A administração Pupin entra para a história. A audiência pública do horto florestal foi a maior concentração de cargos comissionados por metro quadrado da história paranaense.
Como um jogral, cada CC – em horário de serviço, por sinal – já tinha sua pergunta prontinha para fazer.
A Prefeitura de Sarandi divulgou nota há pouco comunicando que não está criando novos cargos comissionados e que “só está cumprindo a determinação do Ministério Público, fazendo adequação de funcionários. Como foram construídos novos prédios públicos como, por exemplo, a UPA, vários funcionários foram remanejados, ficando em “disfunção”. O pedido da administração para CCs se destina a estes funcionários e não a novas contratações”, diz a nota. A informação de que seriam 30 cargos a mais na estrutura do município surgiu há dois dias, quando projeto foi para votação dos vereadores e acabou sendo retirado de pauta ante a manifestação de munícipes. A Prefeitura de Sarandi não disponibiliza em seu site a relação de CCs; a última relação, de outubro do ano passado, traz todos os servidores ativos, mas não discrimina se é efetivo ou comissionado.
Nas três últimas edições do Órgão Oficial do Município, a administração Pupin/Barros reduziu o ímpeto de nomeação de cargos comissionados, que, até final de março, havia batido o recorde da história político-administrativa maringaense, com 323 CCs pendurados nas tetas do erário. Nos últimos dias foram nomeados Pedro Henrique Venazzi Okawa, assessor IV (Esportes e Lazer), Maria Aparecida Bonacini, diretor de unidade de proteção social (Sasc) e Janete Agueda de Souzaportelagarcia, assessor IV (Semuc).
Há nomeações que chamam a atenção. Veja o caso de Bonacini; o Órgão Oficial do último dia 8 trouxe sua nomeação, com data de 8 de janeiro (!), com mas retroatividade a 1º de fevereiro (!). Nada estranho para uma turma que pagava a ex-secretária da Mulher, Terezinha Pereira, depositando seu salário em conta corrente de terceiro…
Busquei esta informação do Portal da Transparência e não obtive a informação. Sugiro ao prefeito Luiz Aguiar que melhore as informações, pois do jeito que está a transparência está ‘meio opaca’. Fica difícil opinar sobre a necessidade a criação de mais 30, mas arrisco dizer que são desnecessários. O que acha, Hilário Gomes?
Akino Maringá, colaborador
Alfredo Peres informa em seu blog que a manifestação de dirigentes de associações de moradores de sarandi, servidores municipais e moradores conseguiu que fosse retirado da pauta da ordem do dia o projeto do prefeito Luiz Aguiar (PPS), que criava mais 30 cargos comissionados. Eles compareceram à sessão da câmara municipal portando cartazes protestando. Leia mais.
Vejam algumas opiniões sobre a inutilidade da Secretaria de Relações Interinistitucionais, a Serei, como a de Verdelírio Barbosa em sua coluna de 26/02/13: “Saída em paz – Walter Guerlles se afastou da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, que em verdade não serve para nada, mas saiu em paz, e inclusive agradeceu ao prefeito Roberto Pupin, afirmando que está saindo por não se sentir bem no cargo, mas continua fazendo parte do grupo.” Outras podem ser lidas aqui, aqui, aqui e aqui.
Absudo que mesmo sem secretrário nomeado se mantenham os três CCs.
Akino Maringá, colaborador
O Blog do Mochi, prometendo ficar de olho nos vereadores que votarem a favor, informa que o prefeito Luiz Aguiar (PPS), de Sarandi, está enviando à câmara projeto de lei que cria mais 30 cargos comissionados. “Você aí que mora no Jardim Universal, no Bom Pastor, no Parque Alvamar e que tem sua casa invadida por enxurrada está de acordo com isso? Você que procura médicos especialistas, exames e remédios e quase nunca acha nada concorda com isso?”, pergunta ele. Leia mais.
Veja aqui a relação de comissionados de Londrina. Agora vejam a relação de Maringá aqui.
Meu comentário: Alguma coisa está errada. É muita diferença. Londrina é uma cidade muito maior que Maringá, com população e orçamento quase 50% a mais e consegue administrar com 97 comissionado atualmente e mesmo se todas as vagas forem preenchidas não passará de 110. Já Maringá tem 323 nomeados e se todas as vagas forem preenchidas chegará a 515. Absurdo! Onde está a ‘sociedade organizada’ que não reage?
