câmara

Nas redes sociais há um interesse em saber quais os vereadores que votaram a favor do projeto do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) que repassa dinheiro público (R$ 80 mil) para um campeonato de balonismo que acontece nos próximos dias em Maringá. Votaram contra somente os vereadores Mário Verri e Humberto Henrique (ambos do PT); o presidente Ulisses Maia (PP) não votou, assim como Luiz Pereira (PTC) e Carlos Mariucci (PT) que estão gastando o dinheiro público ao lado de Pupin e companhia em viagem ao exterior. Os demais votaram a favor.

A Câmara Municipal de Maringá também aderiu ao Outubro Rosa assim como fizeram várias entidades, iniciativa privada e órgãos públicos em todo País. Até o final do mês, o prédio do Legislativo estará iluminado e decorado na tonalidade que simboliza o sexo feminino. “O incentivo à prevenção em saúde é uma causa nobre e esta Casa de Leis cumpre seu papel apoiando a conscientização e o acesso a consultas e exames para evitar uma doença gravíssima”, disse o presidente Ulisses Maia (SDD). Foto Marquinhos Oliveira/CMM

A Câmara de Maringá aprovou na sessão desta noite requerimento assinado por todos os vereadores que solicita ao prefeito que informe se a lei da Ficha Limpa está sendo cumprida, e, em caso positivo, envie a relação dos servidores ou agentes públicos municipais com condenação ou outro tipo de sanção por conduta que se enquadre em quaisquer das hipóteses previstas na lei, bem como das exonerações eventualmente efetuadas com base na lei. Ainda na sessão de hoje foi retirado de pauta por três sessões projeto da Comissão de Finanças e Orçamento que rejeita as contas do município relativas ao exercício financeiro de 2004 (gestão de João Ivo Caleffi). O projeto acata o parecer do Tribunal de Contas. Leia mais.

O prefeito em exercício de Maringá, Claudio Ferdinandi (PMDB), fez hoje à tarde uma visita de cortesia à câmara municipal. Foi mais elegante que o prefeito viajante Carlos Roberto Pupin (PP), que nunca foi visitar o Legislativo.
Ferdinandi estava acompanhado do assessor Manoel Gomes, dos secretários Umberto Crispim (PMDB), Milton Ravagnani (PSD) e do ex-vereador João Alves Correa (PMDB).

Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá será votado em primeira discussão o projeto do Executivo que autoriza a administração municipal a fazer convênio com a Federação Brasileira de Balonismo para o repasse de R$ 119.945,00 para a realização do 15º Campeonato Sul Brasileiro de Balonismo. O evento acontecerá entre os próximos dias 25 e 27. Leia mais.

A Câmara de Mandaguari divulgou nota de esclarecimento a respeito de postagem feita no bloog de ALysson Nathan, reproduzida nesta manhã. Diz a nota: “Em relação aos fatos citados no blog do servidor público Alysson Nathan, cujo conteúdo foi reproduzido em outros blogs e sites de notícias, o presidente da Câmara de Mandaguari, Jocelino Tavares, esclarece que, ao contrário do que foi publicado, seu comentário sobre o respeito ao decoro parlamentar não foi dirigido a nenhum vereador em específico. Continue lendo ›

O delegado sindical Nereu Deffune Profeta falará amanhã, durante a sessão da Câmara de Maringá, sobre a greve dos Correios. Funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos estão em greve há mais de dez dias. A sessão começará às 16h. Da pauta fazem parte 35 itens, entre eles, em primeira discussão, será votado projeto do Executivo que regulamenta a incidência do ISSQN sobre os serviços de administração de vales alimentação e/ou refeição prestados pelas administradoras de cartões de crédito. Segundo mensagem enviada pela administração, o objetivo é deduzir valores referentes ao custeamento de alimentação que não sejam prestação de serviços. Continue lendo ›

Ana Paula Schiavone, filha do secretário de Transportes e Segurança, Ademar Schiavone, ex-chefe de Gabinete do presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia, vai ser mais uma na assessoria de Ricardo Barros, o manda-chuva da cidade. Consta, segundo Agnaldo Vieira, que sua saída deveu-se por infidelidade: ela vazava informações do que acontecia no Legislativo ao secretário de Serviços Públicos, Vagner Mussio (PP).

