueles supostamente isentos daquela declaração. Leia mais.

A partir de hoje a Justiça Federal do Paraná tem novo horário de atendimento, como publicado na Norma de Serviço nº 82/2011. Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o expediente externo passa a ser das 9h às 18h, ininterruptamente. Esta alteração tem efeito sobre toda a 4ª Região.

O deputado estadual Enio Verri (PT), líder da bancada de oposição na Assembleia, cobrou hoje do secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, mudanças no programa Paraná Competitivo. “Há um equívoco, que já apontei inúmeras vezes: é preciso que o programa tenha mecanismos que estimulem empresas a se instalarem nas regiões menos desenvolvidas do estado”, disse Verri, durante audiência pública em que o secretário apresentou o balanço da situação financeira do Paraná. De acordo com o deputado, se não houver alterações que beneficiem as regiões mais pobres, o programa poderá colaborar com o aumento do desequilíbrio econômico no Paraná.

O programa é uma das bandeiras do secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros (PP). Resta saber de quem o elo entre Verri e Barros (o presidente do Sebrae-PR, Jefferson Nogaroli) puxará a orelha.

De acordo com a CBN Curitiba, o maior opositor do projeto de instalação de super-secretarias no governo do estado é o presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri. Líder da oposição na Assembleia Legislativa, ele entende que o governo encontrou uma brecha legal para dar mais poder aos parentes do governador. A intenção é acabar com a Secretaria da Criança e Juventude, incorporando os servidores para a nova Secretaria da Família e Desenvolvimento Social. Ouça aqui.

As sabatinas dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, aberta com a aposentadoria de Henrique Neighboren, recomeçam hoje na Assembleia Legislativa do Paraná. A partir das 10h a Comissão Especial ouvirá Anselmo José de Oliveira, Carlos Roberto Pereira, Ermari Zanini e Fernanda Moreira da Silva; às 11h, será a vez de Geraldo Domaneschi, Honório Olavo Bortolini, João Alfredo Knopik e João Carlos de Almeida Formighieri. Cada candidato tem 10 minutos para expor suas qualificações, prorrogáveis por mais cinco minutos. Ao fim da exposição, os cinco parlamentares integrantes da CE podem fazer os questionamentos que julgarem necessários.
Os maringaenses que disputam a vaga serão ouvidos amanhã: José Miguel Grillo às 9h, Osvaldo Félix dos Anjos às 10h e Umberto Crispim de Araújo às 12h. Encerradas as sabatinas, começará o prazo de três dias para que a apresentação do relatório ao presidente da Alep.

A identificação do mau uso de dinheiro público em campanhas eleitorais no Paraná será reforçada, agora, com a participação direta do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O órgão de fiscalização reconheceu e delimitou sua competência ao aplicar a Lei Eleitoral às despesas com publicidade e propaganda oficial de governos ao longo das legislaturas. Os desvios serão informados pelo TCE ao Tribunal Regional e ao Ministério Público Eleitorais paranaenses. O intuito é apurar se os gestores, ao contratar os anúncios, são criteriosos ao separar gastos políticos – em favor de uma candidatura ou partido – dos institucionais, de interesse público. Havia, até então, dúvida se o TCE poderia aplicar a Lei Eleitoral e suas proibições (artigo 73) na análise das contas públicas. Conselheiros e auditores decidiram, em Sessão Plenária no último dia 2, que isso é legal e será rotina.

Da colua Parabólica, do Jornal do Estado:

Os servidores estaduais da saúde iniciam uma vigília hoje. Eles querem pressionar o governo a cumprir o prometido de apresentar uma proposta para o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos próprio do setor e a retomada da jornada de 30 horas ainda neste semestre. A vigília prossegue até a sexta-feira em frente da Secretaria de Estado da Saúde.
Já a APP-Sindicato realizou no sábado uma assembleia estadual extraordinária em Maringá. Os educadores — professores e funcionários de escola — da rede pública estadual debateram o andamento das negociações com o governo do Estado, bem como discutiram o calendário de mobilizações para o próximo período. O encontro também serviu para transmitir à base informes das últimas ações do sindicato.

