Estadual

De Chico Marés, na Gazeta do Povo:
A boca-livre oficial continua na Assembleia Legislativa do Paraná. Somente no primeiro semestre de 2013, os deputados gastaram R$ 747,5 mil da verba de gabinete em alimentação. Dezenove notas fiscais, apresentadas por sete deputados, ultrapassaram o valor individual de R$ 1 mil, e outras 90 estiveram entre R$ 500 e R$ 1 mil. O ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná  Fabio Camargo apresentou a nota mais alta, de R$ 2.850, no Restaurante Dom Carneiro, em Curitiba. Mas quem mais gastou com alimentação nos primeiros seis meses do ano foi Antônio Anibelli Neto (PMDB), com um total de R$ 50,4 mil. Leia mais.

Foi criada hojea Força-Tarefa Pedágio no Paraná, formada por procuradores da República de todo o Estado. O objetivo é exigir o comprimento dos contratos originais entre Estado e concessionárias firmados no final da década de 1990. O grupo também vai apurar possíveis irregularidades nos aditamentos contratuais que acarretaram em supressão de investimentos e degraus tarifários. Na última terça-feira, cerca de 200 pessoas participaram de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Jacarezinho sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Econorte nas rodovias da região. As demandas trazidas pelos usuários das rodovias federais vão subsidiar a atuação do MPF com relação a medidas efetivas para melhorar a qualidade dos serviços. Saiba mais].

O governador Beto Richa (PSDB) prorrogou, excepcionalmente, até 31 de outubro deste ano, o mandato dos conselheiros governamentais e não governamentais que integram o Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná. Representando a Associação União e Consciência Negra de Maringá, Eva dos Santos Coelho, portanto, permanecerá no Coped como membro titular.

O novo delegado geral da Polícia Civil no Paraná, Riad Braga Farhat, divulgou hoje novas mudanças nas delegacias e subdivisões do estado. Ao todo, 21 titulares de delegacias da capital e de subdivisões da corporação no interior foram trocados, informou a BandNews. Entre as delegacias de Curitiba que sofreram mudanças, está a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, a Delegacia de Furtos e Roubos (agora sob a responsabilidade de Francisco Alberto Caricati, que foi de Maringá) e também a Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas. No total, desde que assumiu na última segunda-feira, Riad Braga Farhat já promoveu a troca de 38 divisões da corporação. Confira:Continue lendo ›

Levantamento feito por Cícero Cattani mostra que a soma dos salários da família Richa no governo chega a R$ 90.858,64, a saber: Beto, R$26.723,13: dona Arlete (viúva de José Richa), R$26.723,13, Fernanda (secretária e mulher do governador), R$18.706,19, e Pepe (irmão e secretário), R$18.706,19. É o que se pode chamar de família feliz, como aquela do comercial do Condor.

Foi publicada a resolução nº 11, que instala o Núcleo de Controle Interno e os Núcleos Regionais da Secretaria de Estado de Governo de Paranaguá, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel, Paranavaí,
Guarapuava, Umuarama, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Jacarezinho. O NCI terá como função atuar de Forma Integrada com a Secretaria de Controle Interno e responder pelas funções pertinentes ao Sistema de Controle Interno, no âmbito da Seeg, abrangendo os controles dos programas, metas, diretrizes, orçamento e sua execução, seja lá o que isso signifique. Os Núcleos Regionais da Secretaria de Governo farão a coleta de informações de caráter regional de interesse para avaliação e controle programático da Secretaria de Estado de Governo e acompanhamento dos serviços públicos prestados pela administração, em cooperação e articulação com os demais escritórios e núcleos regionais. Sua instalação, ressalta a resolução, não implicará em despesas adicionais no seu orçamento, “uma vez que serão utilizados servidores lotados na Secretaria de Governo e a estrutura física será compartilhada com as demais entidades governamentais”.

