Legislativo

Começou a ser distribuído o novo informativo do deputado estadual Dr. Batista (PMN), com o trabalho realizado na Assembleia Legislativa do Paraná. São quatro páginas, e a capa destaca a UBS da Zona 7, em Maringá, e o atendimento na área da saúde na região.

Pesquisa realizada pelo Instituto Mosaico nos últimos dias 20 e 21, entre os 513 deputados e 81 senadores, apontou o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) como o parlamentar que mais domina os temas tributários no Congresso. O deputado paranaense recebeu 15% dos votos.
Em segundo lugar ficou o deputado Júlio César Carvalho de Lima (PSD-PI), seguido do deputado Vicente Cândido da Silva (PT-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM) e o senador José Serra (PSDB-SP).Continue lendo ›

O deputado federal Luiz Nishimori (PR) foi indicado como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), que começou a funcionar na última terça-feira.
A CPI é presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e investiga denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos que estariam balizando o processo de desapropriação de terras no Brasil. A próxima reunião da CPI será na terça, 24.

A deputada estadual Maria Victória (PP) protocolizou projeto que concede o título de Capital da Seda do Paraná ao município de Nova Esperança.
Há muitos anos Nova Esperança é conhecida como capital nacional da seda, por causa da produção de casulos verdes. Também há anos integra o roteiro turístico “Caminhos da Seda”, junto com Mandaguaçu e Floraí, também na micro-região de Maringá.

O deputado estadual Evandro Junior (PSDB) apresentou essa semana as emendas para 2016, no valor de R$ 1.027.000,00, em benefício dos municípios da sua base de atuação. Os recursos serão destinados às áreas da educação, saúde, segurança pública e esporte.
O objetivo é visar uma melhor alocação dos recursos públicos para atender as demandas das comunidades locais.

Deputados da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa reuniram-se com dirigentes da Universidade Estadual do Paraná, para conhecer as dificuldades da instituição que tem cerca de 12 mil alunos nos campi de Paranavaí, Paranaguá, Campo Mourão, Apucarana, União da Vitória e Curitiba (campus I e II).
A contratação de mais servidores técnico-administrativos e a regularização de repasses de custeio são as demandas mais urgentes, assim como foi verificado nas visitas à UEL, UEM e Uenp. Em 2015, o orçamento estadual previa R$ 16,6 milhões para a Unespar, mas foram repassados R$ 8, 6 milhões. Para fechar as contas do ano, a instituição precisa da liberação de mais R$ 4 milhões.Continue lendo ›

Começa por Marialva, Capital da Uva Fina, a primeira da série de reuniões de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva, coordenada pelo deputado Evandro Araújo (PSC) e formada por 25 parlamentares.
A reunião será amanhã às 9 horas, na Casa da Uva.Continue lendo ›

Ontem à noite o Congresso Nacional manteve oito vetos presidenciais a projetos de lei, entre os quais o que concedia reajuste de 78% aos servidores do Judiciário. O veto foi mantido por insuficiência de votos.
Para derrubá-lo, seriam necessários 257 votos na Câmara, mas foram registrados 251. Outros 132 deputados votaram a favor da manutenção do veto e 11 se abstiveram. Com o resultado, a matéria não foi analisada no Senado.Continue lendo ›

Dos deputados federais por Maringá, somente Edmar Arruda (PSC) votou pela rejeição ao veto presidencial ao reajuste do funcionalismo público federal. Luiz Nishimori (PR), Ricardo Barros (PP) e Enio Verri (PT) votaram com o governo, contra o reajuste.
Da bancada federal paranaense, 28 parlamentares votaram; apenas oito votaram com o governo. Dos oito, três de Maringá.

