Legislativo

A renegociação de dívidas, apoio na comercialização e seguro agrícola foram as reivindicações apresentadas aos deputados Evandro Araújo (PSC) e Luiz Claudio Romanelli (PMDB), respectivamente, coordenador e integrante da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva, na reunião que ocorreu nesta quinta-feira.
O encontro foi em Bandeirantes, cidade de 35 mil habitantes e contou com a presença do prefeito Celso Benedito da Silva, da presidente da câmara municipal, Sonia Zambone, e do vereador Eduardo José Serra do Espírito Santo (PHS), produtores e representantes da sociedade civil. Continue lendo ›

O veto do governador Beto Richa (PSDB) à emenda de autoria do deputado estadual Evandro Araújo (foto/PSC) ao Plano Plurianual (2016-2019) foi mantido na sessão desta quarta-feira no plenário da Assembleia Legislativa.
A proposta de Evandro tratava da criação de um plano para dar autonomia administrativa e financeira para as universidades públicas paranaenses. O veto recebeu 23 votos contra, mas não alcançou o quórum mínimo de 28 votos necessários para ser derrubado. Continue lendo ›

O Conselho de Ética aprovou ontem à noite, por 11 votos a 10, a abertura de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.
A discussão vinha se arrastando há meses, por causa de manobras regimentais. A informação é de O Globo.Continue lendo ›

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) terminou de apresentar seu parecer ao projeto de lei 3.123/15, do Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público nas esferas federal, estadual e municipal.
Ele apresentou um substitutivo em nome da Comissão de Finanças e Tributação. A principal mudança em relação ao texto original é a possibilidade de, no âmbito estadual, o teto aplicado ser o dos desembargadores para todos os servidores, inclusive do Executivo e do Legislativo.Continue lendo ›

A base governista na Assembleia Legislativa rejeitou, por 26 votos a 15, requerimento de pedido de informações da oposição sobre quanto o governo estadual gastou com a produção de uma revista de prestação de contas que começou a circular na semana passada, intitulada “Paraná – trabalho, respeito e cidadania”.
Os deputados estaduais Evandro Junior (PSDB) e Dr. Batista (PMN) não votaram; a deputada Maria Victória (PP) votou contra o requerimento.Continue lendo ›

O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, desmascarou uma nova propaganda enganosa publicada pelo Governo do Estado. Em pronunciamento nesta quarta-feira, o parlamentar colocou sob a suspeição os investimentos divulgados em um livro que seria uma prestação de contas, mas com números fantasiosos frente à realidade do estado.
“O conteúdo é todo propaganda do governo e muita propaganda mentirosa, sem nenhum fundamento”, destacou o líder do PMDB. Cada gabinete da Assembleia Legislativa recebeu mais de 20 exemplares do livro com 134 páginas coloridas impressas em papel coche, o mais caro do mercado.Continue lendo ›

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), marcou para esta quarta-feira a leitura do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) sobre o processo relativo ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Continue lendo ›

Hoje o deputado federal Luiz Nishimori (PR) participou de reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar da usina de xisto de São Mateus do Sul. Há uma possibilidade de a usina ser fechada, por questão de economia.
A usina, de onde se extrai petróleo e gás, não é deficitária e atende o Paraná e outros estados.Continue lendo ›

A dupla de drag queens “As Deendjers”, formada pelos artistas Thiago Vilas Boas Mendonça e Vinícius Lavezzo, foi homenageada ontem na Assembleia Legislativa do Paraná. Ela recebeu uma menção honrosa proposta pela deputada estadual Maria Victória (PP), que estava acompanhada da mãe, a vice-governadora Cida Borghetti (sem partido). O tio, Silvio Barros II (sem partido), também prestigiou a entrega.

