cargos comissionados

Basta uma procura nos site de transparência das universidades estaduais de Maringá e de Londrina para ver que, apesar de a Cidade Canção ser menor que a Capital do Café, repete-se nas instituições de ensino superior o que já ocorreu no Executivo: a UEM tem mais cargos em comissão do que a UEL. São 82 da gestão Mauro Baesso, contra 58 de Berenice Quinzani Jordão.

A nomeação de um grande número de assessores, como nunca se viu na UEM, em nada ajuda o momento de crise pelo qual o estado passa. Até parece cópia do estilo Barros de administrar.

Pode parecer forte a afirmação de que nomear e pagar CCs desnecessários seja um crime contra o erário, mas é isso que penso.
Se um CCs ganha R$ 7,2 mil como Assessor I, e seu trabalho nada acrescenta para o contribuinte, está havendo desvio de recursos públicos para a conta da pessoa nomeada, recursos que deveriam ser aplicados em saúde e educação, por exemplo. Se o beneficiado sabe que não está sendo útil deveria pedir para sair, mas não é a maior culpado, se não faz . Criminoso, a meu ver, é quem nomeia, assina, e maior ainda se faz o papel de laranja.
Se a justiça humana não pune, da outra certamente não escapará. Muitos vão arder no mármore do inferno, sejam de onde forem, mesmo os de Paiçandu, se for o caso.
Akino Maringá, colaborador

Leitor faz interessante questionamento. Respondam, honestamente: Para trabalhar em suas fazendas, usam os mesmos critérios da nomeação de CCs? Ou seja, aceitariam pagar funcionários sem ter o que fazer, em desvio de função? Permitem ociosidade, gente só  para ‘puxar o saco do patrão’? E completa o desabafo que é de todos os maringaenses sérios: ‘Olha, esse maldito modelo de partilha (com o dinheiro dos nossos suados impostos) para consolidar governabilidade, adotado em todas as esferas públicas, é a causa da falência do atual sistema político, bem como, a situação crítica a qual se encontra a economia do Brasil. Ninguém se torna diretor ou secretário sem ser nomeado. Ninguém é nomeado sem ter alguém que o nomeie. A culpa é de quem: dos nomeados? Na real, isso é brincar com a cara dos trouxas contribuintes. E nós trouxas, ficamos aqui sentados dando milho aos pombos’.
Meu comentário (Akino): Dona Luíza, pense um pouco nos pobres. Continue lendo ›

Não são apenas os que trazem o sobrenome da família de políticos que têm a propensão ‘natural’ para ser sustentado pelo erário, como os Sarney, Barbalho e os Lobão da vida. Os que gravitam nas proximidades, também. Em março passado, no mesmo Órgão Oficial, o marido da dona Luíza, Carlos Roberto Pupin (PP), comprometeu mais dinheiro público do maringaense com a nomeação de dois parentes dos Barros. Continue lendo ›

Teófilo Fábio, genro de Silvio Barros II, foi nomeado em 9 de fevereiro – mesma data em que começou na Procuradoria Geral do Município o advogado Bruno Felipe Sobrinho, filho do juiz José Cândido Sobrinho, diretor do Fórum de Maringá (aliás, o cargo de subprocurador judicial é contestado pelo TCE).
Ainda a respeito das nomeações com laços familiares: o hoje CC Fernando Afonso Jung Arco-Verde, que até então trabalhava na empresa que vende dolomita (que era da matriarca Bárbara Kanyo Benedek e foi adquirida por Ricardo Barros) foi um dos que adquiriram terrenos públicos no Conjunto Maurílio Correia Pinho, que o cunhado e então prefeito SB II colocou à venda em condições privilegiadas, em 2012. Como mostra o extrato acima, dos seis compradores, cinco tinham ligações com a família, sendo que três eram sobrinhos dos fratelli Barros. Arco-Verde assumiu entrada de R$ 6.546,21 e 22 parcelas de R$ 5.756,99. O contrato feito com Teófilo, que em 2008 foi CC na câmara municipal, previa entrada de R$ 4,5 mil e 20 parcelas de R$ 3.957,97.

Nos últimos tempos cresceu tanto o número de cargos comissionados pendurados no paço municipal que voltou a ideia de aquisição de mesas-beliche para acomodar a turma.