A atual legislatura continua surpreendendo em Maringá. Vereadores já estão colhendo assinaturas para montar a segunda Comissão Parlamentar de Inquérito do ano, a CPI da Saúde Pública. É muita reclamação da população maringaense, principalmente em relação ao atendimento oferecido aos usuários do SUS. É muito possível que já na segunda-feira a nova CPI seja anunciada oficialmente.

Mensagem enviada nesta tarde aos vereadores maringaenses formaliza a ameaça de ocupação do prédio da câmara municipal, condicionada à atuação da CPI do Transporte Coletivo, em especial ao fornecimento de documentos solicitados pelo relator, Humberto Henrique (PT), que esta semana teve requerimentos negados pelos seus pares. O texto diz que a CPI tende a acabar em pizza e  que “nossa revolta tem sido por causa dos requerimentos pelo vereador Humberto Henrique, onde se requiria documentos oficiais da frota, notas fiscais e participações acionárias da empresa de modo a estudar melhor a composição da tarifa, sendo que vereadores da base em manobra sórdida, manobra canalha, manobra sem ética e sem moral, não aprovaram os requerimentos”. Continue lendo ›

A impressão que a população maringaense começou a ter é que aquela turma de vereadores que prometia independência na câmara municipal começa a se tornar a tradicional carne de vaca verificada em legislaturas anteriores, onde o poder (político e econômico) prevalece sobre os da população. A coisa está pegando, tanto que começam as conversas para a volta das manifestações pelas ruas da cidade.

Apenas um servidor se candidatou ao cargo de coordenador da Divisão de Licitações e Compras da Câmara Municipal, com função gratificada (FG). Os demais cargos com FG foram preenchidos por meio de voto direto, em eleição realizada pelo Sismmar no final de julho. O prazo para registro de candidaturas terminou na última sexta-feira. Recursos contra a candidatura de João Ismael Altoé (candidato único) podem ser apresentados até amanhã. A eleição de quinta-feira deve referendar Altoé, que atualmente é pregoeiro da Câmara, para o cargo.

A 5ª Promotoria de Justiça de Umuarama  recomendou à câmara de vereadores daquela cidade que reduza, em até 60 dias, o número de cargos comissionados, a fim de garantir a proporcionalidade com o número de servidores concursados. Além disso, o Legislativo também deve exonerar os ocupantes de cargos em comissão inconstitucionais em até 15 dias. A Promotoria apurou em inquérito civil público que a Câmara de Vereadores de Umuarama possui 38 servidores comissionados e apenas 24 servidores efetivos, o que, “fere o princípio constitucional da proporcionalidade, bem como os princípios da moralidade administrativa e da isonomia”. nO promotor de Justiça Fabio Hideki Nakanishi afirma que são inconstitucionais as últimas três resoluções de 2010, 2012 e 2013 que criam novos cargos comissionados e que ultrapassam o número de servidores efetivos na Câmara. De acordo com a recomendação, a Constituição Federal determina que os cargos sejam preenchidos por meio de concurso público e que os cargos em comissão devem ser a exceção. Segundo a Promotoria, o número de cargos comissionados nunca deve ultrapassar o número de servidores efetivos.

A sessão ordinária da Câmara de Maringá, que aconteceria na tarde de amanhã, foi transferida para quarta-feira, no mesmo horário (às 16h), em função do sepultamento do ex-arcebispo de Maringá dom Jaime Luiz Coelho. O sepultamento está previsto para o início da noite de amanhã.
PS – Pouco menos de uma hora depois de divulgar a informação, a Câmara de Maringá decidiu anunciar o cancelamento da sessão. A razão é regimental. Também a reunião de hoje da CPI do Transporte Coletivo, que aconteceria às 15h, foi cancelada.

