Busca: trimestralidade

Os pepistas que aparecem na televisão – Carlos Roberto Pupin, Cida, Silvio e Ricardo Barros – falam do servidor público municipal como se a administração que representam tivesse realmente pago a trimestralidade prometida há oito anos, como se não tivesse sido condenada judicialmente várias vezes (a última, atingindo 158 cargos) por desvalorizar o funcionário público efetivo e valorizar os apaniguados políticos e como se a administração do PP não tivesse, finalmente, atrasada nada menos que 445 dias, 15 horas, 12 minutos e 34 segundos no envio do Plano de Carreira para ser votado na Câmara de Maringá.

Leitor pergunta se a justiça não teria que dar um prazo para a Prefeitura de Maringá devolver o que foi pago indevidamente no caso da taxa de iluminação. “O meu processo é de 2009; em 2011 a justiça me deu ganho de causa e até hoje a prefeitura não me devolveu o dinheiro. Tenho acompanhado o processo e está parado na prefeitura”, conta, reclamando do desinteresse do poder público de cumprir a decisão judicial.
O tratamento que o município dá ao contribuinte é o mesmo dispensado aos servidores no caso da trimestralidade. A prefeitura prefere usar o dinheiro para outras coisas mais urgentes, como propaganda.

A Prefeitura de Maringá faz um barulhão com a inauguração do Ginásio de Esportes Chico Neto, o primeiro climatizado do sul do país. A notícia, boa, porém, esconde um atraso inaudito na obra, que deveria ter sido entregue há cerca de três anos.

O prefeito Silvio Barros II (PP), por sinal, poderia aproveitar, agora que o cofre da prefeitura está cheio, e além de pagar a trimestralidade que o irmão mais novo negou ao funcionalismo, nos anos 90, mandar arrumar o ar-condicionado da praça de atendimento localizada no paço municipal, no andar abaixo de seu gabinete. Com esse calor, sem climatização, contribuintes e funcionários sofrem muito. O ar estaria com problemas há apenas oito meses.

O texto do artigo 59 IX da Lei Orgânica do Município de Maringá é de uma clareza meridiana, senão vejamos: “Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo” – Alguma dúvida Gabriela? O que acha Cidão? Estou certo ou errado, Milton Ravagnani? E você Fuji? Se vão cumprir, se a Lei Orgânica não serve para nada, se na Câmara manda quem pode o obedece quem tem cauda amarrada, é outra questão, mas na minha visão não restam dúvidas: Ao pagar salários diferenciados para cargos semelhantes, um dos dois,ou ambos, Executivo ou Legislativo,descumprem a a Lei Orgânica, no mínimo, nem vou falar da CF e isto pode resultar de mais conta para o contribuinte, como é o caso da trimestralidade de Ricardo Barros. Não é mesmo Solange Marega? Se eu fosse do sindicato ingressava com uma ação, imediatamente.

Akino Maringá,colaborador

Meu temor, como contribuinte, é que a isto gere outra dívida milionária para nós, os que pagamos a conta, como a da trimestralidade, legada do irmão mais novo do prefeito. É impressionante como os advogados e procurado, com um salário alto, não alertaram a CCJ que o o PCCS era ilegal, em relação à lei organânica, e inconstitucional, em relação à Carta Magna. Pelo menos é o que penso, com meus parcos conhecimentos jurídicos.
PS: Esta postagem atende pitaco do servidor Aparecido Baptista, o Aparecido José, o Cidão.

Akino Maringá, colaborador

Há algum tempo o procurador jurídico da PMM, Luiz Carlos Manzato, em entrevistas à  imprensa sempre que surge um assunto espinhoso para a administração municipal (e como tem assuntos espinhosos) e o líder do prefeito, Heine Macieira, defendendo o prefeito e sua equipe, na Câmara de Vereadores, se transformaram no que podemos definir ‘explicadores do inexplicável’. Esta última de Manzato explicando a troca de terrenos do município com a senhora Dulce Barros Perioto, tia do prefeito, foi de lascar, como diriam os nordestinos. O pior de tudo foi colocar a culpa no ex-prefeito Said Ferreira, que por razões óbvias não pode se defender. Só para relembrar, Manzato disse que o prefeito, ao fazer a troca vantajosa para a tia, estava pagando uma dívida da desapropriação feita por Said, e não paga, em 1993. E a ordem de precatórios, como fica? Se o prefeito está tão preocupado em saldar dívidas de antecessores, por que não paga a trimestralidade dos servidores?
PS. Perdoemos Manzato e Heine, eles não têm culpa do papel que desempenham.

Akino Maringá, colaborador

O blog do Sismmar lembrou que ontem fez quatro anos da desocupação truculenta do paço municipal, durante a greve dos servidores públicos municipais. A forma como a administração municipal conduziu (e finalizou) o processo dá a noção exata do autoritarismo que muitas vezes toma conta do governante que não nasceu para o diálogo.

Aproveitando o aniversário do infausto evento, que contou com a ajuda da polícia do governo Requião: o prefeito Silvio Barros II, naquele período, revelou à comissão de notáveis da cidade que tentava ajudar e obter o fim da greve que, numa madrugada, Deus lhe apareceu e recomendou: “Silvio, não negocie com os servidores. Eles encarnam o Satanás”. A partir deste “contato” ele adotou a postura intransigente que vai culminar em prejuízos para os cofres públicos, como aconteceu com a trimestralidade que o irmão não aplicou por pura birra do funcionalismo. Esse é o maior problema das gestões Barros em Maringá: elas custam muito caro, e não serão eles que pagarão.

Os servidores públicos municipoais de Maringá participaram no último sábado de assembleia geral para discutor a reposição salarial e as demais pautas da campanha salarial de 2010. Foram definidos 16 itens, como a negociação do pagamento da trimestralidade e incorporação do abono salarial, e a busca do índice de 10,40%, índice apontado pelo Dieese. Leia mais.