cautelar

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu medida cautelar que suspende a licitação da Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Sarandi. O objetivo do certame é a cessão de direito de uso do sistema integrado de gestão pública “Total Web”.

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná determinou através de medida cautelar a suspensão do andamento da licitação para aquisição de material escolar e de expediente pela Prefeitura de Fênix.

A exigência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia para comprovação de qualificação técnica levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a emitir medida cautelar que suspende licitação de Floresta, microrregião de Maringá, para a compra de aparelhos de ar-condicionado, com a prestação de serviços de instalação e limpeza, no valor máximo de R$ 328.830,27.Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu medida cautelar determinando a suspensão da implantação de sistema de banco de horas dos servidores do município de Maringá. O sistema, que passaria a vigorar a partir de ontem, ofende o princípio da legalidade, porque não possui respaldo legal.Continue lendo ›

A Procuradoria Geral do Município analisa a medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, a propósito da licitação para aquisição de brindes, para uso em campanhas educacionais pela Prefeitura de Maringá.
Após a análise é que se decidirá se recorre da decisão ou se farão ajustes no edital para atender as determinações.

O curto prazo para a apresentação de amostras de produtos personalizados levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a emitir medida cautelar que suspende licitação do município de Maringá. Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado emitiu medida cautelar que determina a imediata suspensão do lote 1 da licitação da Prefeitura de Marialva, micro-região de Maringá, para compra de kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Continue lendo ›

Indícios de irregularidades levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a emitir medida cautelar que suspende licitação em Sarandi, na micro-região de Maringá.
O procedimento licitatório prevê a contratação de empresa especializada para executar serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, comercial e de feiras livres, pelo valor máximo de R$ 2.301.513,11.Continue lendo ›