cargos

Da assessoria do prefeito Ulisses Maia, a propósito da cobrança de ex-candidatas a vereadora sobre a composição por gênero de sua administração:

Com um pé fincado na política partidária, a atual gestão da Universidade Estadual de Maringá ganhou mais cargos comissionados do que havia sido proposto originalmente pelo governo paranaense.

De Ranier Bragon, na Folha de S. Paulo:

Afastado por duas semanas por causa do novo coronavírus, Ricardo Barros (PP) sai de cena num momento em que vinha tendo protagonismo, diante de situações regionais e nacionais.

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que regulamenta todos os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção, chefia e assessoramento das sete instituições estaduais de Ensino Superior e dos hospitais universitários.

A reforma administrativa garante estabilidade para as gestões e extingue vácuos interpretativos, além de propor enxugamento de 614 cargos, com economia anual de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos e valores uniformizados para atender a totalidade dos órgãos já existentes.

O texto enquadra as simbologias CC-GR e FGs às concepções DA (Direção e Assessoramento) e FA (Função Acadêmica) e tem como parâmetro os valores praticados nas diversas estruturas do Executivo. As mudanças foram propostas pela Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, depois de rodadas de discussões com as universidades estaduais ao longo de 2019.

Além de toda a reestruturação, o texto autoriza o recebimento de simbologia FA por servidores efetivos da Secretaria da Saúde lotados nos hospitais universitários, onde a gestão é compartilhada, e também preserva eventuais remunerações extras previstas em outras leis específicas.

REGULAMENTAÇÃO – Aldo Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explica que o projeto atende apontamentos dos órgãos de fiscalização e regulamenta cargos que nunca foram objeto de lei específica – pelo ordenamento jurídico, somente a Assembleia Legislativa, por proposição do Poder Executivo, pode validar essa estrutura.

“É uma regularização da situação dos cargos das universidades estaduais, aqueles que compõem as suas estruturas administrativas. Ao longo dos anos, as universidades criaram seus quadros, inclusive com quantitativo de pessoas, por meio de seus conselhos universitários. Eles nunca foram devidamente regulamentados. Os únicos cargos formalmente existentes, hoje em dia, são reitor e vice-reitor”, afirma Bona.

ATUALIZAÇÃO – O projeto de lei regulamenta os cargos da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e Universidade Estadual do Paraná (Unespar), as mais novas do Estado, criadas nos anos 2000, e dos hospitais universitários geridos em parceria com a Secretaria de Saúde.

Ele também atualiza uma legislação de 2009. Naquele ano, o Estado chegou a aprovar uma lei (16.372/2009) que instituiu uma estrutura administrativa para as universidades, inclusive prevendo cargos, mas ela não considerou funções nos hospitais universitários, novos cargos que já estavam em discussão na época, como auditor e controlador, e as instituições recém-criadas.

“Em razão dessas deficiências, a lei de 2009 nunca entrou em vigor de maneira efetiva. Ela previa efeitos imediatos a partir de 1º de abril de 2010, mas ainda naquele mês foi aprovada outra lei estendendo as validades dos cargos criados pelos conselhos até 31 de dezembro daquele ano, e depois houve sucessivas prorrogações”, explica Bona. Segundo o superintendente, esse processo prosseguiu até dezembro do ano passado.

“O texto não só regulariza, como cria as estruturas necessárias nos hospitais e resolve as estruturas administrativas das universidades mais novas. Queremos enfrentar com serenidade e firmeza um debate que foi negligenciado desde 2010”, complementa. “O Tribunal de Contas, num acórdão de 2019, recomendou ao Governo que não prorrogasse mais os cargos e que o problema fosse definitivamente resolvido por lei. É o que estamos propondo”.

UNIFORMIZAÇÃO – A Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estabeleceu critérios e padrões de referência para os cargos, e, com base neles, chegou ao novo projeto de lei. Os novos valores de DA variam entre R$ 1.487,58 a R$ 4.410,15, enquanto as gratificações FA vão de R$ 606,45 a R$ 1.487,58. A uniformização extingue 614 cargos existentes, com economia anual de mais de R$ 6,2 milhões.

A proposta garante tranquilidade para as gestões acadêmicas executarem seu orçamento. “A expectativa é de que tenhamos a segurança jurídica necessária. Esse tema gera certa instabilidade porque até então os reitores não sabiam exatamente qual estrutura teriam no ano seguinte para a comunidade acadêmica. Com essa proposta de lei, geramos economia, resolvemos problemas pendentes e garantimos estabilidade na gestão administrativa”, afirma Bona.

GRA – O projeto de lei também cria a Gratificação de Responsabilidade Acadêmica (GRA), que se aplica de modo exclusivo a docentes que assumirem a responsabilidade de Chefe de Departamento, Coordenador de Curso de Graduação e de Programas de Pós-Graduação stricto sensu, de cursos de residências previstos em lei e de Vice-Chefe que exerce as atividades de Coordenador de Curso, onde estas não existirem.

Ela tem caráter temporário e não incorporável na inatividade. A intenção do Governo do Estado é regularizar a situação, já que hoje quem assume essas funções acaba sendo nomeado para um cargo comissionado.

