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Vira e mexe isso acontece em Maringá; agora, pelo jeito, dá para saber qual o procedimento correto. A ministra Cármen Lúcia, do TSE, aplicou multa de R$ 2 mil à coligação “Mais Ação, Mais Bahia” e a Alan Eduardo Sanches dos Santos (PMDB), eleito deputado estadual nas eleições de 2010, por propaganda eleitoral irregular. Em 2010, o então candidato afixou vários painéis na sede do seu comitê de campanha, cujo tamanho total excedia 4m², o que caracterizaria outdoor. O TRE da Bahia não aplicou multa à coligação e nem ao candidato, por entender que “em se tratando de seus comitês, cada concorrente pode identificá-lo de maneira a atrair a atenção dos eleitores, não estando submetido à limitação prevista no artigo 37 [da Lei n. 9.504/97], que trata da propaganda em bens particulares”.  O MPE recorreu então ao TSE contra essa decisão. A ministra Cármen Lúcia aceitou os argumentos do MPE e decidiu que, “por não se harmonizar com a orientação jurisprudencial firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral” a decisão do TRE da Bahia deveria ser modificada. Assim, condenou a coligação e o deputado Alan Eduardo Sanches dos Santos ao pagamento de multa de R$ 2 mil, cada um, nos termos do artigo 37 da Lei 9.504/97.

Considerado um dos maiores grupos de música gospel do mundo (tem dois Grammy) , o quinteto norte-americano Gaither Vocal Band vai se apresentar em Maringá no fim da tarde do próximo dia 3, no IAP – nstituto Adventista Paranaense. A turnê prevê apresentações apenas em Campo Grande (MS), Cachoeira (BA), São Paulo (SP) e Maringá.

Calma, que ainda não é a CPI da Saúde. A CPI da Assembleia Legislativa do Paraná que investiga as grandes falências no Estado irá se reunir amanhã às 17 horas, no plenário da Câmara de Maringá. O objetivo da CPI, presidida pelo deputado Fábio Camargo (PTB), é averiguar os motivos da demora nos procedimentos falimentares e apurar diversas denúncias de irregularidades, desde alienação e uso irregular de ativos de massas falidas, até benefícios obtidos com nomeação de administradores judiciais para a condução das falências.

Os moradores das regiões atingidas pela construção do Contorno Norte de Maringá devem ter gostado da notícia da colocação de cinco passarelas metálicas ao longo da obra, mas devem desconfiar da promessa de que até o final de maio elas estarão prontas. É que a entrega da primeira fase do Contorno Norte havia sido prometida para outubro do ano passado…

A Prefeitura de Maringá vai licitar no próximo dia 7 às 8h30 a execução de cinco passarelas metálicas em pontos do Contorno Norte. O valor máximo a ser pago à empresa que vencer a tomada de preços será de R$ 238.075,00; os recursos serão da dotação da Secretaria Municipal de Controle Urbano e Obras Públicas. As passarelas serão colocadas no Conjunto Thais (próximo à rua Emílio Helibrand), com 28m28; no Jardim Monte Rei (próximo à rua Ametista), com 34 metros; no Residencial Copacabana (próximo à rua Pioneiro Adelino Rigolon), com 32m83; no Portal das Torres (próximo à rua José de Oliveira), com 34 metros; e no Jardim Andrade (próximo à rua Chile), com 31m61. As passarelas, que não faziam parte do original original da obra, deverão ficar prontas em até 20 dias após a assinatura do contrato.

Vapt – Receita Estadual continua o combate à sonegação de ICMS na área do etanol.

Vupt – Venda de carne de porta em porta não conquistou consumidor de Apucarana.

Num ato de crueldade e desrespeito, alguém abandonou vários filhotes de cachorro no estacionamento do Shopping Cidade, de Maringá, no final de semana. Eles estavam numa caixa de papelão, lacrada, sob sol forte, famintos, sedentos, exaustos e infestados de pulgas e carrapatos. A ONG Anjos dos Animais, que realiza bonito trabalho, reforça que as pessoas devem denunciar esse tipo de gente. Abandono de animais é crime, dá de 3 meses a 1 ano de prisão e multa de R$ 500 a R$ 5 mil. No caso acima, quem souber alguma informação deve ligar para 9114-9990 ou 9147-4727.