Durante o 27º Encontro de Viticultores, hoje de manhã em Marialva, o deputado Evandro Araújo (PSC) anunciou a criação pela Assembleia Legislativa da Frente Parlamentar de Apoio à Cadeia Produtiva da Uva no Estado do Paraná.
Criada a pedido dele, a Frente irá realizar reuniões nas regiões produtoras para ouvir as demandas de produtores, sindicatos, associações, Emater, Iapar, Secretaria da Agricultura e demais entidades representativas da atividade. Continue lendo ›

A Câmara Federal aprovou ontem à noite a a repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco, fixando um tributo único para sua legalização perante a Receita Federal. A medida é direcionada aos recursos obtidos de forma lícita.
Uma emenda do tucano paulista Bruno Covas, aprovado por 351 votos a 48, proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o segundo grau de aderirem ao programa de regularização. Continue lendo ›

Dos quatro deputados federais por Maringá, três votaram a favor da emenda moralizadora de Bruno Covas: Edmar Arruda (PSC), Enio Verri (PT) e Luiz Nishimori (PR).
Ricardo Barros, tesoureiro nacional do PP e vice-líder do governo Dilma, foi um dos 30 deputados paranaenses que não votaram. Seu partido tinha orientação pelo voto não. Continue lendo ›

O deputado Evandro Araújo (PSC) apresentou emendas ao orçamento do Estado para 2016, indicando R$ 20 milhões para a Universidade Estadual de Maringá e R$ 8,5 milhões para equipar o Hospital Universitário, além de fazer constar no orçamento recursos para reformas urgentes em colégios estaduais.
O deputado subscreveu ainda emendas que destinam recursos para diversas outras universidades estaduais e hospitais. Continue lendo ›

Vi na árvore fendida,
morta em meio à tempestade,
que um raio de luz na vida
nem sempre é felicidade…
Messias da Rocha

Ainda não recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 633/2015, apresentado pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN). O projeto prevê a aplicação de multa pecuniária para quem desperdiçar água no estado do Paraná.
O relator do projeto é o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB), amigo do senador Roberto Requião.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, recebeu hoje pela manhã membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, para um reunião na sede do BC, em Brasília. Dentre os presentes estavam os paranaenses Enio Verri (PT), Edmar Arruda (PSC), Ricardo Barros (PP) e Alfredo Kaefer (PSDB).
Na ocasião, Tombini apresentou um panorama geral sobre o cenário econômico global e doméstico, sobre os ajustes em curso na economia brasileira e, especificamente, sobre a atuação do BC no mercado cambial. Continue lendo ›

Foi aprovado ontem, em primeira discussão, o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Dr. Batista (PMN) que concede o título de utilidade pública estadual ao Projeto Mais Vida, que realiza o tradicional Hallel, um dos maiores eventos de Maringá. Entidade sem fins lucrativos, o Mais Vida realiza um elogiado trabalho de desenvolvimento e promoção humana, tendo Mauro Menegazzo como coordenador geral, Sirley Gameo na coordenação do Hallel e Beto Haddad como vice-coordenador.
O Hallel 2015 acontecerá nos próximos dias 7 e 8 no parque de exposições.

O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, de dois projetos de deputados maringaenses.
Deu parecer favorável a ambos. Continue lendo ›

Um erro consentido coletivamente levou a Câmara de Maringá a aprovar esta semana um projeto que contraria frontalmente a legislação municipal.
O projeto denomina a unidade básica de saúde da Zona 7, em construção na rua Bernardino de Campos, quadra do Colégio Vital Brasil, Zona 7, de Monsenhor Bernardo Cnudde, o padre, digamos assim, mais liberal que Maringá já teve. Acontece que já existe uma praça com seu nome, ali mesmo na Zona 7, e a lei não permite a duplicidade. Continue lendo ›

Na tarde da última sexta-feira, o deputado federal Edmar Arruda (PSC) esteve em Guarapuava, onde se reuniu com empresários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil. Ele se comprometeu a destinar R$ 500 mil para a área da saúde, em prol da Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, já em 2016. Continue lendo ›

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Dr. Batista (PMN), que concede o título de utilidade pública à Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes. A entidade mantém o Lar dos Velhinhos de Maringá.

