Judiciário

De José Pedriali:

O 6º Juizado Especial Cível de Londrina confirmou que o deputado federal Emerson Miguel Petriv (Pros), vulgo Boca Aberta, encenou “sexo anal” com uma imagem em tamanho natural do prefeito Marcelo Belinati.

Por Josias de Souza, no UOL:

O magistrado não está sujeito a jornada fixa de trabalho e controle rígido de horário, eis que as atividades por ele realizadas no cumprimento de seus deveres funcionais, não se restringem, tampouco se exaurem na observância do horário do expediente. É dever dos juízes, entretanto, comparecerem e permanecerem no Fórum ou Tribunal durante o horário de expediente.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, assinou na quinta-feira a autorização para licitação da obra do novo Fórum da Comarca de Maringá. O prédio será levantado no tradicional espaço de lazer da população do bairro Aeroporto, o largo Salgado Filho. O investimento é estimado em R$ 100 milhões.

De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação contra a Covid-19. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 770, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a suposta omissão do governo federal em fornecer à população um plano definitivo nacional de imunização, o registro e o acesso à vacina contra a Covid-19.

Por Josias de Souza, no UOL:

Do Paçoca com Cebola:

​​O paranaense Sérgio Kukina foi escolhido ontem para ser o novo ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, substituindo a ministra Assusete Magalhães, que estava no cargo desde novembro de 2019. A escolha do novo ouvidor se deu por aclamação, durante a sessão da Corte Especial.

De Elio Gaspari, em O Globo:

De acordo com reportagem veiculada hoje no Bom Dia Brasil, da Rede Globo, a Polícia Civil de São Paulo está trabalhando para encontrar o traficante André do Rap, que ganhou a liberdade por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, suspensa no mesmo sábado pelo ministro Luiz Fux. Ele já estaria no Paraguai, depois de vir de Presidente Venceslau (SP) até Maringá de carro.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse neste domingo que o Ministério Público deveria abrir uma investigação sobre a participação de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio Mello no escritório de advocacia que protocolou o pedido de habeas corpus do traficante André do Rap.

A OAB Paraná solicitou ao Tribunal de Justiça do Paraná o retorno mais amplo das audiências semipresenciais. O documento aponta que tem havido disparidade no atendimento aos advogados e ressalta que é uma prerrogativa profissional o acesso aos magistrados.

O maringaense José Camacho Santos é, desde quinta-feira, um dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná.

A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu ontem proibir a TV Globo de exibir qualquer documento ou peça das investigações sobre o esquema de rachadinha no gabinete do senador Flavio Bolsonaro, quando exercia o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio. A magistrada atendeu a um pedido de liminar dos advogados Rodrigo Roca e Luciana Pires, que defendem o senador.