alep

O projeto de lei 141/2014 do deputado Wilson Quinteiro (PSB) foi encaminhado esta semana para as comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada do Estado, através de ofício, a Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, quando detectarem indícios de maus tratos, que envolva criança, adolescente ou idoso. A lei tem a intenção de garantir que os responsáveis por esse crime não fiquem impunes. Continue lendo ›

O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT, disse que ontem da tribuna da Assembleia Legislativa que o projeto de lei 115/2014, de autoria do Poder Executivo, que prevê o aumento do capital social da Sanepar, pode representar a perda de autonomia do estado sobre a estatal. “A participação do governo na Sanepar vai cair. A empresa não vai mais decidir pelo bem da população, mas de acordo com o mercado, pela lei da oferta e procura. Estamos discutindo o preço que vamos vender a água para os nossos netos. Este debate precisa ser compreendido pela população do Paraná”, alertou. Membro da Comissão de Finanças da Alep, Verri disse que irá pedir vistas ao projeto na próxima reunião da comissão, realizada ainda na tarde de hoje. “É um assunto muito sério. O projeto tem implicações de difícil entendimento, deixa questões que precisam ser levantadas com cuidado. Até o momento, acena como uma tremenda jogada especulatória.”

O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente do PSDB-PR, rebateu ontem as críticas ao governo de Beto Richa feitas pelo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Enio Verri. Disse que elas são infundadas e partem de um partido que não olha a própria casa. “O PT esquece de consertar a própria casa. Critica o governo do Paraná e esquece que o governo federal, sob seu comando, está muito pior. O déficit do governo estadual foi de 6% em relação ao orçamento, enquanto do governo federal foi 25%. Como é que alguém que teve um déficit de 25% critica alguém que teve um déficit de 6%?”, questionou Rossoni.Continue lendo ›

(Atualizado) Amanhã às 10h a equipe técnica do Observatório das Metrópoles, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT/foto), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da câmara municipal, vereador Carlos Mariucci (PT) farão nova visita às famílias abrigadas na desativada Escola Municipal Delfim Moreira. O prédio fica na zona rural de Maringá e lá se encontram 17 famílias que haviam ocupado casas no Moradias Atenas II desde que a prefeitura obteve a reintegração de posse. Os relatos são de que as famílias vivem em más condições, com problemas que vão do abastecimento de água à coleta de lixo, passando por dificuldades como a distância do ponto de ônibus (o mais perto fica a 6 km), a recusa da prefeitura em transportar as crianças menores de 6 anos até a creche e situação de risco à saúde, que inclui a área agrícola próxima (pulverizada por causa das lavouras de soja e cana de açúcar) e o aparecimento de animais peçonhentos.

O Partido dos Trabalhadores de Maringá poderá ficar sem representante na Assembleia Legislativa, na próxima legislatura. É que o partido vai lançar três candidatos, o que será bom para o PT, mas poderá ser ruim para Maringá, que na divisão corre o risco de não eleger nenhum estadual pela cidade.Continue lendo ›

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) está distante dos agitos desta semana da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele não esteve presente nas sessões realizadas esta semana, incluindo a CPI do Pedágio. Quinteiro está com a família em viagem ao exterior, de onde só deve retornar em janerio.

De Esmael Morais:
O juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ainda cabe recurso à decisão.
O magistrado acatou argumento do vereador de Castro, Edson Benedito Teixeira Strickert (DEM), que levantou a tese de que Camargo só obteve metade dos votos na sessão de 15 de julho. Na disputa pela vaga, Fábio Camargo (PTB) obteve 27 votos contra 22 obtidos por Plauto Miró (DEM). Os dois fizeram acordo e deixaram de votar. A Casa tem 54 deputados. O regimento diz que o eleito precisa de metade mais um. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deverá fincar a estaca em Camargo na semana que vem. Ou seja, convocará nova eleição para o TCE. Esta é a segunda derrota de Fábio Camargo. Há duas semanas, a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar afastando-o do cargo. Na ocasião, a magistrada atendeu a um Mandado de Segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe.

Convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), o deputado Wilson Quinteiro (PSB) está coordenando juntamente uma equipe da Alep e o Tribunal de Justiça, a reorganização do Fundo de Reequipamento do Poder do Judiciário (Funrejus), que tem por finalidade suprir o Judiciário com os recursos financeiros necessários para as despesas com construção e reforma dos edifícios forenses, aquisição de equipamentos e material permanente, implementação dos serviços de informática e despesas de custeio. Segundo Quinteiro, a equipe está estudando para que esta readequação possa beneficiar o serviço judiciário do Paraná: “O Poder Judiciário cresceu muito nos últimos tempos, e o nosso esforço é para que avance ainda mais, pois este benefício é um bem comum para a população”, afirmou.Continue lendo ›

Será lançado na próxima segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativo do Paraná, o livro “O Último Teste”, de autoria de Ricardo Laurino, com prefácio do juiz federal Anderson Furlan. O lançamento faz parte da IV Mostra Internacional de Cinema pelos Animais. A obra trata de um tema bastante atual, pois recentemente a invasão do Instituto Royal, em São Paulo, para a libertação de cães da raça beagle usados para testes mobilizou a opinião pública nacional. Embora em forma de drama, o livro aborda o conflito entre a comunidade científica e os ativistas em defesa dos animais. Especialista em Direito Tributário, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Seção do Paraná, e atuando em Maringá, Furlan foi um dos líderes do movimento pela criação do Tribunal Regional Federal no Paraná e estará presente ao evento no Legislativo.

O relatório ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, do Governo do Estado, em forma de substitutivo geral, foi entregue pelos membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), na tarde desta segunda-feira, durante a sessão plenária. Na foto, da esq. p/ a dir., aparecem os deputados Dr. Batista, Nereu Moura, presidente Rossoni, Elio Rusch, Enio Verri e Jonas Guimarães. No total foram apresentadas 1.664 emendas parlamentares, das quais três foram rejeitadas pela comissão. Continue lendo ›

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei 468/2013 de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB), que propõe a denominação a PR-317, no trecho que liga o polo de shoppings de atacado do município até o Aeroporto Regional de Maringá como “Rodovia da Moda”. O relator do projeto foi o deputado Tercício Turini (PPS), e agora o projeto segue para apreciação das demais comissões da casa. Foto Sandro Nascimento/Alep

http://youtu.be/4Re4OnglM0Q
Dura tarefa para um petista: Enio Verri teve que explicar novamente o voto em Fábio Camargo (PTB), filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. A matéria é da RPC TV, a propósito da afirmação do deputado Elton Welter (PT) de que sofreu ameaça durante o processo de votação. Duro mesmo é acreditar na explicação.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, Elton Welter (PT) mostrou-se corajoso: foi o primeiro a confirmar que foi ameaçado para votar em seu ex-colega Fábio Camargo (PTB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Deu a entender, em entrevista à imprensa, que foi ameaçado por causa de processos que tramitava contra ele no Tribunal de Justiça do Paraná. O maringaense Enio Verri, presidente estadual do PT, admitiu que votou em Camargo. Welter falou do acordo envolvendo os três poderes para a eleição do filho do ex-presidente do TJ, Clayton Camargo, e que está disposto, se chamado, a falar ao Conselho Nacional de Justiça, que investiga o caso. Leia mais (para quem tem conta). Nos bastidores, além da pressão do pai do conselheiro, fala-se numa ajuda de R$ 200 mil para alguns parlamentares para que, junto, fosse aprovado o projeto de Beto Richa que repassava 30% dos depósitos judiciais para o governo.

Conforme proposição dos deputados Dr. Batista (PMN) e Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene nesta terça-feira, às 18h30, em seu Plenário, em comemoração ao Dia do Médico e aos 80 anos de fundação da Associação Médica do Paraná. Leprevost é líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, e Dr. Batista é o presidente da Comissão de Saúde Pública do Legislativo estadual.

Hoje a Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar as quase seis mil leis de utilidade pública estadual  criadas no estado a partir de 1950 se reuniu para uma avaliação dos dados levantados até agora. Ficou decidido durante o encontro que a comissão vai propor a suspensão dos projetos em tramitação até a elaboração e a aprovação de um novo texto disciplinando o assunto, vai solicitar a revogação das leis que apresentam alguma irregularidade, além de elaborar o projeto de lei contendo normas mais rígidas para a concessão do benefício. Nove entidades maringaenses estão entre as ONGs que possuem título de utilidade pública estadual e estão com CNPJ baixado ou suspenso pela Receita Federal e tem até o próximo dia 31 para apresentar os documentos regularizando sua situação. São elasContinue lendo ›