Na página do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), no Facebook, esta montagem com o promotor Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, postada na última sexta-feira dá uma noção de como andam as relações entre a polícia e o Ministério Público por conta do caso Tayná. “As ações atrapalhadas do Gaeco, inclusive as passadas anteriormente contra a mesma Delegacia do Alto Maracanã, entre tantas outras, nos faz lembrar que qualquer semelhança não é mera coincidência. Não sabem investigar não se metam. Campanha pela retirada dos policiais que trabalham no Gaeco”, diz o texto.

Está no Facebook a tentativa de cancelamento do recente concurso para professores e de pedagogos realizado pelo governo Beto Richa e a realização de um novo certame, com regras claras e justas. Motivos não faltam para um novo concurso. “Já no período da inscrição alguns colegas foram indeferidos apesar de terem pagado a taxa e se inscrito corretamente. Na realização da prova objetiva, as denúnca ias foram muitas e os problemas de elaboração das questões infinitos. Mesmo assim a PUC e o governo estadual permaneceram irredutíveis e desconsideraram praticamente todos os recursos enviados por cada um de nós. Teimosamente deram continuidade ao processo, realizando (ou não) a correção das redações. Então, fomos feridos mais uma vez, como alguém que atira no inimigo caído”. Saiba mais.
Em sua página, Vera Guedes conta que no concurso Seed-PR 2013 de Apucarana-PR, mesmo que os professores passam na próxima etapa do concurso, que será a prova prática, não serão preenchidas 40 vagas de Arte, 37 vagas em Filosofia e 52 vagas de Sociologia. Vão sobrar vagas.

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que a onda de insatisfação popular demonstrada pelas manifestações de rua atingiu o governador Beto Richa (PSDB). Segundo o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria, menos da metade dos paranaenses aprova o governo do Paraná. A pesquisa mostra que 41% dos eleitores do estado consideram que a atual gestão é ótima ou boa – avaliação em que se considera que uma administração é aprovada. Esse patamar de aprovação acende o sinal de alerta para a reeleição de Richa em 2014. Estudos indicam que governantes com avaliação positiva em torno de 40% dificilmente se reelegem. A informação é da Gazeta do Povo. Leia mais.

O Conselho Nacional de Justiça proibiu, em decisão liminar, a transferência de depósitos judiciais ao governo do Paráná. A decisão é do conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha e atende pedido da OAB-PR. A informação é da Gazeta do Povo. A liminar foi divulgada agora à noite, pouco antes do final da sessão da Assembleia Legislativa do Paraná, que aprovou – em regime de urgência e durante o recesso parlamentar – o projeto de lei que autoriza que o governo do Paraná use 30% dos depósitos judiciais não tributáveis. O governo Beto Richa chegou a mandar um avião para buscar deputados no interior do estado. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações e teve dispensa da redação final – tudo para que o texto siga, ainda nesta quinta, para sanção do governador Beto Richa (PSDB). Com isso, o governo poderia ter acesso a aproximadamente R$ 1,8 bilhão. Leia mais.

Durante as sessões extraordinárias realizadas hoje, com 42 deputados estaduaiss presentes, foram aprovados dois projetos de lei, que seguem agora para sanção do governo. Um deles, de autoria conjunta dos poderes Executivo e Judiciário, é o projeto de lei complementar de nº 15/13, dispondo sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana e pagamento de requisições judiciais de pequeno valor, até a proporção de 30%. O deputado Tadeu Veneri (PT), líder da oposição, criticou a medida e disse acreditar que a proposta merecia um debate mais aprofundado e examinada em detalhes e com todo o cuidado não apenas pelos deputados, mas também por outras entidades da sociedade civil. A matéria recebeu 35 votos favoráveis e 6 contrários na primeira discussão; e 36 “sim” e 4 “não”, na segunda discussão. Leia mais.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), juntamente com o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), empossou o londrinense Antônio Carlos Salles Belinati (PP), na manhã de hoje no cargo de deputado. O termo e o juramento de posse foram lidos e firmados na sala da Presidência do Legislativo. Belinati assume no lugar do deputado Osmar Bertoldi (DEM), atualmente licenciado para comandar a Secretaria Extraordinária de Política Habitacional de Curitiba. Foto Sandro Nascimento/Alep.

