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Guardem este nome. Nos próximos dias esta empresa poderá ter ser contratada por uma prefeitura da Região Metropolitana de Maringá, para um serviço especial.

Akino Maringá, colaborador

??Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Maringá os vereadores integrantes da Comissão Especial de Estudo da Coleta Seletiva – formada por Flávio Vicente (presidente), Humberto Henrique (relator), Manoel Álvares Sobrinho, Carlos Eduardo Sabóia e Mário Verri – irão entregar o relatório final. O assunto vem sendo estudado por eles desde setembro de 2009. Os vereadores visitaram cooperativas de recicláveis em Nova Esperança, Paranavaí e Londrina para buscar informações e ideias para ajudar na solução do problema. Também levantaram dados nas cooperativas de Maringá.  O relatório faz uma análise da situação e apresenta sugestões para a resolução do problema.

Placa de bronze colocada em maio de 1984 na Estação Rodoviária Municipal de Maringá, quando o ex-prefeito Said Ferreira reformou e ampliou o prédio (foi colocada uma cobertura de metal ao redor e foi a queda de parte desta cobertura que fez brilhar os olhos da administração, que espalhou a inverdade de que o prédio estava caindo). A foto é de JC Cecílio.

Não sou jurista, mas tenho  tenho debruçado sobre os textos da lei complementar 135/2010-Ficha Limpa, que completa a a 64/90, além do Art.14§ 9º da Constituição Federal, cuja redação é a seguinte: ‘Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade( …) considerada a vida pregressa do candidato’. Na fusão das duas citadas leis, o artigo 1º fica assim:  Art.1º- São inelegíveis:  I Para qualquer cargo; a)  ( …) h) os detentores de cargos na administração pública, direta, ou indireta( …), que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição concorrem ou tenha sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 ( oito) anos seguintes.
Minhas dúvidas: No caso da Ação Popular em que foi condenado o ex-prefeito Ricardo Barros, por ter beneficiado terceiros com descontos ilegais no IPTU, não configura o abuso do poder político? Minha interpretação é que sim, embora o texto da decisão não seja explícito e a condenação  apenas à devolução dos valores, o que ainda não ocorreu. Nem vamos valor do caso de improbidade por contratação irregular de funcionários, transitado em julgado, em que escapou de ressarcir os cofres públicos, graças a recursos ao STJ, por ficar comprovado, que embora irregularmente contratados os funcionários trabalharam. No caso chamado ‘Tenda dos Milagres’, houve prejuízo claro e abuso de pode político para beneficiar alguns contribuintes. Gostaria que o MP Eleitoral e o TRE pensassem e refletissem.

Akino Maringá, colaborador

O nariz do bom escrevente deve sempre cheirar o papel, como a venta do bom podengo farisca o chão – José de Alencar

Adelmo Aguiar (na foto com a mulher, a cantora Márcia Mara, candidata a deputada estadual) aniversaria nesta quinta-feira. Completa 39 anos.

??O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná assinou portaria prorrogando por 90 dias a designação, em caráter temporário, dos oficiais de justiça do quadro de auxiliares para desempenharem suas funções junto aos juizados especiais da comarca de Maringá. São eles: Lindorio Zandonai, João Rodrigues Sales, Dorival Franco de Morais, Edson Luis Kuns, Rosana Maria Botelho Rezende Sanches, Jocilmar de Jesus Barbi, Kleber Francisco Braga, Sandra Garcia da Silva Mendes, Dourival Requena, Miguel Acir de Lara, Edmilson Luiz de Salestine, Luís Domingos de Andrade, Carlos Roberto Oliveira, Frank Marcos Sakiyama, Audrey Aparecida Diogo Zuim, Pedro Megume Kawabata, Silvestre Fernandes da Silva, Thomaz Aquino Negreiros Junior, Martha Christina de Andrade Targa, Osmar Soares da Silva, Anices de Quadros da Silva, Darci Fontes Ferreira, Lucilene de Paula Pereira, Marzeli Aparecida de Lara, José Edilson Andrade, Zeferino Vilasboas, Artur Hollatz e Hermindo Sérgio Pavão.

Aqui.

O símbolo máximo da morenidade brasileira é de Maringá, todos sabem. Hoje ela recebe os parabéns: completa 60 anos. Reverenciamos.

