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O presidente da CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa do Paraná, Nelson Luersen (PDT), protocolizou ontem no Ministério dos Transportes um ofício contra a prorrogação do convênio de delegação de 1,8 mil quilômetros de rodovias federais para o estado. O documento foi assinado por 27 dos 54 deputados estaduais. A extensão da delegação é o primeiro passo para que o governo do estado possa negociar a antecipação da renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio, que acabam em 2021.
Dos congressistas presentes, informa André Gonçalves na Gazeta do Povo, apenas Ricardo Barros (PP) e Alfredo Kaefer (PSDB) se posicionaram favoráveis à renovação dos contratos. Leia mais.

O pedágio previsto na parceria público privada licitada pelo governo Beto Richa, para recuperação, ampliação e melhorias do corredor da PR-323 (trecho Maringá-Paiçandu-Cianorte-Umuarama-Perobal-Francisco Alves) é mais caro que o do governo Jaime Lerner e do governo federal. É o que explica texto postado ontem no site do senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo pela coligação Paraná com Governo. A única empresa que manifestou interesse, em abril de 2013, foi a Odebrecht Transport Participações S/A. No início de setembro de 2013 a empresa apresentou seus estudos e modelagem econômico-financeira do seu interesse, com pesados investimentos nos primeiros cinco anos, demonstrando que seria viável a PPP desde que o Estado pagasse à empresa grande valor adicional. O PMI proposto pela Odebrecht indicou alternativas de tarifas e valores complementares a serem pagos pelo Estado ao longo de 30 anos.
Resumindo: o pedágio no governo Richa será 9% maior que o pedágio do governo Lerner; 20% maior que o pedágio da Viapar; 276% maior que o pedágio do Governo Federal; uma praça a cada 55 km, contra uma a cada 80 km no governo Lerner; e 34,6% do empreendimento será bancado pelo povo do Paraná (mesmo aqueles que não usarão a PR-323). Leia mais.

O candidato a deputado estadual Homero Marchese revela em seu site o que seria a última manobra do governo Beto Richa para manter os contratos e os aditivos do jeito que estão, ou seja, onerando os paranaenses. A Agepar, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, fez um consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os contratos do pedágio. Ignorando próprio relatório feito pelos auditores do TCE, o órgão deu parecer indicando que os contratos devem permanecer inalterados. A denúncia é feita pelo candidato a deputado estadual maringaense, que é advogado e auditor Tribunal de Contas por quatro anos e trabalhou na auditoria dos pedágios. Homero Marchese (na foto, durante depoimento à CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, em 2013) abriu mão da carreira após atestar e denunciar diversas irregularidades no TCE. Leia mais.

Por Fábio Chagas Theophilo:
As PPPs no Paraná são regidas pela Lei Estadual 17.046/2012 que dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas no Paraná. Em seu artigo 6o. a lei institui o comitê gestor das PPPs – CGPPP que é quem define “atividades, obras ou serviços considerados prioritários para ingressar no Programa, cuja execução possa se dar sob o regime de parceria, determinando a realização de estudos técnicos”, dentre outras diversas atribuições. É o comitê gestor, portanto, que tem a palavra final sobre as PPPs e sobre os novos pedágios no Paraná.Continue lendo ›

Em pronunciamento feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) pediu apoio dos parlamentares para aprovação de requerimento onde os membros da CPI do Pedágio solicitam que o governador Beto Richa suspenda o aumento da tarifa de pedágios, em vigor desde domingo. Relator da CPI, o deputado Douglas também informou que a comissão propôs uma reunião, agendada para o próximo dia 18, entre representantes do governo, das concessionárias, da direção da Agepar (Agência Reguladora) e deputados integrantes da CPI. “Queremos mostrar e discutir as informações que temos a partir das audiências que realizamos com a população”, destacou o deputado.Continue lendo ›

Do Blog do Esmael:
O governo Beto Richa (PSDB) deverá autorizar, até sexta (29), novo aumento para as tarifas de pedágio nas rodovias do Paraná. O pedido de correção nos valores formulado pelas empresas concessionadas já estão nas mãos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) e à Agência Reguladora do Paraná (Agepar). A partir deste domingo, a tarifa para carros de passeio na BR-277 entre Curitiba e o Litoral subirá dos atuais R$ 14,60 para R$ 15,40 – o que representa um reajuste de 5,48%. Leia mais.

A CPI do Pedário, da Assembleia Legislativa do Paraná, vai realizar audiência pública hoje pela manhã em Londrina, e em Maringá, às 17 horas, na Câmara Municipal para tratar do assunto.Continue lendo ›

Os estudantes que continuam ocupando a sede da Umes, em Maringá, têm realizado pedágio na avenida Cerro Azul, na Zona 2. Eles pedem aos motoristas para que ajudem a entidade a manter a ocupação. Nesta manhã o pessoal realiza atividades com alunos do Colégio Estadual Brasílio Itiberê. Às 10h, uma eles devem acompanhar uma nova reunião com representantes do Ministério Público Estadual. A União Maringaense dos Estudantes Secundaristas querem o compartilhamento da sede histórica com o MP.

