cassação

Ao aparecer na televisã0 tentando jogar no PT (ele “esqueceu” que a ação é também do Ministério Público Eleitoral) a culpa por estar a um passo de deixar de ser candidato a prefeito, o agropecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) tenta passar um atestado de trouxa ao eleitor maringaense. Não precisava. A culpa é do seu coordenador de campanha, o gênio Ricardo Barros, aquele do pedido de prisão e em quem confia cegamente. Além de omitir que o MPE é autor da ação que pode afastá-lo da disputa e confirmar que foi prefeito por dois mandatos, Pupin ao gravar o vídeo cumpre um script que  muita gente diz ter sido feito pelo seu coordenador, reforçando a tese de que haveria um acordo entre PP e PT para, polarizando a campanha, num eventual segundo turno o PP entregá-la ao PT, já que os votos ao pretenso candidato pepista não seriam contabilizados em caso de confirmação da cassação.

É bem provável que, numa reanálise do processo de Claudio Ferdinandi, o TRE chegue à conclusão que sua candidatura a vice possa ser liberada. Acontece que com a igualmente bem provável confirmação da impugnação do cabeça da chapa, o candidato a prefeito, de nada adiantará. Sua candidatura cairá junto, obviamente se não houver tempo hábil para substituição de Pupin, o que também não é improvável.
O sonho de Crispim, Grillo e John seria que, em caso de substituição de Pupin, Ferdinandi fosse alçado a cabeça de chapa. Eles deitariam e rolariam num eventual mandato do professor. Se hoje temos certeza que quem manda é Ricardo Barros, imaginem como seria se o prefeito fosse o atual candidato a vice. Que Deus nos livre, diriam os mais religiosos.
Akino Maringá, colaborador

O Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido de investigação de abuso de poder político contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Londrina, Marcelo Belianti e Junker Grassioto, e o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Márcio Amaro. A promotora Suzana Lacerda descreveu uma aparição de Amaro no programa veiculado pela coligação encabeçada por Belinati. Ele aparece comentando as propostas de segurança pública do candidato e dá a entender que apoia as iniciativas. Segundo a promotora, a declaração leva a crer que toda a Polícia Civil está endossando a candidatura Marcelo Belinati, já que ao fundo aparece a imagem do símbolo da corporação, como se o vídeo tivesse sido gravado no interior da 10ª SDP. O Ministério Público pede a cassação do registro de candidatura de Marcelo Belinati e Junker Grassioto, além de uma multa à coligação. Continue lendo ›

Há quem acredite que Ricardo Barros esteja preparando uma surpresa. Que na última hora derrubará Pupin e lançará um outro laranja. Veja o que diz um especialista, dr. Marcelo Brito, de Belo Horizonte, sobre o assunto: “Art. 67. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º). § 5º Na hipótese da substituição de que trata o parágrafo anterior, caberá ao partido político e/ou coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado, sem prejuízo da divulgação também por outros candidatos, partidos políticos e/ou coligações e, ainda, pela Justiça Eleitoral, inclusive nas próprias Seções Eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente.” Continue lendo ›

Sobre a situação da candidatura Pupin, vejam o que pensam dois jornalistas de credibilidade, segundo postagens em seus blogs: “O parecer da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, divulgado esta tarde em primeira mão pelo jornalista Murilo Gatti neste O Diário (online) deixa o candidato Pupin numa situação muito complicada. Já era difícil reverter a decisão do TRE, que cassou a candidatura por 6 a 0, imagine agora com o parecer em questão (Messias Mendes) .
Caso o TSE aceite a posição da PGE (…) Pupin não terá os votos validados e viveremos uma verdadeira zona, tipo uma novela londrinense. Perdendo no TSE, Pupin teria que recorrer à última instância, acrescentando mais uma sigla nessa história: STF, o Supremo Tribunal Federal. Caso ele ganhe, os rivais também podem concorrer à suprema corte. E sabe-se lá quando o STF julgaria o caso e qual o reflexo de uma reviravolta, lá adiante, para o futuro da cidade. E faltam só 9 dias para as eleições! (Fábio Linjardi)
Meu comentário: Diante de dois comentários tão consistentes, não há muito o que acrescentar. Continue lendo ›

O prefeito Silvio Barros II (PP) estava com o chefe de Gabinete, Walter Guerlles (PR), quando recebeu a notícia do parecer da PGE pela cassação da candidatura do vice-prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). Ele acompanhava uma competição dos Jogos Abertos do Paraná no Ginásio Valdir Pinheiro, agora à tarde, quando recebeu o telefonema do irmão mais novo, Ricardo Barros, coordenador-geral da campanha da coligação “A mudança continua”. Os dois saíram visivelmente nervosos do local.