Resultado da eleição para FG na Câmara de Maringá, a primeira na história do Legislativo local: Coordenador da Divisão de Administração e Recursos Humanos: Regina Augusta do Nascimento Soriano Inocente (41), Edson Hideyuki Otani (28), 1 nulo. Coordenador da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade: Antonio Marcos dos Santos Alves (50), 3 nulos e 17 brancos. Coordenador da Divisão de Tecnologia da Informação: Ivan Marcos de Souza Garcia (44), 4 nulos e 22 brancos. Coordenador da Divisão de Protocolo Geral e Cerimonial: Ariel Albrecht (40), Dasy Meira Santos (18), 3 nulos e 9 em branco. Coordenador da Divisão de Assistência Legislativa: Luiz Ricieri Longhini Fernandes (49), 4 nulos e 17 em branco. Coordenador da Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais: Joaquim Francisco dos Santos Neto (54), 3 nulos e 13 em branco. Coordenador da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança: Vera Lúcia Ribeiro Lopes (35), Lucinda Franco da Rocha (20) e Cleonice Soares Oliveira Santos (13), 1 nulo e 1 branco. Coordenador da Seção de Portaria, Vigilância e Segurança: Velson Ribeiro Neves (58), Jeová Pereira da Silva (8), 1 nulo e 3 em branco. Coordenador da Seção de Arquivo e Informações: Antonio Mendes de Almeida (65), 1 nulo e 4 em bramco. Coordenador da Seção de Comissões Permanentes e Temporárias: Marta Cristina de Lima Melo (37), Jaqueline Tortola Ribeiro Siste (30), 1 nulo e 2 brancos. Não houve eleição para coordenador da Divisão de Licitações e Compras, pois os dois concorrentes foram impugnados. Na foto de Tabajara Marques, diretores, vereadores, dirigentes do Sismmar e os eleitos.

A comissão eleitoral do Sismmar, que cuida da escolha para funções gratificadas na Câmara de Maringá, aceitou pedidos de impugnação contra dois servidores. Não poderão ser votados Alexandre Heirinch Wienbeck e Damaris Gonçalves Josepeti, ambos da Divisão de Licitações e Compras. Os argumentos foram de falta de requisitos para um e nepotismo cruzado para outro. Não haverá candidatos para este departamento. Segundo Iraídes Baptistoni, presidente do sindicato, a entidade sugerirá à presidência da Câmara alteração das exigências para o cargo de forma que mais pessoas possam disputá-lo futuramente. “Para que estes dois candidatos participem da eleição eles deverão recorrer à Justiça”, explicou Iraídes. Até o momento, 16 candidatos concorrem a 11 FGs. Houve um recurso contra a candidatura de Regina Augusta do Nascimento Soriano Inocente (Divisão de Administração e Recursos Humanos), mas este foi indeferido. A eleição para FG acontecerá na próxima segunda-feira, das 12h às 14h, e apesar de a votação ocorrer no plenário do Legislativo, todo o processo será conduzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Todos os 72 servidores efetivos estão aptos a votar.

Em continuidade à reforma administrativa implementada desde Maio, a Câmara Municipal de Maringá reorganizou o quadro de Funções Gratificadas (FGs), reduzindo de 17 para 10. A escolha dos ocupantes das FGs será feita por cada setor, em eleição conduzida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá (Sismmar), até o final deste mês. Excepcionalmente, a escolha do responsável pela FG da Coordenadoria da Divisão de Licitações e Compras acontecerá em novembro para garantir a participação de todos os interessados na vaga. Até lá, o chefe da Coordenadoria da Divisão de Administração e Recursos Humanos acumulará a gestão deste outro departamento.Continue lendo ›

A notícia do veto do prefeito ao projeto de jornada de 30 horas semanais, ou seis diárias, para profissionais de enfermagem, nos faz lembrar que os servidores da Câmara têm esta jornada, e recebem horas extras sempre quando a ultrapassam. Está correto? A lei que a fixou não colide com o estatuto dos servidores públicos. O que acha, presidente Ulisses? Já consultou o TCE para apurar a legalidade? E o sindicato, o que acha? Os servidores do Legislativo são diferentes dos do Executivo?
Akino Maringá, colaborador

