Busca: tribunal de contas

Informa a Gazeta do Povo que a Justiça Eleitoral determinou que o governador Beto Richa (PSDB) apresente a prestação parcial dos gastos de sua campanha à reeleição. Segundo a decisão da juíza do Tribunal Regional Eleitoral, Renata Estorilho Baganha, o tucano deve declarar “a efetiva movimentação de recursos”, em até 48 após ter sido notificado. A determinação atendeu uma representação feita pela coligação de Gleisi Hoffmann (PT), que também disputa a eleição. De acordo com a magistrada, os “fundamentos” apresentados na ação movida por Gleisi demonstraram que Richa descumpriu a legislação eleitoral, ao não prestar as contas parciais de sua campanha. Na avaliação da juíza, a não publicação dos gastos desequilibra a disputa – já que outros candidatos declararam a movimentação financeira de suas campanhas.

Hoje, às 10 horas, na avenida Cerro Azul, diretores, líderes e peemedebistas em geral estarão inaugurando o Comitê Pró Roberto Requião.Continue lendo ›

Do site do deputado federal Edmar Arruda:
O jornal O Diário do Norte do Paraná, publicou nesta sexta-feira, dia 11, que os gastos referentes à campanha à reeleição, como deputado federal, de Edmar Arruda serão de R$ 8 milhões. Este é o valor apontado pelo PSC, como limite máximo, para os candidatos a deputado federal. Contudo, indicar o limite não confirma que este valor será gasto na campanha. Esta é uma decisão de cada candidato. A previsão para a campanha de Edmar Arruda, ao cargo de deputado federal, é menor de 40% do valor indicado na reportagem. E a prestação de contas, ao fim da campanha, será feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista para a revista Época: “Não serei candidato a presidente. Realmente não quero. O jogo da política é muito pesado, muito sujo”.Continue lendo ›

Matéria de Manoela Alcântara, Kelly Almeida e Helena Mader, publicada no Correio Braziliense desta quarta, informa que o ex-deputado federal José Borba (PP), condenado por corrupção passiva na ação do mensalão, terá que comparecer hoje à tarde no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para dar explicações sobre supostas irregularidades no cumprimento da pena. Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, o ex-prefeito de Jandaia do Sul conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas, como a compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF. Entretanto, uma perícia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios identificou que a unidade do tijolo adquirido por Borba custou quase o triplo do valor de mercado. Se ele não comparecer à audiência para dar explicações sobre os indícios de superfaturamento, o ex-parlamentar poderá ser preso.Continue lendo ›

O deputado estadual Anibelli Neto, do PMDB, que defende e incentiva a candidatura do senador Roberto Requião para o Governo do Estado, acha que a bancada paranaense vai se afastar de Beto Richa. Anibelinho disse em Maringá, no sábado passado: “Em junho o PMDB joga o bagaço”.Continue lendo ›

Marco Antonio Beschizza, conhecido publicitário maringaense, e que durante toda sua carreira profissional conquistou o respeito dos clientes e amigos, está internado na UTI de hospital local.Continue lendo ›

O TSE negou, na sessão de ontem, recurso apresentado por Paulo César Vilarinho Soares, eleito suplente de deputado estadual pelo Piauí, contra a cassação de seu diploma por arrecadação e gastos ilícitos de campanha na eleição de 2010. O TRE do Piauí cassou o diploma do candidato por este ter omitido em sua prestação de contas de campanha despesas de R$ 27.730,65 em combustíveis, com a criação de jingle, serviço de motorista, subavaliado verba para confecção de cavaletes, entre outras irregularidades. Os ministros Laurita Vaz, Henrique Neves, Marco Aurélio e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, entenderam que as irregularidades verificadas pelo Tribunal Regional levam realmente à cassação do diploma do candidato por arrecadação e gastos ilícitos em campanha, sanção prevista em dispositivo do artigo 31-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Leia mais.
Meu comentário (Akino): A ministra Laurita Vaz mostrou sua coerência e foi firme, votando contra o relator Dias Tóffoli, iniciando a divergência, no que foi acompanhada até pelo ministro Marco Aurélio. O curioso deste caso é que o suplente cassado, Paulo César Villarinho, foi eleito prefeito de Palmeirais-PI, em 2012, e já teve o mandato cassado por irregularidades na coligação (aqui). É como diz o ditado, pau de nasce torto …
Akino Maringá, colaborador

Quem esteve na cidade de Paranavaí e visitou diversos municípios na região Noroeste, foi Luciano Ducci, ex prefeito de Curitiba. Ele está montando bases para ser candidato a deputado federal.Continue lendo ›