A anunciada super-carreata de Beto Richa no último sábado transformou-se em decepção para os organizadores. Hoje, muitos acham que seria preferível não realizá-la. Considerando o número de tetas disponíveis em órgãos do governo do estado e na Prefeitura de Maringá, era de se esperar pelo menos o dobro de pessoas, estimadas em mil. Pior que isso, porém, na avaliação de um dos participantes, é que as carreatas – que saíram de quatro pontos diferentes da cidade – acabaram por conturbar o pesado trânsito de sábado. O que mais se via era gente nas calçadas fazendo sinal de negativo para a tropa de candidatos que seguia nas carroceiras dando tchauzinho.

Enquanto a maioria absoluta dos cargos comissionados (foram criados 515, depois das eleições de 2012, para poder abrigar todos os apadrinhados da grande coligação) é obrigada a ir diariamente para as ruas fazer bandeiraços e adesivagem – uma situação que deixa alguns envergonhados -, alguns ficam livres da participação político-eleitoral para o grupo que manda na Prefeitura de Maringá desde 2004. O pessoal não entende, por exemplo, porque o Toyota Corolla prata 2005/2006, DOL-1322, usado pelo diretor geral do Gabinete do prefeito, José Mário Alexandre, não tem um adesivo colado nos vidros.

A mudança no comitê regional de Beto Richa (PSDB) em Maringá marca uma nova etapa. O secretário de Serviços Públicos, Vagner Mussio, deve assumir parte da coordenação, voltando com muito mais força que nas eleições de 2010. O blog soube que caberá a ele a cobrança da participação na campanha tucana dos ocupantes das centenas de cargos comissionados da Prefeitura de Maringá. Mesmo contrariados e discordando, muitos CCs estão indo para as ruas da cidade com adesivos de Beto Richa e dos candidatos da família de políticos para poder garantir a boquinha. Mesmo assim, nem todos estão se dedicando.

A coisa está até constrangedora para as centenas de cargos comissionados nomeados pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que criou 515 deles após ter sido eleito, no final de 2012. A maioria (a exceção são os indicados do PMDB, que trocaram a teta pelo apoio à família Barros) está sendo obrigada a colocar adesivos dos candidatos Beto Richa (PSDB), Maria Victoria (PP) e Ricardo Barros (PP) para fazer campanha em troca de permanecer no poder por mais uma temporada. E, neste caso, é uma temporada mesmo: o pessoal que está no poder há 10 anos trabalha com a perspectiva de mais seis – dois de Beto Richa, que deixaria o cargo para disputar o Senado e entregaria o governo do estado à família de políticos de Maringá, que por sua vez voltaria a disputar a prefeitura com o rei da canafístula sustentabilidade, Silvio Barros II (PHS), em 2016.

Vejam as nomeações e exonerações de CCs da administração Pupin/Barros, publicadas nas últimas edições do Órgão Oficial do Município: Na Proge seguem cometendo irregularidades, pois só o procurador geral poderia ser nomeado. Foram exonerados Quele de Moraes da Silva (assessor IV, Semat), Grazielle Thom de Oliveira (diretor geral, Semulher), Daiane Simões dos Santos de Mello (diretor de unidade e serviços de saúde, Secretaria de Saúde), Maykon Pereira Rangel (gerente adimistrativo, Semop), Daniel Romaniuk Pinheiro Lima (subprocurador geral, Proge) e Edna Mara Marques da Costa (chefe de serviço, Seplan) e foram nomeados Thaissa Fernanda Semensato (diretor de Unidade de Proteção, Sasc), Elizaberth Caparos Vargas (coordenador de serviço, Proge), Edna Mara Marques da Costa (assessor II, Sesan), Silvane Zamarian de Oliveira (coordenador de serviço, Semop), Claudia Patrícia Perissatto Kubota (chefe de serviço, Semop), Priscilla Balestrin Mendes (coordenador de serviço, Semop), Douglas Galvão Vilardo (subprocurador geral, Proge) e Francisco Favoto (secretário municipal de Esportes e Lazer).
Akino Maringá, colaborador

Fotos mostram o Plenário Ulisses Bruder, da Câmara de Maringá, tomado principalmente por ocupantes de cargos comissionados da administração Pupin/Barros (foram criados 515 logo depois das eleições de 2012), antes da votação que decidiu pelo arquivamento do pedido de Comissão Processante contra o prefeito do PP, e depois da votação. Confira o resultado da sessão aqui.