O Art. 150 § 6º, da Constituição Federal dispõe: “Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas, ou contribuições, só pode ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal que regule a matéria (…) Diante da clareza do texto constitucional não é preciso especial conhecimento jurídico para se perceber que a concessão dos benefícios elencados depende  da edição de lei específica (…)  É tanto clara que a norma  que os apelantes (…) para atingir o objetivo de favorecer alguns contribuintes  fizeram editar a Lei 3.222/92, sancionada pelo apelante Ricardo José Magalhães Barros, prevendo a possibilidade de concessão de descontos de até 30% (…) desde a data da publicação da lei ( 07.07.1992 , até 08.09,1992. Contudo ( ..) desrespeitaram tanto o  percentual, como o limite temporal ( …) E invocaram , para justificar os benefícios concedidos ao arrepio da lei, o CTM ( Lei 1.354/79).  Trecho do acórdão do TJ-PR que confirmou a condenação de Ricardo Barros e outros a devolverem aos cofres públicos de Maringá valores dos descontos concedidos, sobre impostos,indevidamente, no final de sua gestão como prefeito de Maringá, no caso que ficou chamado de ‘Tenda dos Milagres’.

O processo está no STF. Os valores a serem devolvidos, passados 18 anos, são incalculáveis.

Akino Maringá, colaborador

Do Panorama Político, em O Globo:

Preterido como candidato a vice de José Serra na eleição presidencial, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) comunicou ontem ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que não participará da campanha no Paraná. Justificou-se dizendo que terá que permanecer neutro numa disputa para o governo estadual que envolve o irmão, senador Osmar Dias (PDT), e o tucano Beto Richa, seu desafeto.

[Fico imaginando. E se Álvaro fosse vice, o que diria se Osmar se declarasse neutro em relação à presidência?]

Por incrível que pareça o deputado Antonio Belinati ( PP) está registrado como candidato à reeleição. Como sabemos foi eleito e não diplomado com prefeito de Londrina por ser considerado inelegível pelo TSE. Recentemente o TCE mandou ao TRE uma relação de políticos com contas rejeitadas e o nome do ex-prefeito  lá, como o mesmo problema que o fez ceder o  lugar para Barbosa Neto. Este PP é um caso sério. Em Santa Catarina  foi de um  seu deputado a primeira tentativa de burlar o ficha limpa. Não pesquisei, mas  é provável que, em São Paulo, Maluf esteja tentando ser candidato. No Paraná há outro caso bastante conhecido de político com a ficha suja que  não está nem aí para este negócio de ficha limpa. É se dizer, p.p!

Akino Maringá, colaborador

O advogado maringaense Rogério Calazans, ex-diretor do Procon, é candidato a deputado estadual pela região, pelo PCdoB, com o número 65.123. A candidatura está confirmadíssima.

No dia 17 acontecerá o primeiro ato público e no dia 24 o lançamento oficial.

Integrantes da SER/Observatório Social de Maringá farão uma visita hoje às 14h30 para conhecer o novo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Maringá, na avenida Centenário. Deveriam ter ido quatro meses atrás, quando havia denúncia de que milhares de revistas de caráter eleitoral estavam mofando por lá, num claro sinal de desperdício de dinheiro público.

Vapt – Voos da Pantanal para Maringá atrasam três horas e geram reclamações em Marília (SP).

Vupt – Empresa suspeita de superfaturamento ganha nova licitação em Sarandi.

A presteza e educação do vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PDT), lhe rendeu elogios esta semana de filiados de outros partidos. “Ele se empenhou e agiu de forma muito séria comigo”, disse um pré-candidato de outra sigla, a seu respeito.

Politicamente, em relação aos Barros, Pupin hoje se posta do outro lado, pois apoia Osmar Dias.

De Millôr Fernandes:

– No oitavo dia Deus fez o Milagre Brasileiro: um país todo de jogadores e técnicos de futebol.

O Ministerio da Justiça aprovou o título de utilidade pública federal para o Recanto da Fraternidade Plantando Vidas, que tem sede em Maringá. A entidade foi fundada em 2003 e funciona no subsolo da Paróquia Santa Maria Goretti.

O chefe de Gabinete da prefeitura de Maringá, Leopoldo Floriano Fiewski Junior, avisou os secretários municipais esta semana sobre a necessidade de que sejam retiradas ou recobertas as logomarcas aplicadas em placas de obras ou de programas habitualmente utilizadas pelos governos federal e estadual. Cada secretaria que mantenha convênio de obra ou programa em andamento é responsável pelo cumprimento da orientação, baseada na legislação eleitoral.

A opinião é do paulista Ucho Haddad:

Candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, o ex-governador José Serra cometeu dois erros na caminhada que fez em Curitiba e que marcou o início oficial da sua campanha. O primeiro erro, o mais grave, foi permitir que o ex-prefeito Beto Richa, candidato tucano ao governo paranaense, participasse do evento. Richa, que foi escolhido como candidato ao Palácio Iguaçu por sua conhecida teimosia, é alvo de investigações que podem complicar a vida de Serra. (…) O segundo erro, o mais perigoso, foi ter como papagaio de pirata durante a caminhada o deputado federal Ricardo Barros. Candidato do Partido Progressista ao Senado Federal, Barros foi vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados. Ou seja, é a folclórica raposa no galinheiro. (…) O suplente na candidatura de Fruet é o também tucano Euclides Scalco, dono de boa biografia política, mas antes disso Ricardo Barros vetou a escolha de Maria Iraclézia de Araújo, filiada ao Democratas e presidente da Sociedade Rural de Maringá. (…) Como se não bastasse, o Ministério Público de Maringá já comunicou à Procuradoria da Justiça Eleitoral que Ricardo Barros deve ter o registro da sua candidatura impugnado, uma vez que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por ato de improbidade administrativa. Apenas para lembrar, o ‘ficha suja” Ricardo Barros é um irmão-camarada do nefasto e não menos sujo José Janene, que ficou conhecido pelos brasileiros como o xeique do mensalão. Leia mais.