As seis empresas que administram as rodovias paranaenses entregaram nesta manhã, em Curitiba, os documentos requisitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga os contratos de concessão assinados com o governo estadual. São cerca de 150 quilos de documentos, organizados em 50 mil páginas. Eles respondem detalhadamente às quinze questões levantadas pela CPI e que versam sobre temas como balanços patrimoniais, implantação do cupom fiscal e forma de contratação de funcionários e prestadores de serviços. Acima, as perguntas formuladas às concessionárias.

“Para os produtores rurais – e para toda a economia – é desejável que as obras sejam realizadas o mais breve possível e que o preço do pedágio seja reduzido, não importa se os contratos sejam prorrogados, desde que atendam aos interesses paranaenses”. A afirmação é do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ágide Meneguete, em artigo publicado no boletim semanal da entidade que representa o empresariado do setor agropecuário estadual, maior produtor nacional de grãos e carnes. Segundo Meneguete, a Faep e outras organizações, como a Ocepar, a Federação do Comércio e a Fetranspar, sempre se manifestaram contra o alto preço do pedágio, “embora a favor da concessão como única forma de termos rodovias em condições de tráfego”. E destacou o que definiu como “um fato novo” desde a implantação do pedágio no Paraná, no fim dos anos 90, a iniciativa do governo estadual de negociar uma antecipação de obras de duplicação e de construção de contornos e melhorias, e, ao mesmo tempo, de reduzir as tarifas de pedágio.Continue lendo ›

O procurador geral do Estado, Júlio César Zem Cardozo, falará aos deputados membros da CPI dos Pedágios na manhã de hoje, na Sala de Reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa. Ele deverá apresentar aos parlamentares a situação envolvendo as demandas judiciais por parte do governo paranaense em relação às empresas concessionárias. “Queremos agora saber a situação das ações judiciais, porque temos a informação de que estas ações estão suspensas. Queremos saber a razão destas suspensões. Acho que será muito proveitosa essa reunião com o procurador”, disse o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT).Continue lendo ›

Ao falar aos parlamentares que integram a CPI do Pedágio na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o procurador do Ministério Público Federal, Osvaldo Sowek Júnior, disse que embora seja importante discutir o valor das tarifas praticadas nas praças de pedágio do estado, a falta do cumprimento dos contratos e da realização das duplicações nas rodovias é o principal problema a ser enfrentado. O procurador foi convidado para dar explicações aos deputados sobre o trabalho do MPF na análise das possíveis distorções nos contratos de pedágio, assim como para apresentar sugestões que contribuam com os trabalhos da CPI. “É preciso passar a limpo a história do pedágio no Paraná nestes últimos quinze anos. Por isso tenho grande esperança neste trabalho feito pela Assembleia Legislativa”, disse. Leia mais.

Os deputados que integram a CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa realizaram a terceira reunião ordinária na manhã de hoje. Alguns requerimentos foram apresentados pelos parlamentares e deverão ser analisados e votados na próxima semana, e dizem respeito principalmente aos procedimentos internos da comissão, na composição de seu corpo técnico, além do apoio de instituições como o Ministério Público Federal acerca de situações envolvendo contratos e concessões de pedágio. Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.

Foi criada hojea Força-Tarefa Pedágio no Paraná, formada por procuradores da República de todo o Estado. O objetivo é exigir o comprimento dos contratos originais entre Estado e concessionárias firmados no final da década de 1990. O grupo também vai apurar possíveis irregularidades nos aditamentos contratuais que acarretaram em supressão de investimentos e degraus tarifários. Na última terça-feira, cerca de 200 pessoas participaram de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal em Jacarezinho sobre a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Econorte nas rodovias da região. As demandas trazidas pelos usuários das rodovias federais vão subsidiar a atuação do MPF com relação a medidas efetivas para melhorar a qualidade dos serviços. Saiba mais].

Os deputados que integram a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa realizaram a primeira reunião na manhã desta segunda-feira e estabeleceram o cronograma dos trabalhos. Ficou estabelecido que as reuniões ordinárias acontecerão sempre às terças-feiras, às 9h. Os parlamentares discutiram também a formação de uma equipe técnica, especialmente com a presença de assessoria jurídica e contábil, além da necessidade de participação e acompanhamento por representantes de entidades e organizações sociais. Na próxima quarta-feira, às 10h, antes do recesso parlamentar, os deputados farão nova reunião. “Pretendemos convocar secretários de Estado, além de representantes de concessionárias”, disse o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen (PDT). “Um dos nossos principais objetivos é a transparência”, disse Wilson Quinteiro (PSB), relator adjunto, que sugeriu um cadastramento de todas as entidades que defendam os contribuintes do tema abordado que queiram contribuir do processo, para garantir uma participação democrática da sociedade. Foto Nani Gois/Alep.