Cargos comissionados, entre assessores de baixo escalão e secretários municipais, ocupam lugares na sessão de hoje da Câmara de Maringá, quando se colocará em votação pedido de Comissão Processante contra o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP). Há tanto CC que alguns estão fora do prédio, outros em pé e até na sala destinada à imprensa. A sessão pode ser acompanhada pela internet.

Na próxima terça-feira o pedido de Comissão Processante, que poderá cassar o mandato do produtor rural Carlos Roberto Pupin (PP), deverá ser votado pelos vereadores maringaenses. Na administração fantoche, as ordens foram dadas na última sexta-feira: todos os secretários foram orientados a enviar os cargos comissionados para ocupar cadeiras na galeria do Plenário Ulisses Bruder, do Legislativo maringaense, assim que terminar o expediente. O objetivo é o mesmo adotado pelo grupo político que está há dez anos no poder em eventos como audiências públicas: evitar espaço para o povo, eventuais opositores e/ou manifestantes. Não foi à toa que Silvio Barros II (PHS) e Pupin (PP) criaram, depois das eleições de 2012, 515 cargos comissionados na estrutura da prefeitura. Será interessante: estarão na câmara municipal ex-adversários, que no início dos anos 90 até brigaram em virtude da Comissão Processante que apurou denúncias contra o então prefeito Ricardo Barros, e até CC parente de gente da imprensa que critica a CPI, e que hoje são cargos comissionados na administração Pupin/Barros.

A meu ver, de maneira irregular a SBMG S/A, empresa pública com capital do contribuinte maringaense (são 99,9988% do capital do município, o restante dividido entre Bovo, Valter Viana, Luciano Brito e Marcos Valêncio, só para constar), criada para administrar o aeroporto, tem 10 CCs e 27 funcionários concursados. Os cargos de CCs são 1 diretor adminsitrativo, 1 comprador, 1 diretor superintendente, 1 diretor adjunto administrativo, 1 coordenador de Infraestrutura, 1 diretor de navegação aérea, 1 coordenador de segurança operacional, 1 gerente administrativo comercial, 1 diretor de Infraestrutura, 1 procurador jurídico.
Fica patente o inchaço no número de diretores, sem correspondentes gerências. Há 1 cargo de diretor de navegação aérea (só faltava ter de navegação marítima). Pelos menos dois cargos são sabidamente ilegais, os de comprador e procurador jurídico, que devem ser concursados. O prejuízo acumulado é de R$ 1.686.448,00. Um cabide de empregos que precisa acabar. Não é possível que os vereadores sérios deixem de tomar providências. É caso para CPI, e intervenção do MP. Podem cortar 8 comissionados. O balanço não é transparente. As despesas de pessoal são apresentadas junto com as despesas administrativas e gerais, numa única rubrica. Uma caixa preta que precisa ser desvendada. A situação é tão absurda que até Paulo Vergueiro sugere a extinção da empresa. A meu ver deveria ter o mesmo destino da Urbamar, que mesmo na UTI, consome dinheiro público e não morre. É mais um escândalo da administração Pupin/Barros.
Akino Maringá, colaborador

Do Sismmar:
A repercussão e os desdobramentos no caso do ex-cargo comissionado, Dionilson da Silva Filho, apontado como responsável por furtar grama plantada pela prefeitura em área pública, revela a importância de se denunciar práticas em desacordo com a lei. É fundamental que os servidores denunciem estes mandos e desmandos para que o sindicato tome as devidas providências, como no caso citado que culminou na exoneração do CC.

Do blog do Sismmar:
Vai ficando cada vez mais claro que, diferente do servidor de carreira preparado para o trabalho na gestão pública, grande parte dos funcionários em cargos comissionados (CCs) não serve para o serviço público. Isso fica ainda mais evidente diante das denúncias reveladas por blog noticioso de nossa cidade. (Confira aqui a denúncia). Neste momento em que o Sismmar questiona a quantidade de CCs na Procuradoria Geral do Município (Proge) é notável que existem problemas e situações irregulares. Abaixo divulgamos a lista de servidores (as) lotados na Proge, incluindo os CCs.

