Blog retira banners de candidatos
Os mais de 40 banners de candidatos a vereador que o blog trazia na lateral direita, há algumas semanas, foram retirados hoje, atendendo determinação do juiz eleitoral Jaime Souza Pinto Sampaio, da 137ª Zona Eleitoral, que julgou procedente representação feita pelo PSDC de Hércules Ananias de Souza. O juiz considerou que se tratava de propaganda eleitoral irregular, embora a veiculação fosse gratuita. Ele aceitou a alegação do partido, segundo o qual o site é de propriedade jurídica. Na verdade, pertence à pessoa jurídica o domínio (o endereço) da internet, porque até recentemente o Registro.br não aceitava que o registro de domínios, incluindo os que tivessem nomes próprios, fosse feito por pessoa física. Ser dono de endereço de site na internet não significa obrigatoriamente ser dono do site e responsável por seu conteúdo; até o mês passado, por exemplo, os domínios na internet da Água Mineral Prime, que pertence aos empresários Peninha e Ricardo Barros, estavam em nome da mesma empresa que registrou meu endereço. Continue lendo ›
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