O deputado estadual maringaense Wilson Quinteiro (PSB) foi eleito relator adjunto da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio instalada no início da tarde de hoje na sala de reunião da Presidência da Assembleia Legislativa. A finalidade da CPI é investigar possíveis irregularidades vinculadas à concessão e execução dos contratos de Pedágios de rodovias no Paraná. Indicados pelas lideranças partidárias foram eleitos os deputados Nelson Luersen (PDT) como presidente, Adelino Ribeiro (PSL) como vice-presidente e Douglas Fabrício como relator. A próxima reunião da comissão acontece no dia 15, às 10 horas. Nela será definido o plano de trabalho. De acordo com o deputado Quinteiro todas as reuniões serão abertas para a imprensa e população, cumprindo a meta de transparência total dos trabalhos legislativos.

Por muito pouco a desatenção e o excesso de velocidade em plena praça de pedágio não terminou em um grave acidente. Foi nesta semana, na unidade da concessionária Viapar localizada no km 377,8 da BR-369, em Campo Mourão (sentido Cascavel). As câmeras de segurança da empresa registraram tudo. Pelas imagens é possível ver o momento em que uma carreta se aproxima e para na cabine. Outro caminhão aparece no vídeo em alta velocidade. Dá a impressão que ele não vai frear, mas o motorista faz uma manobra para a direta e consegue desviar. O caminhão dá um popular “S”. Por sorte ninguém ficou ferido. Depois de algumas manobras o caminhão prossegue viagem, não sofreu grandes avarias.Continue lendo ›

Dizem que numa prefeitura do Paraná, todos os pagamentos com valor superior a R$ 250 mil destinado a empreiteiras somente são entregues depois de uma conversa tête-à-tête com o secretário da área. Empreiteiro jurou numa rodinha que ele pediu 10% do valor para ajudar a pagar dívidas da campanha eleitoral, que foi muito, muito, muito cara.

O deputado Elton Welter (PT) subscreveu nesta quarta-feira (13), um expediente encaminhado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, disponibilizando ao Tribunal de Contas do Paraná, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, o Relatório de Avaliação dos Pedágios das Concessões Rodoviárias no Estado, realizado pelo Crea-PR e pelo Senge-PR que são representantes dos usuários da Comissão Tripartite de Fiscalização criada para analisar o tema. Para o parlamentar, “esse assunto é de extrema importância e o relatório serve para mostrar que o modelo adotado no Paraná é lesivo aos usuários. Continue lendo ›

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Artagão de Mattos Leão, determinou hoje a instauração de auditoria no contrato de pedágio firmado entre o Estado do Paraná e a concessionária CCR RodoNorte. A empresa administra um total de 567 quilômetros de rodovias no Paraná – entre elas a BR-376, a BR-373, parte da BR-277 e a PR-151. O fluxo médio diário dessas rodovias, segundo o site da empresa, soma 58 mil veículos. A Portaria 250/13, que será publicada amanhã no Diário Eletrônico do TCE-PR, designa cinco analistas de controle para executar o trabalho, no prazo de 90 dias.

Pela primeira vez na história a justiça paranaense vai realizar uma audiência de conciliação coletiva envolvendo motoristas que evadiram pedágio. Ao todo, são 43 processos de 38 usuários, ou seja, alguns condutores são reincidentes. A iniciativa será realizada na sede da Justiça Federal em Londrina, entre as 9h30 e 16 horas desta quinta-feira, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscon.Continue lendo ›

Entra em vigor a partir da zero do próximo sábado o reajuste das tarifas dos pedágios nas estradas do Paraná. O último reajuste havia sido feito em 1º de dezembro de 2011. O aumento em relação ao contrato de concessão do Lote 2 do Anel de Integração do Paraná, administrado pela Viapar, será de 4,56%. Veículos leves passarão de R$ 5,80 a R$ 6,10 (praças de Arapongas e Mandaguari), de R$ 7,90 a R$ 8,20 (Presidente Castelo Branco) e de R$ 8,70 a R$ 9,20 (Floresta, Campo Mourão e Corbélia).
Nas praças de Arapongas e Mandaguari, ônibus (valor por eixo) pagarão R$ 6,10, caminhões (por eixo) R$ 5,20 e motocicletas, R$ 3,10. Em Presidente Castelo Branco, a tarifa para ônibus será de R$ 8,20; caminhões, R$ 6,90; e motos, R$ 4,10. Nas praças de Floresta, Campo Mourão e Corbélia, os valores serãpo de R$ 9,20 (ônibus), R$ 7,70 (caminhões) e R$ 4,60 (motocicletas).