O deputado Evandro Araújo (PSC), membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o deputado Tercilio Turini (PPS), presidente da Comissão, estarão na próxima quinta na Uenp, em Jacarezinho, para uma reunião com dirigentes da instituição, além de representantes dos sindicatos dos servidores e dos docentes, bem como do Diretório Central dos Estudantes. Continue lendo ›

Para quem duvida, acima está a entrevista do deputado federal Ricardo Barros (PP) ao repórter José Maria Trindade, da Jovem Pan, onde, com a humildade de sempre, diz que as irregularidades apontadas pelo TCU no governo Dilma Roussef são “normais” e comumente cometidas na administração. “A recomendação do TCU é técnica. Aqui, nós faremos uma avaliação política”, observou, dizendo que as chances de o Congresso aprovar as contas são de 99%.

O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) ainda não deu o parecer ao projeto de lei 606/2015, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), que proíbe a exposição de recipientes ou de sachês que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) em mesas e balcões de
estabelecimentos que comercializem alimentos preparados para o consumo, tais como bares, restaurantes, lanchonetes e similares e dá outras providências. Amaral é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.

Da deputada Maria Victória (PP), falando ao secretário da Fazebn, Mauro Ricardo:
– É frustrante, como o senhor bem colocou, que contribuímos com aproximadamente R$ 40 bilhões ao governo federal e só estamos recebendo 15 de volta. Então, aproveito este momento para fazer um apelo ao governo do estado como um todo, para que pare de criticar o governo federal publicamente, porque cabe aos ministros decidir onde vão investir. E se continuarmos criticando, esse dinheiro não vai voltar mesmo, e precisamos dele. Tem um potencial de endividamento de aproximadamente R$ 46 bilhões, através de operações de crédito, que podemos conseguir, e também precisamos, indiretamente, do governo federal para isso.

O governo do estado e a Viapar farão um acordo para atender os comerciantes de Ivailândia, distrito de Engenheiro Beltrão, que querem manter o comércio às margens da BR-317 após a duplicação da rodovia. Será preciso uma obra de acesso ou retorno, caso contrário o comércio, que é tradicional, não prosperará. A reivindicação foi levada pelo vereador e presidente da Câmara de Engenheiro, Kléber Cabeção, ao deputado estadual Evandro Junior (PSDB), que reuniu-se com o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e o diretor geral do DER, Nelson Leal Júnior.

O deputado estadual Evandro Araújo (PSC) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná, concedendo o título de utilidade pública à Associação São Pio de Pietrelcina, de Bandeirantes.
Junto com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), ele protocolizou recentemente projeto que dispõe sobre a criação de dispositivo eletrônico de reclamações do consumidor paranaense, através de aplicativo eletrônico.

Devido à preocupação com o alto custo das sementes e cultivares, o deputado federal Luiz Nishimori (PR) propôs a realização de audiência pública com a intenção de debater sobre o assunto junto aos grandes obtentores e multiplicadores de sementes, contando com a presença de representantes do Ministério da Agricultura e outras instituições que venham a contribuir na discussão.
A audiência será realizada no próximo dia 14, às 10h, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, nesta terça-feira, consta a votação do projeto de lei nº 2/15, de autoria do deputado federal Ricardo Barros (PP). O projeto modifica a lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, “a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até quinze dias antes das eleições”.
O parecer do relator, deputado Veneziano Vital do Rêgo, é pela inconstitucionalidade do projeto.

O deputado federal Luiz Nishimori, representando o Partido da República, votou a favor dos lotéricos na última quarta-feira. O deputado apoiou a a proposta, estabelecendo que todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão direito à prorrogação automática por 20 anos, conforme previsto na lei 12.869/13.
O projeto de lei 2.826/15, do deputado Goulart (PSD-SP), torna válidas as permissões de agências lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. O texto, um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, será votado ainda pelo Senado.