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva, o deputado Evandro Araújo (PSC) estará em Rosário do Ivaí na próxima quinta-feira para colher informações sobre a atividade junto a produtores, técnicos, associações e lideranças, além de Emater, Iapar e Secretaria da Agricultura do município.
“Vamos fazer um diagnóstico sobre as demandas para propor ações de fortalecimento da atividade no Paraná”, disse Evandro Araújo. Continue lendo ›

O pepino está nas mãos do vereador Soldado Da Silva (foto/PDT).
Caberá a ele, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, colocar em discussão na CFO o projeto da base que apoia incondicionalmente a administração Pupin/Barros o projeto que reajustará os vencimentos dos vereadores a serem eleitos este ano.Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (foto), presidente estadual do Partido da República, aproveitou o período de recesso em Brasília para percorrer o Paraná e visitar os municípios para verificar como andam os trabalhos.
Segundo ele, o trabalho é contínuo: “Não podemos parar, temos que estar em contato com a população, vendo suas dificuldades e as necessidades de cada região”.Continue lendo ›

Reportagem de Victor Simião na Rádio CBN ouviu os vereadores Mário Verri (PT) e Ulisses Maia (PDT), que deixaram a sessão extraordinária convocada para a licença de cinco dias do vice-prefeito Claudio Ferdinandi e consequentemente posse do vereador Chico Caiana (PTB).
Foram sete votos favoráveis, um contra e uma abstenção. Seis vereadores deixaram a sessão.Continue lendo ›

O deputado federal Marcelo Belinati (PP), de Londrina, foi o parlamentar brasileiro que mais projetos de leis e outras proposições apresentou no ano passado, na Câmera dos Deputados. Ao todo, em 2015, apresentou 871 documentos, sendo 163 projetos de leis e uma proposta de emenda à Constituição

De Ricardo Mendonça, na Folha de S. Paulo:

Pesquisa Datafolha feita com deputados federais mostra que há mais parlamentares decididos a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que os que anunciam ser contrários ao afastamento dela.
Nenhum dos dois lados, no entanto, já tem os votos suficientes para sair vencedor.Continue lendo ›

Na sessão de ontem, em discussão única, foi acatado, por 11 votos, o veto total do Executivo ao projeto de lei 10.084/2015, de iniciativa do vereador Belino Bravin (PP) e encampada pelos demais, que denominava o posto de saúde, em construção na Zona 7, de Monsenhor Bernardo Cnudde.
Como este modesto blog apontou em seguida à aprovação, no final de outubro, o Executivo vetou sob a alegação de que o nome escolhido já batizou outro local público na cidade (a antiga praça Divino Espírito Santo), e, conforme a lei 7.780/2007, não é permitida a duplicidade. Desta vez, os vereadores acertaram ao aceitar o veto.

Um deputado federal tem a função de legislar e fiscalizar o Executivo e, também de representar e defender os brasileiros e os municípios. Por esta razão, o deputado federal Edmar Arruda (PSC) destinou, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 141 milhões para 86 cidades do Paraná.
Os recursos foram encaminhados, principalmente, para as áreas da saúde, educação e assistência social. Parte desse valor, cerca de R$ 8 milhões foram encaminhados para 70 Apaes que adquiriram veículos adaptados, materiais administrativos, pedagógicos e de consumo.Continue lendo ›

Integrantes da Comissão de Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná – entre eles, Evandro Araújo (PSC), de Marialva – estão percorrendo o Paraná em visita às universidades estaduais para conhecer os problemas enfrentados pelos reitores.
Ontem eles estiveram em Cascavel, para a reunião com o reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolff, professores e estudantes.Continue lendo ›

Graças à lentidão do Tribunal de Contas – presidido por um maringaense -, verdadeiro ninho de amigos do ex-secretário Paolicchi, somente esta semana os deputados estaduais votaram contas do governador Beto Richa (PSDB).
Em relação às contas de 2011 e 2012 votaram contra apenas os deputados Ademir Bier (PMDB), Nelson Luersen (PDT), Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT). Já sobre os números de 2013, os mesmos sete parlamentares votaram contrariamente, além do deputado Evandro Araújo (PSC), informou a Folha de Londrina.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), encerrou há pouco a reunião para votação do parecer sobre a representação contra o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O presidente decidiu rever sua decisão de designar o deputado Zé Geraldo (PT-PA) como relator e iniciou novamente o processo devido a questionamentos de deputados. O sorteio e o anúncio do novo relator ficaram para amanhã, em reunião marcada para as 9h30.Continue lendo ›