A APP-Sindicato realiza assembleia estadual extraordinária em Maringá, no próximo sábado às 8h30, no Auditório Dona Guilhermina (avenida  Tiradentes, 740, ao lado da Catedral). São esperados educadores de todo o estado para esta assembleia. Na pauta do evento, além dos informes, será avaliado o andamento das negociações com o governo do Estado (porte de escolas, hora atividade, carreiras de professores e funcionários), além de discutir o calendário de mobilizações para o próximo período. A assembleia também dá largada ao processo eleitoral do sindicato, que acontece em setembro. Pela primeira vez, a votação será informatizada e no sábado será aprovado do regimento do processo eleitoral. Leia mais.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), e o primeiro-secretário,  Plauto Miró Guimarães (DEM), anunciaram hoje o saldo das disposições funcionais dos servidores que estavam sem função. Um total de 180 funcionários da Alep estava nesta situação devido à extinção de alguns setores da casa. Os números apresentados pelo primeiro-secretário mostram que 18 servidores aceitaram a disposição para algum órgão do Executivo e outros 47 foram cedidos para os gabinetes, comissões permanentes ou lideranças partidárias da Assembleia. Restam ainda 115 funcionários, que a partir desta data estão em disponibilidade, com corte das gratificações e redução salarial. A relação dos servidores, cedidos ou em disponibilidade, será publicada no Portal da Transparência da Assembleia.

O deputado federal Luiz Nishimori (PSDB) comemorou na Câmara dos Deputados a instalação da indústria Sumitomo Rubber no Paraná. Ele repercutiu que intermediou as negociações da construção da empresa japonesa, com investimento estimado em 28 bilhões de ienes que garantirá a geração de 1,6 mil empregos. Nishimori informou que a unidade será a primeira base de produção na América do Sul e relatou que a marca Dunlop é considerada a segunda maior fábrica do Japão e a quinta maior do mundo. Leia mais.

A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Faxinal, região do Vale do Ivaí, apresentou ontem ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais civis, um policial militar e um servidor municipal. O Ministério Público sustenta que todos tinham ligação com criminosos que exploram o jogo do bicho na comarca e cidades vizinhas. Foram requeridos o ex-delegado da cidade, João Batista Pinto (atualmente preso em Curitiba), o ex-investigador Flávio Marcon Marins, o servidor público Lucínio de Almeida e o sargento da PM José Carlos Pereira. A responsável pelo caso é a promotora de Justiça Gisele Silvério da Silva. Leia mais.

A frota de automotores no Paraná fechou abril com 5.163.395 unidades – 35.747 a mais que no mês anterior. Curitiba, segundo os dados do Detran, tem frota de 1.216.440 (5.601 a mais que março), seguida de Londrina, com 290.617 (1.925 a mais) e Maringá, com 242.667. Em relação a março, a frota de Maringá cresceu 1.796 unidades, o maior aumento verificado este ano.
Os números ao final de abril em outras cidades: Cascavel, 161.767 unidades; Ponta Grossa, 143.681; São José dos Pinhais, 133.620; e Foz do Iguaçu, 122.119. Na região de Maringá: Sarandi, 36.775; Paiçandu, 14.518; Mandaguari, 16.136; Mandaguaçu, 8.503; Astorga, 12.627; Cianorte, 41.303; Apucarana, 58.557; Arapongas, 60.286; Campo Mourão, 47.097; Paranavaí, 46.894; e Nova Esperança, 13.831.

De Roseli Valério:

Na berlinda – Eduardo Requião, ex-superintendente do Porto de Paranaguá, está para ser chamado a prestar depoimento à Polícia Federal nos próximos dias por conta de ser um dos investigados na Operação Dallas, realizada em janeiro deste ano, e que apura desvios de dinheiro no porto.

Suspeição – Ele é um dos suspeitos de envolvimento em um esquema que teria desviado cerca de nove milhões de reais na compra de uma draga, no ano passado. A Operação Dallas prendeu temporariamente dez pessoas, entre elas Daniel Lúcio, outro ex-superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina na época do governo Roberto Requião (PMDB).