Akino Maringá, colaborador
Vejam a relação de comissionados da Secretaria de Relações Interinstitucionais, que conforme reconhecem diversos jornalistas, inclusive alguns ligados ao grupo Barros, não serve para nada, não tem função e a maior prova disso é que está há quase dois meses sem secretário e não se tem notícia que fez falta: Ademaro Katuyoshi Kiyohara (DAS)(GAS), diretor geral; Dionilson da Silva Filho (GAS), assessor II; e Fernando Henrique Capocci (CAS), assessor III.
Como contribuinte gostaria de saber o que estão fazendo. Pediria que os vereadores apurassem. Que o dr. Cruz os chamasse para um conversa e depois abrisse um inquérito para apurar a responsabilidade de que quem os nomeou.
Akino Maringá, colaborador
(Atualizado) Demorou, mas a Prefeitura de Maringá disponibilizou a relação dos ocupantes de cargos comissionados até o final de março. Dos 515 criados por Carlos Roberto Pupin (PP), para atender o acordo com os partidos políticos que o apoiaram no segundo turno das eleições, foram preenchidos até o final daquele mês 323 CCs – aí considerando que José Luiz Bovo, o segundo na hierarquia do mandachuvismo na prefeitura (o primeiro, claro, é Ricardo Barros), ocupa dois deles: Fazenda e Gestão. Também Roberto Petrucci Junior ocupa dois cargos na Seplan. O número hoje deve ser maior, já que novas nomeações foram feitas em abril mas ainda não divulgadas.
No final da administração Silvio Barros II, dos 277 criados estavam nomeados 251 CCs. Ou seja, Pupin nomeou em três meses 72 cargos comissionados a mais que o ex-prefeito.
Vejam a lei e o artigo 56: “Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1.º de janeiro de 2013. (…) Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 17 de dezembro de 2012. Carlos Roberto Pupin – Prefeito Municipal (…)”. Observem que foi sancionada publicada dia 17/12/12, e no seu conteúdo aumenta o número de cargos comissionados, cria secretarias e órgãos, portanto aumenta despesas. Agora observem o conteúdo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 21 da Lei 101/2000: “É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: (…) Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20?.
Além da lei complementar 931, houve outra alguns dias depois, em que foram aumentados os cargos e vazou informação que foi para atender vereadores não reeleitos. Nem em 2009, quando Silvio II iniciava novo mandato, houve um lei no final do outro mandato. Quem deveria ter analisado seria a nova Câmara, em regime de convocação extraordinária, no inicio de janeiro. Vou encaminhar novamente ao MP cópia deste e-mail e sugiro que o Sindicato dos Servidores faça uma representação. Continuo esperando providências do vereadores que votaram contra. Gostaria que o secretário de Comunicação, que é um jurista renomado, comentasse esta postagem, ainda que em seu blog.
Akino Maringá, colaborador
…Vamos repetir postagem de 4 de março passado, sobre a qual gostaria de ouvir a opinião de especialista. Pediria aos vereadores, que votaram contra, que se manifestassem.
O Rigon levantou a questão e fui verificar. Está no artigo 21 da Lei 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal: “É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda: (…) Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20?. Leia mais.
Se os 980 casos confirmados de dengue são considerando uma epidemia, 515 CCs, pelo menos uns 350 confirmados, outros não divulgados, talvez alguns omitidos, podemos considerar uma epidemia de CCs?
Akino Maringá, colaborador
Na Prefeitura de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP) nomeou Maria Cecília Bastos Milani como assessor IV da Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Julcinei Aparecida Vilha, diretor de unidade e serviços de saúde de médio porte, na Secretaria de Saúde; Silas Paereira de Souza, assessor IV, na Secretaria Municipal de Assuntos Comunitários; Antonio Guilherme Roncada Pupulim, gerente de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde; Abilene Garcia de Oliveira, assessor III, na Secretaria Municipal da Mulher; e Jucimaria Branco Cobra, assessor II da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (era assessor IV).
O promotor José Aparecido da Cruz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, instaurou no último dia 18 um inquérito civil para apurar algumas das nomeações dos 515 cargos comissionados da administração Carlos Roberto Pupin. De acordo com o sumário publicado no início do mês, o objetivo da investigação é “apurar eventuais irregularidades na admissão de servidores municipais para o exercício de cargos e funções que nada guardam conformidade com as atribuições de chefia, direção e assessoramento, tal como disciplinada no artigo 37, inciso V da Constituição Federal”. Inquéritos anteriores com o mesmo sentido (o chamado desvio de função) já resultaram em ações e condenações do ex-prefeito Silvio Barros II, de quem Pupin foi vice, por improbidade administrativa.
