Justiça

Primeira Turma do STF julga procedente, de forma unânime, reclamação feita pelo advogado maringaense Kim Rafael Serena Antunes

Justiça manda retirar de redes sociais imagens de depoimento à Comissão Processante feitas por vereadora do Partido Novo

Oficialmente, a partir de agora o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A notícia foi dada há pouco pelo jornalista Reinaldo Azevedo. Ele descumpriu medida cautelar. O motivo foi sua participação numa live na qual o Judiciário e ministros foram ameaçados. A determinação, que cumpre a legislação, foi do ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Arquivo

Maioria a favor de Comissão Processante foi formada no final de junho; Cármen Lúcia acompanhou e agora só falta Fux

Etapa de interrogatórios foi concluída em 28 de julho

Juiz nega medida liminar de vereadora do Partido Novo condenada por improbidade contra advogado que representou contra ela no Legislativo

TJPR deu 3 meses para que emissora de rádio retire as antenas de transmissão de prédio na área central de Maringá

Leilão de sede de emissora de rádio está marcado para agosto

Vereadora do Novo, condenada por improbidade, ingressa com ação contra advogado que acionou o Legislativo; ato pode caracterizar assédio processual

Advogado faz esclarecimento sobre nota com informação inverídica divulgada hoje pela presidência da Câmara de Maringá

Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca 

Prazo começou a contar após advogado receber notificação por WhatsApp

Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano

Desembargadora negou medida da vereadora do Partido Novo que poderia suspender a Comissão Processante por quebra de decoro e ética parlamentar

Ação civil pública do MP contra vereador pedetista tramita há 509 dias

Bloqueio de imóvel permanece e rescisão de contrato e devolução de dinheiro contra então representante da empresa em Maringá encontra-se em fase de citação

A decisão é da desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão em razão da greve de motoristas e cobradores do transporte coletivo em Maringá

Juiz nega mandado de segurança de vereadora do Partido Novo condenada por improbidade administrativa

Retirada de pauta de processo sobre aumento de custas deu-se após sustentação oral do presidente da OAB Paraná

Autor de ação popular aponta caracterização de vício de forma no processo para aumentar número de cargos comissionados na Câmara; petição será aditada e pode haver recurso

Ação popular não seria a via adequada para barrar impedimento do regime de urgência no caso da criação de mais 25 cargos de confiança no Legislativo

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública vai analisar pedido para suspender a tramitação de projeto de lei da mesa diretora da Câmara de Maringá e que cria 25 novos cargos comissionados

Dois dos cinco ministro da Primeira Turma acompanham relator Flávio Dino

A denúncia contra vereadora maringaense não é pessoal. É legal. É institucional, diz nota de advogado

Oito ex-vereadores e um vereador maringaenses tiveram nomes incluídos no cadastro de inadimplentes, resultado da ação por nepotismo; são cerca de R$ 4 milhões, no total

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais

Hoje às 16h tem audiência na área criminal do fórum da comarca de Mandaguaçu, microrregião de Maringá. Um secretário municipal de Maringá é acusado de invadir e ameaçar um comerciante de São Jorge do Ivaí, durante o ano eleitoral de 2024; o acusado também processa o acusador. A audiência de conciliação não deu certo.

Por decisão unânime, TJPR jogou hoje uma pá de cal no caso do nepotismo

A Justiça Federal agora pode solicitar formalmente o apoio de equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Paraná para a realização de avaliações

Ministro Flávio Dino acatou reclamação do advogado Kim Rafael Serena Antunes e cassou a decisão de desembargadora do TJPR, que havia suspendido a CP, e apontou que é matéria é jurisprudência consolidada: decreto-lei federal prevalece no caso da vereadora Cristianne Costa Lauer, do Partido Novo