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Brasil

Demorô

Com um atraso considerável (alguns diriam desumano), o governo Bolsonaro ampliará hoje o fechamento das fronteiras. Antes, era só com a Venezuela; agora, mais oito países, incluindo Argentina e Paraguai.

Geral

A filha do filósofo

A TV Democracia, do jornalista Fabio Pannunzio, entrevistou hoje Heloísa de Carvalho, filha mais velha do autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro, autora de livro que está sendo lançado sobre seu pai.

Judiciário

Em 2010, juiz de garantia era inviável

O Conselho Nacional de Justiça, que atualmente analisa a forma de implantação da figura do juiz de garantias, já produziu um estudo técnico no ano de 2010 no qual concluiu pela inviabilidade da medida devido aos seus custos e alertou para a possibilidade de provocar lentidão e prescrição nos processos em andamento. O estudo foi enviado naquele ano ao Congresso Nacional para subsidiar as discussões de uma reforma do Código de Processo Penal. 

Esse mesmo CNJ, agora comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, está analisando de que forma o juiz de garantias poderá ser implantado no Poder Judiciário de todo o País. Toffoli se manifestou favorável e determinou que o CNJ cuidasse do assunto.

Naquela ocasião, em 2010, o então presidente do Supremo Cezar Peluso, que também comandou o CNJ, montou um grupo de trabalho com servidores do Judiciário, procuradores do Ministério Público Federal e advogados para discutir todas as mudanças previstas no Código, dentre as quais estava a figura do juiz de garantias. A nota técnica com a conclusão dos trabalhos, assinada por Peluso em 17 de agosto de 2010 e enviada ao Congresso, apontou “incompatibilidade” do juiz de garantias com a estrutura do Judiciário.

“A consolidação dessa ideia, sob o aspecto operacional, mostra-se incompatível com a atual estrutura das justiças estadual e federal”, diz a nota em seu oitavo parágrafo, que aborda o tema. Leia mais.

Midia

STF censura revista e site por reportagem sobre Toffoli

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes censurou na manhã desta segunda-feira a revista Crusoé e o site O Antagonista. Moraes determinou que ambos os veículos de comunicação, que fazem parte do mesmo grupo editorial, retirem “imediatamente” do ar reportagem que abordava a citação do presidente da Corte, Dias Toffoli, na delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht.Continue lendo ›