Foi aprovado ontem na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei de autoria do deputado Wilson Quinteiro (PSB que propõe a criação da “Semana do Check-up Juvenil”, que objetiva a realização de exames preventivos com o intuito de detectar distúrbios como o colesterol alto, diabetes, problemas de coração e hipertensão em jovens com idade entre 10 a 18 anos. “Exames de prevenção, são uma maneira de evitar problemas futuros na nossa população e também representam uma medida de economia para o estado, tendo em vista que é mais fácil e barato prevenir doenças do que tratá-las”, explicou.
O projeto segue agora para as demais comissão da casa, e depois será submetido ao plenário para apreciação do mérito da proposta por todos os deputados da Assembleia. Foto Sandro Nascimento/Alep

O governador Jaime Lerner disse que fez o que tinha que ser feito, ao adotar o sistema de concessões das rodovias no Paraná. Ele está neste momento depondo na CPI dos Pedágios, na Assembleia Legislativa do Paraná. A concessão, segundo ele, ajudou o Paraná a se desenvolver e a poupar vidas. Lerner depõe com tranquilidade, segundo a BandNews FM. Saiba mais.

A possibilidade de ampliação da Lei Maria da Penha, tipificando como crime de violência doméstica delitos cometidos contra as mulheres na internet, motivou uma audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje. Por proposição do deputado Gilberto Martin (PMDB), a discussão contou com a presença do deputado federal João Arruda (PMDB), que está propondo as mudanças no texto da lei na Câmara Federal. A audiência teve ainda a presença de representantes do Judiciário, da Polícia Civil e da Secretaria Municipal da Mulher. A jornalista Rose Leonel, de Maringá, que ao fim de um relacionamento teve a sua intimidade exposta pelo ex-companheiro, relatou o seu drama pessoal, que culminou, em seguida, após um trabalho de investigação, com a identificação do autor do delito. Leia mais.

As seis empresas que administram as rodovias paranaenses entregaram nesta manhã, em Curitiba, os documentos requisitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que investiga os contratos de concessão assinados com o governo estadual. São cerca de 150 quilos de documentos, organizados em 50 mil páginas. Eles respondem detalhadamente às quinze questões levantadas pela CPI e que versam sobre temas como balanços patrimoniais, implantação do cupom fiscal e forma de contratação de funcionários e prestadores de serviços. Acima, as perguntas formuladas às concessionárias.

Foi aprovado em primeira discussão ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) que concede título de cidadão honorário do Paraná ao pastor Nilton Tuller (foto), ordenado ao ministério pastoral há mais de 46 anos, que também é cantor, compositor e escritor. Tuller também é presidente da Ordem dos Pastores Evangélicos de Maringá, um dos fundadores da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, presidente fundador do Movimento para Libertação de Vidas (Molivi) e do Jornal Aleluia, com circulação nacional, além de ter sido vereador de 1992 a 2000, secretário municipal da Cidadania, integrante do Conselho Municipal Antidrogas, membro da Academia de Letras de Maringá, e escritor dos livros “Porque os jovens entram nas drogas?” e “Vencendo no Poder da fé.”Continue lendo ›

O deputado estadual Enio Verri (PT) integra a comissão especial constituída pelo presidente Valdir Rossoni para analisar as mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. A comissão foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM) e seus trabalhos serão desenvolvidos em 120 dias. Verri integra na condição de suplente; o titular pelo partido é Tadeu Veneri. O deputado Wilson Quinteiro (PSB) figura como suplente de Edson Praczyk (PRB).

Os ex-procuradores do Estado Júlio César Zem Cardozo e Sérgio Botto de Lacerda serão ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios, amanhã às 9h. A reunião ordinária será na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. O objetivo é que eles falem aos deputados sobre a situação das ações judiciais movidas por parte do Poder Executivo contra as concessionárias de pedágio, especialmente em relação a obras e demais investimentos previstos em contratos e ainda não executados. Segundo informações repassadas aos membros da comissão, as ações judiciais estariam suspensas. Na opinião do deputado Douglas Fabrício (PPS), relator da CPI, é importante que os deputados tenham clareza a respeito das demandas judiciais envolvendo o pedágio. “Que eles possam esclarecer à CPI se estas ações estão paradas e por que estão paradas”, ressaltou.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei nº 290/2013, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), obrigando as instituições de ensino superior do estado a preverem nos testes seletivos vestibulares no mínimo uma questão sobre obra de escritor paranaense. A matéria teve parecer contrário do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), na sessão anterior, sob o argumento de que um teste desse tipo deve manter seu caráter universal, não comportando questões regionalistas. O deputado Péricles de Mello (PT), que é professor, discordou. Pediu vistas da matéria e apresentou um voto em separado, amparado em legislação estadual já existente, defendendo a oportunidade de difundir a cultura do estado. A tese venceu por seis votos a cinco.Continue lendo ›