Embora ainda não conste do site do TSE – lá, o andamento processual ainda é do último dia 23 -, o Ministério Público Eleitoral deu parecer, no começo da tarde de hoje, contrário ao recurso apresentado pelo candidato Carlos Roberto Pupin (PP), da coligação “A mudança continua”, informou há cerca de uma hora Murilo Gatti em seu blog. “Ora, tendo o candidato exercido por 2 (duas) vezes o cargo de prefeito substituto do município de Maringá/PR, dentro dos 6 (seis) meses anteriores aos pleitos eleitorais de 2008 e 2012, respectivamente, a segunda substituição já caracterizou a reeleição para o mesmo cargo. Assim, não há mais a possibilidade de se candidatar a prefeito para o mandato de 2012-2016, sob pena de configurar, na espécie, o terceiro mandato, aliado ao fato de que inexistiu a necessária desincompatibilização. A propósito, a lição de José Jairo Gomes: “o vice de uma chapa vitoriosa por duas vezes pode disputar, em uma terceira eleição, a titularidade, já que, desta feita, não concorre ao cargo de vice, mas, sim, ao de titular. Para isso, não poderá substituir o titular nos seis meses anteriores à eleição. Essa substituição não seria mesmo possível, diante da necessidade de desincompatibilização pelo mesmo prazo”, opinou a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.
As chances são de que o caso vá para o plenário, embora possa ocorrer decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. De qualquer forma, parece se confirmar que Pupin é carta fora do baralho. E, pior, não pode nem colocar a culpa em alguém de fora de sua coligaçâo.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, manteve ontem cassada a candidatura de Beti Pavin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Colombo, região metropolitana de Curitiba, informa o blog de Esmael Morais. De acordo com o site do TSE, o ministro negou os embargos de declaração da tucana porque houve “intempestividade” no recurso, ou seja, ela teria perdido prazo para recorrer à Corte. Sem condições de continuar na disputa, Beti já pensa em escalar para a disputa em seu lugar a própria prima Aziole Pavin (ex-secretária municipal da Educação), os peemedebistas Waldirlei Bueno e Ademir Goulart. Também corre por fora para substituí-la seu fiel escudeiro Wilson Vieira (PRTB). Em Maringá, a notícia foi comemorada por uma razão: no TRE, ela havia perdido por 6 a 0.

Foi recebido agora à tarde na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição do Tribunal Superior Eleitoral o recurso do professor Claudio Ferdinandi (PMDB), que teve cassado pelo TRE o seu registro de candadato a vice-prefeito pela coligação “A mudança continua”. O julgamento deve acontecer até a próxima quarta-feira.

Interessante a resposta do dr.. José Busato, um dos advogados de RB, sobre os recursos para tentar reverter a impugnação da candidatura de Pupin, em entrevista a Murilo Gatti. Disse ele: “Vamos ingressar com embargo de declaração ( …) para que o desembargador declare porquê, dentro de tantas jurisprudências  ao nosso favor, decidiu usar uma contra para cassar o registro da candidatura.”
Meu comentário: Se eu fosse o desembargador, promotor eleitoral ou advogado das coligações contrárias diria que ficou claro que os 100 dias  foi uma farsa, uma mentira deslavada (desculpa de coordenar prefeitos na Rio+20), cujo objetivo foi beneficiar a candidatura de Pupin, que assumiu seis meses antes do pleito para fazer campanha eleitoral. Este foi o motivo da escolha da jurisprudência. Se eu fosse advogado das coligações de Quinteiro e Enio Verri, entraria com a ação, conforme sugerido no acórdão, por abuso de poder econômico e político, contra a coligação, pedindo que o eventual substituto de Pupin seja declarado inelegível também, pelo uso da verba de publicidade e outras traquinagens que estão sendo reveladas, que caraterizam abuso de poder econômico e político do eterno candidato indireto, Ricardo Barros.
Akino Maringá, colaborador

A juíza Kelly Sponholz, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, indeferiu o registro da candidatura do empresário Antonio Guerra da Costa, o Toninho Guerra (PMDB), a vice-prefeito de Ademir Licce (PMDB), atual vice-prefeito e candidato a prefeito, em Santa Fé, pela coligação “Futuro melhor para todos”, que reúne ainda PP, PDT, PT, PR e PSDC. A coligação “Santa Fé, mais respeito trabalho e amor” – que tem Edson Palota (PSDB) como candidato a prefeito -, ofereceu impugnação ao registro da candidatura do vice-prefeito, alegando que ele foi condenado a cassação do mandato, por abuso do poder econômico, cuja decisão transitou em julgado em 2007, o que o enquadra na Lei da Ficha Limpa. Citando as disposições do artigo 1º inciso j, alínea “l”, a juíza entendeu que “resta claro e indubitável” que a Lei da Ficha Limpa aplica-se ao caso, pois está dentro do prazo de 8 anos de inelegibilidade.

O vídeo mostra o prefeito cassado de Londrina, Barbosa Neto (PDT), comemorando sua eleição no chamado terceiro turno, em 2008, na chácara do ex-prefeito Antonio Belinati (PP). Os dois aparecem juntos com Ricardo Barros (PP), que foi o coordenador da campanha de Barbosa Neto.

O juiz Marcos José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, indeferiu mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito de Londrina, Barbosa Neto. Eles alegavam que a Comissão Processante deveria se pautar pela Constituição Federal e não pelo Código de Posturas do Município, como foi feito. Há cerca de meia hora terminou a leitura da denúncia do PMN, que deu início ao processo. Agora está sendo lida a conclusão da CEI da Centronic. A expectativa do caso – que está sendo acompanhado ao vivo pelo site Bonde – é de que, indo para a votação, Barbosa Neto será cassado – e pela diferença de um voto.
PS – A previsão se confirmou.

No próximo dia 8 a votação e arquivamento do processo de cassação do mandato do então prefeito Ricardo José Magalhães Barros vai comemorar 22 anos. Nascia naquele dia o famoso Grupo dos 13 – quase um Grupo dos 12, número de partidos que hoje apoiam o capo e seu candidato a prefeito pelo PP. Foram fundamentais para a formação do Grupo dos 13 quatro vereadores de então: Nilson de Oliveira, Nereu Vidal Cezar, Laércio Nora Ribeiro e Paulo Mantovani.

Em Paiçandu, o presidente da câmara municipal, Carlos da Creche (PDT), pode cassar na sessão de hoje os mandatos dos vereadores Eduardo Pioneiro (PRB) e Waldomiro Roque de Oliveira (PTN), condenados por desvio de dinheiro de diárias em 2004. Se acontecer hoje, os suplentes terão como primeira grande missão analisar as denúncias contra o prefeito Vladão (PMDB).

Em Sarandi, a chave da cidade ficou com o vice.