A uma altura dessas é capaz de ter chegado aos ouvidos do Ministério Público que cargos comissionados estariam assinando a liberação de projetos na Prefeitura de Maringá. A se confirmar, vai render mais uma bananosa a Carlos Roberto Pupin (PP), pois o impedimento é de lei e ainda haveria acusação de falsidade ideológica. A administração enfrenta problemas nessa área desde que os engenheiros efetivos solicitaram exoneração de cargos de chefia, em protesto contra o tratamento diferenciado que lhes tem sido dispensado nos últimos anos pelos Barros.
A dengue em Maringá passa a preocupar, mesmo. Pela primeira vez, este ano, o número de casos confirmados (675) passou o número de cargos comissionados da administração Ricardo Barros/Carlos Roberto Pupin (515), que por si só assusta.
Das mais recentes nomeações de cargos comissionados feitas por Pupin, em Maringá, estão: Andrea Mendonça Silva, coordenador de Serviço (Secretaria de Esportes e Lazer); Antonio Luiz Davanço, gerente de Materiais de Próprios Públicos (Semusp); Graziele Thom de Oliveira, diretor geral da Secretaria da Mulher; e o ex-candidato a vereador Pedro Cardoso dos Santos (PSB), assessor III, no Gabinete do Prefeito.
O último Órgão Oficial do Município traz mais nomeações em cargos comissionados para a Prefeitura de Maringá. A esta altura do campeonato beira 100 o número de CCs a mais que a administração anterior. As mais recentes, feitas até o último dia 8: Daniel Romaniuk Pinheiro Lima, sub procurador geral (Proge); Karen Luriko Shima, coordenador de Serviço (Sesp); Gustavo Batista, coordenador de Serviço (Sesp); Cleuza da Conceição Serrano, diretor de Unidade e Serviço de Saúde; Gilberto Valentim, coordenador de Serviço (Sesp).
Vejam :
Pelo que consta no processo acima, que dever ser julgado nos próximos dias pelo TSE, o advogado Laércio Nora Ribeiro é um dos advogados de Pupin. Pois ele agora foi nomeado CC da admistração municipal, teoricamente, pelo próprio Pupin, embora saibamos que o verdadeiro ‘nomeador’ seja o chefão. O outro nomeado é Daniel Romaniuk Pinheiro Lima:
Gostaria que o secretário de Comunicação Social esclarecesse. Como pode isso?
PS: Consulta feita às 18h03, nos sites do TSE e TRE-PR. O segundo processo é de investigação de abuso de poder econômico e político, que ser arrasta lentamente na primeira instância, ainda.
Akino Maringá, colaborador
Mais algumas nomeações de cargos comissionados (que passaram de 277 da gestão Barros/Pupin para 515 na atual Pupin/Barros): Tayla Maurielle de Jesus, assessor III do Gabinete do Prefeito; Claudia Hoffmann, assessor IV na Secretaria de Assuntos Comunitários; Rafaeli Cristina Zanoli Vieira, diretora de Unidade e Serviços de Saúde; Helena Maria Priori de Oliveira, assessor IV, na Secretaria de Educação; Juliana Santos Pelisson, assessor I na Seduc; Silvio Marcos Torrecilha, gerente de Vigilância Ambiental, na Secretaria de Saúde; Laércio Nora Ribeiro, assessor II na Procuradoria Geral; Thaís Pismel de Almeida, assessor de Comunicação II (Secom); Elias Veríssimo, coordenador de Serviço na Secretaria de Esportes e Lazer; e nova promoção para Luciana Maria Lau dos Santos, que tem padrinho forte, e que agora é gerente de Jornalismo na Secom. Outra promovida foi Aline Cuenca Moya, filha do presidente da Feabam e assessor da deputada Cida Borghetti, que de assessor de Cerimonial III passou a gerente de Cerimonial.
Vejam o quadro de servidores de Cascavel, cidade que tem cerca de 290 mil habitantes (20% menos que Maringá). São 258 cargos criados, mas só 43 preenchidos até o último dia 7. Já em Maringá são 515 criados e cerca de 370 preenchidos na mesma data. Se fosse observada a proporção da população, Maringá deveria ter 52 cargos preenchidos, em vez dos 370. Alguma coisa está errada.
Akino Maringá, colaborador
Aconteceu dia desses na Assembleia Legislativa: deputado conversa com outros parlamentares sobre pretensões políticas. Enquanto a discussão gerava entre disputas estaduais e federais, passou pelo grupo Enio Verri. Perguntado sobre o que seria, ele não titubeou: “Serei prefeito de Maringá”, disse, confiante na decisão do TSE que deve catapultar upin do cargo. Diante da resposta, parlamentar do grupo se apressou: “Vê se mantém meus carguinhos na prefeitura…!”. Enio respondeu enfático: “Vão ‘pular’ todos”. A pergunta, claro, veio de deputado que apoiou Pupin para prefeito.
