Busca: tribunal de contas

Cidades

Ângulo regulariza contas e multa a ex-prefeito é afastada

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná deu provimento ao recurso de revista contra o acórdão de parecer prévio n° 91/18, da Primeira Câmara da Corte. Com isso, o TCE-PR emitirá novo parecer prévio, desta vez recomendando a regularidade das contas de 2015 de Ângulo, sob responsabilidade do então prefeito, Pedro Vicentin (gestão 2013-2016). Além disso, a Corte afastou a multa de R$ 3.949,20 anteriormente aplicada a ele. O recurso foi interposto pelo atual prefeito, Rogério Aparecido Bernardo (gestão 2017-2020).

Continue lendo ›

Eleições 2020

Jairo Gianoto, Silvio Barros II e 4 ex-superintendentes da SBMG estão na lista dos agentes públicos com contas reprovadas do TCE-PR

Sete maringaenses constam da lista dos agentes públicos que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos, entregues pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao Tribunal Regional Eleitoral. Estão nela os ex-prefeitos Jairo Gianoto (sem partido) e Silvio Barros II (PP), além de quatro ex-superintendentes da Terminais Aéreos de Maringá – SBMG S/A nas gestões de Barros e Carlos Roberto Pupin e um ex-presidente da Acim.

Continue lendo ›

Eleições 2020

TRE-PR recebe lista de gestores com contas irregulares

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná recebe às 14h a lista dos agentes com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que apresenta informações referentes a todos os prefeitos e gestores públicos que demonstraram má conduta na administração do dinheiro público nos últimos oito anos. A cerimônia acontece em reunião virtual, das 14h às 15h, pela plataforma Zoom. Acompanhe o evento clicando aqui.

Continue lendo ›

Cidades

TCE-PR aprova contas de Munhoz de Mello

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deu provimento a dois recursos interpostos pelo prefeito de Munhoz de Mello, Geraldo Gomes (gestões 2013-2016 e 2017-2020), a respeito de duas decisões do TCE-PR que resultaram na emissão de pareceres prévios desfavoráveis à aprovação das contas desse município do Norte paranaense em 2016 e 2018.

Continue lendo ›

Cidades

TCE desaprova contas de Munhoz de Mello

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2018 de Munhoz de Mello, na microrregião de Maringá, sob responsabilidade do prefeito, Geraldo Gomes (gestões 2013-2016 e 2017-2020). Em razão da irregularidade apontada, o TCE-PR multou o gestor municipal em R$ 1.063,30, valor para pagamento em março.

Continue lendo ›

Cidades

TCE-PR desaprova contas de Turcato

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de 2016 de Santo Inácio, microrregião de Maringá, de responsabilidade do ex-prefeito Valdir Antônio Turcato (foto/gestão 2013-2016).

Os motivos foram o déficit financeiro de 12,84% constatado em relação à receita arrecadada de fontes livres – superior ao limite de 5% tolerado pelo TCE-PR; a extrapolação, em 7,26 pontos percentuais, do índice de despesas com pessoal permitido pela lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que é de 54% da receita corrente líquida do exercício; e a realização de despesas nos últimos dois quadrimestres de mandato com parcelas a serem pagas no ano seguinte, porém sem a suficiente disponibilidade de caixa. Leia mais.