De Cícero Cattani:
O governador Beto Richa determinou uma redução de R$ 200 milhões, no mínimo, nas despesas de custeio do Estado nos próximos seis meses. A decisão foi formalizada por decreto dia oito de julho. O decreto estabelece um corte de 25% no orçamento de todas as áreas de governo, principalmente para gastos com energia, combustível, telefonia, viagens, entre outros serviços de terceiros. Como justificar, então, a ida de Ricardo Barros atrás de uma fábrica de medicamentos na Russia interessada em investir no Paraná? A viagem de negócios de Richa e assessores a Moscou foi para quê? Continue lendo ›

Londrina vem sendo a única cidade fora da Região Metropolitana de Curitiba a figurar nas primeiras posições do ranking de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para 2013, está em quarto lugar e terá direito a 2,6% da devolução do imposto, o equivalente a quase R$ 120 milhões. A colocação, porém, pode ser perdida para Maringá já no ano que vem. Maringá avançou duas posições em relação aos números do ano passado. Em 2012 o município estava na sétima posição, com direito a 2,31% do repasse de ICMS, e neste ano a taxa aumentou para 2,37%, garantindo o quinto lugar na lista com uma verba estimada em R$ 108,5 milhões. Enquanto Londrina registrou um crescimento de 1,6% na arrecadação do ICMS, Maringá teve aumento real de 2,6%. Mas a diferença maior está na produção agropecuária. “Em Londrina essa produção caiu 8% enquanto em Maringá a taxa aumentou 5%. É muita coisa”, disse o diretor econômico da Secretaria de Fazenda, Francisco de Assis Inocêncio, no Jornal de Londrina. Leia mais.

A Gazeta do Povo produziu nesta terça-feira interessante matéria sobre o caso da Avio International Group Holding e a fábrica de aviões e helicópteros em Maringá. Além de relembrar o que blogs divulgaram no final de semana, o  jornal ouviu o secretário Ricardo Barros, que não deu o braço a torcer e disse que “planeja viajar à Europa para conhecer melhor o investidor”. Trecho da reportagem informa que um dos representantes da empresa, que intermediou as negociações entre a empresa e o governo do estado e pediu para não ser identificado, disse que foi pego de surpresa pela polêmica. “Quando entraram em contato conosco, nos mostraram um protocolo de intenções firmado com uma grande empresa russa que fabrica helicópteros militares. Isso foi como um atestado de idoneidade para nós”, diz. Além das denúncias de fraude, a capacidade de produção anunciada pela empresa – 800 aeronaves por ano – também é questionada. Para Marcos Barbieri Ferreira, professor de Economia da Unicamp e especialista em mercado aeronáutico, é pouco provável que uma empresa pequena e pouco conhecida no mercado mundial consiga manter um volume de produção tão expressivo no Brasil. Em 35 anos de história, a Helibrás, única fabricante de helicópteros em atuação na América Latina, produziu cerca de 700 unidades. Leia mais. Também a Folha de Londrina destacou o assunto.

O Simepar não confirma neve em Curitiba, mas disponibilizou fotos enviadas por leitores mostrando o fenômeno em União da Vitória e Guarapuava, chuva congelada em Curitiba e um vídeo de neve em Araucária.

De Cícero Cattani:
Chuva e frio, bom dia para Beto Richa chamar às falas seu secretário da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, para dissipar as suspeitas que pesam sobre a vinda da Avio para Maringá. Apadrinhado pelo secretário dos bons negócios, Luigiano Fiocco, dono do grupo, teria aplicado o mesmo golpe na Itália, onde foi condenado a seis anos de prisão. O pouco que foi noticiado sobre a Avio pela AEN, não vai além de oba-oba ao governador e seu Paraná Competitivo. A intenção do grupo Fiocco parece exagerada: construir 600 hocópteros/ano e gerar mais de mil empregos em Maringá, berço político de Barros. Segundo especialistas, a Helibras, do helicóptero Esquilo, a única do país, produziu 475 unidades em 35 anos. Questão de mercado. A construção de aeronaves no país depende de autorização prévia da Aeronáutica, um processo tido como demorado. Nada de pegar dinheiro público e só depois obter autorização da Aeronáutica. A ordem é inversa. Beto Richa deve saber com quem lida. Ricardo Barros é conhecido no meio político como “Leitão Vesgo”: enquanto mama numa teta, já está de olho em outra. E o investimento é de R$ 175 milhões. Pela metade, está sendo erguida em Lages, Santa Catarina, um fábricade aviões.