É impressionante o que Ulisses Maia, presidente da Câmara de Maringá, e a maioria dos vereadores estão recebendo de pressão de políticos ficha-sujas, para o projeto de Ficha Limpa não seja aprovado no Legislativo local.Continue lendo ›

Comenta-se no meio da construção civíl maringaense que na eleição do ano que vem aparecerá um nome novo do setor. Seria o engenheiro Edenilso Rossi, que já morou em Maringá, e que já foi sócio do prefeito Roberto Pupin. Ele seria candidato pelo PSD do Divanir Braz Palma.Continue lendo ›

Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, que estão em Curitiba investigando denúncias contra desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, vão pedir apoio da Polícia Federal para ajudar a levantar o crescimento patrimonial dos envolvidos. A possível existência de nepotismo, a baixa produtividade do TJ-PR, a existência de grupos que se beneficiam do atraso no julgamento de processos estão entre os assuntos a serem investigados por sindicância. Comprovadas as irregularidades, os casos serão levados ao CNJ. De acordo com o ministro corregedor do CNJ, Francisco Falcão, durante entrevista coletiva há pouco em Curitiba, “não é possível que um tribunal como o do Paraná tenha um handcap tenha um índice tão ruim, a ponto de ser considerado um dos piores tribunais do país”. Falcão também criticou a falta de transparência, como a não publicação dos vencimentos dos servidores no site do TJ-PR, e, sem citar propriamente o caso do presidente Clayton Camargo com um jornalista da Gazeta do Povo, lamentou o fato de desembargadores evitarem dar declarações à imprensa. “Todos nós hoje, autoridades, temos que prestar contas à população e à imprensa, que tem sido parceria na apuração de denúncias”, comentou. “Temos desembargadores demais e pouco trabalho”, afirmou, defendendo investimento na primeira instância.

Em decisão publicada hoje, o juiz substituto de 2º Grau Wellington Emanuel Coimbra de Moura, do Tribunal de Justiça do Paraná, deu cinco dias para que a Câmara de Maringá instrua corretamente o agravo de instrumento contra decisão do juízo da 7ª Vara Cível, que, no final do ano passado, concedeu mandado de segurança e impediu aquele poder de votar decreto legislativo, acrescido de emenda feita pelo ex-vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN). A emenda, inusitada e de cunho eleitoral, acrescentava os nomes dos ex-secretários municipais Enio Verri, Osmar Margarido e Maria Pereira de Souza na rejeição das contas do ex-prefeito João Ivo Caleffi, de 2004; háp recurso no TCE contra a rejeição. O TJ-PR deu o prazo alegando que o recurso da Câmara de Maringá não anexou as cópias da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, “documentos essenciais a correta compreensão da controvérsia”.

O TSE acabou não julgando ontem o caso de Simões (PI), que serve de base para o caso de Carlos Roberto Pupin, de Maringá. Lá, o prefeito eleito com 56,95% dos votos pode não assumir, já que a relatora, ministra Laurita Vaz, entende que se trata de terceiro mandato. Por um mês, em 2008, o vice assumiu o lugar do prefeito durante os seis meses anteriores às eleições, foi eleito prefeito no pleito daquele ano e, este ano, tentaria o terceiro mandato. O entendimento do TSE é de que o vice-prefeito que assumir a chefia do Poder Executivo em decorrência do afastamento, ainda que temporário, do titular, seja por que razão for, somente poderá candidatar-se ao cargo de prefeito para um único período subsequente. O caso poderá ser discutido na sessão de amanhã à noite, quando há também expectativa para que o caso de Maringá seja julgado.
Na sessão de ontemo TSE negou agravo regimental que buscava impedir a posse de Gerson Zanusso (PMDB), prefeito eleito de Nova Esperança, acusado de ter as contas rejeitadas. O tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso. Votaram com a relatora Laurita Vaz os ministros Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi e Cármen Lúcia (presidente).