Câmeras de segurança da concessionária de rodovias Viapar registraram ontem um acidente na BR-376, por volta da meia noite, na praça de pedágio de Presidente Castelo Branco, km 149. Pelas imagens (no canto direito do video) é possível ver o momento em que uma motocicleta tenta evadir o pedágio. Acabou sendo atingida pela cancela. O condutor e a garupa tiveram ferimentos leves. Eles precisaram de atendimento médico. O piloto foi encaminhado ao Hospital Santa Rita de Maringá.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB,) anunciou hoje que nos próximos dias enviará à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal os documentos das investigações feitas pelos deputados sobre a concessão das rodovias do Paraná em 2003 e em 2007. Rossoni disse que a medida foi adotada para dar lisura ao processo de investigação do pedágio no Paraná. “Já tivemos CPI e CEI aqui na Assembleia e a imagem ficou arranhada porque padeceu de um bom relatório. Não podemos expor o poder neste momento em que fazemos um esforço muito grande de recuperação da credibilidade”, afirmou.Continue lendo ›

Um levantamento realizado pela Viapar revela que motoristas de veículos com placas de Arapongas são os que mais têm fugido do pagamento da tarifa de pedágio na região, este ano. A empresa administra 546 quilômetros de malha nas regiões norte, noroeste e oeste do Estado, e possui um fluxo diário de 65 mil veículos nas seis praças de pedágio (Arapongas, Mandaguari, Presidente Castelo Branco, Floresta, Campo Mourão e Corbélia). Condutores de Rolândia estão em segundo lugar, seguidos por Londrina e Cambé. Quando há uma fuga, os veículos são flagrados por câmeras de segurança e notificações extrajudiciais são encaminhadas a seus proprietários sob o acompanhamento das autoridades. De acordo com a assessora jurídica da empresa, Vanessa Morzelle, esses infratores poderão receber a notificação extrajudicial e caso não regularizem sua situação poderão ser processados. “Em 2011 foram encaminhadas 39 notificações e neste ano, até o momento, 85”, informa Morzelle. Continue lendo ›

O helicóptero que pousou na praça de pedágio da Viapar em Floresta, no dia 29 de maio último (saiba mais), foi apreendido no início da noite de hoje em Acopiara, região centro sul do Ceará, durante operação realizada pela Polícia Federal. O aparelho transportava 225 quilos de cocaína e houve perseguição aérea. Nove pessoas foram presas pelos policiais federais. Entre os presos está Derci Gelson Malheiros, de Colorado. Os outros são de Acopiara e Linhares, Espírito Santo. O helicóptero fez um voo rasante e soltou a droga na cidade cearense e foi perseguido pelo helicóptero do Ciopaer, da Polícia Civil. Os tripulantes foram presos em Picos, Piauí. Todos foram autuados em flagrante na delegacia da Polícia Civil de Iguatu, por tráfico de drogas e formação de quadrilha, e, segundo o blog de Pinheirinho Popular, serão transferidos para Fortaleza.
PS – Leia mais.

A Escola Especial Tânia Regina, juntamente com os palhaços do trânsito da Setran de Maringá,
realizará no próximo dia 27, a partir das 14h, um pedágio educativo, para colocação de adesivos nos carros, ressaltando a importância da educação no trânsito e acessibilidade.
Os alunos são portadores de necessidades especiais, há uma faixa de pedestre defronte a escola mas devido à falta de conscientização da comunidade não há segurança.

Representantes da Polícia Rodoviária Federal do Paraná, da Advocacia Geral da União (AGU) em Maringá, da Viapar e o Centro de Conciliação da Subseção Judiciária de Maringá reuniram-se na última sexta-feira para tratar da questão das evasões nas praças de pedágio da região. O procedimento adotado pelos motoristas para fugir do pagamento, além de caracterizar infração de trânsito, tem comprometido a segurança do tráfego e causado acidentes de trânsito nas proximidades das praças de pedágio. A concessionária mantém registros eletrônicos e fotográficos das infrações, e que a utilização desses dados para aplicação das sanções previstas no Código Nacional de Trânsito está em fase final de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito. Leia mais.

Um helicóptero do Exército pousou ontem pela manhã na praça de pedágio da Viapar em Floresta, depois que o GPS perdeu a rota. O piloto estava com medo de acabar o combustível e questionou qual cidade mais próxima com aeroporto, onde ele pudesse pousar. O agente informou quantos quilômetros ele estava de Maringá, para onde o piloto disse que seguiria.À margem da rodovia, dois carros pararam para verificar o que havia ocorrido.