Até o último sábado já haviam retornado ao cofre da União R$ 2.936.400,00 devolvidos por servidores públicos do Paraná que receberam indevidamente o auxílio emergencial criado pelo governo federal devido à pandemia da covid-19. O ressarcimento foi efetuado por 2.659 pessoas.
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Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) concorda com a redução salarial dos parlamentares proposta pelo presidente Jair Bolsonaro como contrapartida para manutenção do valor de R$ 600 do auxílio emergencial. Ontem, o Palácio do Planalto confirmou a intenção em reduzir a parcela para R$ 300.
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Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União – desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o Tribunal de Contas do Estado identificou o pagamento indevido do auxílio emergencial do governo federal para 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes, num montante de R$ 3.265.200,00.
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Os 566 servidores públicos municipais de Maringá que receberam o auxílio emergencial do governo federal fazem parte de um grupo de 8,1 milhões de brasileiros que não poderiam ter acesso aos R$ 600,00 e R$ 1,2 mil. Muitos deles sequer solicitaram o benefício.
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Servidores e ex-servidores públicos que constam da lista de 10,6 mil que podem ter recebido irregularmente o auxílio emergencial no Paraná estão sendo colocadas em situações de contrangimento. Associações de municípios começam a se posicionar e confirmam o que foi publicado ontem: muitas dessas pessoas sequer solicitaram o benefício, o que configuraria um erro do sistema da Dataprev.
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A maioria das 566 pessoas que receberam o auxílio emergencial do governo federal, apontados como servidores públicos municipais de Maringá, não agiu de má-fé nem solicitou a ajuda. É o que aponta levantamento prévio feito hoje com base nos nomes repassados pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Se não todos, a maioria dos 566 servidores públicos municipais de Maringá que teriam recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 do governo federal tiveram seus CPFs usados por golpistas.
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Num trabalho conjunto encerrado ontem, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Controladoria-Geral da União identificaram, por meio do cruzamento de dados, que 10.648 servidores, de 388 prefeituras do Paraná, podem ter recebido o auxílio emergencial do governo federal, num montante de R$ 7.319.400,00. O levantamento é o primeiro fruto de convênio que permite o intercâmbio de informações entre os dois órgãos.
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A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira, informou o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.
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O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União, determinou hoje que os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam os valores aos cofres públicos. Pela decisão, novos pagamentos ao grupo também devem ser suspensos imediatamente.
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Neste sábado, a Caixa abre 680 agências até o meio dia, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital. Em Maringá, apenas a agência da rua Santos Dumont 2.881 estará aberta.
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A bancada evangélica na Câmara dos Deputados entrou com projeto de lei para incluir os pastores no benefício de R$ 600 que o governo federal vai dar aos vulneráveis.
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A proposta do Governo do Estado que visa atender os paranaenses economicamente vulneráveis atingidos pela pandemia do novo coronavírus foi aprovada ontem pelos deputados, na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto passou em segundo turno durante sessão remota ordinária e em terceira discussão e em redação final, durante duas sessões remotas extraordinárias.
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A respeito do auxílio emergencial de R$ 600,00, ele pode ser solicitado aqui, no site da Caixa Econômica. Em Brasília, uma coletiva dá detalhes do programa emergencial.
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