Levantamento feito pela Gazeta do Povo revela a disparidade na remuneração de prefeitos paranaenses. Reportagem de Bruna Komarchesqui verificou que em 18 cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes há uma relação pouco lógica entre a remuneração do prefeito, a população total e o orçamento anual do município. O prefeito de Maringá, por exemplo, recebe bem mais que o de Londrina, cidade que tem mais habitantres e quase o dobro do orçamento público. Leia mais.

No início de 1989, o então prefeito Ricardo Barros, ainda assustado com a eleição que lhe caiu no colo, viajou para os Estados Unidos ainda nas primeiras semanas de mandato. Na volta, anunciou que estava negociando a instalação de uma fábrica de aviões norte-americana em Maringá. Depois vieram as promessas da fábrica de meias, cidade japonesa etc – e nada. Agora, quando pensava-se que ele se recuperaria do engodo anunciado no primeiro mandato, surge a informação de que a instalação da fábrica de helicópteros e aviões da suíça Avio seria uma nova eganação. Está no blog de Esmael Morais  que o governador Beto Richa pode ter sido vítima de uma fraude internacional ao acreditar na história da fábrica, anunciada novamente para Maringá. Heraldo Gomes Alesco Neto investigou e concluiu:  a notícia pode ser um negócio da China, ou ainda, uma fraude. Leia mais.
PS – Tomara a história da fraude não se confirme, mas considerando que o prefeito Pupin, além de obedecer o secretário Ricardo Barros, tem como assessor o ex-vereador Zebrão, que já caiu em vários golpes, inclusive aquele do empresário português…

Em Curitiba, sugeriram que o deputado estadual Evandro Junior (PSDB), que perdeu o gabinete de Fábio Camargo para sua colega de partido Mara Lima, continue protestando contra o ocorrido, já que o antigo ocupante e o primeiro secretário da Assembleia Legislativa haviam concordado com a mudança. A sugestão é para que lance o programa Meu Gabinete, Minha Vida.

A diretoria do Sindafep – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná – está convocando os filiados, auditores fiscais ativos, aposentados e pensionistas para a eleição que se realizará no dia 17 de setembro. São 18 locais, um deles em Maringá (avenida Prudente de Morais, 211). O registro de chapas poderá ser feito nos primeiros vinte dias de agosto, na sede do sindicato, em Curitiba.

Foi publicado hoje termo de adesão ao termo de cooperação entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, a Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar) e o município de Maringá. O objeto é a implantação do programa “Caminhos do Agronegócio Paranaense – Projeto: Setor Sucroalcooleiro”, tendo por escopo específico a execução de um conjunto de ações em rodovias municipais e estaduais, com vistas à criação de corredores alternativos para o transporte das cargas da indústria sucroalcooleira, desde a etapa de produção da matéria-prima até o seu processamento.

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado Enio Verri (PT) elogiou o prefeito de Paraíso do Norte, Beto Vizzotto (PT), pela “competência na gestão, capacidade de articulação e compromisso social na maneira como dirige a cidade”. O parlamentar também parabenizou o prefeito pelo sucesso do festival de música “Paraíso do Rock”. Verri destacou que a competência do prefeito na gestão pública é “fora do comum” e isso faz com que o município seja beneficiado com uma grande quantidade de recursos federais e estaduais. Continue lendo ›