Durante a semana o gabinete do deputado federal Edmar Arruda, do PSC de Maringá, foi “invadido” por prefeitos eleitos e reeleitos da região. Dez ou doze prefeitos estiveram no Gabinete, procurando garantir apresentação de emendas para seus municípios.Continue lendo ›

Também a propósito de outra postagem do Akino sobre a volta do secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, ao cargo: como este modesto blog já havia informado, ele participou da reunião do secretariado, na semana passada, mas realmente não há nenhuma informação oficial sobre seu retorno. Na última notícia produzida pela Agência Estadual de Notícias, no dia 9 passado, ele ainda é citado como “secretário licenciado”. Mas ele preside o PP do Paraná e, afinal de contas, tem a mesma estatura política de Beto Richa, daí ter voltado e anunciado só aos amigos é completamente compreensível. De qualquer forma, como se vê acima, a denúncia crime feita contra ele pelo Ministério Público Estadual por tentativa de fraude em licitação na administração Barros/Pupin continua no Tribunal de Justiça, e com acesso restrito. Aliás, a denúncia vai completar um ano no TJ-PR, onde teria sido feito pedido de prisão do secretário.

Um dos pioneiros de Maringá, faleceu ontem, aos 85 anos de idade, Aurélio Incerti, que desfrutava de forte liderança junto a colônia italiana paranaense, e de livre trânsito no Consulado da Itália, no Paraná.Continue lendo ›

A coligação “A mudança continua” realizou reunião agora à tarde no Cesumar. A reunião estava agendada antes da decisão do TRE do Paraná de cassar a candidatura de Carlos Roberto Pupin (PP), cujo vice, professor Claudio Ferdinandi, diretor da instituição, havia sido cassado na última quinta-feira. Para os candidatos a vereador – são cerca de 170 – tentou-se passar a impressão de que está tudo bem, de que nada aconteceu e de que, apesar da decisão por goleada (seis votos a zero), existem chances de reverter a sentença em Brasília. O TSE tem até o próximo dia 7 para definir situações como essa e julgar o recurso que a coligação prometeu apresentar.
Só para lembrar: a situação de Ferdinandi e a do próprio Pupin era, óbvio, de conhecimento da assessoria jurídica da coligação da organização chefiada por Ricardo Barros. Pupin tinha a questão do terceiro mandado e Ferdinandi, as contas reprovadas no TCE. Para os dois casos, Barros deu a mesma “solução”: afirmou a todos que ele resolveria as questões junto à Justiça Eleitoral. “Deixa comigo, não se preocupem”, disse ele – mas, isso, antes das duas derrotas no Tribunal Regional Eleitoral.

Do Painel, da Folha de S. Paulo:
O TSE deve revogar hoje resolução que torna inelegíveis os candidatos que tiveram contas de campanhas rejeitadas. Os partidos recorreram da decisão do tribunal e, com a troca de Ricardo Lewandowski por José Antonio Dias Toffoli, a previsão é de placar de 4 x 3 para liberar os “contas sujas”.
PS – Em Maringá, a medida beneficiaria Carlos Eduardo Saboia Gomes, Flávio Vicente e Paulo Soni.

De Josias de Souza:
O Tribunal Superior Eleitoral decidirá na sessão desta terça duas causas aguardadas com vivo interesse pelos atores da política. Uma diz respeito ao pedido do PSD de Gilberto Kassab de reconhecimento do “direito” da legenda de ter acesso às verbas do fundo partidário –dinheiro público que financia as agremiações. A outra refere-se a um recurso contra decisão do TSE que condicionara a participação dos políticos nas eleições de 2012 à aprovação das prestações de contas de campanhas anteriores. Insurgiu-se contra o bloqueio dos ‘contas sujas’ o PT. Depois, outras 13 legendas se associaram ao recurso: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS. Leia mais.

Foi publicado na semana passada o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que negou agravo regimental ajuizado pelo vereador maringaense Carlos Eduardo Saboia Gomes (PMN) contra o Ministério Público Eleitopral. O TSE considerou que não cabe recurso especial em sede de procedimento de prestação de contas cujo acórdão regional foi lavrado anteriormente à publicação da lei 12.034/2009. O ministro Gilson Dipp foi o relator do recurso. O caso refere-se à desaprovação de suas contas de 2008, quando foi eleito vereador. Ele também já tinha reprovadas as contas da campanha para deputado federal, em 2006. Em março, o TSE condicionou o registro da candidatura para as eleições deste ano à aprovação das contas de campanha.
PS – Nesta terça, a Câmara Federal aprovou projeto que libera a candidatura para quem teve contas eleitorais rejeitadas. Falta passar pelo Senado. Aqui.