Vejam os números referentes CCs, FGs e estagiários da Prefeitura de Maringá, distribuidos por secretarias, posição em 28/02/2013. São, oficialmente, 333 CCs até o final do mês; pode ser que já esteja na casa dos 400, uma vez que nuitos decretos só foram publicados em março e outros ainda não foram.
Akino Maringá, colaborador
Analisando a posição de 28 de fevereiro, chama a atenção o inchaço da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Maringá. São 11 CCs, um FG e dois estagiários. Em Ponta Grossa, por exemplo, não existe tal secretaria, em Londrina há apenas um assessor. A Secretaria de Saneamento Básico (Alberto Abraão) tem seis CCs (não consigo imaginar fazendo o que). A de Assuntos Comunitários (Grillo) 10 CCs, igualmente para não produzir nada de diferente das demais. A Serei, da qual o Guerlles se demitiu e até jornalistas como Verdelírio Barbosa, dentre outros, admitiu não não serve para nada, tem dois comissionados. O Gabinete do Prefeito tinha 26 CCs; cinco FGs e 18 estagiários. Na Secretaria de Controle Interno, que não poderia ter comissionados (no máximo, o secretário) tinha quatro. Ficamos por aqui, na verdade o inchaço é total, bem como os desvios de funções.
Akino Maringá, colaborador
Se conseguir passar março à frente da Prefeitura de Maringá – ou seja, o TSE empurrar com a barriga o julgamento do caso de terceiro mandato -, Carlos Roberto Pupin pretende fazer sua primeira reforma no governo Ricardo Barros. A reforma seria a dispensa de alguns cargos comissionados. Os primeiros cortes atingiriam os aliados menos queridos, como o PMDB.
Por falar nisso, a relação de CCs, cuja divulgação é obrigatória por parte da Secretaria de Comunicação Social, está novamente atrasada. A última disponível é de janeiro, quando 258 das 515 vagas de CCs estavam ocupadas. Transparência que é bom…
Finalmente foi publicada a nomeação de Herculano dos Reis Ferreira, presidente do PSDC de Maringá, no cargo de assessor I, com lotação no Gabinete do Prefeito (a partir de 20 de fevereiro). Outras nomeações, partes dos 515 cargos comissionados criados no final da gestão Silvio Barros/Pupin, foram feitas, como a de Milton da Silva Junior, nomeado gerente de Fiscalização de Trânsito (Setrans), substituindo Pedro Todon Junior, exonerado. Outros nomeados: Jesiel Carrara, assessor IV (Semop); Rosângela Boff, gerente de Estacionamento Rotativo (Setrans); José Miguel da Silva, gerente de Concessões (Semat); Claudio Tadeu Batkstela, diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Santina Siolin Ferreira, assesssor II (Sede); Aline Isilda Bozek, assessor IV (Seduc); Dionilson da Silva Filho, assessor II da Secretaria de Relações Interinstitucionais; e Christiane Fontana Tuller, gerente administrativo da Secretaria da Mulher (continua).
A professora Benedita Lira de Barros Belotti, que foi candidata a vice-prefeita do deputado estadual Dr. Batista (PMN) nas últimas eleições, foi nomeada por Antonio Carlos Pupin (PP) gerente administrativo (símbolo GAS) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Olga Elizabeth Belai Cezar, esposa do ex-vereador Nereu Vidal Cezar (PMDB) e ex-Urbamar, foi confirmada gerente administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo. Mais nomeações: Ana Claudia Griggio Dias, gerente administrativo (Saúde); Claudemir Moraes Galvão, assessor IV (Secretaria de Assuntos Comunitários); Cícera Menezes da Silva, assessor IV, da Sasc; Claudete dos Santos, assessor IV (Sehabis); Arilza Schelles Cesso, gerente de Promoção da Leitura, da Secretaria de Cultura; Fernando Henrique Capocci, assessor III da Serei; Elizabetti da Silva Martins, assessor II da Secretaria de Recursos Humanos; Maria Lúcia Martins de Mello, diretor de Ensino (Seduc); Lourival Batista Gomes, assessor III (Seduc); e Marcelo Afonso do Nascimento, assessor IV (Sede). No meio de tantas nomeações, uma exoneração: Cleide Botan Filipim deixou a Gerência de Proteção Social Básica da Sasc.