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) votou na sessão plenária de ontem a favor da lei que estabelece o monitoramento do tráfego nas praças de pedágio do Paraná.
O objetivo do projeto de lei nº 754/2015 é facilitar o levantamento de informações em tempo real de quanto se arrecada com os pedágios nas rodovias concessionadas. Assim será possível avaliar com mais precisão as melhorias nas rodovias, de maneira a estimular a economicidade nos sistemas viários do Estado.

A Câmara de Maringá aprovou na sessão de ontem à noite, por unanimidade, a emenda proposta pelo vereador Humberto Henrique (PT), subscrita pela maioria dos vereadores, que suprimiu artigos que criavam 500 vagas para o cargo “cuidador infantil” e cortavam 300 do cargo “auxiliar educacional”.
O projeto original, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, foi rechaçado por professores e estudantes da UEM. Eles lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a votação.Continue lendo ›

Acompanhe a reunião do Conselho de Ética para continuação da análise do parecer ao processo contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Se a votação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) fosse hoje, a bancada de Maringá estaria possivelmente dividida. Luiz Nishimori (PR) e Edmar Arruda (PSC) votariam pela cassação, enquanto Ricardo Barros (PP) e Enio Verri (PT) votariam contra.
É o que se deduz da posição demonstrada por cada um.Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) está distribuindo a sexta edição de seu informativo, com o resumo do seu trabalho parlamentar neste ano.
Ele termina o ano tenho apresentado mais de 30 proposições, entre elas projetos de lei e requerimentos.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15). O texto estima a receita primária total do próximo ano em R$ 1,451 trilhão. O parecer de receita foi aprovado com os recursos da arrecadação com a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), cuja proposta de recriação tramita na Câmara.
O deputado federal Edmar Arruda (PSC) foi contra. “Este Congresso deveria fazer a sua parte e não colocar [no relatório] a previsão de um imposto que não existe. O Planalto precisa ter mais coragem para enfrentar os problemas estruturais do país”, disse ele.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), denunciou na sessão de ontem irregularidades na tramitação do projeto de lei nº 822/2015, do poder Executivo, que coloca à venda imóveis do estado, entre terrenos, casas e salas comerciais em 25 cidades.
De acordo com o deputado, sem qualquer base jurídica ou regimental, foram excluídas do texto, de forma unilateral e secreta, 20 páginas que tratavam sobre os estudos da Secretaria da Administração (Sepa) sobre imóveis que podem ser colocados à venda, entre eles a Granja do Canguiri, residência oficial do governador.Continue lendo ›

O projeto de lei de autoria do deputado estadual Evandro Junior (PSDB), dispondo sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo, com capacidade para filmagem noturna, em todos os ônibus de linhas rodoviárias que trafeguem no Paraná, ainda não passou pela Comissão de Constituição e Justiça.
O relator, Tiago Amaral (PSB), ainda não deu o parecer sobre o projeto.

Na semana passada a Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa aprovou projeto de autoria do deputado Felipe Francischini (SD) instituindo o Dia e a Semana Estadual de Fomento ao Surf do Paraná.
O projeto foi relatado pelo deputado Evandro Araújo (PSC), de quem obteve parecer favorável.

O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou projeto tornando obrigatório o exame de troponina em pacientes que chegarem ao pronto atendimento, na rede pública de saúde, com sintomas de infarto agudo do miocárdio (IAM).
A troponina cardíaca é uma proteína específica do tecido cardíaco e quando ocorre o rompimento das células deste tecido no infarto, esta substância é liberada na corrente sanguínea.Continue lendo ›