O banqueiro Holton Gomes Brandão (do grupo do Banco Rural) vai responder a ação penal por lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado por gestão fraudulenta, evasão de divisas e outros crimes que teriam sido cometidos por meio de contas na agência do Banco do Estado do Paraná em Nova Iorque entre 1996 e 1999. O esquema foi investigado em 2003 pelo Congresso Nacional na CPI do Banestado. A decisão de manter a ação é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. O réu, ligado à offshore Trade Link Bank, teria participado da remessa ilegal para o exterior de aproximadamente US$ 708 milhões. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em setembro de 2008. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou a extinção da punibilidade pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira não autorizada, operação de câmbio não autorizada, formação de quadrilha e evasão de divisas. Apenas a denúncia por lavagem de dinheiro foi aceita. Leia mais.

A justiça abriu processo contra o prefeito de Terra Rica e um vereador que também é médico no município, acusados pelo Ministério Público do Paraná de desviar mais de R$ 100 mil (em valores atualizados) dos cofres públicos. O juízo também manteve o bloqueio de imóveis, automóveis e contas bancárias dos dois réus, solicitado na ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público daquela comarca. De acordo com o promotor Lucas Junqueira Bruzadelli Macedo, os desvios ocorreram durante um período de 22 meses, a partir do pagamento de plantões que não eram efetivamente realizados pelo médico, vereador da base de apoio ao prefeito.Continue lendo ›

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, negou à Prefeitura de Maringá a suspensão de liminar e sentença do Tribunal de Justiça do Paraná, que determinou a suspensão das obras de rebaixamento da linha férrea, feitos pela CR Almeida. A decisão foi publicada hoje. Moradores das redondezas tentam a suspensão desde julho do ano passado, quando explosões provocaram danos em residências e estabelecimentos comerciais das proximidades; a justiça em Maringá negou a liminar, mas o TJ-PR determinou o embargo recentemente (aqui). A administração recorreu, alegando grave lesão à ordem e à economia públicas. “O interesse público não pode ser satisfeito à custa da vida de pessoas”, observou o ministro. Se quando o TCU mandar suspender os pagamentos à empreiteira, por suspeita de superfaturamento, e depois voltou atrás, desta vez o STJ não se rendeu à administração.Continue lendo ›

Li no blog do Luiz Fernando Cardoso e reproduzo: “O projeto de lei que redefine os subsídios dos vereadores da próxima legislatura, aprovado em novembro, já cumpriu todas as exigências para trâmite normal e agora dependeria apenas da vontade do presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa (PMDB), para entrar em votação já na sessão de hoje. Contudo, o presidente deve segurar a matéria, na tentativa de conseguir consenso em torno do tema. O impasse está no valor sugerido pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) para o subsídio de vereador. Uma parte diz aceitar a proposta de R$ 8 mil; outro grupo não admite que o salário dos parlamentares seja menor do que o proposto para os secretários municipais, que pelo projeto da CFO ganharão R$ 9,5 mil a partir de 2013.Continue lendo ›

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em consequência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4×3). Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.Continue lendo ›

O desembargador Ruy Francisco Thomaz, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão publicada hoje, reformou parcialmente decisão do juízo da 1ª Vara Cível, que havia recusado precatório oferecido pela Companhia Sulamericana de Distribuição (CSD/Supermercados Cidade Canção), de propriedade do presidente do Sebrae-PR, Jefferson Nogaroli, e determinou bloqueio on  line para pagamento de execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado do Paraná. O TJ-PR determinou o levantamento de eventual
bloqueio de dinheiro existente em contas bancárias da empresa, para que a penhora recaia sobre os bens que compõem o seu estoque.

A propósito da nota acima, do Akino: um ex-presidente do Legislativo disse numa rodinha de vereadores que conseguiria reverter a situação no TCE conversando com o diretor de Contas Municipais, Duílio Bento, e que tem trânsito livre no tribunal (o que, apesar da condenação de perda do mandato e dos escândalos que comandou, é verdade). “Mando peixe e carneiro recheado para os conselheiros, mando lá”, disse a um colega.

O professor José Belotti, que resolveu disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Maringá, deixou o PMDB e já está filiado em um novo partido político, ingressando no PMN. Ele justificou a escolha: “O Dr. Batista é meu velho companheiro”. O deputado estadual Dr. Batista é o presidente do PMN no Paraná.Continue lendo ›

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral desaprovou na sessão de hoje as contas nacionais do Partido Popular Socialista do exercício financeiro de 2003 e as contas do Partido Socialismo e Liberdade referentes à campanha eleitoral de 2006. Os ministros decidiram punir o PPS e o PSol com a suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário, respectivamente, pelos períodos de seis e dois meses. Na mesma sessão, o Tribunal aprovou, com ressalvas, as contas do Partido Trabalhista Cristão referentes à campanha eleitoral de 2010.