O Paraná tem R$ 13 bilhões em impostos a receber em ações que correm na Justiça, valor que corresponde à metade do orçamento anual do Estado. Outros R$ 7 bilhões ainda estão em discussão nas esferas administrativas da Secretaria da Fazenda. Para diminuir o contencioso, a Receita Estadual começa hoje, em Maringá, o programa Alerta Fiscal, que vai orientar e conscientizar o contribuinte sobre a correta arrecadação de tributos e o valor social desse recolhimento para a manutenção dos programas de governo. De acordo com o diretor-geral da secretaria, Amauri Escudero, inicialmente ações como esta pretendem recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão neste ano, para aumentar as margens de investimento do governo, hoje reduzidas a menos de 6% do orçamento. O diretor da Receita Estadual, Gilberto Della Coleta, esclarece que o programa não tem caráter punitivo, mas de esclarecimento, e pretende recolocar a presença do Fisco para a comunidade, uma vez que estava bastante distante. Leia mais.

E não é que alguns empresários maringaenses, com apoio do secretário Ricardo Barros, conseguiram emplacar dois nomes no Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná? São os advogados e donos da Controlsul – Cerino Lorenzetti e Marcio Luiz Blazius, indicados pela Faciap e Faep, respectivamente. Os dois têm inúmeros processos no conselho (no TJ pelo Supermercado Cidade Canção) e deverão dar-se como impedidos, mas não encontrarão dificuldades em receber os jetons pelas participações diárias do Conselho, já que foi árdua a disputa para serem indicados, como revela o bem informado jornalista Fábio Campana, que tem o irmão Carlos Roberto Campana, trabalhando como DAS 2 na Secretária de Indústria e Comércio dirigida pelo maringaense Ricardo Barros, habitué da coluna política do curitibano.

Circula no meio policial a informação, ainda não confirmada, de que a Secretaria de Justiça do Paraná fez um levantamento no sistema prisional nos oito anos em que o estado foi comandado pelo hoje senador Roberto Requião. O relatório apontaria um número muito grande de presos estrangeiros, que já deveriam ter sido extraditados para seus países de origem, além de ter sido encontrado na cadeia um homem de 85 anos de idade cumprindo pena, o que vai contra o ordenamento jurídico brasileiro.

O governador Beto Richa (PSDB), em entrevista no Bom Dia Paraná, confirmou que o governo paranaense construirá o novo prédio do Instituto Médico Legal de Maringá ainda este ano, o que já estava no orçamento que dele herdou. No ano que vem serão construídos os de Curitiba e Londrina. Richa falou sobre a herança que recebeu e as dificuldades que o Estado enfrenta. Assista a entrevista.

Começou ontem o prazo para que os postos de combustível do estado se cadastrem junto ao Instituto Ambiental do Paraná para a obtenção do licenciamento ambiental. O prazo de cadastramento vai até 12 de agosto e tem o objetivo de reduzir o impacto ambiental gerado por esse tipo de empreendimento. Leia mais.

O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), criticou o procurador-geral de Justiça do paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, por conta do vazamento de informações sobre uma nova investigação sobre funcionários fantasmas da AL (na década de 80, a revista Veja informava que havia 1,5 mil fantasmas por lá). Rossoni insinuou que a investigação é uma retaliação à demissão do irmão de Sotto Maior, que era diretor da Assembleia. Agora, pela internet, circula cópia da ata do MP que acolheu o afastamento da mulher do procurador para realização de um curso em Portugal, com duração de 11 meses.

De Cláudio Humberto:

Londrina: caos na saúde…
Caos na saúde pública de Londrina (PR), com dez ambulâncias (seis funcionando) para meio milhão de habitantes e postos sem médicos com salários inferiores aos de enfermeiros dos hospitais particulares.

…e polícia investigando
Feliz, em Londrina, só está o rapaz de 25 anos que é dono do Instituto Atlântico, organização sem fins lucrativos que terceirizou o sistema. Por enquanto: a polícia já investiga seu contrato milionário com a prefeitura.

Na semana passada, ao divulgar que a Sobe Serviços, Obras e Empreendimentos Ltda. foi contratada para realizar os projetos executivos complementares e demais elementos técnicos para a obra de construção de edifício do Fórum da comarca de Maringá, o Tribunal de Justiça do Paraná não fez eferência ao valor do contrato, publicado hoje. Custará R$ 1.080.868,00, dinheiro do Funrejus (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário).

??O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Miguel Kfouri Neto, assinou hoje o contrato para realização dos projetos executivos complementares e demais elementos técnicos para construção do novo Fórum de Maringá. A empresa Sobe – Serviços, Obras e Empreendimentos Ltda. foi selecionada em licitação pública convocada pela modalidade de concorrência.