O desembargador Waldemar da Costa Lima, que foi juiz de Direito na Comarca de Maringá, teve sua aposentadoria oficializada. Para seu lugar foi escolhido o juiz de Direito Substituto em 2º Grau, Roberto Bacellar. A propósito, Bacellar que tomará posse no cargo na próxima quinta-feira, é candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros.Continue lendo ›
Uma notícia que li na revista ‘IstoÉ’ desta semana me deixou mais cabreiro com a visita e as honras de hóspede oficial do município concedidas ao ministro Castro Meira, do STJ, com atuação no TSE e que vai participar do julgamento de Pupin. A informação é que o ministro se aposenta compulsoriamente em setembro, quando completa 70 anos. Isto me faz pensar que que os grandes articuladores do PP possam estar tramando que o ministro peçaa vistas do processo, sob a alegação de que não o conhece, e fique com ele até a aposentadoria. Depois, quem o substitur seria contactado para fazer o mesmo, por mais um tempo, assim o processo se arrastaria , pelo menos até o fim do ano, tempo suficiente para a realização de grandes projetos. Se eu fosse advogado da coligação Maringá de toda nossa gente, apressaria em mandar memorial com cópia do processo para que o ministro Castro Meira não tenha justificativa para um eventual pedido de vistas.
Akino Maringa, colaborador
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná aprovou hoje, por unanimidade, o processo de aposentadoria do conselheiro Hermas Brandão, que atingiu a idade limite de 70 anos no dia 5 de maio passado. Hermas tomou posse como conselheiro do TCE em 5 de março de 2007 e exerceu a presidência da Casa no biênio 2009-2010. O processo de aposentadoria foi relatado pelo conselheiro Fernando Guimarães, que destacou o papel desempenhado por Hermas em sua passagem pela corte. Também os conselheiros Artagão de Mattos Leão, presidente do Tribunal, e Nestor Baptista elogiaram a atuação de Hermas, que se aposentou com 52 anos, 5 meses e nove dias de contribuição previdenciária. Com a aprovação do processo de aposentadoria, basta agora que o ato seja publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas para que seja comunicada a vacância do cargo à Assembleia Legislativa, que aí dará início ao processo de escolha do substituto. A publicação do acórdão deverá acontecer na próxima semana.
O ex-governador Orlando Pessutti, que tem diversos parentes que residem em Maringá, agora pode levar um vidão. Além dos R$ 14 mil que ele recebe mensalmente como conselheiro na Itaipu Binacional, agora vai receber mais R$ 23 mil por mês como governador aposentado. Sem contar que dona Regina, sua esposa recebe outros R$ 10 mil como aposentada da Assembleia Legislativa.Continue lendo ›
Os desembargadores da Seção Cível do Tribunal de Justiça do Paraná deciram, no último dia 19, que caberá à 4ª ou 5ª Câmaras Cíveis do TJ-PR o julgamento de recurso do ex-deputado José Borba (PP), ex-prefeito de Jandaia do Sul, que em abril de 2010 foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível de Maringá por ter utilizados recursos da prefeitura municipal para garantir sua aposentadoria pelo extinto Instituto de Previdência do Congresso, em 1999. O ex-deputado, condenado recentemente no processo do mensalão, alegou que havia pedido empréstimo ao ex-secretário de Fazenda, Luiz Antonio Paolicchi, e que não sabia que o dinheiro (R$92.160,00) tinha saído da conta corrente do município. Borba foi condenado a ressarcir o erário, além de multa do dobro do valor e suspensão por 8 anos dos direitos políticos. No mesmo dia em que Borba quitou a aposentadoria, o então deputado Ricardo Barros também garantiu a sua, mas pagando com dinheiro vivo. Além de Borba, na mesma ação civil pública proposta pelo Ministério Público em 2001 foram condenados o ex-prefeito Jairo Gianoto, sua mulher Neuza Gianoto, o ex-secretário Luiz Antonio Paolicchi e os ex-servidores Jorge Aárecido Sossai e Rosimeire Castelhano Barbosa, Sérgio de Souza Campos, Celso de Souza Campos, Eliane Cristina Carreira, Izaias da Silva Leme, Silvana Aparecida de Souza Campos, Valdenice Ferreira de Souza Leme, Valmir Ferreira Leme,Waldemir Ronaldo Corrêa, Paulo Cesar Stingen, Moacir Antonio Dalmolin, Alberto Youssef e Flórida Importação e Comércio de Veículos Ltda.