O valor foi fixado em 15% da remuneração básica da carreira de docente adjunto nível A e não pode ser cumulativo com as simbologias DA e FA. De acordo com o projeto de lei, ela só será implementada após o término dos mandados das chefias de departamentos e coordenações de curso que estiverem em vigor. (AEN)

Vapt – Gilmar Mendes suspende MP que revoga exigência de publicar procedimento de licitação em jornal

Vupt – Presidente Jair Bolsonaro tentou comprar deputados com cargos, diz líder do PSL na Câmara

Do site O Antagonista:

O humor de deputados com o governo Jair Bolsonaro deve melhorar nas próximas semanas. Isso porque as tão esperadas nomeações para cargos federais nos estados começaram a sair, diz a Crusoé.Continue lendo ›

Em O Globo, Bruno Abbud revela o que já se desconfiava. Em áudio que circula em Brasília, inclusive entre assessores do Palácio do Planalto, um deputado federal do PSL relata que parlamentares têm exigido e negociado cargos em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência , principal projeto do primeiro ano do governo Bolsonaro.Continue lendo ›

De Denise Rothenburg e Luiz Calcagno, no Correio Braziliense:

Um líder partidário acostumado às benesses do poder foi ao Planalto dia desses para saber como seria a nova relação do presidente Jair Bolsonaro com o Parlamento. Lá, foi informado por um ministro de que todos os ocupantes de cargos de segundo e terceiro escalões indicados por políticos seriam substituídos, de forma a acabar com os feudos dos parlamentares nas repartições.Continue lendo ›

Dois deputados eleitos em 2018 assumem hoje secretarias no governo Ratinho Junior.Continue lendo ›

A família Barros deixou o governo do estado mas aliados permanecem na estrutura organizacional da Sanepar. Eles integram um conselho e dois comitês da Companhia de Saneamento do Paraná.Continue lendo ›

O ex-deputado estadual Ricardo Maia entra em contato para esclarecer que não está participando – nem pode – da questão dos cargos estaduais, já que esta é uma prerrogativa exclusiva do governador eleito.Continue lendo ›

De Leandro Mazzini, na coluna Esplanada:

Deputados e senadores da bancada ruralista que não foram reeleitos estão de olho nos cargos do Ministério da Agricultura. Mais de 50% dos parlamentares ligados ao agro não conseguiram renovar seus mandatos.

O rompimento entre PP e PSDB, que viveram mais de anos e meio de amor à frente do governo estadual, deve salvaguardar pelo menos um tucano.Continue lendo ›

O nome do maringaense Rene Pereira da Costa chegou a ser comentado, no início do mês, como secretário de Justiça no governo de 9 meses de Cida Borghetti. Continue lendo ›

Do Goela de Ouro, via blog do Zé Beto:

A limpa no governo Cida Borghetti já começou. Cargos vinculados ao deputado estadual Ratinho Junior começam a ir para o ralo.Continue lendo ›

De Silmara Santos, do jornal O Paraná, de Cascavel:

Garantidos – O já-quase-ex-governador Beto Richa conseguiu emplacar pelo menos cinco dos seus prediletos no governo da sucessora, Cida Borghetti. Continue lendo ›

De Gerson Camarotti:

Antes de iniciar a reforma ministerial, o Palácio do Planalto alertará o comando do PP que a legenda só manterá o espaço atual no governo se apoiar a reeleição do presidente Michel Temer.Continue lendo ›

O site O Antagonista soube que o Podemos está negociado cargos no Ministério da Saúde em troca de votos na votação da segunda denúncia.
Álvaro Dias vai deixar?

Do Radar, no site da Veja, sobre o homem que quase triplicou o fundo partidário:

No feirão de exonerações promovido pelo Palácio do Planalto para acomodar aliados, chama a atenção o apetite do ministro Ricardo Barros por cargos no seu estado de origem, o Paraná Continue lendo ›

Do Paçoca com Cebola:

No final da gestão de Alexandre Kireeff a Sercomtel possuía 2 cargos em comissão, mas em abril de 2017 – já na administração Marcelo Belinati – passaram a ser 6, e no último mês de maio o conselho da telefônica autorizou a criação de mais 3 cargos comissionados, conhecidos pelo codinome de Assessores Especiais, mesmo após o anúncio de medidas restritivas na empresa e do rombo orçamentário.Continue lendo ›

O procurador-geral do município, Alexis Eustatios, vai acumular a Secretaria Municipal de Gestão, com a saída do também advogado Laércio Fondazzi. Ele deve comandar as duas pastas por algum tempo, até o prefeito Ulisses Maia nomear um novo titular.

Dois trechos de um debate entre os candidatos a reitor da Universidade Estadual de Maringá, em agosto de 2014. Num, o hoje reitor Mauro Baesso diz que não tinha “nenhum compromisso de cargo em razão do processo eleitoral”; noutro, cita os anos 90, em que “não tínhamos sequer papel higiênico para trazer para a universidade”. As imagens são da TV UEM.

Como andam as articulações para a eleição de presidente da Câmara de Maringá? Muitas negociações de cargos na Mesa?
E sobre a redução de comissionados, os candidatos se convenceram que podem fazer? Ou esses cargos serão usados como moeda de troca, mesmo?Continue lendo ›

Não chega a ser uma disputa por vaga no curso de Medicina da UEM – que nesta quinta-feira divulga o gabarito provisório do último vestibular -, mas a busca para ocupar um cargo na administração Ulisses Maia não fica muito longe.Continue lendo ›