Todos os ocupantes de cargos comissionados na administração Pupin/Barros, integrantes do maior condomínio partidário do interior do estado, que sobrevive às custas do erário, teve hoje sua primeira reunião para tratar da campanha eleitoral. Foi no final da tarde, nas dependências do Cesumar. Começou-se a tratar efetivamente da participação dos CCs na campanha deste ano, que, pela legislação, só começa depois das convenções partidárias.
PS – Para todos os efeitos, a reunião foi uma prestação de contas. Prestar contas para CC? Só em Maringá mesmo.

Funções técnicas não podem ser ocupadas por comissionados. O caso, em Maringá, se encaixa na Proge e no Codem, que, segundo meu amigo Pavanelli, cedeu técnicos ao município, que os remunera como cargos em comissão; Vejam a decisão recente do TJ- PR, envolvendo o município de Clevelândia.
Akino Maringá, colaborador

Integrantes da Secretaria de Assuntos Comunitários de Maringá – aquela que foi entregue ao PMDB como pagamento pelo horário eleitoral da campanha de 2012 – dividem-se hoje em tarefas que poderiam custar bem mais barato ao bolso do contribuinte não fosse a condenável prática de usar dinheiro público para negociações políticas. Uma parte, incluindo o secretário e o diretor geral (cujos salários passam de R$ 16 mil mensais), está reformando um salão comunitário no Jardim Quebec; a outra, também de cargos comissionados, entrega exemplares de uma luxuosa revista sobre “finanças e atividades”, edição que chega a indignar quem tem o costume de zelar pelo erário. São 156 páginas com o de sempre, material publicitário de uma eterna campanha, incluindo desenhos e maquetes. Ao contrário de outras edições, esta não traz a tiragem.

Mais de 70% dos procuradores municipais de Maringá estiveram presentes ontem à assembleia convocada pelo Sismmar, onde deliberou-se por denunciar a administração Pupin/Barros ao Ministério Público sobre a quantidade de pessoas não concursadas (CCs) atuando na Procuradoria Geral (Proge), entre outras decisões. O pessoal tem passado apurado nas mãos de Luiz Carlos Manzato, que obedece direta e cegamente a Ricardo Barros. Uma das decisões foi procurar a subseção local da OAB para que a entidade se manifeste sobre as irregularidades, mas aí a coisa complicada. De alguns anos para cá a entidade está nas mãos da turma, e entre os CCs dos Barros há gente da direção da OAB. Em retaliação à mobilização dos procuradores, o secretário José Luiz Bovo, que é quem mais manda na Prefeitura de Maringá depois de RB, anuncia rodízio e remoção de servidores. Afinal, por aqui a justiça é feita por eles…

… de CCs que são servidores de carreira e não aparecem na relação de comissionados: Alessandro Alves Lira Silva, gerente de Controle (GAS); Aliadine Chicoski, gerente de Patrimônio (GAS), da Semat; Ana Aparecida da Silva, gerente de Cadastro (GAS), da Serh; e Luiz Carlos Clóvis, auxiliar administrativo, diretor geral da Seac (o Luiz do Postinho).
Por que, dr. Rene? Por que Ravagnani, esses nomes não são divulgados como comissionados? É para que não não saibamos o número exato? Já teria atingido os 515?
Vou pedir aos vereadores que apurem. Não é possível que haja tanta falta de transparência assim.
Akino Maringá, colabora

Além de Maria Iraclézia de Araújo, que deixou a Secretaria de Esportes e Lazer, a administração Pupin/Barros teve outra baixa por conta das eleições deste ano. O ex-vereador (Grupo dos 13) e advogado Laércio Nora Ribeiro (foto) também pediu exoneração. Ele era assessor II da Secretaria de Relações Interinstitucionais, pasta de importância vital que o prefeito Pupin quis desativar mas que Ricardo Barros não deixou.

Neste jogo Maringá ganha, ou perde, de goleada. Pensou que estou falando de futebol? Enganou-se. Refiro-me ao número de CCs [cargos comissionados]. Maringá tem cerca de 400, Londrina menos de 100. Nos gabinetes dos prefeitos a goleada é maior: em Maringá, 27, Londrina 3. Não sei se é vitória ou derrota para Maringá. Depende ao ângulo de visão. Para os CCs é vitória, para os contribuintes, os de Maringá estão perdendo feio. Nem vamos falar do Gaeco, pois aí a vitória seria de Londrina. O de lá já prendeu muito mais corruptos do que o daqui. Na política Londrina tem André Vargas, Maringá tem Ricardo Barros (páreo duro).
Akino Maringá, colaborador

Além de aceitar os 5,5% de reajuste, os servidores públicos municipais de Maringá conseguiram definir com os vereadores: eles não aprovarão o orçamento de 2015 a menos que o Executivo aprove o vale alimentação, reivindicação da categoria. Além disso, será iniciada uma campanha pública contra a grande quantidade de cargos comissionados criados no final da gestão Silvio Barros II/Pupin.