A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), para levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública do Paraná. Integram a comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT) e Tercílio Turini (bloco PPS/PMN). Como suplentes, os deputados Gilberto Martin e Jonas Guimarães (PMDB), Rose Litro (PSDB), Elio Rusch (DEM), Toninho Wandscheer (PT), Fernando Scanavaca (PDT) e Dr. Batista (PPS/PMN). Ao propor a Comissão Especial de Investigação, o deputado Caíto Quintana argumentou que não se conhece o número exato das entidades existentes no estado. Segundo ele, não se sabe se, efetivamente, estão trabalhando em favor da população e se prestam contas de seus atos e dos recursos que recebem do Estado. A partir deste levantamento, o parlamentar sugere a elaboração de uma lei revogando os benefícios concedidos àquelas que não comprovarem efetivo trabalho.

A Assembleia Legislativa realizará amanhã, durante a sessão plenária que terá início às 14h30, no horário do Grande Expediente, ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, ao qual era filiado. O pedido da restauração simbólica do mandato foi feito pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB). O advogado e professor Vieira Netto foi presidente da seccional paranaense da OAB, de 1957 a 1961. Para Juliano Breda, o ato simbólico desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer o imenso legado do deputado e de sua postura sempre intransigente em defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas. No ano de 2000 a OAB Paraná instituiu, inclusive, em sua homenagem, a Medalha Vieira Netto, conferida a cada três anos a um advogado paranaense que tenha se destacado no exercício profissional pela ética, integridade e notório saber jurídico.

Os deputados que integram a CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa realizaram a terceira reunião ordinária na manhã de hoje. Alguns requerimentos foram apresentados pelos parlamentares e deverão ser analisados e votados na próxima semana, e dizem respeito principalmente aos procedimentos internos da comissão, na composição de seu corpo técnico, além do apoio de instituições como o Ministério Público Federal acerca de situações envolvendo contratos e concessões de pedágio. Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.

De Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:
O presidente da CPI do Pedágio, deputado Nelson Luersen, é um homem de opiniões firmes. Mesmo tendo-lhe sido garantida toda a estrutura técnica e operacional para divulgar as atividades da comissão no portal da própria Assembleia, ele teima em manter um site à parte, extraoficial, entregue aos cuidados de uma empresa copiadora extinta em 2008, de que são sócios funcionários que ele demitiu de seu gabinete no mês passado em razão de irregularidades.Continue lendo ›

O médico e deputado estadual Dr. Batista (PMN) registrou voto de pesar pelo falecimento do primeiro arcebispo de Maringá, dom Jaime Luiz Coelho, durante a sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.  Ele destacou a importância de dom Jaime, de quem era amigo, para o desenvolvimento do noroeste do estado. Por iniciativa do parlamentar, a Alep estará representada oficialmente amanhã, através de uma comissão de deputados da região, no velório e sepultamento do religioso.

A pedido do governo paranaense, a Assembleia Legislativa convocou sessões extraordinárias para hoje e amanhã, em pleno recesso parlamentar, para votar o polêmico projeto de lei que autoriza o repasse para o caixa do Executivo de 30% dos depósitos judiciais de posse do Tribunal de Justiça, informa a Gazeta do Povo. A intenção do governo é sancionar a matéria rapidamente até o fim desta semana, para evitar o risco de que decisões judiciais barrem o projeto já no nascedouro e a impeçam de sair do papel. Estimativas dão conta de que, com a proposta, o governo teria acesso imediato a pelo menos R$ 1,8 bilhão.
De autoria conjunta do Judiciário paranaense e do governo, o projeto foi aprovado pelo Órgão Especial do TJ na última segunda-feira – mesmo dia em que o ex-deputado estadual Fabio Camargo, filho do presidente do Tribunal de Justiça, Clayton Camargo, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O blog ficou sabendo que uma coisa tem tudo a ver com outra e que por isso Beto Richa trabalhou nos bastidores para eleger Camargo.

Em Curitiba, sugeriram que o deputado estadual Evandro Junior (PSDB), que perdeu o gabinete de Fábio Camargo para sua colega de partido Mara Lima, continue protestando contra o ocorrido, já que o antigo ocupante e o primeiro secretário da Assembleia Legislativa haviam concordado com a mudança. A sugestão é para que lance o programa Meu Gabinete, Minha Vida.