Em determinada câmara municipal há seis servidores que têm tempo de serviço para aposentadoria, mas preferem continuar na ativa recebendo abono permanência. Por que não aposentam? Talvez seja porque todos recebem FGs e vantagens transitórias que aumentam consideravelmente seus vencimentos.
Akino Maringá, colaborador
Para o jornalista Ricardo Boechat, todos os políticos brasileiros aposentados deveriam ser papa. É que o papa Bento XVI, depois da renúncia, vai viver de uma aposentadoria de pouco mais de 2 mil euros, cerca de R$ 6 mil. No Brasil, diz Boechat, qualquer vagabundo que cumpriu três mandatos de deputado federal (no Paraná há vários exemplos de aposentados precoces na política) se aposenta ganhando bem mais.
Os desembargadores e juízes substitutos em 2º Grau que atuam na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná prestaram uma homenagem na tarde de ontem ao desembargador Rafael Augusto Cassetari, em sua última sessão como julgador em razão de aposentadoria compulsória. Cassetari foi durante anos juiz na comarca de Maringá. “O magistrado fez do Direito e da prestação jurisdicional a arte de sua fé”, disse a desembargadora Rosana Fachin, presidente da Câmara. Leia mais.
Observadores políticos acreditam que aconteceu muito cedo a aposentadoria política de Flávio Vicente (PSDB) e de Maria Iraclézia de Araújo (Democratas). Consideram que ambos sepultaram qualquer pretensão de disputar qualquer cargo eletivo quando aceitaram participar do secretariado Pupin/Barros. Até então, Maria Iraclézia era tida como forte nome para a disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa, e sua ida para a Secretaria de Esportes e Lazer dá a entender que ela também apoiará a hoje deputada federal Cida Borghetti (PP), que, comenta-se no condomínio, voltará a disputar a Assembleia Legislativa de 2014.
A ministra Laurita Vaz, do STJ, em julgamento realizado no último dia 13 e publicado hoje, manteve a condenação de Maria Eulália Ferreira dos Santos, acusada em 2009 pela AGU de fraudar o INSS na região de Maringá. A decisão excluiu, porém, a elevação da pena-base em razão da existência de inquéritos policiais e de ações penais, fixando a sação em 3 anos de reclusão, em regime aberto, e 52 dias-multa, mantida a conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos. Ela havia sido condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva; como servidora da agência do INSS em Maringá, ela recebia propina de pessoas para as quais obtinha aposentadoria, com auxílio de ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mandaguaçu (aqui).
Encontrei o engenheiro civil Remígio Fondazzi, que foi secretário municipal em Maringá. Remígio disse que não é mais funcionário da prefeitura já estando aposentado. “Estou me acostumando como cidadão aposentado, mas até que está sendo fácil me acostumar”.Continue lendo ›
Numa de suas interinidades, no último dia 20, coube a Carlos Roberto Pupin assinar o decreto 744/12 que aposentou a conhecida servidora Lídia Bettinardi Zechetto, lotada na Procuradoria Geral do município de Maringá. Ela se aposentou com proventos mensais de R$ 7.902,66.
Leva o número 098 o decreto judiciário, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, que aposenta, a pedido, Rene Pereira da Costa, juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Maringá. O decreto tem data do dia 13 e foi publicado ontem. No último dia 5, pelo decreto 4.265, ele foi nomeado para exercer o cargo de secretário especial de Relações com a Comunidade, em lugar de Wilson Quinteiro.
Rene Pereira da Costa (na foto, à esq., com o secretário Wilson Quinteiro), juiz da Vara da Infância e da Juventude de Maringá, solicitou esta semana aposentadoria da magistratura. Ex-chefe de Gabinete do então vice-governador Otávio Cesário e dos então deputados federais Norton Macedo e Léo de Almeida Neves, Rene poderá se filiar a um partido político até o início de abril. Circula que ele poderá ser candidato a vice-prefeito em Maringá.