… o número de servidores do Gabinete do Prefeito de Maringá. São 28 CCs, 18 servidores efetivos, dos quais 7 têm FGs e 21 estagiários. Ou seja, sobram 11 servidores efetivos de execução de serviço, que têm 35 chefes ou assessores, que lhes são superiores, e mais 21 estagiários. Que tipo de estágio algum estudante pode fazer no Gabinete do Prefeito? Onde cabe todo este pessoal? Óbvio que nem todos estão lá, como uma Assessor I, que seria nutricionista e daria expediente na Secretaria de Assistência Social. Zebrão, que cuida do futebol? Herculano que estaria mais com o dr. Rene? Não há serviço para todo este pessoal. Pediria aos vereadores e ao MP que comparassem com Londrina, por exemplo, e tomassem providências. Absurdo, escandaloso, coisa de máfia desviando dinheiro público. Isto não pode continuar. O que acha, Frank? Faria uma matéria como fez do caso da Assembleia de Deus? Você queria provas documentais, aí estão. O STF já decidiu que não pode haver mais comissionados que efetivos em órgãos públicos. Dr. Rene, como juiz de direito aposentado, vai prevaricar?
Akino Maringá, colaborador

Nas duas últimas edições do Órgão Oficial do Município, foram publicadas as exonerações de Luciana Maria Lau dos Santos, que era gerente de Jornalismo da Secom (a propósito, alô prefeito Pupin, o blog recebeu o recado), e de Juciana de Souza Correa, diretora de Unidade e Serviços da Saúde. Também foram nomeados Edson Roberto Duque, assessor IV na Setrans; David Ferreira Rocha, assessor III na Semusp; e Juciana de Souza Correa, agora gerente do do Programa de Combate à Violência contra a Mulher.

Vejam aqui o acórdão do STF que se tornou jurisprudência sobre a necessidade de proporcionalidade entre efetivos e comissionados, que não vem sendo respeitada pela administração Barros/Pupin, começando pelo Gabinete do Prefeito- Gapre. O secretário de Controle Interno, Rene Pereira da Costa, que tem como atribuições, dentre outras: comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de recursos humanos, como juiz de Direito aposentado, não pode alegar desconhecimento da jurisprudência e alertado que foi por nós, deve tomar providências, sob pena de incorrer no crime de prevaricação.
Akino Maringá, colaborador

Refiro-me aos comissionados da Prefeitura de Maringá. Pode CCs ter outras atividades, dentro da jornada que seria de 7 a 8 horas diárias? Por exemplo: Um CC pode continuar advogado, inclusive participando de júris, dentro do horário que seria de expediente? Pode um diretor (a) vender doces e bolos (fazendo um bico) para os servidores da repartição da qual é diretora? Pode, vereador Chico Caiana?
A impressão que se tem é que alguns (ou muitos) foram nomeados só para receber salários. Isto é criminoso com o contribuinte maringaense. Onde estão: Acim, OAB, Igrejas, Observatório Social? Cegos, surdos, mudos, cúmplices? E a imprensa tradicional? RPC, por favor, faça um trabalho, como foi feito na série Diários Secretos. Dona Luíza quer passar para história como dona Neuza?
Akino Maringá, colaborador

Peço licença ao Paulo Vergueiro para usar título semelhante ao que usou em seu blog, comparando o número de CCs do Estado de São Paulo com o da Prefeitura de Maringá. Faço a comparação, com o Estado do Paraná, usando dados de postagem do Diniz Neto, que informa que o número de CCs do governo do PR é de 2.602. Considerando uma população estimada em 10.900.000, teremos um CC para 4.189 habitantes e por este critério da Prefeitura de Maringá deveria ter 93 CCs. Hoje conta com quase 400. Há, ou não há, um excesso? O que acha Franklin, de quem continuo esperando manifestação sobre as provas documentais que publiquei?
Akino Maringá, colaborador