Li em O Diário, edição de hoje e reproduzo: “Os 70 funcionários efetivos da Câmara de Maringá devem ir às urnas até o fim de julho. Pela primeira vez, os ocupantes dos cargos com função gratificada (FG) – aqueles que ocupam chefias de setores – serão eleitos entre os próprios colegas, e não mais indicados pela Mesa Diretora. A modificação foi aprovada em projeto de lei que propõe mudanças na administração da Casa, elaborado pelo presidente Ulisses Maia (PP) com apoio dos colegas. O projeto eliminou nove FGs. Os 17 que sobraram serão escolhidos em voto secreto, para mandato de 1 ano. “Haverá cargos para os quais será necessário ter qualificação, como os de Contabilidade e Informática. Mas a intenção é dar chance para que todos os servidores ocupem os cargos, desde que atendam aos requisitos mínimos”, explica Maia.’
Meu comentário (Akino): Ulisses nos enganou? No final de abril anunciou que permaneceriam apenas  9 (veja parte da notícia publicada pelo mesmo jornal em 30/4: “Agora, a Câmara vai manter nove cargos de função gratificada de chefia, dos 26 existentes”. Ou será que o sindicato é que está querendo nos enganar? Com a palavra a mesa diretora.
Akino Maringá, colaborador

Vereador que carrega a experiência de vários mandatos, Belino Bravin Filho (PP) elogiou o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia, sobre o trabalho que tem realizado no Legislativo. Ele disse que já viu muito presidente passar pela casa e Ulisses está deixando uma marca positiva. Preferiu sintetizar, a la Obama: “O sr. é o cara!”. Ele se referiu também à diferença desta e das outras legislaturas, quando muitos vereadores votaram projetos em regime de urgência sem ter a mínima noção do que estavam votando. Bravin também comentou sobre a situação dos servidores municipais de Maringá, da admiração que tem por algumas categorias específicas e disse que todos têm seu apoio. O presidente agradeceu a referência e dividiu os elogios com os demais colegas.

O ex-vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) estava tão convicto de que reassumiria uma cadeira na Câmara de Maringá com a ida do capitão Ideval de Oliveira (PMN) para a Secretaria de Trânsito e Segurança de Maringá que chegou a anunciar que apresentaria um projeto aumentando para 23 o número de vereadores na casa. “Ele disse que se arrependimento matasse teria morrido, quando foi no barulho dos ‘camisas pretas’ e votou pela manutenção de 15”, escreveu Lauro Barbosa no último dia 6. Mas Saboia, que perdeu uma oportunidade de ouro ao deixar mofar na gaveta do Legislativo seu projeto da Ficha Limpa Municipal, terá que esperar ou entregar a ideia para seu colega de partido. É que Ideval decidiu que seria um tiro no pé se licenciar para assumir a secretaria no atual momento, em que inclusive faz parte da CPI do Transporte Coletivo, e preferiu recusar o convite para substituir Ademar Schiavone (PSD) e permanecer vereador. Hoje, há na Câmara de Maringá apenas um vereador eleito em 2012 que licenciou-se do mandato (Flávio Vicente, do PSDB, secretário de Assistência Social e Cidadania).

O engenheiro Samir Jorge, ex-secretário de Planejamento e Urbanismo do governo petista, está neste momento usando a palavra na Câmara Municipal de Maringá, para falar sobre a municipalização do licenciamento ambiental, mobilidade urbana e plano municipal sobre arborização. Foto Marquinhos Oliveira/CMM.

É impressionante o que Ulisses Maia, presidente da Câmara de Maringá, e a maioria dos vereadores estão recebendo de pressão de políticos ficha-sujas, para o projeto de Ficha Limpa não seja aprovado no Legislativo local.Continue lendo ›

Enquanto a sala do presidente do Legislativo ganha visual de transparência (acima), na Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Maringá (abaixo) o vidro da sala do secretário foi adesivado e deixou de ser transparente. Fotos Marquinhos Oliveira/CMM e Agnaldo Vieira/Maringá Manchete.

Impressionante, quem poderia imaginar que a Câmara de Maringá, na gestão Barros, aprovaria medidas ‘contrárias à gestão do transporte coletivo’? Fim dupla função e unificação de tarifas eram impensáveis até o final da legislatura passada. Deste jeito não haverá mais possibilidade de achaque à empresa. Que Câmara é esta, que contraria interesses tão poderosos, como os dos que pensam que a tarifa deve ser a maior possível (e não estou falando da empresa, que é mais vítima do que vilã)? Se Ademar Schiavone pudesse explicar porque defendeu R$ 2,60 e não os R$ 2,55, seria muito bom. A cidade ficaria sabendo que está por trás de tudo. Nós sabemos, mas muitos não sabem ou figem que não sabe. A verdade é que ele está perdendo o controle, ou saindo, aos poucos, já sabendo que dentro de pouco tempo não terá mais influência.
Akino Maringá, colaborador