O homem dá o nome ‘desordem’ à ordem que não lhe convém – Goffredo da Silva Telles Jr.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo recebe dois pedidos de demissão de professores a cada dia. Os pedidos estão ligados principalmente à falta de condições de trabalho (como salas lotadas), à desmotivação dos estudantes e à baixa remuneração.

Ivana Veraldo

Aqui.

A TIM pediu mais cinco dias para ver o que está acontecendo com meu telefone celular. No final da semana vai fazer um mês que o chip, colocado num iPhone, deixou de funcionar. A cada tentativa de reclamação, um novo teste para o sistema nervoso: pessoalmente, tem que enfrentar uma fila interminável; por telefone, a paciência com a demora e com as perguntas, sempre as mesmas (parece que eles só cadastram o número do telefone, pois pedem as informações pessoais a cada ligação). Não é à toa que as operadoras são recordistas em reclamações e nas ações nos juizados especiais cíveis.

Lembram? Bilboquê, bolinha de gude, pião, iô-iô, carrinho de rolemã, queimada, amarelinha, pular carniça, balança-caixão, pega-varetas, roda, escravos de Jó, batata-quente, passa-anel, pipa, cinco-marias, pula corda, cabra-cega, esconde-esconde…

Ivana Veraldo

Alguns trechos das vias marginais do Contorno Norte, em Maringá, vêm sofrenco desgaste com o tráfego de caminhões pesados, mas este trecho, entre a avenida São Judas Tadeu e a Mandacaru estaria se deteriorando porque o asfalto foi construído sobre uma tubulação aberta. Os buracos crescem a cada dia.

???O governador Beto Richa determinou hoje o cancelamento das aposentadorias de ex-governadores que passaram a receber o benefício após a promulgação da Constituição de 1988. O governador aprovou parecer normativo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, que considera ilegais os benefícios porque eles não estão previstos no texto da nova Constituição. Será suspenso o pagamento de aposentadoria aos ex-governadores Mário Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002), Roberto Requião (1991-1994 e 2003-2010) e Orlando Pessuti (2010). O ex-governador Álvaro Dias, que chegou a receber a aposentadoria entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, já havia tido o benefício cancelado porque a PGE considerou que ele foi solicitado fora do prazo legal. Os ex-governadores vinham recebendo R$ 24.117,62 por mês – o mesmo valor atribuído ao governador no exercício do cargo. Somadas, as aposentadorias suspensas representam um desembolso mensal de R$ 96.470,48. Leia mais.

O cardápio no Restaurante Universitário não terá nenhum tipo de carne nesta segunda-feira. AUEM aderiu, pela primeira vez, à campanha do Dia Mundial sem Carne.
Já um leitor, depois da falta de suco, desconfia: “Não será pano de fundo para não falarem que estão sem verba?”.

Associação comercial e industrial, Rotarys, OAB, Conselho de Segurança, Clube dos Diretores Lojistas, Sindicato dos Contabilistas, Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares, Maçonarias, entre outras entidades, assinam carta aberta na qual pedem que o prefeito respeite a sociedade civil, reafirmam a isenção do Observatório Social e exigem da administração municipal mais transparência e respeito pelas leis e pelo povo da cidade, além de avalizar iniciativa do presidente da entidade, que mostrou o descaso do prefeito para com a sociedade e com o trato do dinheiro público. É em Campo Mourão. Leia carta na íntegra.

Do padre Orivaldo Robles:

Um episódio do “Globo Repórter” de 1997 documentou o trabalho infantil. Ergueu o tapete que cobria nossa sujeira e revelou um quadro de vergonha e nojo. Chocou nossa cultura burguesa dar de cara com imenso bando de crianças desnutridas e maltrapilhas, esmagadas pela brutalidade de um trabalho muito superior às suas forças. Longe da escola e dos folguedos infantis, sujeitas a cargas desumanas até para ombros adultos. “Isso é vida de criança?” questionou, desesperançada, uma das pequenas vítimas. A situação despertava pesar até em profissionais da televisão acostumados, por ofício, a retratar a miséria.
Mais surpreendente que tudo, porém, pareceu-me a resposta de um garoto coberto de sujeira e de suor ao repórter curioso sobre o que ele pretendia ser quando adulto. Seca como a terra que pisavam seus pés descalços, cortante como peixeira da caatinga, em duas palavras, escandiu com voz clara e triste: “Um cidadão”. Na íntegra:

Sobre a denúncia de que os vereadores, membros das comissões permanentes da Câmara, não estão dando da devida importância e até assinam atas sem que tenham comparecido as reuniões, vejam que em 19 de outubro de 2009 já alertávamos. A propósito, vejam postagem daquela data, Comissões permanentes da câmara:

Estudando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá, notamos que as comissões permanentes são quase tão importantes que o plenário. Pelo artigo 63 § 1º, nada pode ser votado sem pareceres escritos e fundamentado pelas mesmas. Pelo artigo 74  nota-se que as reuniões devem ser com as sessões plenárias, inclusive públicas.
Minhas dúvidas é saber do presidente Hossokawa se o regimento está sendo cumprido. Se há elaboração de pauta trimestral, se as reuniões são públicas, se os pareceres estão sendo elaborados e enviados para todos os vereadores, enfim se o regimento interno está efetivamente sendo cumprido.
Pelo que podemos notar, até os requerimentos que pedem informações ao prefeito precisam de parecer. Isto está sendo feito?

Akino Maringá, colaborador

Observação feita por um jornalista: o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, aparece em 12 das 12 fotos disponibilizadas pela Agência Estadual de Notícias no release sobre as condições das rodovias estaduais que foram danificadas pelas chuvas no litoral.

(Foto Ivan Bueno)

Vejamos postagem que fizemos em 20 de outubro de 2009, com o título Desconhecimento do Regimento Interno:

Na sessão de hoje ficou patente que alguns membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Maringá desconhecem o artigo 64 do Regimento Interno. Numa discussão entre Zebrão e Evandro, este foi acusado de dar parecer favorável a determinado projeto e votar contra. Evandro justificou que não só assinou porque foi voto vencido, no que foi corrigido por John. Ficamos sabendo que W. Andrade deu parecer favorável ao projeto da transparência, de Humberto Henrique, e em plenário votou contra. Absurdo.

Reitero minha opinião que é preciso uma revisão da forma de apresentação dos pareceres e que eles sejam distribuídos a todos os vereadores junto com a entrega da pauta. Não é legal que o vereador vote sem saber o que está votando. O parágrafo primeiro do artigo 63 só faz faz sentido se os pareceres forem entregues aos vereadores, lidos e analisados antes das votações. Votar é mais que apertar um botão.

Akino Maringá, colaborador

Vapt – Já são 16 os mortos no trânsito de Maringá este ano.

Vupt – Adolescente de 12 anos é assassinado em Califórnia.

Entre sexta-feira e sábado a Polícia Rodoviária Estadual apreendeu 19 quilos de maconha e mercadorias contrabandeadas do Paraguai. A equipe Rotam, na PR-323, trecho Umuarama a Cruzeiro do Oeste, por volta das 23h50, encontrou 25 tabletes de maconha em um ônibus de linha com itinerário de Guaíra a Londrina, sendo que a droga pertencia a uma menor de 16 anos que disse ter sido contratada para levar a droga para São Paulo em troca de R$ 1,2 mil. A adolescente e a droga foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Umuarama onde será autuada em flagrante especial de menores.
Quando os policiais retornavam de Cruzeiro do Oeste por volta das 10h, sentido a Maringá, avistaram um Ômega suspeito com placas de Santa Tereza do Oeste, e resolvenram abordá-lo. Em seu interior foram encontrados centenas de controles de vídeo game Play Station II em sua maioria falsificados, dezenas de tapetes eletrônicos, 200 aparelhos celulares e alguns de seus acessórios. O condutor e o passageiro do veículo foram identificados como sendo dois irmãos, um de 28 anos e outro de 29, sendo liberados para responder pelo crime de descaminho em liberdade. A mercadoria e o veículo foram encaminhados até o Depósito da Receita Federal de Maringá.

Do Twitter do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá:
– O secretário de Gestão, Bovo, desceu as escadas da câmara bravo com o jornal do Sismmar sobre a matéria da terceirização de serviços.
[A irritação do secretário era muito evidente. E ele estava brabo também com os vereadores.]