Tenho analisado as contas da Câmara de Maringá e levo ao conhecimento do presidente Mário Hossokawa algumas questões. A publicação dos relatórios das viagens, com justificativas para  requerimentos de diárias, está atrasada. A última é de 27 de maio. Pelos empenhos notamos um crédito, em 02/7, de R$ 300,00 referente uma diária para o vereador Ton Schiavone com histórico que seria para uma visita à Assembleia Legislativa nos dias 5 e 6 de julho e para o motorista João Batista Vicentin, que conduziria o Vereador Belino Bravin, a Curitiba nos mesmos dias, R$ 210,00. Não aparece requisição de diárias para Bravin.
Questionamentos: Visitas à Assembleia fazem parte das atribuições do vereador e justificam pagamentos de diárias? Note que foi uma visita numa segunda feira, já que na terça os vereadores participaram da sessão, aqui. Quem viajou? Tom ou Bravin? Ou ambos não viajaram? Foram efetuados os créditos para o motorista e o vereador Ton. Coincidência ou não o Ton é candidato a deputado e talvez precisasse levar documentos a Curitiba. Teria uma ligação? Recentemente o vereador Zebrão, sem requisitar diária é verdade, justificou sua ausência na sessão afirmando estar em visita ao Detran, depois soube-se que estava na Federação Paranaense de Futebol tratando de assuntos que nada tinham a ver com a sua atividade de parlamentar.
Minha opinião: Vereador não pode mentir, tanto para requisitar diárias, como para justificar ausências nas sessões, sob pena de caracterizar quebra de decoro parlamentar. Esperamos que isto não esteja acontecendo, pois o 1º secretário está atento. Não é dr. Heine?

Akino Maringá, colaborador

Já estão à venda os convites para a tradicional feijoada promovida pelo Acim Mulher (conselho da mulher empresária e executiva, da Associação Comercial e Empresarial de Maringá). O evento será no próximo dia 17, no Car Wash Choperia. A expectativa é que 350 pessoas estejam presentes no encontro. Os convites custam R$ 35 e incluem uma camiseta. Os convites podem ser adquiridos junto às conselheiras  ou na secretaria da Acim, pelo telefone (44) 3025-9646.

Como se percebe no material de campanha do candidato tucano, o candidato do coração de Beto Richa é mesmo o ficha suja Ricardo Barros. Nas peças publicitárias ele aparece logo depois do filho do respeitado José Richa, enquanto Gustavo Fruet quase está caindo no chão, talvez porque tenha ficha limpa. Flávio Arns, então, parece ser candidato a deputado estadual na propaganda do PSDB. A propósito, a teoria de Charles Perrow (Teoria do Acidente Normal), poderá explicar eventual fracasso eleitoral do ex-prefeito de Curitiba.

No site do candidato do PSDB, dos 261 releases produzidos este ano por sua assessoria, apenas 52 não começam com as palavras “Beto” , “Richa” ou “Beto Richa”.

De Messias Mendes:

Está nas ruas a semante de um movimento pró restauração da rodoviária velha e transformação daquele espaço em Centro Cultural Said Ferreira. Nada mais justo. Afinal, Said era um homem ligado a cultura, tanto que legou à cidade um dos melhores teatros do interior do país, o Calil Haddad. Se isto acontecer, matam-se dois coelhos com uma cajadada só: cria-se um fato político importante para fazer a “administração cidadã” refletir sobre sua obsessão de destruir o passado de Maringá e ao mesmo tempo, a possibilidade de se dotar Maringá de um espaço próprio (e apropriado) para o desenvolvimento da cultura local e regional. Leia mais.

As postagens ainda não começaram, mas está no ar o novo blog de Maicon Lorenzeti, de Sarandi.

Esta será uma eleição pra lembrar a bela versão de Nara Leão da música de Malvina Reynolds.

Ps – Serve pra lembrar que as caixas têm tudo igual, de Gustavo Fruet a Ricardo Barros, passando por Gleisi Hoffmann, e que todos se merecem por serem aparentemente todos iguais.

De Millôr Fernandes:

– Contra a extrema direita. Contra a extrema esquerda. E, sobretudo, contra o extremo centro.