Os deputados que integram a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa realizaram a primeira reunião na manhã desta segunda-feira e estabeleceram o cronograma dos trabalhos. Ficou estabelecido que as reuniões ordinárias acontecerão sempre às terças-feiras, às 9h. Os parlamentares discutiram também a formação de uma equipe técnica, especialmente com a presença de assessoria jurídica e contábil, além da necessidade de participação e acompanhamento por representantes de entidades e organizações sociais. Na próxima quarta-feira, às 10h, antes do recesso parlamentar, os deputados farão nova reunião. “Pretendemos convocar secretários de Estado, além de representantes de concessionárias”, disse o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT). “Um dos nossos principais objetivos é a transparência”, disse Wilson Quinteiro (PSB), relator adjunto, que sugeriu um cadastramento de todas as entidades que defendam os contribuintes do tema abordado que queiram contribuir do processo, para garantir uma participação democrática da sociedade. Foto Nani Gois/Alep.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou hoje que a eleição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado será realizada na próxima segunda-feira, às 17 horas. Rossoni recebeu ontem o relatório da Comissão Especial criada para analisar as candidaturas e, após consultar o procurador-geral do Legislativo, decidiu marcar a data. O presidente lembrou que na segunda-feira ainda serão ouvidos os últimos doze candidatos aptos à disputa. O quórum mínimo para o início da sessão de eleição é de 28 parlamentares. Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes, ou seja, 50% mais um. Caso nenhum candidato atinja a maioria, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Se no segundo turno houver empate, vencerá o candidato mais idoso.

http://youtu.be/MdQtGTr4M6c
O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) fala sobre questão carcerária do Paraná e a transferência dos presos da 9ª SDP.

O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia, recebeu no início da tarde de hoje o relatório final da comissão especial criada para organizar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas. Dos 45 candidatos inscritos, três desistiram de concorrer e dois foram eliminados por não apresentarem todos os documentos exigidos. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Elio Rusch (DEM), 40 candidatos estão habilitados a participar da eleição. Na próxima segunda-feira, o plenário poderá ouvir ainda mais 12 candidatos para defender suas candidaturas. Foto Nani Gois/Alep.

O governo federal adiantou a entrega das retroescavadeiras aos municípios – menores de 50 mil habitantes – que sofreram com as chuvas no Paraná. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entregará o maquinário a 32 municípios amanhã em Campo Largo. O deputado estadual, Enio Verri foi intermediário entre os prefeitos e a presidente Dilma Rousseff. Verri ressaltou a importância dos equipamentos para os pequenos municípios, pois “são maquinários para reabrir ruas, arrumar estradas danificadas e retirar os entulhos”. O Paraná sofreu com fortes chuvas que causou estragos e obrigou que mais de 12 mil pessoas deixassem temporariamente suas residências em vários municípios. Continue lendo ›

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou hoje, dentro da programação da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recursos da ordem de R$ 8 milhões para cidades do Paraná atingidas pelas chuvas. O montante será repassado via Cartão de Pagamento de Defesa Civil, instrumento utilizado pelo governo federal para facilitar o envio de recursos para regiões em situação de emergência ou estado de calamidade pública. De acordo com a ministra, o governo fará o depósito nos próximos dias. As prefeituras que já possuem o cartão poderão utilizar os recursos ainda nesta semana. Um dos integrantes da mesa do evento, em Brasília, foi o secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa (PSDB), Ricardo Barros (PP). O governo paranaense até há pouco não havia anunciado o repasse. Barros tenta emplacar o irmão, Silvio II, ou a mulher, Cida, como vice de Gleisi nas eleições do ano que vem, daí sua presença num evento que não é de sua área. Foto PH Carvalho…

O deputado estadual maringaense Wilson Quinteiro (PSB) foi eleito relator adjunto da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio instalada no início da tarde de hoje na sala de reunião da Presidência da Assembleia Legislativa. A finalidade da CPI é investigar possíveis irregularidades vinculadas à concessão e execução dos contratos de Pedágios de rodovias no Paraná. Indicados pelas lideranças partidárias foram eleitos os deputados Nelson Luersen (PDT) como presidente, Adelino Ribeiro (PSL) como vice-presidente e Douglas Fabrício como relator. A próxima reunião da comissão acontece no dia 15, às 10 horas. Nela será definido o plano de trabalho. De acordo com o deputado Quinteiro todas as reuniões serão abertas para a imprensa e população, cumprindo a meta de transparência total dos trabalhos legislativos.