O título acima é da postagem do Teleblog, que cobre o BBB11. “Rodrigão, Diana e Daniel estão no paredão e no meu modo de ver chegou a hora de quem assiste entender que o Mr.Paraná já teve seus momentos no programa e chegou a hora de sair. Comemorou antes do tempo com sua turma, deu ênfase ao comportamento violento e grosseiro de seu aliado Maurício contra uma mulher, fez intrigas a respeito do gago Diogo, enfim já deu o que tinha que dar”, diz o texto do Manga. Já no blog de Tors Jebal, foi iniciada a campanha “Fora Rodrigona”.

Vejam postagem que fizemos em 17 de setembro de 2009, com o título Formalidade ou palhaçada?:

Não fosse o respeito que se deve aos trabalhos do Legislativo e sobretudo à importância dos palhaços de circo, muitos poderiam dizer que a formalidade de coletar os pareceres das comissões permanentes da Câmara de Maringá, quando da apresentação de projetos do Executivo, em regime de urgência, e são muitos em quase todas as sessões, que aquilo é uma palhaçada. Senão vejamos: logo após a votação, aprovando o regime de urgência do projeto, o presidente diz: ‘Vamos coletar os pareceres das comissões’ e vai perguntando um a um, pela Comissão de Constituição e Justiça, de políticas Gerais (…). Alguns, como John e W. Andrade, respondem com voz de locutor: ‘O parecer da comissão é pela admissibilidade da matéria’. Outros com menos prática dizem: ‘a comissão é ‘favorave’, a assim por diante. Fazem isso se analisar nada, muitas vezes nem sabem do que estão falando e ao final o presidente proclama: ‘Cumprida a formalidade, em está em discussão a matéria’.
Poderiam, pelo menos, suspender a sessão por cinco minutos, reunirem-se em torno da mesa do presidente (da comissão), com a presença do procurador jurídico, no caso da CCJ, para se dar a impressão de análise da proposta. De vez enquando poderia pedir o adiantamento da votação para uma melhor análise. Seria um ‘faz de conta melhor’. Do jeito que é feito, repito, alguns podem julgar que é uma palhaçada, mas é formalidade.

Akino Maringá, colaborador

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso de agravo de instrumento do Ministério Público Estadual contra decisão da 4ª Vara Cível e que buscava impedir o município de Maringá de efetuar novas nomeações para cargos em comissão. A decisão não foi unânime; o juiz substituto Edison de Oliveira Macedo Filho foi voto vencido. Segundo decisão publicada hoje, o TJ-PR entendeu que não se deve conceder liminar neste sentido até que se esgote o mérito da ação civil pública, sob pena de afronta aos princípios da eficiência e do interesse público, “além de se caracterizar como interferência do Judiciário na gestão administrativa do Executivo”.

Na última quinta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, designou duas juízas para integrarem o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais: Nilce Regina Lima, de Campo Largo, e Liéje Aparecida de Souza Gouvêia Bonetti, do 3º Juizado Especial Cível de Maringá.

JC Cecílio visitou Londrina e recomenda a exposição fotográfica que o Museu Histórico de Londrina realiza até abril com o acervo de José Juliani, o “lambe-lambe” do Bosque, fotógrafo contratado pela Companhia das Terras do Norte do Paraná para registrar imagens da cidade durante 10 anos. Intitulada “Expressão visual de um autodidata: José Juliani, o colono-fotógrafo” a mostra contém imagens de Londrina feitas de 1933 a 1943. A entrada é gratuita. Veja mais.

A Segunda Turma do STJ negou novamente recurso do ex-prefeito Jairo Gianoto, condenado em ação por improbidade administrativa. O julgamento aconteceu no último dia 15 e foi publicado hoje. Foi o terceiro recurso negado nesta ação, desde junho do ano passado. São interessados no mesmo processo o ex-secretário de Fazenda Luiz Antonio Paolicchi, Jorge Aparecido Sossai, Waldemir Ronaldo Correia, Banco do Brasil, Aressio José Paquer, Artagão de Mattos Leão e Construtora Villela, entre outros. O relator foi o ministro Cesar Asfor Rocha.

A Caixa Econômica Federal destinou R$ 3 mil para patrocinar a XX Festa da Pesca ao Pacu, promovida pela Prefeitura de Icaraíma; R$ 120 mil para a UEM, para o patrocínio de eventos científicos e de extensão da UEM durante este ano; R$ 100 mil para aFundação de Esportes de Campo Mourão, que realiza o projeto Atletismo Esperança; e R$ 2 mil para o Clube Altoniense de Pesca e Turismo, que promove a IX Pesca ao Piauçu.