Não é só o médico Carlos Eduardo Saboia (PMN) que corre o risco de voltar à Câmara de Maringá. O também médico e ex-líder do prefeito Heine Macieira (PP) faria parte de um estratagema arquitetado pelo chefe Ricardo Barros para garantir uma maioria mais obediente no Legislativo. Heine, atualmente secretário de Saúde em Floresta, município da micro-região de Maringá e comandado por um ex-secretário dos Barros, destacou-se pela paixão com que defendeu os fratelli da tribuna. Ele assumiria novamente como vereador com o pedido de licença, que seria feito por um dos três integrantes da bancada pepista no Legislativo (Bravin, Jones Dark e Carmen da Saúde).
A possibilidade da volta de Macieira já provoca reação entre funcionários e reeleitos com quem já conviveu na legislatura passada – reação de desaprovação.

Com a reforma administrativa implantada pela Câmara Municipal de Maringá, desde o início de maio passado, estão sendo economizados R$ 79.922,30 por mês. O valor é proveniente do corte na quantidade de Funções Gratificadas (FGs), Gratificação Especial de Comissões e horas extras. Em abril, a Câmara gastou R$ 47,7 mil com FG e, em junho, caiu para R$ 28,4 mil, ou seja, 40%, diminuindo de 26 para 9 o número de funções gratificadas. Com Gratificação Especial de Comissões, no mesmo período, foi de R$ 16.274,09, o equivalente a 53%. Com horas extras, a redução também foi expressiva. De abril para junho, a diferença foi de 50% que, na prática, traduziu-se em R$ 8.648,79. Exclusivamente, no caso das horas extras, se considerarmos o período entre fevereiro e junho, a queda é de R$ 20,9 mil, ou seja, 71%.Continue lendo ›

Os vereadores maringaenses retiraram de pauta, por duas sessões, dois projetos enviados por Pupin. Um deles é o que terceiriza o Parque do Japão, na verdade um teatrinho, um faz-de-conta para sustentar um capricho do ex-prefeito Silvio Barros II (PP), em que o município realizará concorrência para a concessão de direito real de uso do local para a ONG que já toca o Parque do Japão e tem até site na internet. A concessão poderá ser por até 35 anos. O engraçado é que este é mais um caso em que o Ministério Público dorme de touca: no Parque do Japão trabalham funcionários públicos (alguns, inclusive, que só chegam depois das 12h para o trampo), mas cobra-se de quem vai visitar o local, inclusive para tirar fotografias. Ali foram enterrados, pelo ex-prefeito, milhões em recursos públicos, além de se resolver uma pendenga com um colaborador de suas campanhas eleitorais,

Na noite de hoje, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou os embargos de declaração que tentavam alterar a decisão que vai acabar alterando a composição da Câmara de Maringá. Votaram com o relator, ministro Henrique Neves da Silva, a ministra Luciana Lóssio e os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Laurita Vaz, Castro Meira e Cármen Lúcia (presidente). Assim, o Partido Verde de Maringá, confirmada a legalidade de sua aliança com o PDT, aguarda para breve a posse dos vereadores Luizinho Gari e Da Silva, que substituirão Carlos Eimar Mariucci (PT) e Adilson Cintra (PSB).

Para agradar gregos e troianos, a Câmara de Maringá nominou a Comissão Parlamentar de Inquérito criada ontem de CPI do Transporte e Mobilidade; ontem, na página do Legislativo, o nome era CPI do Transporte Coletivo e, à tarde, no site do Executivo, era CPI da Mobilidade Urbana. A primeira reunião do grupo de vereadores indicados pelos partidos – Márcia Socreppa (PSDB), Humberto Henrique (PT), Chico Caiana (PTB), Luciano Brito (PSB) e capitão Ideval (PMN) – acontecerá hoje às 14h30, quando eles instalarão oficialmente a CPI e escolherão entre si o presidente e o relator. Segundo o presidente da Casa, Ulisses Maia (PP), as reuniões da CPI serão transmitidas pela fan page no Facebook e site da câmara. “Além disso, contribuiremos com o trabalho da imprensa para que a sociedade saiba, regularmente, o que está sendo apurado”, afirmou.