Mensagem publicada no Facebook do professor Carlos Gomes de Oliveira, o Rosa, técnico desportivo da Prefeitura de Maringá e indignado com a contratação de CCs para gerenciar os centros esportivos de Maringá.
A administração – espera-se, tiro curto – de Carlos Roberto Pupin (PP) prometeu valorizar o servidor público municipal mas continua é valorizando os apadrinhados políticos. Pela primeira vez na história político-administrativa de Maringá, os chefes dos centros esportivos localizados nos bairros da cidade não serão funcionários de carreira e, sim, ocupantes dos 515 cargos comissionados criados por ordem de Ricardo Barros.
Ponta Grossa tem uma população 16% menor que Maringá. Lá a prefeitura tem 166 cargos comissionados (143 preenchidos), aqui são 515 (cerca de 320 já preenchidos). Um secretário ganha, em Ponta Grossa, R$ 9.313,64; em Maringá R$ 10.600,00. A remuneração dos cargos comissionados, em Ponta Grossa varia de R$ 1.994,09 a R$ 3.872,99 (há duas exceções de R$ 5.253,15), em Maringá Varia de 1.591,59 a R$ 5.766,79. Em Ponta Grossa não há assessores I, II, III e IV, sem definição do que fazem. No Gabinete do Prefeito, por exemplo são um chefe de Gabinete (cargo equivalente a secretário), um diretor executivo (salário de R$ 3.872,99), dois assessor de Gabinete, um Assessor de cerimonial, um assessor de Assuntos Comunitários (lá não tem Secretaria de Assuntos comunitários). Vejam bem são seis comissionados no Gabinete do Prefeito. O do vice tem dois (lá o Vergueiro teria vez legalmente). Em Maringá, são 37. Repito, em Ponta Grossa o Gabinete do Prefeito tem seis comissionados, em Maringá 37. Alguma coisa está errada, aqui ou lá.Continue lendo ›
O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) tem dito a quem lhe cobra o absurdo da criação de 515 cargos comissionados, dobrando o número de CCs da gestão passada, que os CCs são 258. Este é o número de consta no dia 31 de janeiro, e de lá pra cá o preenchimento das vagas restantes continua. A ampliação das vagas foi feita depois das eleições, justamente para acomodar os apoiadores de campanha (afinal, são quase duas dezenas de partidos que querem suas boquinhas). Os 515 cargos comissionados foram criados no final do ano passado mesmo correndo o risco de algum promotor denunciar infração à Lei de Responsabilidade Fiscal, onde um artigo impede que nos 180 dias antes de deixar o mandato o prefeito crie mecanismos que impliquem em aumento de despesas com salários.Continue lendo ›
Leitor analisa a quantidade de políticos de outras cidades da região que fazem parte do grupo de 515 cargos comissionados criados pelo grupo que detém o poder em Maringá há mais de oito anos: “Secretário de Munhoz de mello, diretor de Atalaia e agora este de Paiçandu! Sem contar que temos o Bovo de São Jorge do Ivaí, Adolfo de Floresta e o Gilson de Santa Cruz do Monte Castelo! Ou seja, campanha de deputado resolvida graças a grana do contribuinte de Maringá”.
Celso Nascimento revelou há dois dias, na Gazeta do Povo, que na Prefeitura de Curitiba existem 350 cargos comissionados para serem preenchidos pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT). Sobre sua mesa estão empilhados nada menos de 2.700 pedidos de emprego, feitos por pastores evangélicos, padres, bispos, vereadores, políticos em geral e outros que “trabalharam” na sua campanha. Se a capital do Paraná, com seus 1.751.907 habitantes, tem 320 CCs, dá para se ter uma ideia do estrago no erário que Ricardo Barros faz em Maringá, onde mandou o irmão mais velho e o então vice Pupin incharem a estrutura do Executivo com 515 CCs – quase 200 a mais.
Por aqui, não é só o MP que ficou quieto (a lei federal proíbe que o prefeito que esteja deixando o mandato crie despesas para quem entra, o que aconteceu com o aumento de CCs): a Igreja Católica e a Acim (antes dos R$ 140 mil para o Maringá Liquida) ensaiaram uma revolta com os 515 de Pupin, mas parece terem desistido de discordar. É bem mais cômodo ficar quieto.
Lendo a notícia da nomeação de Jamil Ribeiro para o cargo de Assessor III, na Secretaria de Saneamento Básico, ocorreu-me repetir a análise que fiz das atribuições deste órgão, que foi criado para ‘premiar’ Alberto Abraão, por seu apoio a Ricardo, digo Pupin, no segundo turno da última eleição. As atribuições são, segundo a lei: IContinue lendo ›
